sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

MPF ACIONA UNIÃO PELA DEMORA NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

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Os Tupinambá esperam pela demarcação das terras.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs uma ação indenizatória contra a união pela demora na demarcação das terras indígenas no sul do estado.O MPF em Ilhéus pede um milhão de reais pelo atraso de 23 anos no cumprimento da lei e pela demora, de oito anos, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcar as terras, localizadas em Ilhéus, Buerarema, Una, São José da Vitória e Belmonte.A constituição determina o prazo de cinco anos, a partir de sua promulgação, para concluir a demarcação das terras indígenas. Segundo a ação proposta, passados mais de 23 anos, esses povos continuam sem a definição de seu território. Levando os indígenas à extrema aflição, por não poder ocupar terras suas por direito.Segundo inquérito do MPF, a Funai sabe da existência das terras desde 1996, mas nunca iniciou o processo de demarcação.O texto da ação alega que, sem o território definido legalmente, a população indígena vive em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos que proporcione sua subsistência.A ação busca reparar a comunidade indígena Tupinambá de Olivença pela aflição e sofrimento por causa da demora.

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