Nova versão do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos começa a funcionar
Portal visa integrar diferentes setores responsáveis pela proteção aos direitos da infância
A nova versão do portal www.desaparecidos.gov.br entrou no ar nesta semana e inaugura a atualização do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O endereço eletrônico tem metodologia simplificada e visa integrar os mais diferentes setores responsáveis pela proteção aos direitos da infância e da adolescência. No último dia 20, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e a secretária-executiva do Ministério da Justiça (MJ), Márcia Pelegrini, assinaram portaria que especifica as responsabilidades dos dois órgãos para viabilizar o pleno funcionamento do sistema.
Além disso, para desenvolver o modelo de gestão colaborativa, os estados deverão assinar a adesão ao cadastro. O objetivo é que, no futuro, aeroportos, rodoviárias, órgãos em áreas de fronteira e, até mesmo, postos de combustíveis, também contribuam com o repasse de informações.
Qualquer cidadão poderá acessar o portal e registrar o desaparecimento da criança ou adolescente. Uma equipe de analistas avaliará as informações, pedirá mais dados (se necessário) e confirmará a veracidade. A partir desse momento, e-mails serão disparados para toda a rede de atendimento, incluindo polícias, conselhos tutelares, ONGs, entre outras unidades de proteção. Em 2014, também deve ser utilizado SMS.
No próprio portal o informante pode carregar fotografias, solicitar coleta de material genético de familiares e dizer se deseja, ou não, que os dados básicos do desaparecido sejam divulgados. Caso não queira, apenas as redes de atendimento terão acesso ao perfil. É possível, até mesmo, imprimir cartazes. Baseados nas experiências dos órgãos que já trabalham com a área, a SDH/PR alerta que tão importante quanto denunciar o desaparecimento é informar quando a criança ou adolescente for encontrado sem o auxílio das autoridades.
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