quinta-feira, 3 de maio de 2012

STF ANULA TÍTULOS E GARANTE AOS ÍNDIOS POSSE DAS TERRAS NO SUL DA BAHIA

Do G1

Índios acompanham julgamento no Supremo Tribunal. Foto: G1.

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado.

A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau – então relator, hoje aposentado – votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

O resultado do julgamento não prevê a expulsão imediata dos não-índios da região, apenas a anulação dos títulos. Também não houve decisão acerca da possibilidade de indenização aos produtores que vivem na região e que terão de deixar a terra – ambos os temas devem ficar a cargo da União, com a execução da sentença sendo acompanhada pelo ministro Luiz Fux.

A ação só voltou agora a julgamento por insistência da ministra Cármen Lúcia, que solicitou a volta da questão à pauta do tribunal e também pela pressão dos povos indígenas, que tornaram corriqueiras invasões às fazendas que estão dentro da área nos últimos meses. Fonte Blog do gusmão

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