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Formas de acesso ao ensino profissional e tecnológico são ampliadas

 

• Pronatec foi criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica / Crédito: Giuliano Gomes/SEED

Instituições particulares podem oferecer vagas pelo Pronatec
A partir de agora, as instituições particulares de educação superior e de educação tecnológica poderão oferecer vagas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), conforme as portarias publicadas na última quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, que ampliam as formas de acesso à educação profissional e tecnológica.
A indicação dos alunos que participarão dos cursos será feita prioritariamente por processo seletivo unificado, com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso de vagas remanescentes, serão chamados os inscritos por meio de procedimento online, na página do Pronatec na internet.
A habilitação das instituições particulares de educação profissional e tecnológica de nível médio será feita depois de coleta de informações para análise e visita no local por representantes dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A rede particular tem cerca de 3 mil escolas técnicas de ensino médio em funcionamento no Brasil.
As instituições de educação superior particulares dispostas a oferecer cursos de educação profissional e tecnológica precisam apresentar oferta de curso superior na área do curso técnico a ser oferecido e conceito 3, no mínimo, no índice geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - os conceitos vão de 1 a 5.
Financiamento -  A medida regulamenta ainda as regras do Fundo de Financiamento Estudantil na modalidade de educação profissional e tecnológica (Fies Técnico), que beneficiarão empresas e estudantes. As empresas poderão apresentar um plano de capacitação profissional por meio do sistema informatizado do Fies para ter direito ao crédito e, em seguida, procurar uma das 350 escolas habilitadas para a qualificação de seus funcionários. O prazo para o pagamento do financiamento é de 30 a 42 meses, de acordo com o porte da empresa.