Em 2001, percentual de assentadas com título era de 13%
As mulheres são titulares de 48% das terras destinadas à reforma agrária, entre 2008 e 2010, de acordo com os dados do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgados na terça-feira (8). Em 2001, 13% das assentadas tinham o título do lote.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o índice é reflexo de duas normas instituídas há menos de dez anos: a portaria nº 981/2003, publicada pelo Incra, que estabeleceu como obrigatória a titulação conjunta dos lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de casamento ou de união estável; e a Instrução Normativa nº 38/2007, também do Incra, que ajustou os procedimentos e instrumentos de inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
As medidas jurídicas elevaram o índice de atuação das mulheres em aproximadamente quatro vezes ao assegurar a participação feminina, independentemente do estado civil, sendo que as chefes de família tiveram prioridade. A implementação da portaria nº 981 garantiu à produtora rural Francisca Antonia de Lima Carvalho, do assentamento Lajes do Meio, em Apodi, no Território da Cidadania do Sertão do Apodi (RN), dividir com o marido mais do que as responsabilidades de um lar. Desde o primeiro ano de vigência da norma, ela também compartilha o direito do registro da terra, onde vive também com os dois filhos de sete e 11 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário