Lei institui Estatuto dos Museus

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quarta-feira (14), a lei que institui o Estatuto de Museus (lei nº 11.904/2009). O texto cria normas gerais reguladoras para as instituições museológicas, estabelece uma definição mais ampla do conceito de museus, especifica os procedimentos de criação das instituições, identifica suas funções e atribuições e regula atividades específicas Fonte site em questão.