Investimento federal em políticas sociais saltou de 13% para 17% do PIB em 10 anos e chega a R$ 656 bi
Sociedade civil acompanha execução de projetos
Os investimentos anuais do governo federal em políticas sociais saltaram
de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) há dez anos para quase 17% em
2012. “Com o crescimento do PIB nesse período, o valor absoluto dobrou
em menos de uma década e corresponde, neste ano, a R$ 656 bilhões”,
disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o 3º Fórum
Interconselhos. Na reunião, na última sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, governo e conselheiros representantes da sociedade civil acertaram como será o acompanhamento da execução do PPA 2012-2015, o Plano Mais Brasil.
A ideia é realizar encontros semestrais do Fórum, que fará uma análise
dos relatórios produzidos pelo Ministério do Planejamento. Estão previstas
também a realização de debates virtuais e o fortalecimento das instâncias
de monitoramento nos conselhos nacionais, como meios de propiciar
mais transparência na aplicação das verbas públicas. “A maior defesa da
democracia é vê-la aplicada na prática”, disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante o encontro que reuniu cerca de 200 representantes de entidades de movimentos sociais e membros de conselhos e conferências nacionais.
De acordo com o ministro, é necessário ampliar a participação da sociedade com a efetivação de instrumentos de consulta, como plebiscitos e referendos.
Segundo ele, está sendo construído um sistema nacional de participação
social, para “dar maior organicidade ao processo de participação que, com isto passará a ser uma política de Estado”. Para ele, a democracia participativa “já saiu do discurso para a prática”.
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