- Meta do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural é realizar, em 2012, mais de 1,1 mil mutirões em todo o Brasil/MDA
Programa que beneficia trabalhadoras rurais distribuiu 1,8 milhão de registros
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) - já atendeu mais de 830 mil mulheres em todo o Brasil. Quase 1,8 milhão de documentos foram emitidos nos 3,3 mil mutirões realizados entre 2004, quando o programa foi criado, e 2011. O público-alvo são mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“O foco principal do programa são as mulheres, mas há homens que também são atendidos”, explica a coordenadora geral de Acesso à Terra e a Cidadania, Isolda Dantas. “Atualmente, 16% das mulheres no meio rural já são chefes de família”, diz Isolda.
O PNDTR é a porta de entrada para o acesso às demais políticas do governo federal. O trabalhador ou trabalhadora rural precisa ter documentação para conseguir participar dos programas de políticas públicas. “Há casos de jovens entre 14 e 15 anos que ainda não possuem certidão de nascimento”, ressalta Isolda. O documento mais emitido é a Carteira de Identidade, seguido do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os estados mais atendidos pelos mutirões em 2011 foram a Bahia, Minas Gerais e Ceará.
Reinício - O reinício dos trabalhos de campo do mutirão de documentação para mulheres rurais em 2012 será na Terra Indígena Serra do Sol e São Marcos, em Roraima, entre 27 de fevereiro e 3 de março. O objetivo do PNDTR é realizar, neste ano, mais de 1,1 mil mutirões em todo o Brasil.
Em dez anos, taxa de pobreza caiu 52%A taxa de pobreza, calculada pela Fundação Getúlio Vargas, recuou 52% entre 2002 e 2012, baixando de 26,7% para 12,8%. No período de dez anos, o coeficiente de Gini também caiu 8,9%, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). De 2002 a 2011, a variação foi de 0,589 para 0,541. E o salário mínimo nominal teve um ganho real de 66%, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, passando de R$ 200 reais em 2002 para R$ 622 em 2012.
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