Diante do reajuste aprovado pelo Ministério da
Educação, de 11,36% para os professores da Educação Básica em 2016, prefeitos e
secretários de educação associados ao Fórum de Secretários de Educação – Forsec
da Amurc, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 27, na Unime – Itabuna no
intuito de avaliar e ajustar o aumento, de acordo com a realidade de cada
município.
De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo
Santana, a maioria dos municípios já paga o Piso Salarial dos Professores. A
grande preocupação é com os quadros de professores dos municípios que estão em
níveis avançados no Plano de Cargos e Salários. “O professor que está no Piso e
avança para o nível 2, ele quer um salário diferenciado e muitos planos
estabelecem o pagamento linear, ou seja, aquilo que for dado de reajuste no
nível 1, deverá ser feito no nível 2 e no nível 3”, explicou.
Nesse sentido, Lenildo chamou a atenção para que os
gestores observem na linha futura do tempo, a capacidade do seu município em
pagar o reajuste, tendo em vista o atual momento econômico, no qual os valores
de alíquota de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras receitas vêm
fazendo uma curva inversa, ou seja, enquanto aumenta despesas, diminui
receitas, portanto, a conta não fecha.
A preocupação foi compartilhada com os
gestores de educação dos municípios, que segundo a presidente do Forsec e
secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, serão tomadas decisões com
mais transparência, visando a melhoria da educação e a valorização dos
professores. “Saímos com deliberações
que nós fazem mais confortáveis nas tomadas de decisões, tanto do ponto de
vista financeiro, político, mas, especialmente da dimensão que representa a
educação em cada município e o papel que precisa ter”,
destacou.
A proposta firmada durante o encontro foi de que
todos os municípios irão reunir com os professores e sindicatos em uma “Mesa de
Negociação”, com o objetivo de discutir o reajuste fundamentado nas informações
prestadas pelas partes, respaldada pelas legislações afins, a exemplo da Lei de
Responsabilidade Fiscal. “A participação da sociedade é muito importante, pois
será construído um debate de forma ampla, com a participação dos diversos
atores que são impactados, direta e/ou indiretamente com as decisões tomadas”,
concluiu Lenildo.
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