JUSTIÇA NEGA PEDIDO DO MPF PARA NOVA AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

Para a Justiça Federal, a audiência pública do Porto Sul cumpriu seu objetivo de informar à comunidade sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

A Justiça Federal em Ilhéus negou o pedido feito pelo Ministério Público para que fosse realizada nova audiência pública, no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. No entendimento do MPF, a necessidade de nova audiência se justificava por uma suposta falta de representatividade da primeira, que ocorreu no dia 29 de outubro, no Centro de Convenções da cidade.
Para a Justiça, a audiência – que reuniu cerca de 3.800 pessoas dos mais diversos segmentos sociais e foi precedida por outras 30 reuniões menores com representantes de setores específicos, como pescadores, comunidades do entorno do projeto, prefeitos, conselhos e sindicatos – é plenamente válida. A audiência, que durou 15 horas, foi considerada a maior já realizada pelo Ibama na Bahia.
Diante desse posicionamento da Justiça Federal, o Governo do Estado aumentou seu otimismo com relação a uma possível concessão da licença prévia do Porto Sul pelo Ibama.