As manchetes desta sexta dos principais jornais do Pais.

- Globo: Crise já provoca medo de nova onda protecionista
- Folha: Governo quer comprar e revender casa popular
- Estado: Senado dos EUA defende plano mais protecionista
- JB: Juros do BC devem cair a 9% este ano
- Correio: “A briga está boa”
- Valor: Itaipu e térmicas trazem reajuste maior de energia
- Gazeta Mercantil: BB vai liberar R$ 2,5 bi para estimular venda de carro usado
- Estado de Minas: Quadrilha que clonava carros tinha até policial

Sem PSDB, conta de Sarney anota folga de 5 votos

Pela contabilidade de Tião, faltam 3 votos para a vitória
A adesão do PSDB à candidatura de Tião Viana (PT-AC) levou o comando da campanha de José Sarney (PMDB-AP) a se debruçar sobre a máquina de calcular.
Os senadores são contados em 81. Bastam 41 para eleger o presidente. Antes do gesto do tucanato, o time de Sarney estimava que ele prevaleceria sobre Tião com cerca de 55 votos.
Refeitas as contas, estima-se agora que, mesmo sem o suporte do tucanato, Sarney ainda dispõe de pelo menos 46 votos –cinco além do necessário.
Se as contas da tropa de Sarney estiverem corretas, Tião Viana colecionaria no plenário apenas 35 votos, já computados os tucanos.
Mas a contabilidade de Tião não bate com a de Sarney. O candidato do PT, tido como morto no início da semana, exibia na noite passada ânimo renovado.
Em privado, Tião dizia aos correligionários que, tonificada pelo PSDB, sua planilha de votos somava 38 senadores –três aquém do que necessita.
Como sói acontecer em períodos pré-eleitorais, somando-se os votos que Sarney imagina ter com os votos que Tião acha que terá chega-se a um número implausível.
Senão vejamos: 46 de Sarney + 38 de Tião = 84 votos. Como só há 81 senadores, estão sobrando na soma três eleitores. Alguém mente. Ou se ilude.
De concreto, tem-se apenas a constatação de que o movimento do PSDB produziu um notável estreitamento da diferença que separa Tião Viana de José Sarney.
Por ora, é possível dizer: 1) Tião livrou-se da derrota por goleada; 2) O petista tem até domingo (1) para virar os votos que lhe faltam –três, pelas suas contas; seis, pela aferição de Sarney.
Parece pouco. Mas não é coisa fácil de se obter em três dias. A eleição está marcada para a próxima segunda-feira (2), às 10h.
Na reunião em que o PSDB decidiu migrar de Sarney para Tião, o tucano Tasso Jereissati (CE) fez uma previsão aos colegas Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE).
Tasso disse que, submetido a uma contabilidade apertada, Sarney desistiria de concorrer à presidência do Senado até domingo (1).
Em seus diálogos privados, um redivivo Tião Viana fazia a mesma aposta. Afirmava que seu rival não jogaria a biografia numa eleição de resultado incerto. Fonte folha online

PSDB divide a oposição e decide apoiar Tião Viana

O PSDB optou por apoiar a candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado.
O líder tucano Arthur Virgílio (AM) já comunicou a decisão ao candidato petista.
Deu-se num telefonema disparado pouco antes das 22h desta quinta.
Antes, Virgílio discara para Roseana Sarney (MA), filha e coordenadora da campanha de José Sarney (PMDB-AP), o rival de Tião.
A deliberação do PSDB foi tomada em reunião realizada no Recife (PE), na casa de Sérgio Guerra (PE), presidente do partido.
Além de Virgílio e Guerra, participou do encontro o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Os outros senadores tucanos foram consultados pelo telefone. Exceto Mário Couto (PA). Em viagem ao exterior, Couto não foi localizado.
Há pouco, o senador Arthur Virgílio confirmou ao blog: "Nossa decisão está tomada. Apoiaremos o senador Tião Viana"
"Fizemos a opção que consideramos melhor e mais adequada para o Legislativo".
Ouvido pelo repórter, Tião disse que “o elo” do entendimento de sua candidatura com o tucanato “foi a carta-compromisso do PSDB”, que assinara e respondera na véspera.fonte Folha online.

Tião sobe o tom: ‘Sarney não tem autoridade moral’

Folha Confirmado como candidato à presidência do Senado, José Sarney insinuou que o rival Tião Viana deveria desistir.
Perguntou-se a Sarney se a disputa com Tião não prejudicaria a aliança entre PMDB e PT em torno do governo Lula.
E ele: "Não sei. Acabei de entrar na disputa. A disposição do presidente [Lula] é que haja um candidato apenas".
Insinuou que, "em nome da unidade das forças que apóiam o governo", o adversário petista deveria retirar-se do ringue.
Abespinhado, Tião Viana disse ao blog o seguinte:
“O Sarney não tem autoridade moral para fazer um pedido desses. Sobretudo depois de ter dito a mim, cinco vezes, que não seria candidato e que votaria em mim...”
“...A chance de eu desistir é zero. Qualquer que seja o resultado, sou candidato. Estou com votos suficientes para disputar a eleição para ganhar...”
“...A toalha está no canto do ringue e lá vai permanecer. Continuaremos lutando. Não tem essa de jogar a toalha.” Fonte folha online.

Petistas antevêem pelo menos 20 ‘traições’ a Temer

Apesar do cheiro de defecções, peemedebista é o favorito

Em público, a direção do PT afirma e reafirma que, na briga pela presidência da Câmara, os votos de seus 78 deputados vão para Michel Temer (PMDB-SP).

Longe dos holofotes, dois grãopetistas ouvidos pelo blog estimaram que haverá algo entre 20 e 25 traíções a Temer na bancada do PT.

Um pedaço do petismo traz a boca encharcada com o sangue da vingança. É gente que não conforma com o apetite exibido pelo PMDB no Senado.

Para os petistas insurretos, a candidatura de José Sarney pode servir a Lula. Porém, vêem a puxada de tapete que infelicita Tião Viana como uma agressão ao PT.

A natureza do voto, secreto, é um convite à proliferação de Silvérios. De resto, também o relógio conspira contra os interesses de Temer.

A eleição dos novos comandantes da Câmara e do Senado está marcada para a próxima segunda (2). Começa às 10h.

Governo reduz gastos com cartão e suprimento de fundos

Os gastos do governo federal com Suprimento de Fundos caíram significativamente em 2008 em comparação com o ano anterior. A redução pode ser percebida tanto no valor total desse tipo de gastos quanto isoladamente com os Cartões de Pagamento. De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o fato se deve não apenas à política de transparência adotada pelo governo, mas também ao aumento do rigor das normas fonte site em questão.

Atuação da AGU permite economia de R$ 55 bi para União

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas (TCU) e Ministérios Públicos, permitiu que a União economizasse em 2008 mais de R$ 55,4 bilhões. A AGU, criada em 1988, é responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela prestação de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo Fonte site em questão

Cooperativas tiveram superávit de US$ 3,45 bi

As cooperativas brasileiras tiveram saldo de US$ 3,45 bilhões na balança comercial em 2008, o que representa um crescimento de 14,76% em relação a 2007. As exportações totalizam US$ 4,01 bilhões, e as importações, US$ 558,48 milhões. O complexo soja foi o principal responsável pelas vendas externas do setor, com embarques de US$ 1,27 bilhões Fonte site em questão

Atendimento em 30 minutos é ampliado pela Previdência

A Previdência Social adota, a partir desta terça-feira (27), o reconhecimento automático de direitos para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e do salário-maternidade. O novo sistema, que possibilita a obtenção do benefício em até 30 minutos, é mais um passo na oferta de serviços rápidos e eficientes aos trabalhadores brasileiros. Fonte site em questão.

Gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceram 16%

Dados do Banco Central apontam que a entrada de dólares no Brasil por meio dos gastos de turistas estrangeiros bateu recorde em 2008, com US$ 5,785 bilhões em divisas. O valor é 16,8% superior ao registrado em 2007, quando U$ 4,953 bilhões ingressaram no País pelo turismo internacional. Fonte site em questão.

Governo financia estudo inédito sobre células-tronco

O Ministério da Saúde é um dos financiadores do estudo que levou à primeira linhagem de células-tronco pluripotentes induzidas. Elas são capazes de se transformar em qualquer tipo de célula. São semelhantes às células-tronco embrionárias, mas não necessitam de embriões para serem obtidas. O Brasil passa a ser o quinto país a produzir células-tronco pluripotentes a partir de células não-embrionárias. Os primeiros foram Japão, Estados Unidos, Alemanha e China. Fonte site em questão.

Robinho é acusado de estupro na Inglaterra

Segundo jornal britânico, atacante foi preso após voltar do Brasil e só foi liberado após pagar fiança. Brasileiro nega crime

Segundo tablóide britânico The Sun, Robinho chegou a ser detido dois dias depois de voltar para a Inglaterra LANCEPRESS!
Os jornais “The Sun” e “The Times” publicaram nesta quarta-feira que o atacante Robinho foi detido pela polícia britânica acusado de estupro de uma adolescente de 18 anos na área VIP da boate Space, na cidade de Leeds, no dia 14 de janeiro. O “The Sun” publica declarações de Chris Nataniel, que se identificou como porta-voz do craque brasileiro:
– Robinho nega veementemente qualquer acusação de má conduta ou envolvimento criminal e está feliz para prestar mais esclarecimentos se solicitado – diz Nathaniel.
Robinho teria ido à boate com outros jogadores de sua equipe, o Manchester City. Já a garota, que teria ido ao local com amigos, foi identificada como uma estudante da universidade Yorkshire, cidade próxima a Leeds, distante cerca de 68 quilômetros de Manchester.. Fonte MSN esporte.

Governador Jaques Wagner extingue BPM de Ilhéus

O governador Jaques Wagner decidiu extinguir o Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Ilhéus que passa a ser chamado agora de Coordenadoria de Policiamento Regional Sul cuja sede é em Itabuna. Com a decisão do governador serão criadas apenas companhias de polícia e em Ilhéus algumas delas inclusive já foram instaladas. É bom lembrar que o BPM de Ilhéus foi o segundo a ser criado no estado. O primeiro foi em Feira de Santana. Chegou a ser reconhecido como “dois de ouro” diante da sua eficiência. Em seguida começou a ser sucateado. Suas instalações são as piores existentes. A banda de música praticamente foi extinta. Não possui ônibus para fazer o transporte dos músicos. Para se deslocar a eventos pedia emprestado o ônibus do batalhão de Itabuna ou pedia favores a empresas de ônibus de Ilhéus. Fonte o Tabuleiro.

Quem quiser continuar no PSB terá que conviver comigo enquanto Presidente do partido” diz Magno Lavigne

Magno Lavigne, presidente do PSB em Ilhéus, que vem ocupando as principais pautas no cenário político regional durante a semana devido a um suposto desentendimento com o prefeito de Ilhéus, Newton Lima também PSB, esteve hoje (22) no programa O Tabuleiro apresentado pelo radialista Vila Nova na 105,9, prestando esclarecimentos a cerca da situação e discutindo política. Magno afirmou que esteve em Salvador essa semana, mas não para tratar de assuntos ligados ao PSB, e sim sobre a Central Sindical da qual também é dirigente. Afirmou ainda que o desentendimento é uma articulação de bastidores e que por parte dele não há nenhum conflito com o prefeito, apesar de admitir que já ocorreram algumas divergências no passado entre ele e Newton. O presidente do partido disse que os sinais do prefeito não são de quem está em uma posição de descordo.Magno afirmou ainda que a possibilidade de destituir a executiva municipal do PSB não existe, mesmo que alguém entre um copo e outro de uísque tenha imaginado dar um golpe na direção do partido, uma vez que isso demanda todo um processo burocrático e judicial envolvendo diretórios regionais e nacionais, inviabilizando os rumores de possíveis golpes. Segundo ele, “quem quiser continuar no PSB terá que conviver comigo enquanto Presidente do partido”. Disse ainda que, para um partido crescer ele precisa ser independente, afirmando que “partido é partido, governo é governo”. Fonte o Tabuleiro

Brasil registra 23% menos casos novos de hanseníase

A melhoria da atenção à saúde, principalmente na rede básica, é apontada como um dos motivos de o número de casos novos de hanseníase no Brasil cair 23% entre 2003 e 2007: de 51.941 em 2003 para 40.126 em 2007. O recuo foi ainda mais significativo na população com menos de 15 anos, com índice de queda de 27% (de 4.181 em 2003 para 3.048, em 2007)

Petrobras vai investir US$ 174,4 bilhões até 2013

A Petrobras vai investir US$ 174 bilhões na exploração e produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis até 2013. Deste total, US$ 28,6 bilhões serão investidos este ano. Os números compõem o plano de negócios para o período 2009-2013, detalhado nesta segunda-feira (26) à imprensa. O volume de investimentos é 53% maior do que o previsto anteriormente para o período 2008-2012 e abrange as áreas de exploração e produção, abastecimento, gás e energia, petroquímica, distribuição, corporativo e biocombustíveis

Centro vai estudar crescimento inclusivo

Centro Internacional de Pobreza muda de nome e cria área de estudo para averiguar como expansão econômica pode beneficiar pobres
Aliar crescimento econômico ao combate à desigualdade e à pobreza é uma dificuldade comum em países em desenvolvimento, como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para estudar melhor essa questão, o Centro Internacional de Pobreza expandiu suas diretrizes e mudou de nome — o que coincidiu também com uma mudança de endereço. O órgão do PNUD que é fruto de uma parceria com o governo brasileiro agora se chama Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP–CI) e propõe um novo olhar sobre as estratégias de expansão econômica nos emergentes.

PT quer conquistar votos do PSDB para eleger Viana

A estratégia do PT para reforçar a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) nesta reta final da campanha se concentrará na conquista dos votos dos senadores do PSDB. Viana informou na tarde de hoje que está conversando com senadores tucanos e que, na última quinta-feira, telefonou ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de quem - garante - tem o apoio na disputa contra o senador José Sarney (PMDB-AP) pelo comando do Senado.
Terminou na tarde desta segunda-feira uma reunião de Viana com a líder da bancada petista, senadora Ideli Salvatti (SC), e com senador Aloizio Mercadante (SP), que assumirá a liderança do PT no dia 2 de fevereiro. "O Serra está puxando um movimento muito forte dentro do PSDB pela minha candidatura, e o apoio dele foi decisivo na eleição do Arlindo Chinaglia", disse Viana, referindo-se ao deputado do PT que está concluindo mandato de presidente da Câmara.

Obama: EUA não podem 'se dar ao luxo' de adiar pacote

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que o país não pode se dar ao luxo de demoras na aprovação de um pacote de medidas de estímulo à economia. Estes são tempos extraordinários. E eles exigem ação rápida e extraordinária", afirmou o presidente durante cerimônia relacionada ao lançamento da política de seu governo para o setor de energia.
"Nos últimos dias, ficamos sabendo que a Microsoft, a Intel, a United Airlines, a Home Depot, a Sprint Nextel e a Caterpillar estão, cada uma delas, cortando milhares de empregos", declarou Obama. "Isso não são apenas números numa página. Assim como os milhões de empregos perdidos em 2008, esses são homens e mulheres trabalhadores cujas famílias foram prejudicadas e cujos sonhos foram suspensos. Devemos a cada um deles, e a cada americano, agir com senso de urgência de propósito comum. Não podemos nos dar ao luxo de distrações, nem de demoras" acrescentou.

Alckmin reúne cúpula tucana em posse e prega entendimento no PSDB para 2010

Em evento para 1.500 pessoas na Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) empossou nesta segunda-feira o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na pasta. A cerimônia contou com enorme quantidade de líderes tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de deputados, senadores e secretários do governo estadual, que viram Alckmin enfatizar a "honra" de estar sob a "liderança" de Serra. Fonte THIAGO FARIA da Folha Online

Executiva do PT expulsa deputado do Rio por suposto envolvimento com milícias

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta segunda-feira expulsar o deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Babu (PT), acusado de envolvimento com milícias, descumprimento de orientações do partido e participação em brigas de galo.
A decisão vai ser remetida ainda hoje para o Diretório Estadual do PT no Rio. Babu pode recorrer à decisão e apelar para ser mantido no partido.
"Foi deliberado pela expulsão do PT. A decisão vai ser encaminhada ao diretório estadual. Mas ainda cabe recurso', disse o presidente nacional da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP). RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília

Material escolar pode ter isenção de impostos

Tramita no Senado Federal o projeto de Lei 160/07, que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente no material escolar. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), a proposta também estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Para o senador Renato Casagrande (PSB-CE), que deu parecer favorável à proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em novembro de 2007, o PL irá contribuir para que se evite a eventualidade elevação da alíquota nestes casos.Folha de São Paulo 26 janeiro 2009

Crise mundial

"Essa crise, de origem nos Estados Unidos, tem impacto aqui, evidentemente. Porém, o Brasil está preparado para enfrentá-la. É um dos países mais bem preparados, inclusive com reconhecimento internacional. Na área da pesca ela provocou de imediato uma mudança no câmbio, que dificultou nos últimos dois anos as exportações de pescado. Nossas empresas tiveram dificuldades de competir em nível internacio nal. A tal ponto que, até 2006, tínhamos uma balança comercial positiva. A partir de 2006 e 2007, ela passou a ser negativa. No ano passado, possivelmente, deveremos ter exportado em torno de US$ 200 milhões e importado US$ 500 milhões. Não tenho muita preocupação em relação à balança comercial porque o real valorizado fez com que houvesse uma importação maior de pescado, segurou os preços internos e garantiu aumento do consumo. No ano passado, pelo menos 15% de todo pescado no Brasil já foi importado. Isso denuncia que precisamos aumentar a oferta e criar as condições também para que haja mais estímulo do ponto de vista do cultivo de pescado, do desenvolvimento da aqüicultura. Se o câmbio prejudicou um pouco as exportações, também ajudou muito o Brasil a fortalecer o mercado interno. Vou citar o caso do camarão, por exemplo: 90% do produto era exportado, hoje, 85% é vendido no mercado interno. Os produtores de camarão no Nordeste descobriram que existe consumo no Brasil, qu e há mercado. Ao criar um mercado interno, também o setor fica menos vulnerável. Não acredito que as empresas reduzirão os investimentos, até porque vivemos um momento de muito ânimo no setor."

Brasil prevê R$ 1,7 bi de investimentos no setor pesqueiro até 2011

Os investimentos no setor pesqueiro, o aumento do cultivo de peixes, a implantação de fazendas marítimas e as dimensões da "Amazônia Azul" foram temas tratados pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, na quarta-feira (21).

Governo anuncia repasse de R$ 100 bilhões ao BNDES

Com o objetivo de garantir crédito para manutenção dos investimentos nas principais atividades do País, o Tesouro Nacional, por meio de títulos e superávit financeiro, fará um aporte de R$ 100 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Governo federal inclui cinco novas obras portuárias no PAC

O governo federal incluiu neste mês cinco novas obras portuárias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos são de R$ 365 milhões e serão distribuídos em portos localizados nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas. As obras serão acompanhadas pela Secretaria Especial de Portos

Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período  16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007

Brasil bate recorde de produção de biocombustíveis

Os níveis de produção, consumo e exportação de etanol e de consumo e produção de biodiesel nunca foram tão altos como os registrados em 2008. De acordo com os números divulgados pelo Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil exportou 5,16 bilhões de litros de etanol, de um total de 24,5 bilhões de litros produzidos no ano passado

ILHÉUS NA TELINHA

Num dos pontos mais visitados de Ilhéus, o apresentador do Band Verão, Otávio Mesquita, consulta menu e 'bate papo' com o escritor Jorge Amado. O programa com as belezas de Ilhéus, Maraú e Itacaré vai ao ar na próxima segunda, às 22h20min. Fonte pimentanamuqueca.

Ensino profissional é o que mais cresce

O resultado do Censo Escolar 2008, divulgado na última semana pelo MEC, demonstra que as matrículas de educação profissional são as que mais crescem no país. Se comparados aos dados de 2007, houve um aumento de 14,7 pontos percentuais no número de alunos em escolas de educação profissional.Os números confirmam a expansão em todo o Brasil e em todas as esferas (público e privado). “É um avanço considerável, mas esses números crescerão ainda mais no próximo ano”, garantiu Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC. “Além das novas escolas em processo de implantação, estamos investindo recursos do programa Brasil Profissionalizado em todos os estados.”De acordo com o secretário, o censo de 2008 ainda não refletiu os números da expansão da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nem dos nascentes institutos federais. “Só os institutos federais serão responsáveis por aumentar o número de vagas, das atuais 215 mil, para 500 mil até o final de 2010”, destacou o secretário.Grande parte das 75 novas escolas que compõem os institutos passou a funcionar no segundo semestre de 2008, quando os dados do censo já haviam sido coletados. Até 2010, serão investidos R$ 1,1 bilhão na rede federal de educação profissional.

Ações do governo promovem os Direitos Humanos

Em 2008, o País comemorou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a organização de diversas ações e eventos realizados pelo governo federal para promover o engajamento de toda a sociedade sobre o tema. Conferências, campanhas, o lançamento de uma revista e a realização do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes marcaram, ao longo do ano, uma série de atividades coordenadas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)

Portabilidade chega a mais 17 milhões de usuários

Mais 17 milhões de usuários das redes de telefonia móvel e fixa de 674 municípios passam a contar, a partir desta segunda-feira (19), com a facilidade de manter o número do aparelho ao mudar de operadora. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a portabilidade numérica estará disponível aos residentes nas áreas de cobertura dos seguintes códigos nacionais (DDD): Minas Gerais (31), Paraná (42), Rio Grande do Sul (54), Bahia (75 e 77) e Sergipe (79)

Anac inibe decolagens de aviões e pilotos irregulares

A partir de maio, os aeroportos públicos brasileiros terão um sistema informatizado que irá inibir a decolagem de aeronaves e tripulações em situação irregular da aviação geral (aviões e helicópteros particulares e outros) além de táxi-aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desenvolveu um programa inédito, chamado Decolagem Certa, que permite verificar, no momento da liberação do plano de vôo, toda a documentação obrigatória para pilotos e aeronaves, já que isso afeta diretamente a segurança

Mais Alimentos aquece indústria de tratores

O programa Mais Alimentos está aquecendo a indústria de máquinas agrícolas e prepara os agricultores familiares para ampliar a produção de comida. De acordo com dados apresentados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o setor registrou no último ano um aumento de 45% nas vendas de tratores da linha da agricultura familiar (até 75 CV): de 12.160 em 2007 para 17.630 em 2008. "O Mais Alimentos é um sucesso e veio para ficar, já está consolidado e servindo de exemplo para outros programas", avalia o vice-presidente da Anfavea, Mário Fioretti

Modernização da Lei Rouanet é prioridade para Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) quer modernizar a Lei nº 8.313/91  conhecida como Lei Rouanet  que estabelece as principais formas de financiamento à cultura pelo governo federal. A lei atual prevê três formas de financiamento: renúncia fiscal, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. Na prática, a lei acabou concentrando-se na renúncia fiscal, que atualmente responde por 73% de toda a verba aplicada pelo governo federal em cultura, contra apenas 12% do FNC

Obama se torna o primeiro presidente negro dos EUA III

Afirmou ainda: "Não vamos nos desculpar por nosso estilo de vida, nem iremos ceder na sua defesa, e para os que buscam promover seus objetivos induzindo o terror e abatendo inocentes, dizemos a vocês agora que nosso espírito está mais forte e não pode ser rompido; vocês não podem nos sobreviver, e vamos derrotá-los."
Obama afirmou que a crise econômica foi consequência "da cobiça e da irresponsabilidade" por parte de alguns, e prometeu que os gestores do dinheiro norte-americano "serão chamados à responsabilidade".
Garantiu também que terá "olho atento" para garantir que os mercados financeiros não escapem ao controle.

Obama se torna o primeiro presidente negro dos EUA - II

Voltando-se para a multidão a perder de vista, Obama citou a crise econômica, a pior em 70 anos, e as guerras do Iraque e Afeganistão como fatores que colocaram o país "no meio de uma crise".
"No dia de hoje, nos reunimos porque escolhemos a esperança sobre o medo, a unidade de propósito sobre o conflito e a discórdia", disse ele.
Obama prometeu ações incisivas e rápidas para a "duramente enfraquecida" economia dos EUA, uma prioridade para o seu governo, que desde antes da posse negocia com o Congresso um pacote estimado em 850 milhões de dólares para estimular a economia.
A respeito do Iraque, Obama prometeu que os Estados Unidos começaram uma retirada responsável, mas não citou prazos.
Ofereceu palavras conciliatórias para os muçulmanos, mas fez um alerta aos que recorrem ao terrorismo. Numa mensagem ao mundo islâmico, Obama disse que buscaria "um novo caminho adiante", com base no respeito e dos interesses mútuos.

Obama se torna o primeiro presidente negro dos EUA

- Barack Obama tornou-se na terça-feira o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, entrando para a história diante de um mar de gente e declarando que os Estados Unidos estão no meio de uma crise que pode ser derrotada com união de propósitos.
"Hoje digo a vocês que os desafios que enfrentamos são reais", disse Obama no discurso de posse, logo depois de prestar juramento. "Eles são sérios e são muitos. Eles não serão confrontados com facilidade ou num curto espaço de tempo. Mas saiba disso, América: eles serão confrontados."
Centenas de milhares de pessoas explodiram em gritos de alegria no amplo National Mall ao verem Obama no palanque, com a mão direita erguida e a mão esquerda sobre a mesma Bíblia usada na posse de Abrahm Lincoln em 1861. Diante do presidente da Suprema Corte, e com alguns tropeços, ele prestou o curto juramento que o tornava 44o presidente dos Estados Unidos, como sucessor de George W. Bush.

UESC conclui Vestibular 2009.

20/01/2009
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aplicou nesta terça-feira, 20, as provas do terceiro e último dia do vestibular da instituição. Hoje foi a vez de avaliar os conhecimentos dos candidatos em Matemática, Física e Química. Do total de 12.960 inscritos, 2.043 (15,76%) não comparecerem aos locais das provas. No ano passado a abstenção foi de 11,3%. Na avaliação da vice-reitora, Adélia Pinheiro, "o fato do vestibular da UESC ser um dos últimos e da sua realização estar coincidindo com a aplicação do vestibular de outra universidade pública da Bahia, contribuiu para o índice de abstenção". Apenas quatro candidatos foram eliminados por estarem portando aparelhos celulares ou outros equipamentos eletrônicos nos locais das provas. Nesse aspecto a Universidade avalia como um grande avanço, porque, em 2007, foram eliminados 129 candidatos e em 2008, caiu para 27. "Esperamos que no próximo ano nenhum candidato venha a ser eliminado por infringir esta norma", avalia a Gerente de Seleção e Orientação (Geseor), professora Clemildes Pereira, responsável pela equipe coordenadora do Vestibular. Resultado - Segundo a Geseor, a Consultec, empresa responsável pela aplicação das provas, deverá divulgar a relação dos aprovados nos próximos 15 dias. Os aprovados, com entrada no 1º semestre, farão suas matrículas, para todos os cursos, no período de 16 a 18 de fevereiro de 2009, nos colegiados de cursos, das 08 às 12 horas e das 13 às 16:00 horas. O processo seletivo da UESC começou no domingo (18), com os exames de Língua Portuguesa, com Redação e Literatura Brasileira, e Geografia. Foi considerado pela Universidade, o mais tranqüilo dos últimos anos. A UESC aumentou em 10% o número de vagas, totalizando 1.440 vagas. Houve incremento também na quantidade de cursos de graduação, que passou de 26 para 29, no Vestibular 2009.

'Só mirar inflação não estabiliza economia'

Política macroeconômica deve abranger investimento em políticas sociais e na criação de emprego, afirma economista norte-americano-->
Leia também

Manter uma economia estável requer não apenas atenção à inflação — é preciso investir em políticas sociais e na criação de empregos, defende um artigo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “A estabilidade macroeconômica deve ser redefinida, para incluir resultados econômicos reais”, afirma o autor do texto, James Heintz, da Universidade de Massachusetts-Amherst. site PNUD.

A situação do presidente do PSB de Ilhéus

Magno Lavigne, está delicada, todo indica ele não vai ficar durante muito tempo no cargo..O prefeito da cidade, Newton Lima (PSB), e o vereador Alcides (PSB), que são os “homens” fortes do partido, estão articulando para destituir Magno da presidência. O motivo é que Magno está batendo de frente com ambos, e quer indicar de todo jeito uma pessoa para um cargo de alto escalão na secretária de turismo.Porém, o prefeito não aceita a indicação, pois a pessoa indicada é ligada ao empresário Marcelo Trota...Newton Lima não suporta Magno, e por isso, está fazendo o possível para tirar a presidência dele. O clima está tenso no partido. Fonte site o tabuleiro.

Modelagem de Porto de Ilhéus fica pronta até dezembro

A modelagem do Porto Sul, em Ilhéus, deve ficar pronta até o final deste ano, segundo o secretário Rafael Amoedo (Indústria e Comércio). Ele diz que o governo submeterá o projeto a debate, em audiências públicas. Lembra que dois fatos importantes para a Bahia acontecerão quando a obra se materializar: O complexo portuário é diferente de tudo que já se viu no Brasil por congregar no seu entorno um sistema que envolve rodovia, ferrovia e aeroporto e por conta disso, se formará em Ilhéus uma nova região metropolitana na Bahia. Informações do jornal A Tarde. e o Site O Tabuleiro.

Caso Celso Daniel faz sete anos sem punições

OITO PESSOAS FORAM DENUNCIADAS PELO ASSASSINATO DO EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ, MAS PROCESSO CAMINHA A PASSOS LENTOS EM ITAPECERICA DA SERRA Há exatos sete anos, a localização do corpo do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), jogado em uma estrada de terra, em Juquitiba (SP), com marcas de tortura e alvejado por oito tiros, foi o desfecho de dois dias de sequestro. Na Justiça, a punição de seus supostos algozes ainda está longe do fim.Apesar de a denúncia, que é a acusação formal feita pelo Ministério Público ao Judiciário, ter sido apresentada em junho de 2002, até agora a Justiça de Itapecerica da Serra, que ficou encarregada de julgar o homicídio, está parada na fase de oitiva de testemunhas de defesa.Fonte Folha de São Paulo

VESTIBULAR UESC 2009.

O vestibular da uesc 2009 começa neste domingo, boa sorte a todos.

Inovação tecnológica na Central de Atendimento à Mulher garante ligação direta com a polícia

As prioridades para 2009 e a ampliação da Central de Atendimento à Mulher, pelo ligue 180, são alguns dos temas tratados pela ministra da Secretaria Especial e Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, no programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (16). Na entrevista, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo País, a ministra também falou sobre a violência que sofrem as mulheres no campo e os direitos das trabalhadoras. Leia os principais trechos da entrevista.Central de Atendimento (ligue 180) - "O próprio instrumento, Central de Atendimento, ele produziu aumento nas ligações em 2008. O fato de que as mulheres tenham acesso a um número em que têm o anonimato e o sigilo da conversa garantidos, possibilita que elas possam, pela primeira vez, falar do assunto violência e a violência que elas sofrem. Por outro lado, à medida que a Lei Maria da Penha foi sancionada, prod uziu-se no País uma enorme discussão sobre a violência contra a mulher e hoje, se você prestar atenção, não há um dia sequer que não haja uma discussão, um comentário, um artigo sobre a violência contra a mulher. Isto também faz com que, ao se reconhecer a violência, mais gente busque informações e também busque auxílio quando é vítima de violência dentro de casa."

Lei institui Estatuto dos Museus

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quarta-feira (14), a lei que institui o Estatuto de Museus (lei nº 11.904/2009). O texto cria normas gerais reguladoras para as instituições museológicas, estabelece uma definição mais ampla do conceito de museus, especifica os procedimentos de criação das instituições, identifica suas funções e atribuições e regula atividades específicas Fonte site em questão.

Censo 2008 mostra matrícula estável

Os resultados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica relativos a 2008 mostram estabilidade em comparação a 2007, ao apresentar resultado 0,4% superior. De um ano para o outro, a matrícula da educação básica aumentou em 203.940 alunos. Em números absolutos, o número total de matrículas passou de 53.028.928 em 2007 para 53.232.868 em 2008 Fonte site em questão.

Brasil se mobiliza para ajudar no cessar-fogo em Gaza

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (15) com jornalistas, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, falou sobre os recentes conflitos no Oriente Médio. Amorim retornou de viagem à região, de quatro dias, onde teve encontros com autoridades de cinco países - Síria, Israel, Palestina (Cisjordânia), Jordânia e Egito. Ele também conversou com o secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-Moon Fonte site em questão.

Pai vende filha por US$ 16 mil e 100 caixas de cerveja nos EUA

'Casamento' foi combinado entre pai de adolescente de 14 anos e homem de 18 anos.
Um homem de Greenfield, Califórnia, foi preso na segunda-feira acusado de combinar o casamento de sua filha de 14 anos, vendendo a adolescente por US$ 16 mil (cerca de R$ 37 mil), cem caixas de cerveja, várias caixas de carne e outros objetos.
Segundo o site da polícia de Greenfield, Marcelino de Jesus Martinez, 36 anos, vendeu a filha adolescente para se casar com Margarito de Jesus Galindo, de 18 anos.
A adolescente foi morar com Galindo e, quando o pai não recebeu o pagamento, o próprio Martinez chamou a polícia de Greenfield, para que os policiais trouxessem sua filha de volta uma semana depois de ela ter ido para a casa do marido.
Segundo o jornal The Herald, do condado de Monterey, Martinez primeiro chamou a polícia alegando que sua filha tinha fugido de casa.
Galindo foi detido pela polícia, por estupro presumido e Martinez foi levado sob suspeita de tráfico humano. A adolescente voltou para a família. fonte MSN noticias.

Eliedson parabeniza Polícia Civil por perseverança.

Data:13/01/2009
O deputado Eliedson Ferreira (DEM), parabenizou os policiais civis presentes em plenário, pela perseverança na luta pelos direitos da categoria e hoje conseguirá ver aprovado o Plano de Carreiras da Polícia Civil, em acordo com a base do Governo, após serem acatadas as emendas apresentadas pela Oposição com base nos anseios da categoria. "A promessa que a Polícia Civil recebeu era de que o projeto seria votado em abril do ano passado e somente hoje ele vem a plenário. Discutiram o projeto na 'mesa de enrolação', como chamam a mesa setorial de negociação e este projeto só veio no final do ano, sem que contemplasse a categoria", lamentou o deputado Eliedson aconselhou o governo para que converse com as diversas categorias antes de enviar um projeto equivocado para a apreciação da Assembléia. "Por isso os servidores recorrem à Assembléia, porque as leis não prezam os interesses das categorias. Por isso os policiais civis estão aqui. Muitas coisas precisavam ser mudadas e a Polícia Civil só conseguiu devido a sua mobilização", afirmou. Fonte AL

Governo expulsou 1,9 mil servidores por práticas ilícitas

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o Governo Federal a aplicar punições expulsivas a 1.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2008. Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram 1.705 casos, as destituições de cargos em comissão 143 e as cassações de aposentadorias 121

Presos produzem tijolos para obras do PAC no RJ

Presos da penitenciária Esmeraldino Bandeira, em Bangu, estão produzindo tijolos para construção de moradias no Complexo do Alemão e Manguinhos, no Rio de Janeiro. As obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e a produção foi viabilizada por meio de convênio entre o governo estadual  por intermédio da Fundação Santa Cabrini  e os consórcios Rio Melhor e Manguinhos, responsáveis pela execução dos projetos

ANS libera troca de plano de saúde sem nova carência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve publicar, até sexta-feira (16), uma resolução normativa que garantirá a mobilidade com portabilidade de carência aos usuários dos planos individuais e familiares de saúde. Pelas novas regas, os usuários poderão mudar de operadora sem precisar cumprir novo período de carência antes de começar a usar os benefícios do plano. A norma da portabilidade passará a valer 90 dias após sua publicação. As empresas terão prazo até abril para se adaptarem às medidas fonte site Em questão

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Petrobras supera em 10% meta de produção de biodiesel

A Petrobras Biocombustível superou em 10% a meta de produção de biodiesel em suas duas unidades inauguradas em 2008. As usinas de Candeias (BA) e de Quixadá (CE) fecharam o ano com uma produção total de 8,8 milhões de litros de biodiesel entregues ao mercado, ultrapassando o volume de oito milhões de litros negociados nos 10º e 11º leilões de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Fonte site Em questão

Brasil começa em um mês a enriquecer urânio em escala industrial

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil começa em fevereiro a fabricar urânio enriquecido em escala industrial, informou nesta terça-feira a Agência Brasil.
A produção será de responsabilidade da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende, no sudoeste fluminense.
"Até o final do ano a produção deve chegar a 12 toneladas da matéria-prima do combustível utilizado em usinas nucleares", informou a agência. "A expectativa da INB é produzir, até 2012, todo urânio enriquecido utilizado na usina nuclear de Angra 1 e 20 por cento do combustível para Angra 2."

Brasil terá 1,5 milhão de novos empregos em 2009

Após gerar mais de dois milhões de postos de trabalho formais em 2008, o Brasil deverá gerar 1,5 milhão de novas vagas em 2009, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. "O Brasil está passando pelos efeitos da crise. Em janeiro a situação se estabiliza e em março volta o crescimento", avalia. Para Lupi, o primeiro trimestre de 2009 ainda será frágil na geração de novas vagas de trabalho, mas, assim como o mercado consumidor, a partir de março a geração de empregos volta a crescer . Fonte Site Em questão.

Lula tenta evitar confronto entre PT e PMDB no Senado

Pressionado pelo PMDB, que reivindica o comando da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem um movimento para impedir o confronto entre o PT e o principal parceiro da coalizão governista. Após um dia repleto de conversas políticas, Lula recebeu à noite, no Palácio do Planalto, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Foi direto ao assunto: disse a ele que manterá o PT unido em torno de sua candidatura à presidência da Câmara, na eleição marcada para 2 de fevereiro.
Lula disse a Temer que vai conversar com o senador José Sarney (PMDB-AP), possivelmente ainda hoje, para saber se ele realmente deseja concorrer à presidência do Senado. Na prática, a ala do PMDB ligada a Sarney e a Renan Calheiros (AL) quer que o governo "rife" o senador Tião Viana (PT-AC), candidato à sucessão do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O argumento do grupo é que somente dessa forma, com Sarney ungido como nome de consenso, o governo evitaria o racha na aliança.

CAMPANHA DOAÇÃO DE SANGUE

A Igreja Universal do Reino de Deus realiza em parceria com o Banco de Sangue de Ilhéus.
Campanha de doação de sangue nos dias 23/24 de janeiro nas instalações da Igreja Universal Sede do malhado na Rua Lindolfo Collor, 649.
Convidamos toda população a participarem conosco desta campanha. O banco de sangue de Ilhéus se encontra com seu estoque baixíssimo. Uma doação de sangue tem importância incalculável, você pode ajudar a salvar até 06 vidas.
Todo cidadão que tiver entre 18 e 65 anos
Pesar de 50 kg acima
Gozar de boa saúde poderá ser um candidato a doação.
Não esquecer o documento de identificação: RG, Carteira de trabalho, ou Carteira de motorista.
O doador pode está alimentado.
Participem... Pois esta época do ano a situação torna-se ainda mais grave, corremos o risco de cancelarmos cirurgias e outros procedimentos por falta deste líquido PRECIOSO.
Salve vidas, doando sangue!

Estão abertas as inscrições para o Bolsa-Atleta

A partir desta segunda-feira (12/01) todos os esportistas aptos a receber a Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte, poderão fazer as inscrições no programa. O benefício garante uma verba mensal para custear os treinamentos e as participações dos atletas em competições nacionais ou internacionais. As inscrições estão disponíveis até o dia 31 de março de 2009.Clique aqui para fazer a inscrição do Bolsa-Atleta

Preocupação com saúde leva consumidor a optar por orgânicos, afirma pesquisadora

Sabor atraente e maior teor nutricional, aliados a técnicas de cultivo que ajudam a preservar o meio ambiente, são os principais motivos que levam o consumidor a dar preferência ao alimento orgânico. A afirmação é da pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Neide Botrel Gonçalves, doutora em ciência dos alimentos. “A escolha do produto orgânico tem sido feita principalmente pela maior preocupação com a saúde. Em segundo lugar, pela prevenção do meio ambiente e, por último pela questão da qualidade sensorial, que é o sabor.”

Busca sobre Lei Maria da Penha cresceu 245% em 2008

A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 269.977 atendimentos em 2008  32% mais do que os 204.978 de 2007, devido a três fatores: a maior divulgação da Lei Maria da Penha, melhorias tecnológicas e capacitação das atendentes. O serviço 24h é vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República

Exportações de 15 estados superaram média nacional

O desempenho da balança comercial por unidade da federação em 2008 está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ao longo do ano passado, 15 estados apresentaram desempenho superior ao crescimento médio nacional de 21,8%: Minas Gerais (31,6%), Rio de Janeiro (29,2%), Espírito Santo (45,2%), Paraná (22%), Maranhão (28,7%), Alagoas (30,6%), Piauí (138,9%), Pará (33,2%), Rondônia (25,8%), Tocantins (89,8%), Amapá (48,7%), Mato Grosso (50,5%), Goiás (27%), Mato Grosso do Sul (59,6%) e Distrito Federal (100,9%)

OCDE aponta Brasil como o melhor cenário econômico

Indicador da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aponta perspectivas para 29 economias, mostra que o cenário brasileiro é o mais positivo entre todos os países pesquisados. Para a OCDE, organização internacional que agrupa as nações mais industrializados do globo, a desaceleração da atividade econômica no Brasil ocorrerá, mas será menor do que no resto do mundo

'Só dar renda não reduz trabalho infantil'

Estudo sobre programa do Paraguai indica que condicionar renda à educação não é suficiente para evitar que as crianças trabalhem
Artigo de economista do Centro Internacional de Pobreza baseado em informações do programa de transferência de renda paraguaio, o Tekoporã, avalia que condicionar renda à freqüência escolar não é suficiente para frear o trabalho infantil. Segundo o texto, dados apontam que esses programas podem até mesmo propiciar mais condições para que os filhos das famílias atendidas trabalhem, se a vontade da criança for considerada como parte da análise.

Bolsa Família sabe razão de 34% das faltas

Ausências de 206 mil alunos beneficiários não são justificadas por escolas e levam MEC a reformular monitoramento dos estudantes
DAYANNE SOUSA da PrimaPagina
O motivo das faltas de dois em cada três beneficiários do Bolsa Família que têm baixa freqüência escolar não é identificado pelas escolas, indica o mais recente relatório do Ministério da Educação, com dados referentes a julho de 2008. Isso significa que, nesse mês, não houve informação sobre 206.971 alunos faltosos. O problema fez o MEC modificar a forma pela qual as escolas são obrigadas a prestar contas: não haverá mais a possibilidade de relatar faltas como “sem motivo identificado”.
Os dados do MEC fazem parte do sistema de monitoramento do Bolsa Família — para receber os recursos do programa de transferência de renda, os domicílios têm de colocar os filhos na escola, com presença em pelo menos 85% das aulas. Em julho do ano passado, o Bolsa Família contava com mais de 15 milhões de beneficiários em idade escolar (6 a 15 anos) e, desses, 2% faltaram mais do que o estipulado.

Seis pessoas morreram por dia na Região Metropolitana de Salvador (BA) em 2008; número é 38% maior que o de 2007

O número de homicídios em Salvador (BA) cresceu 38% em 2008 em comparação com o ano de 2007. Em média, seis pessoas foram mortas por dia na Região Metropolitana de Salvador. Balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública mostra que a capital baiana registrou 1.720 homicídios em 2008 contra 1.341 registros no ano anterior. Em 2006, os registros apontam 1.223 mortes violentas na capital.Na Região Metropolitana de Salvador, o número de homicídios alcança 2.189, 31,5% a mais que em 2007, quando ocorreram 1.665 mortes violentas. Nos nove primeiros dias deste ano, o número de homicídios em Salvador e Região Metropolitana chegou a 62 registros, o maior desde 2005.
Fonte Heliana Frazão Especial para o UOL Notícias Em Salvador (BA)

TSE arquiva pedido para anular posse de prefeito e vice de Campanário, em MG

O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), arquivou pedido da coligação que apoiou Marcondes de Oliveira (DEM), o segundo colocado na eleição para prefeito de Campanário (MG), para que a posse de Cirilo José Costa (PMDB) e Luiz Antônio Campos, prefeito e vice eleitos, fosse anulada.Segundo o TSE, o entendimento do ministro foi de que a coligação, ao invés de usar os recursos cabíveis, propôs o pedido através de uma reclamação, o que não é viável judicialmente.“Para que seja viável a utilização da via reclamatória, é preciso que a decisão supostamente violada tenha sido proferida na análise de um específico caso concreto,” disse Neves.A coligação argumentou que o prefeito e vice-prefeito haviam tido seus registros indeferidos, mas a decisão foi revogada pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais). Eles são acusados por abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral irregular e compra de votos.

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

Da Agência Brasil Em Brasília
Apesar de estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (9) a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima que, com a videoconferência, economizará cerca de R$ 6 milhões por ano para os cofres do governo estadual, o que poderá significar mais 700 homens no policiamento das ruas. Lula sancionou também projeto que cria o regime de tributação única para importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, o chamado Projeto dos Sacoleiros. Também foram sancionados o projetos que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e o que institui o Dia Nacional da Leitura, na data de 12 de outubro. As sanções deverão ser publicadas amanhã (10) no Diário Oficial da União.
Lula está de férias na Base Naval de Aratu, na Bahia.

Pete - Bahia

Diário Oficial de Quinta-feira - Nº 19886 - 08/01/2009 - Ano XCIII
Mais três projetos do Executivo são aprovados pelos deputados

As proposições governamentais foram relatadas em plenário pelos deputados Yulo Oiticica, Eliedson Ferreira e Neusa Cadore
O projeto que cria o Pete-BA objetiva criar normas para a transferência de recursos financeiros aos municípios que aderirem ao programa, assumindo o transporte escolar das crianças residentes da zona rural e matriculadas na rede pública. A medida se baseia no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – Pnate, fortalecendo o regime de colaboração entre estado e município, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório, como preceitua a Constituição Federal."Trata-se de uma importante iniciativa", disse o deputado Yulo Oiticica (PT), ao relatar o projeto e votar pela aprovação, no que foi seguido pelos demais parlamentares tanto no âmbito das comissões quanto no plenário. A importância da criação do Bolsa Esporte, por sua vez, foi ressaltada pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM), em seu parecer. A medida governamental é voltada ao incentivo de atletas e pára-atletas à prática de esportes, por meio de incentivo financeiro e técnico, por meio da Sudesb. A meta é apoiar 120 atletas por ano.A criação da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, relatado pela deputada Neusa Cadore, recebeu elogios até de parlamentares oposicionistas, que destacaram o mérito da iniciativa. No bojo do projeto está prevista a prestação de assistência educativa e técnica, por parte do Estado. Além disso, estabelece que caberá ao poder público a viabilização para a formação de profissionais em cooperativismo, em gestão e operação de tecnologias aplicadas a processos econômicos cooperativos.

Governo aprofunda ações culturais em 2009

O governo federal realizará este ano uma mobilização ampla por mudança da Lei Rouanet e do Direito Autoral, ações do Mais Cultura, discussão sobre Plano Nacional de Cultura (PNC) e criação do Fundo Setorial do Audiovisual, dentre outras

País terá base de dados de pesquisa clínica

O Ministério da Saúde vai disponibilizar para a sociedade e a comunidade científica informações de interesse público sobre o desenvolvimento e resultados dos ensaios clínicos feitos no Brasil. Alguns deles integram pesquisas realizadas em vários países. São os chamados estudos multicêntricos. O Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebrac) estará pronto até o final de 2009 e ficará sob a coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde. Ensaios clínicos são pesquisas em saúde que envolvem seres humanos para testar medicamentos, exames e equipamentos diagnósticos ou protocolos terapêuticos

Brasil envia alimentos e remédios para Faixa de Gaza

O Ministério da Saúde vai doar 4.71 toneladas de medicamentos para a Faixa de Gaza. São dez mil envelopes de sais para reidratação oral e 4.36 toneladas de hidroclorotiazida (para hipertensão arterial), dentre outros. Os medicamentos serão enviados pelo governo federal, a partir de uma solicitação da Delegação Especial da Autoridade Nacional Palestina ao Ministério das Relações Exteriores. Também serão enviados alimentos para a região do conflito

Lindemberg depõe amanhã pela 1ª vez sobre caso Eloá

Acusado de assassinar a ex-namorada Eloá Pimentel, de 15 anos, em outubro, o jovem Lindemberg Alves aguarda com ansiedade o dia de amanhã, quando falará à Justiça pela primeira vez. Lindemberg, de 22 anos, recebeu hoje a visita da advogada Ana Lúcia Assad, no Presídio II de Tremembé, no interior de São Paulo. "Conversamos e posicionamos ele sobre como estão as coisas", disse Ana Lúcia. "Qualquer pessoa na posição dele estaria bastante ansiosa. É o que ele está sentindo."
A defesa ainda não definiu se Lindemberg falará sobre o crime ou permanecerá em silêncio. A decisão só será tomada depois da fala das testemunhas, que serão ouvidas pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri de Execuções Criminais, antes de Lindemberg. A audiência começa às 9 horas no Fórum de Santo André, no Grande ABC (SP), onde o crime aconteceu. O acusado tem o direito de assistir aos depoimentos, desde que as testemunhas consintam.

Fiscalização de sementes piratas bate recorde em 2008

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, até outubro de 2008, 15.411 fiscalizações de sementes piratas, em todo o Brasil. A ação, coordenada pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DFIA/SDA), gerou a suspensão da comercialização de pouco mais de 16,4 mil toneladas de sementes. As sementes são usadas para o plantio de produtos agrícolas ou para alimentação na pecuária

Programa de Subvenção Econômica terá R$ 450 mi

Empresas brasileiras com projetos inovadores já podem se candidatar aos recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido. O edital está disponível no site da Finep

Governo distribuirá 1,2 bi de preservativos em 2009

O governo federal deve superar a distribuição de preservativos em 2009 com a aquisição de 1,2 bilhão do produto que se encontra em curso. No ano passado, o País atingiu recorde histórico de distribuição de camisinhas. O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde repassou 406 milhões de preservativos para todos os estados e municípios brasileiros. O número é 3,3 vezes maior do que foi disponibilizado em 2007, que atingiu a marca de 122 milhões. O maior quantitativo anual havia sido em 2003, com 257 milhões de unidades distribuídas

Divulgado o resultado do ProUni

Os candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem consultar o resultado da primeira chamada, referente ao processo de seleção do primeiro semestre de 2009, a partir desta segunda-feira, 5. Dos 608.142 estudantes de todo o país que fizeram a inscrição, foram pré-selecionados 148.932, que têm prazo até o dia 30 para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.Para assegurar o benefício, o candidato deve apresentar à instituição na qual se inscreveu toda a documentação exigida. As bolsas não confirmadas pelos candidatos pré-selecionados serão oferecidas em segunda e terceira chamadas, caso haja inscritos que atendam aos pré-requisitos do programa para preenchê-las. O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro. O da terceira, em 9 de março.Na distribuição das bolsas de estudos, além dos critérios socioeconômicos, são levados em consideração os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, os estudantes com as melhores notas no exame têm mais chances de escolher o curso e a instituição na qual pretendem estudar.

Desmatamento ficou estável no ano passado

O maior rigor e a regularidade nas operações de fiscalização do Ibama contribuíram para manter a taxa de desmatamento anual da Amazônia entre agosto de 2007 e julho de 2008 em 11.968 km² , praticamente a mesma taxa (11.532 km²) contabilizada entre agosto de 2006 e julho de 2007. A meta em 2009 é reduzir a taxa a quatro dígitos, ou seja, menos de 10 mil km²

Licenças ambientais aumentaram 27% em 2008

O Ibama quebrou novo recorde de emissão de licenças ambientais em 2008. Ao todo foram 467, entre licenças prévias, de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal

Medidas do BNDES apóiam recuperação econômica de SC

O BNDES aprovou um conjunto de medidas de apoio emergencial ao governo de Santa Catarina e às empresas da região localizadas nos municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência. O objetivo do BNDES é cooperar com o esforço de recuperação da economia local afetada pelas enchentes que ocorreram no final de 2008

Mesa da Câmara de Ilhéus

Foi confirmado com a eleição da câmara, que ficou assim:
Presidente : Jailson Nascimento ( PMN )
Vice-Presidente : Dinho Gás ( PSDC )
1ª secretária : Camerlita ( PT )
2 º secretário : Valmir ( PP )

Lei cria mais 38 institutos de educação profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, segunda-feira, 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O desafio do País é fazer de 2009 o melhor ano da educação, afirmou o presidente. Na educação profissional, o objetivo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, sendo que 214 foram construídas a partir de 2003

País amplia produção e consumo de biocombustíveis

O Brasil consolidou em 2008 o posto de maior exportador de etanol e de terceiro maior mercado de biodiesel do mundo com a entrada em operação de seis novas usinas de biodiesel e outras 29 de etanol, das quais 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos nas usinas de etanol chegaram a R$ 12 bilhões

Programa Forças no Esporte atende 10 mil crianças

O Programa Forças no Esporte, executado pelo Ministério da Defesa em parceria com o Ministério dos Esportes e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), alcançou a marca de dez mil crianças atendidas em 2008. O Programa foi criado em 2003 por meio de uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, e prevê a pratica de esportes e aulas de reforço escolar, além de atendimento médico, odontológico, alimentação, roupas e transporte

BA atenderá 500 mil de povos tradicionais

Comunidades indígenas e quilombolas, entre outras, receberão R$16 milhões de programa para incentivar geração de renda no Estado.Comunidades tradicionais
Decreto publicado de fevereiro de 2007 define tais comunidades da seguinte forma: São grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Saiba mais sobre o projeto Programa de Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia , apoiado pelo PNUD.
Leia também
BA prevê US$ 1 milhão a povos tradicionais
DAYANNE SOUSAda PrimaPagina
Cerca de 500 mil indígenas, quilombolas e outros membros de comunidades tradicionais da Bahia receberão investimento de mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, que conta com o apoio do PNUD. A ação, que tem como objetivo investir em formas de geração de renda, foi lançada pelo governo do Estado no dia 18 de dezembro.
Serão criados 80 núcleos de produção como oficinas, agroindústrias e hortas, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia. Além disso, haverá criação de oficinas de capacitação profissional e construção de cisternas e unidades de beneficiamento agrícola.

Formação de professores cresce em 2009

Milhares de professores da educação básica que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais terão a oportunidade, em 2009, de fazer ou concluir cursos de formação continuada em diferentes áreas do conhecimento, entre elas, ciências e matemática, alfabetização e linguagem, ciências humanas e sociais. Diretores farão cursos de aperfeiçoamento em gestão escolar.A formação, solicitada por prefeitos e governadores nos planos de ações articuladas (PAR), é feita por uma rede de 19 universidades públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e custeada pelo Ministério da Educação. O PAR é um diagnóstico da educação e planejamento das ações de municípios e estados para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.Em 2009, começam cursos em ciências e matemática 884 professores de municípios do Piauí e 495 do Amazonas, que serão formados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp); na mesma área, 3.165 professores de 130 municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Ceará, atendidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Microempresários terão direito a cobertura previdenciária

Em entrevista a jornalistas de todo o País para o programa de rádio Bom Dia Ministro, o ministro da Previdência, José Pimentel, explicou como 11 milhões de trabalhadores autônomos serão incluídos. Ele falou também sobre a lei que amplia a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O programa Bom Dia Ministro é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Leia os principais trechos

Projovem terá R$ 300 milhões de investimentos em 2009

Na área da Assistência Social, entrou em funcionamento o ProJovem Adolescente - que integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - para o público de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social ou sejam atendidos por outros programas sociais do governo federal. São 430 mil vagas com investimentos de mais de R$ 160 milhões para 2,3 mil municípios. A meta é investir cerca de R$ 300 milhões no Projovem Adolescente, em 2009

Brasil amplia rede de proteção e promoção social em 2008

Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atendem 63,8 milhões de pessoas, em todos os municípios, e os seus investimentos - que têm contribuído para que o Brasil avance no enfrentamento da pobreza, da fome e da desigualdade - totalizaram R$ 28,7 bilhões, em 2008. As iniciativas nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Transferência de renda fortalecem, a cada dia, a rede brasileira de proteção e promoção social e ganham destaque na agenda internacional