Na manhã deste domingo (18), moradores de Humildes e autoridades
municipais, estaduais e federais, se reuniram para o Seminário Regional
de Emancipação na Bahia, que discutiu a autonomia do distrito feirense.
O deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), e o vereador, Eli Ribeiro
(PRB), participaram do evento, assim como o vice-prefeito, Luciano
Ribeiro e diversos outros deputados estaduais, federais e lideranças
comunitárias.
O presidente da Comissão Especial de
Assuntos Territoriais e Emancipação e deputado estadual, João Bonfim
(PDT), esclareceu para os presentes o procedimento de emancipação. "Após
aprovada a Lei, será necessário enviar um requerimento dirigido para
Assembleia Legislativa com pelo menos 20% das assinaturas dos eleitores
do distrito, solicitando a emancipação", explicou.
A lei citada pelo deputado é a Lei
Federal Complementar 416/2008, que regulariza a emancipação dos
distritos e será apreciada pelo Senado nos próximos dias. "A mobilização
é muito importante para que os senadores aprovem rapidamente e possamos
iniciar o processo do plebiscito, também previsto na proposta de Lei",
afirmou João Bonfim.
De acordo com ele, Humildes atende as
exigências para emancipação. "Para conquistar a autonomia é preciso que o
distrito possua no mínimo 8.496 habitantes e um número de edificações
superior a uma média de 800. Sem dúvida, Humildes possui índices
superiores, além de viabilidade econômica, financeira, política,
ambiental e urbana". Segundo dados do IBGE, Humildes possui quase 15 mil
habitantes.
Arimatéia destacou a importância da
união dos políticos locais na busca de apoios no Senado para aprovação
da Lei. "Humildes tem toda capacidade de ser município, e não podemos
permitir o entrave na questão burocrática. É o momento para as forças
políticas se reunirem e solicitarem aos seus colegas de partido no
Senado não só da Bahia, mas de outros estados, serem sensíveis ao desejo
dessa e outras comunidades que querem e precisam crescer de forma
independente", sugeriu. O parlamentar lembrou ainda de municípios que
foram emancipados e hoje possuem total independência como Capim Grosso,
Amélia Rodrigues, Conceição de Jacuípe e Anguera.
Grata,
Ludmilla Cohim
(71) 8804-4785 / 8205-6676/ 3115-5593
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Assessoria de Comunicação
Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)
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