terça-feira, 8 de maio de 2012

POLUIÇÃO NAS PRAIAS DE ILHÉUS LEVA MPF A ACIONAR A PREFEITURA E A EMBASA

Esgoto escorre para o mar no centro da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou na última sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a Embasa, o município de Ilhéus e os Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o IBAMA.

A ação tem como objetivo forçar as instituições a adotarem medidas para acabar com a poluição nas praias da cidade.

Segundo o MPF, o problema existe principalmente por causa de ligações clandestinas de esgotos residenciais. Para o órgão, a responsabilidade de tratar os resíduos e impedir que cheguem às praias é da prefeitura e da Embasa.

O inquérito para apurar o caso partiu de uma denúncia de derramamento de esgoto na Praia do Cristo. Nas investigações, o MPF constatou que o problema atinge boa parte da cidade. Na zona sul, segundo o relatório, o tratamento dos dejetos é quase inexistente e acabam sendo despejados no  mar.

Diante das constatações, o MPF chegou a se reunir com os órgãos envolvidos, onde ficaram acordadas medidas para solucionar os problemas. Mas, como de costume, o acordo não foi cumprido e novas denúncias chegaram ao órgão.

Na ação, o MPF solicita ao judiciário que a Embasa e o município sejam proibidos de lançar água contaminados nas praias e obrigue a empresa a levar esgotamento sanitário para todas as residências.

Ao Inema e ao IBAMA, o MPF pede que a Justiça Federal determine o início da fiscalização na qualidade da água do mar.Fonte blog do Gusmão

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