Foto: Divulgação/ MPF
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia reuniu-se com a comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe para tratar de questões relacionadas à posse de terras, com foco na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou títulos de propriedades rurais localizadas na região. Foram discutidas, ainda, a situação do posto de saúde local, há oito meses sem médicos, a ausência de professores indígenas e a falta de água que tem prejudicado a comunidade. A reunião foi realizada pelos procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, que atuam na Procuradoria da República no Polo Ilhéus/Itabuna, com a participação da antropóloga do MPF-BA, Sheila Brasileiro, da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão tomada pelo STF declarou a área como terra indígena e transferiu a propriedade para o domínio da União. “A reunião e os esclarecimentos foram feitos para apaziguar e evitar possíveis conflitos internos que podem surgir no futuro pela disputa territorial entre os próprios índios”, justificou o MPF em nota.
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