Municípios podem aderir ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica
Municípios já podem fazer o pedido de adesão ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que prevê estímulos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar em ações básicas de saúde. A medida incentiva a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8) e é direcionado às secretarias municipais e estaduais de saúde e também às instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab. O pedido deve ser feito até 7 de janeiro.
O Provab é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação direcionado à contratação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de municípios com populações em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o SUS.
“A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Além disso, sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, analisa o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.
Programa
Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais convocados. Ao final desse período, os médicos com boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica que porventura estiverem cursando. Durante a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde.
A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento a partir de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas
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