Estudo analisa 22 programas antipobreza e conclui que a maioria dá pouca importância à distribuição dos benefícios do crescimento-->
da PrimaPagina
Os planos dos países de renda baixa ou média para combater a pobreza priorizam o crescimento econômico e a criação de empregos, mas raramente explicitam estratégias para que esses processos beneficiem mais os pobres. Essa é a conclusão de um estudo que analisou o texto-base de programas de 22 nações em desenvolvimento, todos eles preparados após o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015).
O texto, intitulado Os ODM são prioridade em estratégias de desenvolvimento e programas de ajuda? Apenas alguns são!, analisou planos de 14 países africanos, dois da América Latina e Caribe, dois asiáticos, um árabe e dois ex-comunistas.
“Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora do estudo, Sakiko Fukuda-Parr, professora de Relações Internacionais da New School University, em texto publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
“Embora quase todos os Documentos vejam tanto a pobreza quanto o crescimento como prioridades, a maioria não apresenta estratégias para aumentar a produtividade e o emprego, nem para gerar crescimento de uma maneira que assegure que os benefícios sejam mais amplamente distribuídos”, escreve a economista.
O problema desse enfoque, indica Fukuda-Parr, é que parte do pressuposto de que a expansão econômica se refletiria sempre em redução da pobreza. Tal concepção tem raízes em teorias da década de 80 e ignoram as pesquisas mais recentes na área, segundo as quais a pobreza “é mais do que falta de renda; é uma privação multidimensional nas vidas humanas e suas causas repousam não apenas na falta de crescimento, mas na falta de participação, nas vulnerabilidades a choques e em obstáculos a oportunidades”, diz a autora. “O impacto do crescimento da redução da pobreza não é de modo algum automático”, destaca ela, que acrescenta que o crescimento do PIB pode levar apenas a mais aumento de renda da parcela mais rica, e não da mais pobre.
Os planos mostram concepção também em outras áreas, como ao dar ênfase ao emprego, mas não ao trabalho decente — como se o aumento no número de postos de trabalho, por si só, pudesse automaticamente ajudar na redução da pobreza. Dos 22 programas analisados, 21 tomam a criação de empregos como prioridade, mas apenas sete colocam em destaque a geração de trabalho decente e nenhum estipula metas nessa área.
Concepção semelhante aparece em alguns dos 20 planos de países ricos voltados ao mundo em desenvolvimento examinados no estudo. “Há uma forte ênfase no crescimento como o principal meio de reduzir a pobreza. Não é dada muita atenção ao impacto das escolhas da política econômica na distribuição dos benefícios, na criação de empregos e em outros temas pró-pobres”, afirma Fukuda-Parr.
A autora identifica, nesses enfoques, uma pouca atenção às desigualdades. Todos os planos consideram a escola primária uma prioridade, mas só em 17 a igualdade de homens e mulheres no acesso à educação tem o mesmo status. Quase todos os programas (21) colocam a saúde em destaque, mas a ampliação do acesso à saúde e aos medicamentos é sublinhada em apenas nove. Também 21 vêm o respeito à lei como prioridade, mas o direito das minorias é destacado em apenas quatro.
“Poucos Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza mencionam a igualdade como um objetivo ou uma preocupação política”, observa a autora. “Essa interpretação dos ODM está longe das metas originais de transformar a globalização em algo mais inclusivo e de implementar princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas”, afirma.
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