Especialista critica idéia de que programa como Bolsa Família ou investimento em educação, por si só, consegue erradicar miséria.
O Bolsa Família atende hoje 11 milhões de domicílios. Podem se inscrever no programa famílias em que a renda per capita seja de no máximo R$ 120 por mês. Ao entrar no programa, os beneficiados se comprometem a manter crianças e adolescentes na escola, a cumprir o calendário de vacinação e a agenda de pré e pós-natal.Um estudo de 2007 do Centro Internacional de Pobreza aponta que o Bolsa Família tem efeitos no Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de renda. Segundo o estudo, o Bolsa Família ajudou a diminuir em 21% o Índice de Gini brasileiro entre 1995 e 2004, que caiu cinco pontos nesse período.
DAYANNE SOUSAda PrimaPagina
O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, completou cinco anos em outubro. No lançamento oficial, em 20 de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a iniciativa uniria vários programas de “apoio individual”, como Bolsa Escola e Vale Gás, em um só, dirigido "a todo o núcleo familiar". Porém, as raízes do Bolsa Família não são apenas os programas do final da década de 90 e começo dos anos 2000, mas a Constituição de 1988, que enfatizou o reconhecimento dos direitos sociais e a necessidade de reverter a histórica dívida do Brasil com os pobres, avalia Tatiana Feitosa de Britto, especialista em políticas públicas e consultora do Senado para assuntos de educação.
É na articulação entre as diversas políticas originadas da Constituição que se pode vislumbrar uma superação de fato da pobreza. Sozinho, o Bolsa Família, como qualquer outro programa de transferência de renda, é incapaz de tirar as pessoas da pobreza permanentemente, afirma Tatiana, que trabalhou até 2004 no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Do mesmo modo, defende ela, não se pode ter uma “fé cega” na idéia de que apenas investimentos em outras áreas — como educação e capacitação — farão esse papel. "Você precisa de uma combinação muito bem articulada, que pense não só a capacitação, mas a inserção no mercado de trabalho. Não só a educação, mas a qualidade da educação", argumenta.
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