- Recursos beneficiarão novos projetos de 124 municípios, aprovados em 2011/Governo do Rio Grande do Norte
Recursos do BNDES foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central
O Banco Central ampliou o limite de crédito das operações destinadas a obras de saneamento básico no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 18,1 bilhões para R$ 19,2 bilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, o acréscimo de R$ 1,1 bilhão beneficiará novos projetos aprovados em 2011 de 124 municípios com até 50 mil habitantes selecionados pelo Comitê Gestor do PAC.
O assessor econômico da Secretaria do Tesouro Nacional, Mathias Lenz, explicou que do volume inicial do crédito, R$ 16,3 bilhões já estão contratados e o saldo remanescente (R$ 1,8 bilhão) está comprometido com projetos aprovados em 2010.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28), foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Todas as operações com as instituições financeiras a serem realizadas pelos municípios selecionados passarão por análise do Tesouro Nacional com base na capacidade de endividamento.
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