quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Bom dia a todos.

Fiquei feliz em saber ao receber este e-mail, que o vereador Ivo, veterano de câmara tem sangue de marinheiro de primeira viajem, com entusiasmo e disposição para trabalhar, que tem ido diariamente ao seu atual local de trabalho, fiscalizar o que lá acontece.

Seria estranho para nos eleitores , mas normal para que vive especulado a vida alheia, que o vereador que foi eleito para fiscalizar e se apresentar diariamente ao seu local de trabalho, assim não o fizesse.

Parabéns vereador,  tenho plena convicção que se assim todos se comportassem, teríamos uma cidade mais organizada e justa. Conte com nosso apoio para continuar esta jornada.

Que bom termos veículos como este  que transmitem estas informações, do contrario nunca saberíamos quem de fato faz o que e pago para fazer, nunca poderíamos separar o trigo do joio, e neste início percebemos claramente quem é trigo e como ele promete crescer.

Por outro lado me alegra também o fato que o vereador é frequentador ativo da religião que cultua, e neste caso o vejo como temente a Deus, que bom seria se todos os políticos do nosso país fossem tementes a Deus como o senhor, que horasse  a devolução do dízimo, para mim a demonstração máxima da fé de um  fiel servo.
Melhor sim pagar o dizimo por temer e confiar a Deus, do que pagar outras coisas que são praticadas por ai por políticos indignos e descrentes.

Você vereador tem muito apreço quando chegam aos nossos ouvidos os rumores de que você honra o  chamado feito pela população para representá-la, diferente de outros que usam de combinações secretas para administrar seus negócios.

Não se abale e lembre-se que em tudo deve haver oposição, para que o bem prevaleça,  não se conheceria o doce se não existisse o margo, me fortalece saber que temos homens sérios e honestos tementes a Deus há frente desta empreitada. 

Atenciosamente.


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Joaquim  Costa Lino
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Prefeitos podem adotar plano de 90 dias contra pobreza


 
Oficina mostra aos gestores como promover a inclusão produtiva logo no início do mandato 
Prefeitos e as prefeitas podem voltar aos seus municípios em condições de deslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, depois de participar de encontro em Brasília. Como tomar as medidas foi tema de uma oficina do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada nessa terça-feira (29), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável.
Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria). O Pronatec Brasil Sem Miséria pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.
O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho, que visa a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).
Diálogo - Além de intermediar a disponibilização de vagas de emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam atentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para direcionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o mercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário sugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado local.
Direitos humanos lança meta de equipar mil conselhos tutelares
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou a meta de equipar neste ano mil conselhos tutelares com carro, computadores, refrigerador, bebedouro e impressora multifuncional. O objetivo é qualificar e facilitar o trabalho dos órgãos nos municípios. “O nosso interesse é permitir uma vida melhor para as nossas crianças e adolescentes”, afirmou a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Moura Goulart, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
Segundo a secretária, outro objetivo será implantar Escolas de Conselho Tutelar nos estados, onde serão ministrados cursos para qualificar o atendimento dos conselheiros. Por enquanto, dez estados já aderiram, mas a perspectiva é chegar a 23 até o final do ano. "As questões relacionadas à cidadania têm tanta importância quanto o asfaltamento, quanto a construção do posto de saúde", afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, aos prefeitos e prefeitas, em Brasília.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Força Nacional do SUS atua em Santa Maria


Força Nacional do SUS atua em Santa Maria 
  • Pacientes são transferidos para Porto Alegre pela Força Aérea / Crédito: Governo do Rio Grande do Sul
Profissionais de saúde mental dão suporte a parentes e amigos das vítimas
Para atender as vítimas do incêndio na boate Kiss, no último domingo (27), o Ministério da Saúde deslocou, para Santa Maria (RS), membros da Força Nacional do SUS para a região e intensificou ações das Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), equipados com respiradores. Para a situação, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) conta com 59 profissionais de saúde. Integram o grupo, médicos, enfermeiros, psiquiatras, profissionais do SOS Emergências e, ainda, nove profissionais do Hospital Israelita Albert Einstein. O Ministério da Saúde acionou dois centros de queimados de referência em Porto Alegre e a Unidade de Emergência do Grupo Hospital Conceição (GHC), além de leitos de UTI da região metropolitana (incluindo Canoas e Caxias) para a transferência de vítimas, se necessário.
Foram abertos 64 leitos de UTI e 36 leitos de Semi-UTIS em Porto Alegre, mobilizando hospitais da rede pública e privada. Houve, ainda, o deslocamento de sete ambulâncias de UTI do Samu. Na segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reforçou a quantidade de equipamentos enviados ao estado: mais 30 respiradores (totalizando 50), e dez ventiladores (totalizando 20), além de 30 pulsoxímetros.
Apoio psicológico - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do atendimento psicológico que as equipes de saúde vêm prestando a parentes e amigos das vítimas do incêndio. De acordo com o ministro, passado o primeiro momento de identificação, que acontecia no ginásio, agora, foi feito um mapeamento de onde estão os familiares e os hospitais que ainda têm vítimas internadas. “Profissionais especializados em saúde mental estão aqui em Santa Maria, nesse segundo momento, com outra estratégia que é a de acompanhar os familiares nos hospitais”, explicou.
Segundo ele, está sendo articulada uma rede de atendimento psicológico para esses familiares e amigos e, para adequar a demanda, profissionais de Porto Alegre estão sendo deslocados para Santa Maria. Além disso, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD 2) de Santa Maria já está funcionando 24 horas, inclusive com atendimento de retaguarda de psiquiatria.
Pele - O ministro Alexandre Padilha solicitou ajuda a hospitais brasileiros e estrangeiros (Argentina, Peru e Uruguai) para a possibilidade de reforço na assistência aos queimados graves e para possível aumento nos estoques dos bancos de pele. “Já entramos em contato com bancos de pele aqui do Brasil, como de São Paulo e Pernambuco, para a transferência de tecido de pele. Se for necessário, vamos trazer pele de bancos de outros países da América Latina”, disse.
O ministro informou que não é necessário que os doadores de sangue se desloquem até a cidade de Santa Maria para realizar a doação, uma vez que elas podem ser realizadas nas cidades onde moram os voluntários. Alexandre Padilha orienta, também, que aqueles que desejarem fazer doações esperem a determinação da Defesa Civil, que deverá esclarecer o que é necessário neste momento.
Efetivo militar é de 1,4 mil pessoas
Um efetivo de aproximadamente 1.400 militares atua em Santa Maria, o que permitiu a presença de militares no local desde a manhã de domingo, com helicópteros, aeronaves, suprimentos e tropas. O engajamento foi facilitado pelo expressivo número de organizações militares instaladas em Santa Maria, que incluem a 3ª Divisão do Exército e uma base aérea militar.
Além de transportar equipes médicas e suprimentos, a Força Aérea leva feridos para Porto Alegre após decisão conjunta de médicos, que avaliam a necessidade de transporte e o quadro clínico. Durante o voo, cada paciente é acompanhado por, pelo menos, um médico e um enfermeiro. Esses deslocamentos envolveram, até o momento, aviões SC-105 Amazonas, C-95 Bandeirante, C-98 Caravan e helicópteros H-60 Blackhawk. Mais aeronaves estão de prontidão, para serem acionadas em caso de necessidade.
Na tarde de segunda-feira (28), o Exército Brasileiro mobilizou 377 militares. Mais cedo, o Comando da Aeronáutica disse, por meio de nota, que cerca de mil militares da Força Aérea Brasileira (FAB) participam da missão, sendo 64 médicos e enfermeiros, além de 4 psicólogos.
Segundo o Exército, a movimentação de seus efetivos para atendimento às vítimas da tragédia se dá em duas frentes: no Hospital de Guarnição de Santa Maria, onde 120 profissionais foram mobilizados, e no apoio em ações de logística e de segurança, em que atuam 257 militares. Foram colocadas à disposição das autoridades 51 viaturas, entre elas três ambulâncias e um caminhão frigorífico.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Prouni alcança 1,03 milhão de inscritos


Prouni alcança 1,03 milhão de inscritos 
  • Programa já atendeu 1 milhão de estudantes, sendo que 739 mil tiveram bolsa integral / Crédito: João Bittar/MEC
Matrículas podem ser feitas até dia 31
O Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação neste ano tem 1.032.873 inscritos - como cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções curso, o total de inscrições foi de 2.011.538. O resultado da primeira chamada do programa estará disponível na página do ProUni (siteprouni.mec.gov.br) e o prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos relacionados no ato da inscrição vai até o dia 31.
Em 8 de fevereiro será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Os estados com o maior número de candidatos nesta primeira edição de 2013 foram São Paulo, com 187.489 inscritos; Minas Gerais, com 141.839, e Rio de Janeiro, com 75.935. Foram ofertadas 162.329 bolsas de estudos, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais, 53.643.
Programa - Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Secretária de Saúde de Ilhéus eleita diretora da região macro sul do Cosems
A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, foi eleita diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) na Macrorregião Sul, que engloba 67 municípios das regiões Sul e Baixo Sul da Bahia. Ela informou que aceitou a missão porque considera muito importante o papel do Conselho para a integração dos secretários municipais, na busca de recursos para a Saúde e na ampliação dos programas do setor. A Bahia possui nove macro regiões na área de saúde.
Na próxima segunda-feira, dia 28, em Salvador, a secretária vai assumir a representação do Cosems no Grupo Condutor de Urgências em Saúde da Bahia, cujo papel é elaborar o plano da rede de atenção às urgências no Estado para a aprovação do Ministério da Saúde. Segundo informou Ledívia Espinheira, a Região Metropolitana de Salvador foi a primeira a ser contemplada com uma rede de urgências, por definição do Ministério da Saúde.
A secretária informou que a próxima região a ser contemplada com a rede de urgência será justamente a Macro Sul. A partir daí, o Grupo Condutor vai elaborar o plano da rede de atenção às urgências para apreciação e aprovação do Ministério. Somente após a publicação da portaria que definirá a implantação da rede, serão disponibilizados recursos para reforçar o atendimento de urgência, que envolve o SAMU, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), salas de estabilização, leitos de retaguarda, porta de entrada dos hospitais de urgência, e leitos de UTI para doentes crônicos.

Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Ilhéus - 22.01.2013
Prefeitura de Ilhéus encontra dívida
de mais de R$ 5 milhões com consignados

A Prefeitura de Ilhéus terá que negociar com diversas instituições bancárias e financeiras uma dívida de mais R$ 5 milhões, formada até dezembro do ano passado e oriunda de empréstimos consignados contraídos por servidores municipais. Desse montante, R$ 2,3 milhões fazem parte do levantamento da Secretaria de Administração. Já a Secretaria Municipal de Saúde acumula um débito de R$ 2.953.047,95 milhões com consignados entre os anos de 2010 a 2012.
De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, a gestão anterior efetuava os descontos na folha de pagamento do município, mas não repassava os valores correspondentes para as instituições bancárias.
Além da negociação do débito, Ricardo Machado informa que, a partir deste mês de janeiro, a Secretaria de Administração formatará uma folha bruta, incluindo o valor das consignações e dos encargos sociais. “Após receber essa folha, a Secretaria da Fazenda fará o desconto do empréstimo, que será depositado numa conta específica e, posteriormente, repassado para os credores”, informa o secretário.
Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria de Administração diz respeito a um minucioso levantamento dos servidores que contraíram empréstimos acima da margem máxima consignada de 30%. “Faremos o desconto e o consequente repasse das parcelas, respeitando esse limite máximo de 30% do rendimento bruto do servidor, definido pela legislação. O que passar disso, deverá ser negociado diretamente pelo trabalhador com a respectiva instituição bancária”, avisa.
Dívida global - Além da total desarticulação da máquina administrativa, o governo municipal enfrenta, desde o último dia 1º, uma série de dificuldades de ordem econômica. Em entrevista recente, o prefeito Jabes Ribeiro lembrou que a dívida global do município equivale a um orçamento anual, que é superior a R$ 200 milhões. São dívidas com precatórios, fornecedores, salários atrasados, FGTS, INSS e PASEP. “Isto, sem falar no fato de que, atualmente, a folha de pagamento encontra-se no patamar de 70% da receitas líquidas do município, contrariando brutalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa um percentual máximo de 54%”, informou o prefeito de Ilhéus.
Consignado é o empréstimo cujo pagamento das parcelas mensais é descontado diretamente na folha de pagamento de quem contrata. Isso significa que os bancos, as instituições financeiras e outros credores têm um risco próximo de zero quando realizam a respectiva operação. Entretanto, em função do respeito às margens consignáveis, o valor do empréstimo oferecido pelas instituições costuma ser menor do que o das demais modalidades, em que os riscos de inadimplência são muito maiores.


Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Ilhéus – 22.01.2013

Assistência técnica específica atende 10 mil jovens em 2012


Assistência técnica específica atende 10 mil jovens em 2012
O Nossa Primeira Terra já beneficiou quase 32 mil jovens / Crédito: Ascom/MDA
Investimento no serviço foi de R$ 14,5 milhões
As atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específicas para o jovem que vive no campo atendeu a dez mil jovens agricultores familiares de 13 estados brasileiros, com um investimento de R$ 14,5 milhões. “Foi um marco para a juventude rural, que pensa e deseja coisas diferentes dos pais”, diz a assessora especial para a Juventude do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ana Carolina Silva.
Consideram-se jovens rurais os filhos de agricultores familiares com idade entre 15 e 29 anos que estejam vinculados a uma unidade produtiva familiar. O MDA trabalha para reforçar uma série de políticas e programas que procuram consolidar a confiança no jovem rural, para que ele possa construir sua identidade e cidadania. “Esses esforços são essenciais para incentivar a permanência desse segmento no campo”, diz Ana.
Crédito - Foi também em 2012 que um dos principais programas que beneficiam a juventude rural, o Pronaf Jovem, teve uma importante modificação anunciada dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013: a ampliação do limite de R$ 12 mil para até R$ 15 mil por beneficiário. Destaca- se também a possibilidade de acessar a linha de investimento por meio do Banco do Brasil. Com juros de 1% ao ano, o prazo de reembolso do crédito do Pronaf Jovem pode chegar até dez anos, com três de carência. “No âmbito do Plano Safra, a juventude entra com um recorte específico, o que é uma grande conquista”, afirma Ana Carolina.

Plano contra violência sexual está em debate


 
Plano contra violência sexual está em debate
Consulta pública estará aberta até dia 25
Os cidadãos podem opinar, até o dia 25 de janeiro, sobre as medidas previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, por meio de consulta pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). O plano está dividido em seis eixos (veja tabela). A expectativa é que o novo texto seja lançado oficialmente no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo o coordenador geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira, os eixos estão sendo mantidos, porém alguns serão ajustados para melhorar os avanços e desafios no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “As mudanças estão relacionadas com a incorporação dos avanços das várias políticas públicas e a sinalização dos novos desafios a serem enfrentados”, diz Vieira.
Para ele, a consulta pública representa a consolidação do processo participativo que marca toda a elaboração do novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Durante o ano de 2012, foram realizadas diversas discussões e grupos de trabalho intersetoriais, envolvendo técnicos e gestores de órgãos de governo, sociedade civil organizada e organizações de cooperação internacional, que se debruçaram na elaboração das propostas”, diz. “A consulta pública é um momento de ampliação desse processo participativo, e de validação das propostas elaboradas”, conclui Vieira.
Retrospectiva - O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi aprovado em 1990, que afirmou a universalidade dos direitos das crianças e adolescentes pensando em toda a diversidade desse grupo no Brasil. A partir do ECA, foi implementado um sistema de justiça e de segurança específico para crianças e adolescentes, com a criação de Juizados da Infância e Juventude, bem como Núcleos Especializados no Ministério Público e Defensoria, além de delegacias especializadas, tanto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas quanto autores da violência.

Estados, municípios e entidades assistenciais recebem R$ 9,5 bi em transferências voluntárias


Estados, municípios e entidades assistenciais recebem R$ 9,5 bi em transferências voluntárias
 
Em 2012, governo federal fez 10,8 mil convênios, repasse e parcerias
Em 2012, os convênios, contratos de repasse e termos de parceria feitos pelos órgãos da administração pública federal movimentaram R$ 9,5 bilhões, segundo o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP). No ano passado, foram realizadas 10.826 transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Do total, foram empenhados R$ 7,3 bilhões (77%) e executados financeiramente R$ 2,8 bilhões (29%).
As regiões Nordeste, Sudeste e Sul concentram 83% das 10.826 transferências voluntárias realizadas por meio do Siconv em 2012. A região Nordeste foi a que mais movimentou recursos federais em 2012, não só pelo volume das transferências voluntárias como também em termos de valores empenhados e executados.
Nordeste - O Nordeste foi responsável por movimentar R$ 3,5 dos 9,5 bilhões de recursos repassados por meio do Siconv. Apenas para a implementação de tecnologias de acesso à água, tais como cisternas e poços artesianos, foram repassados R$ 69 milhões de recursos do governo federal por meio de um convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse valor já foi 100% executado pelo governo federal, ou seja, já está disponível para que os municípios o utilizem. A intenção é que o dinheiro se reflita na construção, manejo e utilização produtiva das tecnologias sociais de convivência com o Semiárido, especialmente para famílias de baixa renda.
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água
para Todos), do Ministério da Integração Nacional, integra o Plano Brasil sem Miséria e pretende levar, até 2014, água para 750 mil famílias do Semiárido brasileiro. Por meio de transferências voluntárias da União feitas em 2012, o programa repassou R$ 23,5 milhões para a construção de cisternas em diversos municípios da Bahia e também para a recuperação e ampliação de pequenas barragens em comunidades rurais de Pernambuco.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

SUS oferta mais unidades de cuidados prolongados


  
Investimento inicial é de R$ 89,1 milhões
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir deste ano, terão acesso a um novo tipo de equipamento público: as Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e Hospitais Especializados em Cuidados Prolongados (HCP) - destinados ao acompanhamento de pacientes com quadro clínico estável, mas que necessitam de permanecer internados por mais tempo. O objetivo é estimular a rápida recuperação e a humanização do atendimento.
Nesses espaços serão atendidos, por exemplo, pessoas vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas (agressões, quedas, acidentes), úlceras e portadores de sonda. Embora esse serviço já exista a partir da iniciativa de alguns municípios ou estados, agora os hospitais poderão se habilitar para prestar esse serviço. Ou se especializarem nesse tipo de atendimento - que é intermediário - entre a entrada do paciente na urgência e emergência do hospital e o retorno para o seu domicílio. “Trata-se de uma estratégia prioritária para a implementação das redes de atenção à saúde, especialmente a rede de urgências e emergências”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Recursos - Para garantir a ação, o Ministério da Saúde assegura recursos para o credenciamento de unidades de saúde que decidam instalar unidades de cuidados prolongados. Até o momento, já estão pactuados, nos Planos de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, 1.355 leitos de cuidados prolongados. Além de R$ 13,5 milhões em investimento, serão necessários R$ 75,6 milhões para o custeio por ano, totalizando recursos da ordem de R$ 89,1 milhões em 2013.

Regulação reduz em 35% o preço de entrada de novos medicamentos no mercado nacional, segundo Anvisa


  
ESPECIAL SAÚDE
Estudo analisa 1.115 apresentações de 433 drogas
A regulação econômica permitiu que medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços, em média, 35% mais baratos do que os pleiteados pelas indústrias farmacêuticas. O estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado na terça-feira (15), analisou os preços máximos, estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Entre março de 2004 e dezembro de 2011, foram aprovados os valores para 1.115 apresentações (formas farmacêuticas, como pomada, xarope, comprimido etc) de 433 medicamentos.
De acordo com a Gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, na maioria das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam sendo autorizados pelo governo. “O estudo sinalizou que a regulação econômica tem sido efetiva na redução dos preços de entrada dos medicamentos em nosso país”, afirma a gerente.
Medicamentos (categoria I) com moléculas inovadoras com patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico em relação aos medicamentos já utilizados para a mesma indicação foram minoria (3,24%) dos produtos lançados pela indústria farmacêutica no Brasil, no período. A maior parte (45,03%) não tem patente ou comprova ganho terapêutico (categoria II). As novas associações de princípios ativos já existentes no país e medicamentos em novas formas farmacêuticas somaram 36,72% dos produtos analisados (veja gráfico).

Médicos e municípios podem aderir ao Provab 2013


 
Até o momento, 2.150 profissionais já se inscreveram 
Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico provab2013.saude.gov.br. “Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
O Provab prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram. O curso de especialização, de 12 meses, é composto por aulas teóricas ministradas a distância pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica.
Municípios - As prefeituras interessadas em receber trabalhadores estudantes do Provab podem aderir até o dia 1 de fevereiro, também por meio do sítio do programa. Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013




Vereador Ivo Evangelista
Em defesa da vida animal

Procurado por moradores revoltados com o descaso das autoridades a respeito de maus-tratos e abandono a que vem sendo acometidos cães e gatos em nossa cidade, o vereador Ivo Evangelista conclama os ilheenses que possuem, amam e querem proteger a vida animal, para uma reunião no dia 24 de Janeiro, a ser realizada na Câmara Municipal de Ilhéus, a partir das 18 horas. Nesta reunião o vereador junto com os simpatizantes do projeto, proporão a criação de uma instituição, em nossa cidade, que haja em defesa dos animais, punindo com o rigor da lei, aqueles que cometerem agressões, maus-tratos ou abandonarem seus animais à sua própria sorte. Além desta proposta, outras serão lançadas, no que diz respeito à criação desta instituição em favor da vida animal.
Também na pauta da reunião, estarão incluídas discussões sobre o Centro de Controle de Zoonoses, completamente abandonado durante o governo de Nilton Lima. Segundo informações de colaboradores, os animais têm sido alimentados graças a doações de pessoas que os amam, que necessitam não apenas de ração e água, e sim de uma estrutura decente, sendo que a tal precisa urgentemente de uma manutenção.
Falta veículos, as viaturas disponíveis encontram-se sem manutenção e pessoal para fazer o recolhimento de animais.
Pedimos a Secretaria de Saúde que enxergue o CCZ e dê a devida assistência aos animais e aos poucos funcionários que lá trabalham. Todos precisam de dignidade e respeito. Animais e pessoas.
Atenção para a reunião dia 24 de janeiro, na Camara Municipal de Ilhéus, às 18 horas.
Divulgar aumenta as chances de implantação desta Instituição que precisa ser criada com urgência, em nossa cidade, OS ANIMAIS SENTEM AS MESMAS DORES QUE NÓS HUMANOS E SÃO SERES CRIADOS POR DEUS, E SÃO INDEFESOS.



Ascom gabinete do vereador Ivo Evangelista.




ACESSE O NOSSO SITE : www.ivoevangelista.com

Produção cultural de artistas negros terá R$ 9 milhões


 
Inscrições para prêmios vão até 25 de março 
Produtores culturais e artistas, que se auto-declaram negras ou negros, têm até 25 de março para se inscrever numa série de prêmios promovidos pelo Ministério da Cultura e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Os concursos, que soma R$ 9 milhões em prêmios, abrangem pesquisa de bibliotecas e as linguagens de cinema, de literatura, de artes visuais, de circo, de música, de dança e de teatro.
O objetivo dos editais é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Foram lançados no dia 20 de novembro de 2012, em São Paulo. Para se inscrever, veja as informações no sítio do ministério.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Sancionada lei que reduz tarifa de energia em 20,2%


Medida baixa inflação e ativa economia produtiva
A Lei 12.783, que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (14). A redução média nas tarifas será de 20,2% (veja tabela), o que irá baixar entre 0,5 e 1 ponto percentual a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com o Ministério da Fazenda.
A medida serve de estímulo à economia, porque aumenta os recursos nas mãos dos consumidores, que terão a conta cerca de 16,2% mais barata, e reduz os custos de produção industriais. Por usarem alta tensão, as fábricas terão suas contas reduzidas entre 19% e 28%. A diferença se dá por causa do custo da distribuição, que é mais alto na rede de baixa tensão.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia necessária ao país para os próximos anos está contratada e há uma série de investimentos em novas obras de geração e de transmissão. Em 2012, foram colocados em operação 3.548 megawatts (MW) e 2.777 km de linhas de transmissão. Estão em construção outras usinas que terão a capacidade de gerar 42 mil MW e, em 2013, deverão entrar em operação cerca de 8.500 MW e 7.800 km de novas linhas de transmissão.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Produção de mudas de cacau na Bahia será intensificada

Potencializar a capacidade de produção de mudas e fortalecer a assistência técnica aos produtores foram alguns dos pontos discutidos durante a reunião do Conselho do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), que contou com a participação do diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), na manhã da última quarta-feira (9).
O secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que participou da reunião, explicou que o evento teve o objetivo de organizar as ações para intensificar a atuação do IBC. “Pontuamos as atividades que deram certo até agora, aquelas que não foram bem sucedidas e o que precisamos melhorar”, disse.
O presidente do IBC, Henrique Almeida, destacou que na produção de mudas “Avançamos bastante no último ano, mas ainda precisamos produzir mais, pois temos uma demanda de 15 milhões de mudas, somente por parte da agricultura familiar, sendo que a previsão anual de produção é de 1 milhão e 100 mudas”.
Além de destacar que a Ceplac tem papel importante no desenvolvimento de mudas sadias, resistentes e com boa produtividade, o diretor geral do órgão, Helinton Rocha, disse que os encontros também impulsionam a busca pela melhoria na produção. “O diálogo é importante para que o resultado apareça de forma que o produtor que vai receber as mudas consiga também melhorar a economia local, gerando emprego e renda e abastecendo o mercado brasileiro”, disse.
Também estavam presentes na reunião, o diretor de pesquisas da Ceplac, Adonias Filho; o presidente da APC, Guilherme Galvão, a diretora geral da Seagri, Jucimara Rodrigues; os conselheiros administrativos da Biofábrica, Edimar Sodré, Luiz Henrique Dias, Jorge Ribeiro Carrilho e Robson Vasconcelos, o conselheiro fiscal José Maltez, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, além de representantes da Adab e da Ebda.
O Instituto Biofábrica de Cacau é uma organização Social vinculada ao governo do Estado. Tem como um de seus objetivos a produção de mudas clonais. Localizado no povoado de Banco do Pedro, o mais populoso do município de Ilhéus, é responsável pela multiplicação de clones resistentes a doença conhecida como vassoura-de-bruxa. Possui a maior área de viveiro em campo aberto do mundo. São 40 mil metros com capacidade de armazenar 4.8 milhões de plantas. No local está instalado um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil. O órgão possui 210 colaboradores em seu quadro, é o maior empregador da zona rural ilheense.
A Seagri, através da Superintendência da Agricultura Familiar, disponibiliza anualmente aproximadamente R$ 3 milhões para a produção e doação, de mudas de cacau, frutíferas e essências florestais, visando o incremento da produção de cacau e a diversificação da produção na região sul do estado.


Fonte:
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
Assessoria de Imprensa
Fones: (71) 3115-2737 / 2767 / 2794

Atenciosamente,
Vera Rabêlo - Assessora de Comunicação 73.8809.1730 Oi - 9823.0050 Vivo - 9168.6320 Tim
Produção de mudas de cacau na Bahia será intensificada

Potencializar a capacidade de produção de mudas e fortalecer a assistência técnica aos produtores foram alguns dos pontos discutidos durante a reunião do Conselho do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), que contou com a participação do diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), na manhã da última quarta-feira (9).
O secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que participou da reunião, explicou que o evento teve o objetivo de organizar as ações para intensificar a atuação do IBC. “Pontuamos as atividades que deram certo até agora, aquelas que não foram bem sucedidas e o que precisamos melhorar”, disse.
O presidente do IBC, Henrique Almeida, destacou que na produção de mudas “Avançamos bastante no último ano, mas ainda precisamos produzir mais, pois temos uma demanda de 15 milhões de mudas, somente por parte da agricultura familiar, sendo que a previsão anual de produção é de 1 milhão e 100 mudas”.
Além de destacar que a Ceplac tem papel importante no desenvolvimento de mudas sadias, resistentes e com boa produtividade, o diretor geral do órgão, Helinton Rocha, disse que os encontros também impulsionam a busca pela melhoria na produção. “O diálogo é importante para que o resultado apareça de forma que o produtor que vai receber as mudas consiga também melhorar a economia local, gerando emprego e renda e abastecendo o mercado brasileiro”, disse.
Também estavam presentes na reunião, o diretor de pesquisas da Ceplac, Adonias Filho; o presidente da APC, Guilherme Galvão, a diretora geral da Seagri, Jucimara Rodrigues; os conselheiros administrativos da Biofábrica, Edimar Sodré, Luiz Henrique Dias, Jorge Ribeiro Carrilho e Robson Vasconcelos, o conselheiro fiscal José Maltez, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, além de representantes da Adab e da Ebda.
O Instituto Biofábrica de Cacau é uma organização Social vinculada ao governo do Estado. Tem como um de seus objetivos a produção de mudas clonais. Localizado no povoado de Banco do Pedro, o mais populoso do município de Ilhéus, é responsável pela multiplicação de clones resistentes a doença conhecida como vassoura-de-bruxa. Possui a maior área de viveiro em campo aberto do mundo. São 40 mil metros com capacidade de armazenar 4.8 milhões de plantas. No local está instalado um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil. O órgão possui 210 colaboradores em seu quadro, é o maior empregador da zona rural ilheense.
A Seagri, através da Superintendência da Agricultura Familiar, disponibiliza anualmente aproximadamente R$ 3 milhões para a produção e doação, de mudas de cacau, frutíferas e essências florestais, visando o incremento da produção de cacau e a diversificação da produção na região sul do estado.


Fonte:
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
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Produção de mudas de cacau na Bahia será intensificada

Potencializar a capacidade de produção de mudas e fortalecer a assistência técnica aos produtores foram alguns dos pontos discutidos durante a reunião do Conselho do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), que contou com a participação do diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), na manhã da última quarta-feira (9).
O secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que participou da reunião, explicou que o evento teve o objetivo de organizar as ações para intensificar a atuação do IBC. “Pontuamos as atividades que deram certo até agora, aquelas que não foram bem sucedidas e o que precisamos melhorar”, disse.
O presidente do IBC, Henrique Almeida, destacou que na produção de mudas “Avançamos bastante no último ano, mas ainda precisamos produzir mais, pois temos uma demanda de 15 milhões de mudas, somente por parte da agricultura familiar, sendo que a previsão anual de produção é de 1 milhão e 100 mudas”.
Além de destacar que a Ceplac tem papel importante no desenvolvimento de mudas sadias, resistentes e com boa produtividade, o diretor geral do órgão, Helinton Rocha, disse que os encontros também impulsionam a busca pela melhoria na produção. “O diálogo é importante para que o resultado apareça de forma que o produtor que vai receber as mudas consiga também melhorar a economia local, gerando emprego e renda e abastecendo o mercado brasileiro”, disse.
Também estavam presentes na reunião, o diretor de pesquisas da Ceplac, Adonias Filho; o presidente da APC, Guilherme Galvão, a diretora geral da Seagri, Jucimara Rodrigues; os conselheiros administrativos da Biofábrica, Edimar Sodré, Luiz Henrique Dias, Jorge Ribeiro Carrilho e Robson Vasconcelos, o conselheiro fiscal José Maltez, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, além de representantes da Adab e da Ebda.
O Instituto Biofábrica de Cacau é uma organização Social vinculada ao governo do Estado. Tem como um de seus objetivos a produção de mudas clonais. Localizado no povoado de Banco do Pedro, o mais populoso do município de Ilhéus, é responsável pela multiplicação de clones resistentes a doença conhecida como vassoura-de-bruxa. Possui a maior área de viveiro em campo aberto do mundo. São 40 mil metros com capacidade de armazenar 4.8 milhões de plantas. No local está instalado um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil. O órgão possui 210 colaboradores em seu quadro, é o maior empregador da zona rural ilheense.
A Seagri, através da Superintendência da Agricultura Familiar, disponibiliza anualmente aproximadamente R$ 3 milhões para a produção e doação, de mudas de cacau, frutíferas e essências florestais, visando o incremento da produção de cacau e a diversificação da produção na região sul do estado.


Fonte:
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
Assessoria de Imprensa
Fones: (71) 3115-2737 / 2767 / 2794

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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Benefícios acima do mínimo são reajustados em 6,15%


Benefícios acima do mínimo são reajustados em 6,15% 
Medida injeta R$ 9,1 bilhões na economia
O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,15%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes desses benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (9). O teto da Previdência Social para 2013 é de R$ 4.157,05.
O reajuste significa uma injeção de R$ 9,1 bilhões na economia por meio do aumento do poder de compra dos beneficiários. Com o novo salário mínimo, que aumentou os ganhos de 20 milhões de pessoas, haverá uma injeção de mais R$ 10,7 bilhões na economia por conta dos novos valores dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013.
Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. Essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.