O Ministério da Saúde liberou recursos para o credenciamento de 84 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e reajusta o valor repassado a outros 32 laboratórios implantados em todo o país. Ao todo, 22 estados serão contemplados com a destinação de R$ 9,4 milhões, por ano, para o financiamento da confecção de próteses odontológicas. A produção desses 84 novos LRPD pode chegar a 4,3 mil próteses mensais. Com os novos credenciamentos, passam a contar com 1.481 Laboratórios.
No ano passado, foram produzidas 413.275 unidades de próteses em todo o país. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos de R$ 100 para R$ 150 por unidade.
Os recursos são repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde (para os municípios com gestão plena da média e alta complexidade) ou ao Fundo Estadual de Saúde (para os municípios sem gestão plena), de acordo com a capacidade de produção. A Portaria nº 680, que estabelece os recursos, foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário Oficial da União.
Programa - Os laboratórios fazem parte do programa Brasil Sorridente, uma iniciativa inédita do governo federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Segundo o Ministério da Saúde, até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação dos laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.
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