Maranhão considera decisão sobre Cunha Lima "lamentável"

CÍNTIA ACAYABAda Agência Folha
Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir na quinta-feira que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá permanecer no cargo até o julgamento de recursos contra a cassação de seu mandato, o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, disse que a decisão é "lamentável" e que espera assumir o governo do Estado ainda neste ano.
Já Cunha Lima disse que a última decisão do TSE lhe dará "oportunidade de trazer a verdade à tona".
Maranhão diz que o posicionamento do TSE causou "uma certa surpresa", por ter "contrariado a decisão que foi dada há uma semana".
"É lamentável que tenha acontecido isso. O processo já se arrasta por dois anos. Mas, substancialmente, essa decisão não alterou [o processo] porque o governador continua cassado", afirmou à Folha.
O senador disse que estava "pensando sobre seu futuro governo". Ele foi governador de 1995-2002. "Eu estava pensando sobre os desafios que teria que enfrentar. Eu acredito que, se não hoje ou amanhã, vou assumir o governo dentro de um prazo curto e isso pode acontecer até o final do ano."
Cunha Lima se disse "tranqüilo" e "sereno" com a nova decisão da Justiça. O tucano teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba em 30 de julho de 2007, sob a acusação de abuso de poder quando concorria ao segundo mandato.
Na ação que levou à cassação, o governador foi acusado de distribuir à população, em ano eleitoral, cerca de 35 mil cheques, de até R$ 56 mil, sem que houvesse lei que regulasse o programa de assistência social do Estado. Em agosto, obteve liminar no TSE que suspendeu os efeitos da cassação até o julgamento de recurso, que foi negado na semana passada.
"Nós vamos mostrar através de memoriais e do próprio embargo que as acusações que me foram impostas não têm materialidade e que eu não fui cassado por compra de votos", disse.
Cunha Lima voltou a dizer que havia previsão orçamentária para o programa assistencial. "O próprio cheque é a prova de que existe orçamento, porque nós temos um Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira], nos moldes do governo federal, que sob hipótese nenhuma permitiria emissão de cheque sem prévia dotação orçamentária", afirmou.
O TSE deve publicar o acórdão com a decisão da manutenção da cassação, ocorrida no dia 21, na próxima semana. A defesa terá três dias para apresentar os embargos.
Assembléia
O deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba e primo do governador, afirmou que a Casa não vai revogar leis aprovadas após a cassação do tucano.
A oposição alegou que leis foram aprovadas a toque de caixa, como planos de cargos e carreiras de servidores, para inviabilizar um eventual governo de José Maranhão.
"Não tem nada que modificar. Não há nenhum descumprimento da lei de responsabilidade fiscal", disse o deputado.
"Esses planos de carreira aprovados não inviabilizam nenhum governo. Esses reajustes salariais representam apenas mais 0,4% na folha de pagamentos", completou. Fonte folha online

Crise faz brasileiros virarem sem-teto no Japão

Com recessão, empregadores estão pagando e contratando menos e exigindo mais.
Com as mãos enfiadas nos bolsos, um gorro mal-ajeitado na cabeça e o corpo franzino arqueado para frente, O., de 32 anos, chega envergonhado à frente do padre Evaristo Higa e pede: "posso tomar a sopa também?"
Ele se refere ao sopão distribuído todos os sábados aos sem-teto de Hamamatsu, na província de Shizuoka.
Há duas semanas, após perder o emprego e a vaga no alojamento, o rapaz passou a ser mais um a dormir nas ruas da cidade que abriga a maior concentração de trabalhadores brasileiros no Japão.

TABAGISMO. PARTE 2.

Por que eu fumo?
A maioria das pessoas não pensa nos motivos que as levam a fumar. Mas descobrir as razões e os momentos que o fazem fumar podem lhe ajudar a escolher uma estratégia mais eficaz para acabar com o vício. Você pode fumar por inúmeras razões: Para aliviar a tensão, especialmente depois de discussões ou durante momentos de stress, quando você fica bravo ou contrariado Para controlar o peso, ou porque você quer mantê-lo baixo ou porque você tem medo de engordar ao parar de fumarPelas sensações que o fumo proporciona a você. Seja para animá-lo, melhorar sua concentração ou dar mais energiaPara se enturmar ao reunir seus amigos Por que crianças e adolescentes fumam?Muitas crianças e adolescentes fumam porque seus amigos fumam. Filmes e programas de televisão podem fazer o tabaco se tornar algo cheio de glamour e atraente. Adolescentes, principalmente as meninas, freqüentemente fumam para controlar o peso. Jovens podem pensar que ao fumar vão parecer mais maduros e independentes para seus colegas. Ou até para se rebelar contra os pais. Crianças e adolescentes estão mais propensos a fumar se os pais fumam. Este é bom motivo para você que é pai ou mãe largar o vício do fumo.

A Associação de Defesa da Saúde do Fumante é uma organização não governamental criada com o intuito de estancar a propagação do tabagismo e conscientizar a população a respeito dos danos causados pelo cigarro. Fonte Saúde Preventiva

TABAGISMO. PARTE 1.

O que é

Não se iluda: o tabagismo é doença, sim. E precisa tratamento. No Brasil, esses pacientes representam 22% da população. No mundo, estima-se mais de um bilhão de pessoas fumem. O fato é que o vício, apesar de não ter restrições legais, está por trás de muitos casos de infarto, derrame, enfisema de pulmão e tumores. Com apenas quatro cigarros por dia, seu risco de ter um infarto já dispara e diminuir essa quantidade não refresca a situação. Metade dos fumantes vai morrer em decorrência do vício, o que significa 3,5 milhões de mortes no mundo a cada ano ou cerca de dez mil por dia.
O problema é que as doenças relacionadas ao cigarro podem demorar mais de 20 anos para se manifestar, explicando, em parte, por que muitos fumantes simplesmente não querem parar. Eles têm a falsa ilusão de que se trata de um problema futuro. Ledo engano: a cada tragada, o organismo já sente as conseqüências das mais de quatro mil substâncias tóxicas que o cigarro tem e parar, depois de tantos anos, é uma tarefa hercúlea. Fonte Saúde Preventiva Dr. Alessandro Loiola.

Mulher mais velha do mundo morre aos 115 anos nos EUA

A pessoa mais velha do mundo morreu na quarta-feira no Estado norte-americano de Indiana aos 115 anos, disse um especialista em geriatria.
"A sra. Edna Parker de Indiana, a pessoa mais velha do mundo por alguns anos, faleceu aos 115 anos e 220 dias", disse Stephen Coles, geriatra da Universidade da Califórnia em Los Angeles ao website do Gerontology Research Group.
Parker, nascida em 20 de abril de 1893, morreu pacificamente num centro convalescente em Shelbyville, Indiana, segundo um jornal local. Uma foto de Parker, vestida de azul com um buquê de flores, estampou a primeira página do Shelbyville News.
Parker, que era professora, e seu marido, que morreu de ataque cardíaco quando ela tinha 48 anos, tiveram dois filhos.
Com isso, a pessoa mais velha do mundo passou a ser a portuguesa Maria de Jesus, nascida em 10 de setembro de 1893, de acordo com o Gerontology Research Group.
(Reportagem de Andrea Hopkins)

Mortos chegam a 99 em Santa Catarina; Lula libera verba

Por Pedro Fonseca
RIO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou nesta quarta-feira as regiões de Santa Catarina mais atingidas pelas chuvas, que deixaram 99 mortos até o momento, e destinou cerca de 2 bilhões de reais para ajudar as vítimas e a reconstrução do Estado e outras regiões do país.
Lula realizou um sobrevôo de helicóptero, que durou cerca de 30 minutos, sobre algumas áreas atingidas. Nove municípios já declararam estado de calamidade pública e sete cidades estão inacessíveis desde o fim de semana, com diversas estradas bloqueadas e casas inundadas.
A enxurrada já deixou ao menos 99 mortos, a maioria por soterramento, e 19 desaparecidos em Santa Catarina, segundo a Defesa Civil do Estado. Além disso, outros 78 mil desabrigados ou desalojados. Cidades estão submersas ou com as ruas tomadas pela lama, enquanto estabelecimentos comerciais foram saqueados pela população em meio à falta de água, luz e comida. O total de pessoas afetadas pelas chuvas no Estado passa de 1,5 milhão.
Santa Catarina receberá 370 milhões de reais para enfrentar a situação de calamidade pública, por meio de medida provisória assinada pelo presidente. Mais 1,6 bilhão será dividido entre o Estado e outras regiões que eventualmente passem por problemas semelhantes, de acordo com comunicado da Presidência. Desse total, cerca de 680 milhões de reais serão aplicados em Santa Catarina na recuperação de portos, rodovias, na Defesa Civil e na saúde, informou o Palácio do Planalto.
A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira uma Comissão Externa, formada por todos os deputados catarinenses, para acompanhar a situação no Estado e garantir que o dinheiro da Medida Provisória do governo federal chegue logo ao destino.
"Está um caos, não tem comunicação, não tem luz em muitos bairros. A cidade esta criando crateras na rua. Você pisa no asfalto e ele vai abaixo", disse à Reuters, por telefone, o caminhoneiro Loreci Chames, cuja casa foi invadida pela água na cidade de Itajaí e a família está hospedada na casa de parentes.
"Perdi o carro, a moto e mais de 20 mil reais em móveis. Acabou tudo. Há três dias eu passo na porta da minha casa de jet-ski e continua tudo tomado pela água", acrescentou.
Autoridades locais, mobilizadas para fazer o resgate dos afetados, tiveram que destacar reforços de segurança às cidades atingidas pelas fortes chuvas devido aos saques. Em Blumenau, onde 20 pessoas morreram devido à tragédia, cinco pessoas foram presas por saques, de acordo com a Polícia Civil.
Mais de 200 policiais da capital Florianópolis, menos castigada pelas chuvas, foram enviados a cidades onde houve registros de saques na terça-feira. Além disso, cerca de 50 agentes da Força Nacional de Segurança foram destacados para ajudar no combate à criminalidade em Santa Catarina.
SEM COMIDA, SEM ÁGUA
A polícia informou ainda que efetivos de outras regiões estavam sendo deslocadas para cidades com registros de furtos.
Vinte e três helicópteros e seis aviões estão sendo utilizados para resgatar as vítimas nas regiões mais críticas e isoladas do Estado. De acordo com a Defesa Civil, quase 100 mil pessoas estão ilhadas.
"Muitas pessoas não comem nem bebem há 4 ou 5 dias. Eles estão famintos", disse o major Sérgio Murillo de Mello, comandante do Corpo de Bombeiros em Itajaí, um dos municípios mais castigados.
Um hospital de campanha das Forças Armadas será montado no Estado com parte da verba liberada pela MP, e outros 100 milhões de reais serão utilizados para reconstrução de postos de atendimento e substituição de equipamentos hospitalares, segundo comunicado da Presidência da República.
O abastecimento de gás em municípios da região e no Rio Grande do Sul também foi afetado pela enxurrada que causou o rompimento de um duto. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia- Brasil (TBG) informou que o reparo no trecho do gasoduto levaria 21 dias.
Segundo a Defesa Civil, dados do serviço meteorológico indicam recordes históricos de chuvas no mês de novembro nas cidades de Blumenau, Indaial, Joinville, Itajaí e Florianópolis.
(Reportagem adicional de Alice Assunção, Fabio Murakawa, Fernando Exmann, Mair Pena Neto e Raymond Colitt)

Tarso lança projeto de presídios para jovens adultos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou hoje, em Brasília, um plano para construir sete presídios que abrigarão jovens adultos (18 a 24 anos), dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Genro afirmou que o projeto fará parar o fluxo do aumento do número de crimes e abrirá vagas nas prisões convencionais, de acordo com o Ministério da Justiça.
Primeiramente, os estabelecimentos prisionais serão edificados em sete Estados: Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O Pronasci incorpora ações sociais a políticas de segurança pública na luta contra a criminalidade. Com o projeto, os Estados estão prontos para começar as obras. A esperança é de que elas estejam concluídas até o fim de 2009.
"O sistema prisional hoje é uma fábrica de criminosos, um elemento 'criminalizador' da juventude, que gera mais violência para a sociedade. A reincidência dos jovens que estão presos, na faixa dos 70%, é originada pelo sistema que os acolhe", afirmou. As verbas empregadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do ministério nestes sete Estados é de cerca de R$ 105 milhões.
Os presídios do Pronasci terão lugar para salas de aula e cursos educacionais e técnicos. Cada preso permanecerá em uma cela com outros cinco condenados e terá à disposição uma unidade de saúde, com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Fonte Agenda Estado

Record exibe especial de “Aprendiz"

Atração faz parte da programação de fim de ano da emissora FAMOSIDADES Em São Paulo No dia 1º de dezembro, a Record exibe um especial do programa “Aprendiz”, comandado por Roberto Justus. A atração irá ao ar logo após “Chamas da Vida”. As gravações aconteceram na última semana nos estúdios da emissora, em São Paulo. O programa contará também com uma novidade: a escolha de um candidato para a próxima temporada do reality show: “Aprendiz 6 Universitário” São 16 pessoas que foram selecionadas a partir de currículos entregues para avaliação no grupo Newcomm e de um teste desenvolvido e disponibilizado num portal especializado em universitários. O vencedor participará das gravações da próxima temporada em janeiro. A atração tem previsão de estréia em abril de 2009.

Portal Federativo dará apoio à gestão municipal

Foi lançado no dia 19/11, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Portal Federativo, uma nova ferramenta do governo federal para dar apoio à gestão municipal. Por meio dele, prefeitos de todo o Brasil terão acesso a informações técnicas, administrativas e financeiras sobre o seu município. O lançamento do site aconteceu durante a reunião plenária do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no Palácio do Planalto, em Brasília.Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br) estreitará ainda mais a relação de parceria e colaboração entre o governo federal e os municípios brasileiros. “Ele facilitará a vida dos novos prefeitos”, destacou o ministro, que presidiu a cerimônia de lançamento. Para João Paulo Lima e Silva, prefeito de Recife e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o portal será uma alavanca fundamental para os gestores municipais. “Teremos uma ferramenta essencial para a democratização”, destaca.O site trará informações como o perfil demográfico das cidades, recursos financeiros repassados, educação, saúde e Bolsa Família. Além disso, o usuário terá acesso a manuais e outras publicações de orientação aos prefeitos, como, por exemplo, o manual da Controladoria-Geral da União para orientar os agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais.Allessandra Cintra/SRI

Medidas garantem liquidez para que bancos continuem a emprestar

No Brasil, apesar de os bancos não apresentarem problemas de solvência, foi sentido o reflexo da falta de crédito mundial. Como a edição de ontem do Em Questão mostrou, a crise mundial levou à contração do crédito em todo o mercado financeiro. A quebra de bancos e as perdas bilionárias anunciadas por instituições financeiras dos Estados Unidos e de países da União Européia difundiram um clima de incerteza por todo o mundo. Com isto, as outras instituições deixassem de emprestar, levando ao encarecimento do crédito. Para enfrentar este quadro, as principais mudanças aconteceram na regulamentação do compulsório (depósito que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central) com o objetivo de aumentar os recursos em circulação. Até o dia 18 de novembro, o Banco Central estima que o mercado interbancário foi irrigado com R$ 85 bilhões. Site em questão

Governo e movimentos populares avaliam avanços sociais

Ministros do governo federal receberam nesta quarta-feira (26), em Brasília, representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil para o "Encontro com Movimentos Sociais". O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não compareceu ao evento para realizar um sobrevôo nas áreas atingidas pelas enchentes decorrentes das chuvas no estado de Santa Catarina.

Ação judicial pretende aumentar o tamanho da Câmara de Ilhéus.

Quatro ex-candidatos a vereador em Ilhéus ingressaram com uma ação inominada na 26ª zona eleitoral, reivindicando a ampliação do número de vagas no legislativo ilheense de 13 para 17. O pedido está lastreado em respostas do TSE às consultas eleitorais de número 1.552 e 1575, e no entendimento de que o número de vereadores deve ser determinado pela Lei Orgânica do Município.Em junho deste ano, a Câmara votou uma emenda que estabeleceu em 17 o número de vereadores naquele legislativo. No mesmo mês, o TSE manifestou-se sobre o tema, determinando que fosse observada em todo o País a Resolução 21.702 de 2004. Em resumo, Câmaras como a de Ilhéus e a de Itabuna foram novamente reduzidas para 13 cadeiras.A polêmica está criada e já alimenta expectativas e especulações nas duas maiores cidades do sul da Bahia. Em Itabuna, também um grupo de possíveis suplentes apresentou consulta ao juiz eleitoral Marcos Bandeira, pedindo que ele se pronuncie sobre o número de vereadores da próxima legislatura. O magistrado ficou de decidir até o dia 15 de dezembro.A iniciativa dos itabunenses foi reproduzida em Ilhéus, onde uma eventual decisão pelo aumento da Câmara beneficiaria o professor Arléo Barbosa, o serventuário da justiça Chico Xavier, o líder comunitário Raimundo do Basílio e o secretário parlamentar Fábio Magal. Os quatro ficaram na primeira suplência em suas respectivas coligações.CONFIANTE“Estou confiante em uma decisão pelo aumento do número de cadeiras, em respeito à Lei Orgânica do Município”, afirma Fábio Magal. Ele também questiona o fato de que a redução das vagas na Câmara não ter implicado em diminuição dos repasses para o legislativo. “A Câmara continua recebendo o mesmo recurso para manter uma estrutura bem menor”, observa. Caso a composição fosse ampliada, também não haveria modificação no valor dos repasses.Na ação, as advogadas Cleide Sousa de Oliveira e Fernanda Almeida Aguiar chamam atenção para a Proposta de Emenda Constitucional, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação do Senado, que redimensiona as Câmaras de Vereadores. No caso de Ilhéus, a PEC aumentaria o número de membros no legislativo para 21. Para as advogadas, “é inconcebível que cidades com mais de 200 mil habitantes tenham menos de 21 vereadores”.

Educação profissional para mil mulheres

Uma esperança, uma oportunidade de estudar e se preparar para entrar em campo. Segundo a aluna Vera Lúcia Francisca da Silva, 37 anos, moradora da Vila Chico Mendes, em Pernambuco, é isso que representa o Mulheres Mil. O programa foi lançado nesta segunda-feira, 24, pelo Ministério da Educação e pelo governo do Canadá, por meio da Associação dos Colleges Canadenses, parceiros na execução da ação. O público-alvo são mulheres brasileiras de 18 a 60 anos de idade. Elas trabalham em atividades diversas. São marisqueiras, faxineiras, artesãs, donas de casa, costureiras, agricultoras e cozinheiras. O secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco, ressaltou a potencialidade de inclusão do programa e a importância da parceria com o Canadá. “O Mulheres Mil está oferecendo acesso à educação profissional para trabalhadoras do Norte e do Nordeste, regiões que historicamente sofrem diversos tipos de exclusão. Estamos satisfeitos com esse trabalho conjunto e queremos ampliá-lo cada vez mais”, diz.Para o embaixador da Canadá, Paul Hunt, o Mulheres Mil contribuirá para o combate às desigualdades e a promoção da equidade, tendo a educação como o instrumento de mudanças. “O ensino profissional e tecnológico é fundamental para o desenvolvimento social e econômico de um país”, observou. “Estamos muito honrados por poder compartilhar com o Brasil a experiência dos colleges, que há mais de duas décadas promovem acesso a populações desfavorecidas.” Conheça o portal Mulheres Mil.
Assessoria de imprensa da Setec

Ministérios se mobilizam para ajudar vítimas em SC

Após receber o pedido do governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou um apoio urgente às vitimas das enchentes na região. Os ministros da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, da Pesca, Altemir Gregolin, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães acompanham as ações de socorro nesta terça-feira(25). Fonte Em questão

Drogas e armas desaparecem de prédio da PF em SP

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o suposto desaparecimento e extravio de drogas, cigarros, armas e munições da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, zona oeste. Segundo o MPF, que pediu o apoio da Controladoria-Geral da União para verificar o caso, os entorpecentes e outros materiais apreendidos durante operações desapareceram do prédio da corporação desde junho de 2004.
Entre junho de 2004 e setembro de 2005, o MPF constatou o extravio de 530 gramas de cocaína e dois furtos, 25 quilos e 136 pacotes de entorpecentes. As armas e munições, recolhidas em três inquéritos distintos, sumiram de outubro de 2004 a maio de 2005. Em fevereiro deste ano, 30 caixas de cigarro da marca Eight, apreendidas numa investigação de contrabando, foram levadas da PF com 1 livro e 1 CD-ROM provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria.
De acordo com o MPF, os casos são apurados normalmente pela própria PF, mas, por sua freqüência, tornaram necessária uma fiscalização maior dos procedimentos adotados pela corporação para armazenar os materiais apreendidos.
No último dia 17, o procurador Roberto Antonio Dassié Diana enviou ofício ao corregedor-geral da PF, em Brasília, para que seja verificada a localização e registro dos materiais apreendidos pela PF em São Paulo desde 2003. No documento, ele solicita que a apuração seja concluída em 90 dias e que o relatório final seja encaminhado ao MPF em até 15 dias após o término dos trabalhos. Fonte Agencia Estado

Lula culpa mídia por parte dos crimes contra jovens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou ontem parcialmente os meios de comunicação de massa pela ocorrência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio. Segundo ele, a mídia contribui com sua programação para a degradação da família com a divulgação sem limite de cenas de sexo e violência. Lula criticou a falta de programação cultural de qualidade dirigida aos públicos infantil e jovem na TV.
De acordo com o presidente, o crescimento do número de menores submetidos a ataques sexuais não é causado apenas pela pobreza que, admitiu, muitas vezes leva a criança a "vender seus corpos por um prato de comida". "Um outro ingrediente, além do econômico, é o processo de degradação a que está submetida a humanidade, a partir da família, pela qualidade das informações que recebemos pelos meios de comunicações 24 horas por dia", afirmou o presidente.
"Na hora em que a família entra num processo de degradação que passa pelo econômico, passa pelo social mas passa pelo que ela vê na televisão 24 horas por dia. Quem tem televisão a cabo, sabe do que falo. É sexo e violência de manhã, de tarde e de noite. Quantos programas culturais temos nas televisões para que as crianças possam ver às 7h, às 10h, ao meio-dia, 14h, 18h?" Projeto de lei que torna mais clara a legislação contra material pornográfico contra crianças e adolescentes foi sancionado por Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aeroporto do Recife ganhará mais quatro pontes de embarque "O de Ilhéus fica para trás".

O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi assinou na ultima sexta-feira(21), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes -Gilberto Freyre, o contrato para construção da 2ª etapa do conector do terminal de passageiros que permitirá a instalação de mais quatro pontes de embarque. A solenidade acontece no saguão do desembarque, piso térreo do aeroporto, às nove horas. O consórcio MPE – Hexagonal realizará a obra, que contará com recursos da Infraero no valor de R$ 8,75 milhões, incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Ao final dos trabalhos, previstos para durar 15 meses após a assinatura da ordem de serviço, o aeroporto passará a contar com um total de 11 pontes para operações de embarque/desembarque.O acréscimo na infra-estrutura vai oferecer mais conforto e segurança aos viajantes nos horários de pico, reduzindo o número de operações que necessitam do apoio de ônibus no transporte dos passageiros no pátio de manobras das aeronaves. Além do principal executivo da Infraero, também estarão presentes o governador, Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Sílvio Costa e representantes do trade turístico pernambucano, entre outras autoridades convidadas."Recife é um dos principais aeroportos da rede Infraero. Com o novo conector, quatro fingers vão, sem dúvida, facilitar a vida dos usuários, que poderão ser melhor atendidos no embarque e no desembarque, diz o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi.A assinatura do contrato acontece num período de crescimento na movimentação de passageiros pelo Aeroporto Internacional dos Guararapes. Os números da Infraero registram que este ano o aeroporto obteve sucessivos resultados positivos na movimentação geral. No acumulado de janeiro a outubro 3,8 milhões de passageiros já passaram pelo Guararapes, o que representa um crescimento total de 13,69%, consolidando a capital pernambucana como segundo destino de negócios e lazer do Nordeste.Foram 466,6 mil passageiros a mais este ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Considerados só os internacionais, foram mais 35 mil, um incremento de 24%. Já no doméstico o crescimento acumulado é de 13,23 %, o que representa um adicional de 431,5 mil passageiros.A expectativa de crescimento, tanto doméstico quanto internacional, é consolidada com o início das novas rotas para Miami e Atlanta que deverão atender à demanda reprimida do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba, aumentando o volume de passageiros domésticos que embarcarão como internacionais no Recife.
Assessoria de Imprensa - Infraero

'Trabalhador não vai pagar a conta da crise', garante ministro

Em viagem oficial ao estado de Santa Catarina, onde participou de encontros com empresários e sindicalistas, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu na última sexta-feira (21) medidas que garantam maior proteção aos trabalhadores diante do momento de crise nos mercados financeiros. Ele afirmou que apóia a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, sugerida pelas centrais sindicais na semana passada. "Essa é uma medida que já foi usada em outras ocasiões e ajudou muito muitos setores a superarem momentos de dificuldades, como segmento de calçados. Poderá algum setor ter essa situação agora? Pode ser que sim. Mas apenas se tiver uma situação de risco ao trabalhadores, e foi isso que combinamos com as centrais sindicais. O Conselho Deliberativo do FAT irá, se for o caso, analisar rapidamente a possibilidade de ampliar o seguro-desemprego em tendo concretamente uma asfixia ou desemprego em setores da economia. Mas eu não acredito que isso aconteça. O mercado de trabalho vai continuar crescendo em 2009, minha expectativa é de 1,8 milhão de novas vagas ", exemplificou. Atualmente o benefício se restringe ao número máximo de cinco parcelas mensais. "O Governo reagiu de forma rápida garantindo crédito para novos investimentos e o emprego com carteira assinada continua crescendo. O que precisamos é de novas idéias, pois a retirada de direitos (trabalhistas) é uma discussão ultrapassada. Seria uma tremenda injustiça fazer o trabalhador pagar a conta dessa crise.", concluiu. Formatura - Ainda na sexta-feira o ministro esteve no município de São Francisco do Sul (SC), no litoral norte catarinense, onde participou da cerimônia de formatura de 200 jovens que concluíram cursos de qualificação desenvolvidos pelo ministério em parceria com a prefeitura local. O programa Consórcio Social da Juventude beneficiou cerca de 4.000 jovens de baixa renda em 35 municípios catarinenses.
Assessoria de Imprensa do MTE

Brasil terá 800 mil jovens aprendizes empregados até 2010

- O Ministério do Trabalho e Emprego homologa no próximo dia 24 a meta de inserção de 800 mil aprendizes profissionais no mercado de trabalho até 2010. O anúncio é um dos pontos altos da I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, entre 24 e 26 de novembro, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participam da abertura do encontro, às 19 horas, que reunirá mais de 600 empresários brasileiros. Durante o ato, serão assinados Termos de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Fundação Roberto Marinho, todos voltados à inserção de jovens no mercado de trabalho. Durante a conferência, serão lançados o selo 'Parceiros da Aprendizagem', a ser concedido pelo MTE a empresas desenvolvedoras de ações em favor da aprendizagem; a 'Cartilha da Lei do Aprendiz', voltada aos empregadores; e a 'Carta Aberta às Empresas', que será lida pelo ex-jogador de futebol Raí, presidente da organização Atletas Pela Cidadania. Também participam do evento os atletas e ex-atletas Hortência, Lars Grael, Ana Moser, Zetti, Fernando Scherer, Vanessa Menga, Patrícia Medrado, Henrique Guimarães, Clodoaldo Silva e Flávio Canto.A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a freqüentar cursos de aprendizagem profissional. Ao longo da conferência haverá palestras, painéis e debates sobre assuntos ligados à formação profissional de jovens, com participações do senador Cristovam Buarque e da diretora da organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, entre outros especialistas de instituições públicas e privadas como MTE, MEC, OIT, CIEE, SENAI, SENAC, Fundação Roberto Marinho, Fundação Pró-Cerrado, Volvo, HSBC e Instituto Unibanco.O credenciamento de imprensa será realizado até às 12h do dia 24 de novembro, no endereço www.mte.gov.br/conferencia/imprensa.Assessoria de Imprensa do MTE

Ações do governo promovem igualdade racial

Com a sétima edição, encerra-se hoje a série "Promovendo a Igualdade". Ao longo do mês de novembro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, o Em Questão publicou temas abordando as políticas públicas para promover a igualdade racial. Nesta segunda-feira (24), o boletim apresenta um balanço das ações afirmativas do governo no campo do combate à discriminação racial e no avanço nas eqüidades raciais. Fonte Em questão

Bolsas para o ProUni serão ampliadas em 2009

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24), a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro. Fonte Em questão

Brasil freia óbito infantil, mas não o de mãe

Governo avalia que país cumpre Objetivo do Milênio de deter Aids e mortalidade de bebês, mas tem dificuldade em conter morte materna
O Brasil deverá cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ligados a redução da mortalidade de crianças (Objetivo 4) e controle da Aids (Objetivo 6), mas tem dificuldades em diminuir a mortalidade materna (Objetivo 5), segundo avaliação do Ministério da Saúde.
As estimativas foram feitas com base no pressuposto de que a evolução recente perdure até 2015 — prazo em que os países da ONU, inclusive o Brasil, se comprometeram a cumprir os Objetivos do Milênio — e apresentadas na 1ª Conferência de Monitoramento dos ODM do Setor Saúde, que ocorreu na semana passada, em Brasília.
As projeções sobre mortalidade de crianças levaram em conta apenas a variação, entre 1996 e 2005, da mortalidade infantil (crianças de até 1 ano) — e não a mortalidade na infância (crianças de menos de 5 anos, foco central do quarto ODM). O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, diz que foi dado destaque à redução da mortalidade infantil porque é mais difícil diminuí-la. “O maior desafio que temos pela frente é o óbito de recém-nascidos, é combater a mortalidade na faixa neonatal (até 28 dias após nascimento)”, afirma.
O quarto Objetivo do Milênio estabelece que a mortalidade de crianças menores de 5 anos deve ser, em 2015, dois terços do que era em 1990. Os dados apresentados pelo ministério mostram que a taxa de óbito entre crianças de até 1 ano caiu de 47,1 por mil nascidos vivos, em 1990, para 21,2, em 2005: um recuo de 55% no período. A previsão oficial estima que, se a tendência dos últimos anos (queda de 5,2% ao ano) permanecer, a redução será de dois terços em 2011 — antes, portanto, do prazo estipulado pela ONU. Fonte PNUD BRASIL.

Alianças políticas Alencar diz que é cedo para discutir assunto visando 2010

O vice-presidente da República, José Alencar (PRB), disse que é prematuro fazer qualquer análise sobre a influência das eleições municipais de Belo Horizonte nas disputas em 2010. Na capital mineira foi formada uma aliança informal entre o PT (do atual prefeito Fernando Pimentel) e PSDB (do governador Aécio Neves), partidos rivais no cenário nacional, em torno de Márcio Lacerda (PSB), que enfrenta Leonardo Quintão (PMDB), candidato apoiado por Alencar.“Na política não dá para fazer avaliação precipitada. A política muda muito. Há muita coisa que pode acontecer daqui até 2010, estamos antes de terminar a primeira metade do segundo mandato do presidente Lula”, afirmou Alencar, após votar em uma escola do Bairro Mangabeiras.O vice-presidente elogiou o envolvimento dos eleitores mineiros na disputa e recomendou a eles que continuem com a mesma atenção após o resultado das urnas. “Em BH nunca houve uma disputa que despertou tanto interesse como essa. É preciso que todo esse movimento que se fez pela eleição continue, com a população acompanhando o trabalho do escolhido, para que ele faça um trabalho voltado para elevado interesse do município. Isso é que é importante”, assinalou.
Agência Brasil

PORTABILIDADE COMEÇA HOJE NO SUL DA BA

Os usuários das telefonias fixa e celular no sul da Bahia e na região metropolitana poderão trocar de operadora e manter o número, a partir desta segunda-feira, dia 24. Para migrar, o usuário pagará apenas R$ 4,00 e deve procurar a companhia telefônica desejada. As mudanças na fixa podem ser feitas entre as empresas Embratel, Oi Fixo e Tim Fixo. Já no caso da telefonia celular, o usuário pode migrar entre as companhias Vivo, Oi Celular, Tim e Claro.
Quem resolveu apostar alto na portabilidade foi a TIM, pelo menos na área de telefonia fixa. Ela criou um pacote de 250 minutos por R$ 29,90 para ligações locais. O Tim Fixo, segundo a assessoria na Bahia, dispensa instalação e não tem taxa de habilitação. Antes de adquirir a linha, porém, é importante fazer uma consulta sobre os valores para ligações de longa distância;
As operadoras têm cinco dias úteis para atender o pedido do cliente que deseja migrar. Você também pode mudar de plano de serviço.

SOCORRO PARA O PÓLO DE INFORMÁTICA ILHEENSE

O governo baiano anunciou um socorro de R$ 10 milhões em linhas de crédito para as empresas do pólo de informática de Ilhéus. O socorro vem em boa hora. Empresas já promoveram cerca de 200 demissões com o início da crise e dificuldades para a importação de produtos.
O socorro terá juros de 1,8% ao mês para as empresas poderem efetuar as compras de componentes para a fabricação de computadores e outros equipamentos de informática. O setor começou a entrar em dificuldades logo no início do ano, com a greve dos auditores fazendários nacionais. Depois, vieram a crise internacional e o avanço galopante do dólar.
Fonte Pimenta na Muqueca.

CONVÊNIO PARA NOVO AEROPORTO SAI EM DEZEMBRO

A coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, informa que está engatilhado o projeto de construção do aeroporto internacional de Ilhéus. Assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, a coluna informa que a assinatura do convênio por parte do presidente Lula e do governador Jaques Wagner está prevista para o próximo mês. É quando Lula vem à capital baiana para participar do encontro das cúpulas latino-americanas (16 e 17 de dezembro).
A obra está orçada em R$ 200 milhões, bancada pelos governos federal e estadual. O novo aeroporto será construído na rodovia Ilhéus-Itacaré, região de Ponta da Tulha. Enquanto isso, o velho aeroporto Jorge Amado continua esquecido, opera no sistema "meia-boca".
Fonte Pimenta na Muqueca

Brasil tem 455 cidades sem médicos, diz OMS

O Brasil tem 455 municípios sem médicos, de um total de mais de 5.560 cidades no país. O problema é mais acentuado em regiões distantes dos maiores centros urbanos, como no Nordeste, que lidera a lista de cidades sem médicos, com 117, 25,7% do total do país. No Sudeste são 111, a maioria cidades pequenas, como Suzanópolis e Sagres, em São Paulo.
Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde em Ouro Preto (MG), durante um encontro da Global Health Workforce Alliance --órgão da OMS (Organização Mundial da Saúde) cuja bandeira é a maior presença de médicos onde há carência deles.
O levantamento foi feito com base em dados de outubro de entidades como o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e a Universidade Federal de Minas Gerais.
Eles revelam ainda que hospitais sofrem para contratar especialistas. No Nordeste, 42,3% dos hospitais consultados disseram ter muitas dificuldades para contratar pediatras. Foram consultados 420 hospitais.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o problema ocorre por motivos como a insegurança profissional. "Há uma tendência não só de que a tecnologia hospitalar mais complexa se concentre em determinadas regiões, mas que os médicos acompanhem essa concentração de riqueza."
Outra causa é o perfil do estudante de medicina, que geralmente vem de grandes centros e tem bom poder aquisitivo.
Má distribuição
No relatório de 2006 da OMS, o Brasil aparece com taxa de 1,15 profissionais de saúde por mil habitantes --um pouco acima do mínimo preconizado pela entidade: 1. Alguns Estados ficaram abaixo desse mínimo, como o Acre, com 0,8.
O ministro aponta diversas ações feitas hoje para minimizar esse problema, como o PSF (Programa Saúde da Família), criado em 1993 e que hoje conta com mais de 28 mil equipes.
A inserção em locais de conflito, como favelas, e o isolamento a que o médico se submete em locais distantes também são apontados como desafios pelo ministério.
Cidades
Fonte: MÁRCIO PINHO da Folha de S.Paulo, em Ouro Preto

No domingo, mais de 450 mil fazem provas de 12 vestibulares em todo país

O próximo domingo (23) será de provas para mais de 450 mil vestibulandos que participam de 12 dos maiores processos seletivos de universidades em todo país.
Em São Paulo acontece a prova com maior número de inscritos, o vestibular da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular). São 132.242 candidatos disputando vagas na USP (Universidade de São Paulo), Academia do Barro Branco e Faculdade de Medicina da Santa Casa.A prova acontecerá entre as 13h e as 18h. Na seqüência, haverá resolução comentada do exame feita por professores do curso Objetivo e gabarito oficial da prova.Em Pernambuco, vestibular unificado reúne 52.792 candidatos às federais UFPE (de Pernambuco), UFRPE (Rural) e Univasf (do Vale do São Francisco). Será a primeira fase do processo seletivo, com gabaritos previstos para às 13h15.Provas de disciplinas específicas reunirão 51.553 candidatos na segunda etapa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). As provas acontecem no período da manhã, com gabaritos divulgados após as 15h.A maratona de provas segue também no Ceará, onde 31.304 concorrem 4.085 vagas oferecidas pela UFC (Federal) a partir das 9h.Entre as universidades federais, haverá exames, ainda, em Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Tecnológica do Paraná. As estaduais do Oeste e do Norte do Paraná também terão vestibular.Em Santa Catarina, o processo da Acafe faz vestibular unificado para 15 instituições particulares, com 25.909 inscritos.
Fonte Site uol.

Porto Sul

Uma coisa é defender a conservação da natureza, garantir a exploração racional dos recursos naturais e evitar agressões ao meio-ambiente.Outra coisa é usar uma causa aparentemente justa e midiaticamente simpática para evitar a implantação de um projeto que vai gerar milhares de empregos, dar um grande impulso a uma economia estagnada por conta de uma crise que já dura duas décadas e cujo impacto ambiental não é, nem de longe, o apocalipse apregoado pelos ambientalistas.É o que vem ocorrendo em relação do Porto Sul, um complexo portuário interligado a uma ferrovia e que terá investimentos de R$ 6 bilhões de reais, certamente o maior volume de recursos já aplicado na região, quase o dobro do PAC do Cacau, outro programa de vital importância para a nossa combalida economia. O Porto Sul, que ainda terá um pólo industrial, vai gerar cerca de 10 mil empregos diretos número que pode ser multiplicado por quatro ou cinco quando computados os postos de trabalho indiretos. Não é pouca coisa. Ao contrário, é muita coisa mesmo, com a vantagem de que não se trata de mera promessa, dessas tão comuns a governantes acostumados a ludibriar a população, mas de um empreendimento real, demonstração inequívoca do compromisso do presidente Lula e do governador Jaques Wagner com o Sul da Bahia.Qual a região do Brasil que não gostaria de receber um empreendimento desse porte, o segundo maior complexo portuário do Norte-Nordeste?Não é apenas Ilhéus quem ganha o Porto Sul, mas toda a região, a exemplo de Itabuna, distante cerca de 30 quilômetros e principal pólo comercial e prestador de serviços numa área que abrange cerca de 100 municípios.
Fonte Blog do Thame

Governo recua e retoma aulas do Universidade para Todos

Após a pressão da bancada de Oposição na Assembléia Legislativa que foi procurada pelos estudantes do Pré-vestibular Universidade Para Todos, o Governo Jaques Wagner voltou atrás e estará retomando as aulas do programa Universidade para Todos na capital e interior do estado. A insensibilidade do Governo foi tanta que precisou a Oposição se mobilizar junto com os Estudantes, para que fosse tomada uma atitude emergencial, no intuito de não deixar os mais de 18.000 alunos sem aula.
O Deputado Eliedson Ferreira, juntamente com a bancada da oposição, em reunião com os estudantes do Universidade Para Todos, foi constatado um prejuízo desnecessário aos alunos, pois o Governo não foi transparente, não informou oque estava acontecendo aos alunos, com isso criando pânico no meio dos estudantes.
As denuncias dos estudantes à Bancada de Oposição na ALBA, teve um grande êxito, se não fosse assim os alunos estariam com aulas suspensas e ainda não teriam qualquer informação do que esta realmente acontecendo.
Na verdade houve um verdadeiro “jogo de empurra-empurra” entre a UNEB e a Secretaria de Educação, ninguém quis assumir o Ônus de encerrar o Programa de vital importância para os mais de 18,5 mil estudantes de baixa renda em 59 municípios baianos que tem no Universidade Para Todos, curso pré-vestibular gratuito, mantido desde 2003, a oportunidade de ver o sonho de uma Universidade mais próximo deles.
Os 86 coordenadores do curso, 700 professores e monitores tiveram suas atividades suspensas desde do ultimo dia 04 de julho.
A preocuparão dos Parlamentares é saber se o Estado tomou os devidos cuidados de notificar os estudantes, para que eles não sejam mais prejudicados com a paralisação das aulas.
Após a reunião a Bancada de Oposição da ALBA, defendeu o apoio aos estudantes, e afirmou que estarão atentos e a disposição da Sociedade baiana, para denunciar toda e qualquer injustiça advinda desta administração.

Deputado Eliedson Ferreira quer preservar recursos ambientais.

Parlamentar quer mudar "velhos hábitos arraigados".
O planeta em sua totalidade tem sua atenção voltada para a preservação do meio ambiente e a formação de uma consciência ecológica na presente e futuras gerações. Fundamentado nessa afirmativa, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou projeto de lei que determina a substituição das toalhas de papel por secadores elétricos ou toalheiros de mão laváveis nos órgãos públicos do Estado.Eliedson destaca, na sua proposição, que, no entanto, velhos hábitos de desperdícios estão de tal forma arraigados em nossas vidas que não percebemos que em um gesto simples como o secar das mãos, que repetimos inúmeras vezes por dia, descartamos material que tem sua origem em árvores que são derrubadas para a produção da matéria prima que lhe dá origem."É nesse pensamento que consideramos a necessidade de passo a passo mudarmos nossos hábitos, começando pelos servidores públicos, que são aqueles que trabalham para o povo e por seus tributos são remunerados", diz o parlamentar democrata.O Poder Executivo será encarregado de determinar prazo para os órgãos públicos se adaptarem às determinações desta lei: "O exemplo é o melhor discurso. Tenho certeza que contarei com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação desta proposta", finalizou Eliedson.
PORTAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA Caderno Legislativo - Notícias do Legislativo Diário Oficial de Quarta-feira - Nº 19763 - 06/08/2008 - Ano XCII

POLÍTICA - João quer prefeitura de "cara nova"

A reforma administrativa anunciada pelo prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB) pode acontecer antes mesmo do que se imagina. Informações vindas do Palácio Thomé de Souza dão conta de que uma empresa de consultoria de Minas Gerais já está realizando estudos que vão viabilizar a proposta de enxugar a máquina administrativa na segunda gestão do peemedebista. Apesar de ainda não ser uma informação oficial, já há comentários de que, além de medidas já tomadas, como a suspensão de horas extras e controle dos gastos telefônicos, um dos próximos passos será reduzir o número de secretarias municipais de 17 para 11. Com isso, haverá um enxugamento também de autarquias.
A prefeitura não fala ainda em desemprego, mas é tido como certa a dispensa de funcionários. A nova administração, a ser instalada oficialmente em janeiro de 2009, terá preferencialmente a cara do PMDB, embora, conforme declarações atribuídas a João Henrique, serão aproveitados sobretudo quadros técnicos. O prefeito quer realizar uma reforma voltada exclusivamente para tocar a cidade, sem se ater em especial a aspectos políticos. Fonte site Janio Lopo.

POLÍTICA - PT municipal na contramão do PT estadual

Enquanto no plano estadual o comando do PT continua afirmando que quer manter a aliança com o PMDB, mesmo com os entreveros que surgem a cada momento, no plano municipal a estratégia do partido parece seguir um caminho diferente. Conforme ficou definido na sua primeira reunião após o segundo turno da eleição de Salvador, o PT optou em fazer oposição ao prefeito João Henrique (PMDB), eleito com o apoio direto do ministro Geddel Vieira Lima, principal liderança peemedebista. A decisão foi tomada depois de um dia inteiro de reunião, inclusive com a participação dos deputados Walter Pinheiro (candidato derrotado no segundo turno de Salvador) e Nelson Pelegrino, dos dirigentes dos diretórios estadual e municipal, além dos vereadores eleitos no último dia 5 de outubro. Na reunião, além de fazer um balanço da eleição, a discussão sobre o comportamento que o partido iria adotar na Câmara de Vereadores de Salvador ocupou a maior parte das discussões.
A tese de oposição ao prefeito João Henrique foi a vencedora, conforme justificou a vereadora Vânia Galvão, que também é presidente do Diretório Municipal do PT: "As urnas nos levaram para a oposição. Mas trata-se de um projeto político. Não faremos uma oposição à cidade". O presidente do diretório estadual, Jonas Paulo, também comungou desta mesma idéia, embora pregasse uma oposição com responsabilidade e independência. Segundo Jonas, em Salvador, "a parceria já existe através dos projetos estaduais e federais, nós vamos apenas fiscalizar a sua aplicação". (As informações são da Tribuna da Bahia).

Redução da violência contra mulher é prioridade de todos

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freira, que respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional "Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres". O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.Violência - "As violências contra as mulheres são muitas - vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de atendimento às mulheres - o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas."Denúncias - "A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade p or todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade."Lei Maria da Penha - "A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a "por que uma lei apenas para as mulheres?". A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil."Pacto - "Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a v iolência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores - política que está prevista na lei."Campanha - "Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é "Comprometa-se". Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência."Meta - "Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro - que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência -, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os gov ernos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves. Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos - de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres."Mulheres na prisão - "O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição."Educação - "Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País."Consciência Negra - "Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres."O que fazer - "Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco."
Fonte site Emquestão

POLÍTICA - Marisqueiros e pescadores ocupam sede da Bahia Pesca

Marisqueiros e pescadores invadiram agora pela manhã a sede da Bahia Pesca, em Ondina, num ato que eles mesmos consideram de cunho reivindicatório e político. Eles acusam grandes empresários, "com a complacência do Estado", de ocuparem as áreas onde atuam, ameaçando assim o fim da pesca artesanal. Protestam também contra a transposição das águas do rio São Francisco e condenam a saída de diretores do Bahia Pesca, órgão ligado à Secretaria de Agricultura, com o desligamento da pasta de Geraldo Simões. Por fim, querem a imediata saída do atual presidente da entidade, Jabes Ribeiro, ex-prefeito de Ilhéus, cuja administração tacharam de desastrosa, eivada de irregularidades e evidências de práticas de corrupção.
Fonte site de Janio Lopo

MARCELO TROTE FORA DO GOVERNO.

Prefeito Newton Lima não quer ver Marcelo Trote nem pintado de ouro.O ex diretor de eventos da prefeitura de Ilhéus está queimado no governo.Trote recebeu dinheiro para pagar fornecedores, e não pagou, não se sabe o porque.Magno Lavine está tentando a volta, mas Newton não aceita ele de volta, pois teve que tirar dinheiro da prefeitura duas vezes para pagar o povo.O pessoal estava cobrando Newton na rua. Fonte Blog Negro Damião.

Dia da Consciência Negra comemora políticas para a igualdade racial

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e a série “Promovendo a Igualdade”, que está sendo publicada durante todo o mês, trata hoje da importância desta data que lembra o dia do assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, e permite também a reflexão sobre as reconhecidas desigualdades sociais existentes entre brancos e negros. O analfabetismo entre jovens negros, por exemplo, é quase duas vezes maior do que entre brancos e a renda domiciliar per capita dos brancos equivale ao dobro da renda per capita dos negros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante deste diagnóstico, o governo federal tem investido em políticas de promoção da igualdade. A criação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu espaço para a efetiva integração de projetos e ações em todo o conjunto de governo e possibilitou a criação de programas, como a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos, e a instituição da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a implementação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.

Fórum debate participação das mulheres nas cooperativas

Existem seis milhões de filiados ao cooperativismo no País, sendo 25% representados por mulheres. Nos cargos de direção, apenas 12% são ocupados por mulheres. Para avaliar o nível de participação dos gêneros masculino e feminino no sistema cooperativista, o Brasil realiza, pela primeira vez,o Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, até sexta-feira (21), no ParlaMundi da LBV, em Brasília.

Vendas no varejo mantêm alta e emprego segue estável

A taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas pesquisadas ficou praticamente estável entre outubro (7,5%) e setembro (7,6%), e a queda foi de 1,2 ponto percentual em relação a outubro de 2007 (8,7%). A população desocupada (1,8 milhão) ficou estável em relação a setembro e caiu 11,8% na comparação com outubro de 2007. A taxa de desocupação de outubro é a segunda menor da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em março de 2002 (7,4% em dezembro de 2007).

Mais rigor na certificação de entidades beneficentes

Com a Medida Provisória 446/2008, encaminhada ao Congresso Nacional na última segunda-feira (10/11), o governo federal estabeleceu critérios mais rígidos na concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), que dá direito a isenções fiscais a instituições de assistência social, saúde e educação. A partir da publicação desta MP, o processo de certificação realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) passa a ser feito pelos respectivos ministérios de cada área envolvida (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação e Ministério da Saúde).A mudança também amplia o poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil na fiscalização das entidades filantrópicas. Agora, o auditor fiscal que constatar o descumprimento dos requisitos legais, poderá, imediatamente, lavrar auto de infração. Pelas regras anteriores, seria necessário, primeiro, um posicionamento do CNAS antes desta ação, o que prolongava os prazos de conclusão das análises.A medida do governo atende a uma reivindicação antiga de gestores públicos, conselheiros, profissionais e organizações sérias da Assistência Social, que há pelo menos 14 anos discutem a competência do CNAS em conceder o Cebas. Além disso, todas as Conferências Nacionais das áreas com afinidade a esta temática deliberaram pela alteração do modelo. O processo de certificação de entidades, que era apenas uma das 16 atribuições do Conselho, acabava tomando todo o tempo do seu trabalho, que deveria dar prioridade ao controle social e à contribuição na condução das políticas públicas de assistência social.O CNAS herdou essa atribuição de opinar sobre as subvenções sociais do antigo Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), criado em 1938, o que não condiz com a Constituição Federal de 1988. Desta forma, o CNAS, sem ter um olhar especializado jurídico e contábil para esta atividade, vinha se desvirtuando das suas verdadeiras atribuições e se configurando como uma entidade cartorial e, mesmo assim, não conseguindo dar conta do passivo de processos que se acumulam ao longo de vários anos. Este modelo acabou por colocar sob suspeita as decisões do CNAS.Como se sabe, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir de indícios chegados ao seu conhecimento, solicitou à Polícia Federal para que investigasse procedimentos adotados naquele órgão. Vale ressaltar que o CNAS é vinculado ao MDS, mas é um órgão autônomo e não subordinado ao Ministério.Para organizar as práticas de certificação, o governo decidiu editar uma Medida Provisória, semelhante ao teor do Projeto de Lei 3.021/08. Por que foi preciso a Medida Provisória? Devido à urgência de análise dos processos exigida pelo Supremo Tribunal Federal, que, em junho deste ano, reduziu de 10 para cinco anos o prazo de decadência para cobrança das contribuições de Seguridade Social. Com isso, até o final deste ano, o CNAS teria de julgar cerca de 1,3 mil processos e a Previdência, mais 300, o que não seria possível diante da sistemática do Conselho. A título de exemplo, o CNAS, tendo em vista sua composição paritária, com representantes de governos (municipal, estadual e federal) e da sociedade civil, das mais diversas regiões do país, realiza apenas uma reunião mensal.Este também foi o motivo pelo qual tornou-se necessário deferir os processos em andamento, sob pena de impossibilitar que entidades tão diversas como hospitais e universidades continuassem a prestar serviços relevantes nos setores de Saúde, Educação e Assistência Social. Medidas, como esta MP, já foram tomadas em anos e governos anteriores: 1994, 1996 e 1998. Mas agora, pela primeira vez, o governo muda o rumo da concessão deste certificado, garantindo agilidade e transparência aos processos. Além disso, a Receita Federal fiscalizará as entidades a qualquer momento.O que muda com esta MP? Cada ministério (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação e Ministério da Saúde) passa a analisar e julgar os processos de concessão, renovação e recursos de suas áreas de atuação, sempre em parceria com a Receita Federal. Isso possibilita mais eficácia na análise e celeridade no julgamento dos pedidos, pois cada Pasta tem conhecimentos técnicos e informações específicas que permitem melhor embasamento.Cada Ministério também definirá o prazo de validade da certificação, que deverá ser de um a três anos. As ações de fiscalização poderão ocorrer a qualquer momento. O trabalho dos Ministérios já começa pelos 960 processos de instituições que não possuem o Cebas e fazem a solicitação pela primeira vez. No caso do MDS, todas as entidades de assistência social serão recadastradas.A MP será apreciada pelo Congresso Nacional e caberá aos parlamentares, se for o caso, aprimorá-la nos aspectos que julgarem necessários.Com a mudança proposta pela MP todos ganham: o governo, que terá mais eficiência no controle das certificações; o CNAS, que passará a exercer, efetivamente, o seu papel no controle social; as entidades, que terão seu trabalho devidamente reconhecido e respeitado, e a sociedade, que terá atendimento de instituições sérias e total transparência sobre o destino dos recursos públicos.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

BNDES e Saúde assinam contrato de R$ 31,5 milhões

A Rede BrasilCord, que reúne os bancos públicos de sangue de cordão umbilical e placentário, terá R$ 31,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sua ampliação. O contrato entre o BNDES e o Ministério da Saúde foi assinado na sexta-feira (14). Os recursos serão utilizados na estruturação de oito novas unidades da Rede, coordenada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca)

Reforma política fortalece partidos e amplia transparência.

O Ministério da Justiça realizou, nesta terça-feira (18), debate sobre a proposta de reforma política que o Executivo pretende enviar ao Congresso até o fim do ano. O objetivo do governo é fortalecer os partidos políticos e estimular a discussão de idéias, ao invés do personalismo que domina as atuais disputas eleitorais, centradas em candidatos. Outra meta é reduzir o custo das campanhas e melhorar a representatividade do sistema político brasileiro. O encontro foi coordenado pelo ministro José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais/PR, com a presença do ministro Tarso Genro, dos deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Henrique Fontana (PT-RS) e do cientista político Jairo Nicolau, diretor de ensino do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), além de entidades civis. A proposta de reforma política foi elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério. Para facilitar a análise e a tramitação no Congresso, a reforma foi dividida em seis proposições independentes: Lista Fechada; Financiamento Público Exclusivo; Fidelidade Partidária; Inelegibilidade; Coligações; e Cláusula de Desempenho. O trabalho esteve em consulta pública desde setembro até o último dia 15, período em que recebeu 222 sugestões da sociedade. Agora, as propostas serão analisadas pelo Ministério e poderão ser incorporadas ao texto original - construído com a colaboração de vários órgãos governamentais, núcleos acadêmicos e da sociedade civil organizada.Construção democrática – Em junho último, o Ministério da Justiça realizou duas amplas reuniões públicas para coletar informações sobre as propostas já em disputa no cenário político. Da primeira, participaram acadêmicos do Direito e da Ciência Política, como ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e os professores David Fleischer, Dalmo Dallari, Cândido Mendes, Argelina Figueiredo, Fernando Limongi, Fernando Schuler e Marco Aurélio Rudiger. O segundo encontro reuniu representantes de amplos espectros da sociedade civil, como OAB; UNE; CUT; Força Sindical; CGT; CGT do B; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Fiesp, CNI, CNBB, Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), Cfemea, Instituto Ethos e Transparência Brasil. Ao material coletado foram adicionados ainda dados resultantes de reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), além de consultas a grandes atores desta temática. Agora, serão incorporadas ao texto sugestões da sociedade. Pedro Vieira Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, conta que a maioria das propostas recebidas refere-se a três pontos: lista fechada, inelegibilidade e financiamento público de campanha. Segundo ele, a população manifesta preocupação com o fato de o governo destinar dinheiro público para campanhas políticas. "Na verdade, será uma economia para a sociedade, em todos os sentidos. Atualmente, para se eleger, um candidato precisa pedir dinheiro a setores que, mais tarde, vão cobrar contrapartidas se ele for eleito. Contrapartidas que muitas vezes vão na contramão do interesse da coletividade", afirma. Abramovay também acredita que bons candidatos deixam de concorrer por não disporem de recursos para pagar as caras campanhas políticas. Para ele, esse custo será bem menor com a adoção de listas fechadas - o eleitor vota em candidatos escolhidos pelos partidos e dispostos em uma lista. Ou seja, os eleitores votam no partido e os votos são distribuídos aos candidatos pela ordem da lista. O eleitor, no entanto, ainda acha que a proposta fortalece a prática do caciquismo nos partidos políticos. Pesquisa CNT/Sensus realizada em 2007 mostrava que 75,2% dos entrevistados eram contra o financiamento público de campanha e 74% reprovavam o voto em lista fechada. "A lista não aumenta o caciquismo, apenas torna transparente em quem de fato o eleitor está votando", explica o secretário. Atualmente, diz ele, apenas 20% dos candidatos votados são efetivamente eleitos. E os caciques políticos já decidem quem fala e quem não fala nos programas eleitorais no rádio e na TV. Além disso, com a lista, os recursos conseguidos pelos candidatos, individualmente, terão que ser distribuídos entre os nomes da lista. Se um candidato tiver que dividir as contribuições de campanha com os outros candidatos, não ficará tão empenhado em pedir dinheiro para empresas, o que deve baratear o custo das campanhas. A lista fechada também obrigaria os partidos a cumprir a cota legal de incluir 8% de candidatas mulheres.

Planos de país pobre 'esquecem' igualdade.

Estudo analisa 22 programas antipobreza e conclui que a maioria dá pouca importância à distribuição dos benefícios do crescimento-->
da PrimaPagina
Os planos dos países de renda baixa ou média para combater a pobreza priorizam o crescimento econômico e a criação de empregos, mas raramente explicitam estratégias para que esses processos beneficiem mais os pobres. Essa é a conclusão de um estudo que analisou o texto-base de programas de 22 nações em desenvolvimento, todos eles preparados após o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015).
O texto, intitulado Os ODM são prioridade em estratégias de desenvolvimento e programas de ajuda? Apenas alguns são!, analisou planos de 14 países africanos, dois da América Latina e Caribe, dois asiáticos, um árabe e dois ex-comunistas.
“Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora do estudo, Sakiko Fukuda-Parr, professora de Relações Internacionais da New School University, em texto publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
“Embora quase todos os Documentos vejam tanto a pobreza quanto o crescimento como prioridades, a maioria não apresenta estratégias para aumentar a produtividade e o emprego, nem para gerar crescimento de uma maneira que assegure que os benefícios sejam mais amplamente distribuídos”, escreve a economista.
O problema desse enfoque, indica Fukuda-Parr, é que parte do pressuposto de que a expansão econômica se refletiria sempre em redução da pobreza. Tal concepção tem raízes em teorias da década de 80 e ignoram as pesquisas mais recentes na área, segundo as quais a pobreza “é mais do que falta de renda; é uma privação multidimensional nas vidas humanas e suas causas repousam não apenas na falta de crescimento, mas na falta de participação, nas vulnerabilidades a choques e em obstáculos a oportunidades”, diz a autora. “O impacto do crescimento da redução da pobreza não é de modo algum automático”, destaca ela, que acrescenta que o crescimento do PIB pode levar apenas a mais aumento de renda da parcela mais rica, e não da mais pobre.
Os planos mostram concepção também em outras áreas, como ao dar ênfase ao emprego, mas não ao trabalho decente — como se o aumento no número de postos de trabalho, por si só, pudesse automaticamente ajudar na redução da pobreza. Dos 22 programas analisados, 21 tomam a criação de empregos como prioridade, mas apenas sete colocam em destaque a geração de trabalho decente e nenhum estipula metas nessa área.
Concepção semelhante aparece em alguns dos 20 planos de países ricos voltados ao mundo em desenvolvimento examinados no estudo. “Há uma forte ênfase no crescimento como o principal meio de reduzir a pobreza. Não é dada muita atenção ao impacto das escolhas da política econômica na distribuição dos benefícios, na criação de empregos e em outros temas pró-pobres”, afirma Fukuda-Parr.
A autora identifica, nesses enfoques, uma pouca atenção às desigualdades. Todos os planos consideram a escola primária uma prioridade, mas só em 17 a igualdade de homens e mulheres no acesso à educação tem o mesmo status. Quase todos os programas (21) colocam a saúde em destaque, mas a ampliação do acesso à saúde e aos medicamentos é sublinhada em apenas nove. Também 21 vêm o respeito à lei como prioridade, mas o direito das minorias é destacado em apenas quatro.
“Poucos Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza mencionam a igualdade como um objetivo ou uma preocupação política”, observa a autora. “Essa interpretação dos ODM está longe das metas originais de transformar a globalização em algo mais inclusivo e de implementar princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas”, afirma.

Geddel coloca os cargos à disposição.

Um artigo do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, publicado hoje (18) no jornal A Tarde (clique aqui) pode acirrar ainda mais a crise entre o PT e PMDB. O ministro coloca à disposição do governador Jaques Wagner todos os cargos que o PMDB detém na estrutura estadual, critica o PT e diz que não será candidato a deputado federal em 2010. As relações entre o PT e o PMDB tornaram a azedar semana passada quando o ex-secretário da Agricultura, Geraldo Simões, disse que se ele fosse o governador Jaques Wagner romperia imediatamente com o partido do ministro. Ao colocar à disposição do governador todos os cargos do PMDB na administração estadual, o ministro pode perder duas secretarias estaduais: a mais importante é a de Infra-Estrutura e a outra a de Indústria, Comércio e Mineração. O PMDB ainda controla o Derba e a Agerba. Na pasta da Indústria e Comércio, o PMDB controla a Sudic, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, o Ibametro, a Juceb e a Ebal. Os peemedebistas estão espalhados em cargos de comissão no terceiro escalão do governo estimados em 50 cargos.
Fonte Jornal A Tarde.

Brasil atinge meta de mortalidade infantil quatro anos antes

O Brasil conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade infantil e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro será 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade. A queda na taxa de óbitos infantil superou a fixada pela ONU, que era de 2,9%. Atualmente, a taxa brasileira de mortalidade infantil cai, em média, 5,2% ao ano, quase o dobro da proposta original.As experiências brasileiras para reduzir mortalidade infantil e materna, enfrentar e conter o avanço do HIV/aids, da malária e de outras doenças serão apresentadas, ao lado das ações de outros 15 países e organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros serão abertos, às 10h, desta terça-feira (18), pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, e prosseguem, nos dois dias seguintes, no Gran Bittar Hotel, em Brasília (DF).As duas conferências têm o intuito de promover a troca de experiências, a identificação de avanços e a construção de propostas que favoreçam ao alcance dos objetivos do milênio até 2015, prazo estipulado pela ONU. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro promove os encontros para debater especificamente os objetivos do milênio na perspectiva do setor saúde.MORTALIDADE INFANTILO diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde e um dos coordenadores das conferências, Adson França, atribui a redução da mortalidade infantil a vários fatores e políticas públicas que impactaram positivamente na vida do brasileiro. “O saneamento básico aumentou, o tratamento da água está chegando a um patamar fenomenal, a expansão do programa nacional de vacinação das crianças e o aumento da escolaridade das brasileiras”, enumera França.A pesquisa “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre a Mortalidade Infantil” verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional da ESF, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%. Quando começou, em 1994, apenas um milhão de pessoas recebia cobertura das equipes de Saúde da Família. Em 1998, esse número chegou a 10,4 milhões. Em 2002, subiu para 54,9 milhões de pessoas.Atualmente, 90,7 milhões de pessoas são assistidas pelo programa, o que corresponde a 48,2% da população brasileira. Em 2007, os investimentos na Estratégia Saúde da Família somaram R$ 4,06 milhões. Hoje são 28,4 mil equipes implantadas, além de 16,9 mil equipes de Saúde Bucal. Os agentes comunitários de Saúde somam 221,5 mil e assistem a 110,6 milhões de pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 58,8% da população brasileira.O Brasil também conseguiu frear a proliferação do HIV/AIDS (objetivo número 6) e estabilizou a sua propagação em 32 mil novos casos por ano. O país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil recebem cuidados do sistema público de saúde. O restante inclui pessoas que têm o HIV, mas não desenvolveram a doença e também aqueles que desconhecem que são portadores do vírus. O Brasil é referência mundial no tratamento, com a oferta gratuita de todos os medicamentos, e na prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Como desafios, o país se impôs ampliar o diagnóstico precoce; reduzir a transmissão vertical; focar ações nos grupos vulneráveis e assegurar sustentabilidade dos insumos de prevenção e tratamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MS

Brasil é exemplo mundial no enfrentamento da aids.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção da política de acesso universal ao tratamento gratuito de HIV/aids na rede pública de saúde. Um dos resultados positivos dessa política, que completou 11 anos, tem sido a ampliação do número de pessoas que recebem o tratamento com anti-retrovirais financiados pelo governo. Atualmente, o país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil estão em tratamento – o que representa uma cobertura de 95% daqueles que desenvolveram a aids. O restante inclui pessoas que têm o vírus, mas ainda não desenvolveram a doença, portanto não precisam do tratamento, e também os portadores que sequer sabem que estão com o HIV. Em escala global, estima-se que hoje há 10 milhões de pessoas que necessitam de tratamento para a Aids em todo o mundo. Desse total, somente três milhões de pessoas têm acesso.Há estudos que mostram que o acesso ao tratamento contribui para a diminuição da proliferação da doença. “Deter a propagação implica investir na prevenção. É o que o país vem fazendo ao universalizar o acesso ao tratamento. Podemos citar como exemplo o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz”, comenta a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.O licenciamento compulsório permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento importado oferecido aos pacientes brasileiros estão asseguradas pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade exigidos. O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da doença. Atualmente, 38% dos pacientes usam o remédio nos seus esquemas terapêuticos.PREVALÊNCIAPara Mariângela Simão, o Brasil tem conseguido deter a expansão da doença. Na década de 1990, o Banco Mundial estimava que, o país, no ano 2000, teria um milhão de infectados. “Chegamos ao ano 2000 com metade dessa estimativa, o que significa que estamos conseguindo estabilizar a incidência da aids”, explica.Segundo a diretora do Programa, o que vem mudando nos últimos anos é a categoria de exposição. No começo, eram os grupos de risco. Gradativamente, se transformou em uma epidemia de transmissão heterossexual, com um maior número de mulheres infectadas. No início, eram 26 casos da doença em homens para uma mulher. Hoje, a média é de 16 casos em homens para 10 em mulheres, com variações por faixa etária.Nesse sentido, ações como o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST, lançado em 2007, têm sido fundamentais. O plano, resultado de uma ampla parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e agências da Organização das Nações Unidas – UNFPA, Unifem e Unice, está em pleno desenvolvimento. Uma das principais metas é o acesso ao diagnóstico do HIV, com previsão de dobrar, nos próximos anos, o percentual de mulheres que já realizaram teste anti-HIV.Para Mariângela, o Brasil, embora seja considerado um exemplo de boa prática e referência mundial no acesso ao tratamento como direito básico, ainda há desafios, como a ampliação do diagnóstico precoce e do complexo industrial da saúde e a redução da transmissão vertical. “Hoje, fazemos dois testes rápidos por meio da produção nacional, o que nos coloca numa condição autônoma e contribui para a ampliação da oferta de diagnóstico. Além disso, o Ministério da Saúde editou uma portaria ampliando o teto financeiro dos estados para aumentar os testes em gestantes no pré-natal”, conclui.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MS

Estatuto reúne ações que garantem direitos à população negra.

Em continuidade à série “Promovendo a Igualdade”, que será publicada durante todo o mês de novembro em homenagem ao dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, hoje o tema apresentado pelo Em Questão é o “Estatuto da Igualdade Racial”. O projeto de Lei 6.264 de 2005, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a medida, tramita na Câmara dos Deputados e será um importante passo no combate à discriminação racial. Apesar dos avanços trazidos pela Constituição de 1988, e de outras medidas legais importantes aprovadas posteriormente, ainda há muito a ser feito para eliminar a discriminação racial no Brasil. O projeto de lei vai condensar a maior parte da legislação brasileira voltada à temática da igualdade e reunir um conjunto de ações e medidas especiais que vão assegurar direitos fundamentais à população negra. Entre estas medidas, a implantação de políticas de saúde e educação, o respeito à liberdade de crença e livre exercício dos cultos e religiões de matrizes africanas e a garantia aos remanescentes de quilombos da propriedade definitiva das terras que ocupam. Para o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (seppir), a aprovação representará um marco na luta contra o racismo. "Ele é um divisor de águas na nossa história. O Estatuto da Igualdade será a consolidação dos direitos da população negra no Brasil e das responsabilidades do Estado, no sentido mais amplo da palavra, para com a promoção da igualdade e a erradicação das desigualdades e discriminações”, afirma. Em março deste ano a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial encarregada de analisar o projeto. A metodologia adotada pela Comissão Especial permite que os parlamentares tenham foco no debate, oferece condição à Câmara de ouvir segmentos da sociedade civil, lideranças e intelectuais sobre o conteúdo do projeto, além de permitir uma mobilização ampla em torno de um tema. “É importante frisar que essa luta não é apenas dos movimentos negros, mas de todo movimento democrático e anti-racista deste país, de todos os inconformados com o quadro de desigualdade que ainda há no Brasil", ressalta o ministro.
Saúde - O Estatuto cria os marcos legais para a implantação de políticas de saúde voltadas às especificidades da população negra, e para a garantia do acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS). Educação - A iniciativa também estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais - política já adotada do processo seletivo de 60 instituições públicas de ensino técnico e superior em vários estados brasileiros - e a inclusão da disciplina "História Geral da África e do Negro no Brasil" no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado. Também reconhece e valoriza os clubes negros, incentiva a celebração das datas comemorativas ligadas à herança cultural e cria salvaguardas para a capoeira, inclusive enquanto ferramenta de inclusão social.
Religião – O Estatuto induz o respeito à liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos e religiões de matrizes africanas praticadas no Brasil. Quilombolas - Em relação às comunidades remanescentes de quilombos, mantém os dispositivos já existentes sem alterações.
Trabalho - O projeto valoriza o trabalho da mulher negra e dos empregados domésticos, majoritariamente negros, estimula o turismo étnico, cria penalidades para o trabalho escravo e estimula o setor produtivo a adotar ações afirmativas. De acordo com estatísticas do IBGE, existem aproximadamente seis milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos assalariados no Brasil, sendo 95% mulheres. Entre estas, 76% recebem até um salário mínimo. Vale também destacar que 93,2% dessas mulheres são negras, apenas 27,8% possuem carteira assinada e a maioria, 58%, tem o ensino fundamental incompleto.
Na próxima quarta-feira (19), a série “Promovendo a Igualdade” abordará o tema "Dia da Consciência Negra", data dedicada à reflexão sobe a inserção do negro na sociedade brasileira

Governo promove conferência sobre Biocombustíveis

Representantes de governos, setor privado, sociedade civil e comunidade científica e acadêmica de mais de 80 países participam a partir desta segunda-feira (17), em São Paulo, da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis. Promovido pelo governo federal, o encontro tem como tema "Os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável".

Brasil terá voz ativa na economia mundial

As soluções para a crise financeira internacional devem ser encontradas com a ajuda dos países em desenvolvimento e não mais apenas pelos sete países mais ricos do mundo - como era antes da reunião do último final de semana em Washington, na qual participaram 20 lideranças de países que somam mais de 85% do PIB mundial.

INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

Tatiana Brito de Araújo é graduada em História e mestre em Ciências Sociais pela UFBA. Possui especialização em Relações Públicas pela Uneb e doutorado em Pedagogia Aplicada, pela Universidade Autônoma de Barcelona. Em sua trajetória profissional desenvolve trabalhos significativos na área de pesquisa; e, atua como professora da Uneb. Foi vencedora do Prêmio Fieb de 2000, com o trabalho Os engenhos centrais e a produção açucareira no recôncavo baiano 1875-1909. Em sua tese de doutorado Educação Profissionalizante - Questões Sociais e Mercado de Trabalho, ela questiona as possibilidades de inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho.Nesta entrevista Tatiana fala sobre questões sociais que afetam o mundo do trabalho, a educação superior e as dificuldades encontradas pelos jovens, para alcançarem uma colocação profissional.
A Bagagem: Como você percebe o mercado de trabalho atualmente?
Tatiana: O mercado de trabalho está passando por um processo de desemprego estrutural, no qual quanto maior os avanços tecnológicos menor são as ofertas de emprego. Além disso, ele está exigindo dos profissionais uma qualificação contínua.
A Bagagem: Na sua opinião, quais são as principais mudanças relação à inserção do jovem no mercado de trabalho de Salvador?
Tatiana: Durante muito tempo a faculdade representou a garantia de emprego. Hoje, com a banalização do ensino superior, as coisas mudaram, e nos últimos tempos, muitas pessoas estão se diplomando, sem necessariamente estarem preparadas para exercer aquela profissão. Algumas faculdades querem apenas preencher vagas, então elas recebem “aquele aluno”, sem se preocupar se ele tem condições de ingressar em um curso superior.
A Bagagem: Então ter um diploma de nível superior não faz muita diferença?
Tatiana: Atualmente ter um curso de nível superior é mais uma forma de se destacar de quem não tem, porque teoricamente pode até fazer diferença, mas na prática não. Recentemente, em São Paulo, várias pessoas, entre elas graduados, formaram uma fila para disputar uma vaga de gari. Naquela ocasião não fez muita diferença se o candidato tinha nível superior ou não. Todos estavam disputando a mesma oportunidade. Então são as oportunidades que ditam as regras.
A Bagagem: O fato de alguns profissionais aceitarem exercer tarefas que não estão dentro de sua formação contribui para a desvalorização da categoria?
Tatiana: A desvalorização acontece em virtude da falta de oportunidades. O jovem aceita trabalhar, exercendo funções que não estão dentro de sua formação e se submete a ganhar salários abaixo do que deveria, pois sabe que se recusar, haverá um grande número de pessoas interessadas na mesma vaga.
A Bagagem: Essa qualificação contínua que você mencionou pode ser um diferencial para entrar no mercado de trabalho?
Tatiana: Atualmente isso está muito mais relacionado aos recursos financeiros do que ao potencial de cada um. Há várias Instituições oferecendo cursos por aí. Basta você ter recursos para fazê-los.
A Bagagem: O que um jovem que está em busca de inserção, no mercado de trabalho deve fazer, para conseguir vencer a concorrência?
Tatiana: Parar de se preocupar com a concorrência. Enquanto houver essa postura individualista, haverá poucas chances de mudança. Acredito que é o momento de se pensar em conjunto o que pode ser feito para mudar a atual situação, e não de agir cada um por si.
A Bagagem: Quais ações podem ser tomadas para reverter esse quadro?
Tatiana: No meu ponto de vista, deve haver uma integração entre o Estado, o Privado e o Social em busca de soluções. O Governo deve promover ações que gerem oportunidades de empregos; enquanto as universidades precisam trabalhar em conjunto com a comunidade e com as ONGs (Organizações Não Governamentais).
A Bagagem: Quais são as perspectivas de trabalho hoje?
Tatiana: O emprego formal está diminuindo e eu não vejo como reverter esse quadro. No momento, quem busca uma inserção no mercado de trabalho precisa ser muito bom no que faz. Há também o fator sorte e a questão da indicação, o que na minha concepção sempre vai existir. E por fim, os concursos públicos, que apesar dos vários escândalos, pressuponho que há maior seriedade em relação ao processo.
FONTE REVISTA A BAGAGEM.

CRESCE O NÚMERO DE UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA.

Durante muito tempo, ocupar uma cadeira na universidade era um sonho distante para os filhos de famílias humildes. Apesar do aumento de vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), sobretudo nas particulares, os estudantes de baixa renda encontravam muitas dificuldades para serem inseridos.Contudo, dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revelaram que, de 2004 a 2006, alguns muros, que excluíam esses alunos, foram derrubados. De acordo com a pesquisa, neste período houve um aumento de 49% na proporção de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Os números passaram de 10,1%, em 2004, para 15,1%, em 2006.Ações como Prouni, Faz Universitário, financiamentos estudantis e a redução no valor das mensalidades foram os principais responsáveis por essa conquista. Apenas o Prouni, criado em 2005, foi responsável pelo ingresso de 204 mil estudantes durante os anos de 2005 e 2006.Apesar desses avanços, a participação da população de baixa renda na educação superior não é significativa. Enquanto o número de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos era equivalente a 15,1%, em 2006, a população brasileira com este nível de renda era superior a 55% no mesmo período.Os dados comprovam que as políticas de concessão de bolsas e financiamentos, apesar de contribuírem para a inserção de pessoas carentes na faculdade, não contribuem o suficiente para a democratização da educação superior. É preciso investir também em um ensino público de qualidade e na erradicação do trabalho infantil, para dar a esses jovens a oportunidade de estudar.

SOLANGE A GAGA DE ILHÉUS COM CERTEZA.

VIVA SOLANGE!.
Há um movimento no ar contra uma das maiores personalidades da web brasileira, Solange Damasceno, a "Gaga de Ilhéus". Ao expor as mazelas dos políticos (de agora e do passado!) no trato com a terra de Gabriela, a Gaguinha incomoda boa parcela dos nativos, notadamente aqueles que ocupam uma boquinha no Palácio Paranaguá.
O que faz Solange?
De educação precária, mas até consciente (em parte) sobre os seus direitos, Solange ganhou o mundo. E passou a incomodar ainda mais quem tem cadeira no palácio ao ser a "estrela" do Pânico na TV, programa escrachado e de público cativo, exibido às sextas e domingos na Rede TV.
No último final de semana, o pânico se instalou em Ilhéus com a chegada da produção do programa. E o que apareceu na telinha foram ruas malcuidadas e a central de abastecimento de sempre: suja, feia e, depreende-se, exalando aquele odor característico.
Enquanto os ilheenses da "boquinha" reclamam da originalíssima Gaguinha, quem mora em Itabuna implora, de joelhos, por uma dessas cópias.
Liga, não, Solange! Você incomoda porque faz sucesso ao mexer em feridas. E dá um tapa na cara de quem se acostumou a levar o povo no lero-lero. De quatro em quatro anos.
FONTE: PIMENTA NA MUQUECA.

Renda fixa ou renda variável: onde investir o décimo terceiro salário?

"Trabalhador deve escolher o investimento que melhor se adeqüe ao seu perfil de risco", diz educador financeiro

Com a proximidade do fim do ano, muitos trabalhadores já estão ansiosos para a entrada do esperado décimo terceiro salário, cuja primeira parcela deve ser paga até o dia 28 de novembro - já que o dia 30 é um domingo - e o restante deve ser depositado até o dia 20 de dezembro.
Qual é a melhor aplicação para essa grana extra, sempre bem-vinda no final de cada ano? "Para os trabalhadores que têm alguma dívida, a resposta é categórica: a melhor aplicação financeira é o pagamento das dívidas, pois quanto mais rápido você se livrar delas melhor", afirmar o professor Mauro Calil, educador financeiro e diretor do Calil Calil - Centro de Estudo e Formação de Patrimônio.
Mas e aqueles que durante todo o ano honraram com seus compromissos financeiros, disciplinaram seu orçamento e planejaram, de modo que, agora, podem aproveitar o abono de Natal para investir e pensar no futuro financeiro? O que essas pessoas devem fazer?
Por partes
Os felizardos, que podem usufruir do 13º salário sem se preocupar com o pagamento de contas atrasadas, devem, de acordo com Calil, dividir o montante em três grupos e, a partir daí, escolher suas aplicações.
Confira as sugestões do educador financeiro:
Parte 1: O primeiro terço deve ser destinado às festas e compras de fim de ano. "Mas que fique claro que este é o limite. Quem conseguir comprar presentes com menos do que isso, ótimo. Sobra mais para as verdadeiras aplicações", explica o educador financeiro.
Parte 2: A segunda parte deve ser alocada em aplicações de menor risco e que possam ser resgatadas com maior facilidade, sem ônus. "Essa parte deve ser destinada para o pagamento das contas de início de ano, como IPVA, IPTU, matrícula e material escolar, por exemplo. Aplicações de renda fixa são as mais indicadas para este segundo montante do abono", sugere. Para Calil, a dica é apostar em CDBs ou, inclusive, na tradicional caderneta de poupança.
Parte 3: O último terço deve ser destinado ao seu futuro. "Essa parte do décimo terceiro deve ser encarada como uma aplicação de longo prazo, destinada a garantir riqueza e tranqüilidade futura", afirma Calil. A dica do especialista, mesmo em época de incertezas, é alocar o montante em ações de empresas sólidas e apostar na renda variável. "Apesar da volatilidade do mercado de ações nos últimos tempos, em um horizonte de longo prazo, o investimento em renda variável garante maior rentabilidade", explica.No entanto, é importante respeitar o perfil do investidor. "Quem não se sente seguro em aplicar no mercado de ações deve escolher o investimento que melhor se adeqüe ao seu perfil de risco", completa.
Na ponta do lápis
Para tornar o planejamento mais claro e preciso, é preciso, antes de tudo, saber exatamente o valor do seu abono. Quem trabalhou durante o ano todo na empresa, com registro em carteira, irá receber o mesmo valor líquido que recebe mensalmente, já que também incidem sobre o décimo terceiro as deduções devidas ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), assim como a retenção do IRRF (Imposto de Renda na Fonte), se o valor ficar acima do limite de isenção, fixado, segundo a tabela vigente, em R$ 1.372,81.
Quem não tem um ano de casa, no entanto, também tem direito ao abono, mas de forma proporcional aos meses trabalhados. A tabela abaixo ilustra o cálculo de décimo terceiro para dois salários e datas de contratação distintas.
1 9% - Alíquota de dedução de INSS para rendimentos na faixa entre R$ 911,71 e R$ 1.519,50. A alíquota de dedução de INSS para rendimentos acima de R$ 1.519,51 é de 11%, sendo que a dedução máxima é de R$ 334,29, ou 11% do teto de cálculo, que é de R$ 3.038,99.
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Caso 1
Caso 2
Salário
R$ 1.000
R$ 6.000
Data de contratação
1º de janeiro de 2008
26 de abril de 2008
Período de cálculo
12 meses
8 meses
Décimo terceiro bruto
= 12/12 * R$ 1.000 = R$ 1.000
= 8/12 * R$ 6.000 = R$ 4.000
Dedução de INSS 1
9% * R$ 1.000,00 = R$ 90,00
11% * (R$ 3.038,99)= R$ 334,29
Dedução de IRRF 2
Isento, pois décimo terceiro bruto está dentro do limite de isenção que é de R$ 1.372,81
= R$ 4.000 - R$ 334,29 = R$ 3.665,71 * 27,5% = R$ 1.008,07 - R$ 548,82 = R$ 459,25
Décimo terceiro líquido
= R$ 1.000 - R$ 90,00 = R$ 910,00
= R$ 4.000 - R$ 334,29 - R$ 459,25 = R$ 3.206,46
Em duas parcelas:
Primeira parcela
R$ 500
R$ 2.000
Segunda parcela
R$ 410,00 = R$ 500 - R$ 90,00
R$ 1.206,46 = R$ 2.000 - R$ 793,54
2 27,5% - Alíquota de dedução de IRRF para salários acima de R$ 2.743,25, sendo que a base de cálculo é o rendimento após a dedução de INSS, no caso, o décimo terceiro após o desconto da parcela do INSS.