Lula assina lei dos Ifets que muda nome de escolas técnicas e promete mais vagas gratuitas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei dos Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia).Oficialmente, anuncia-se a criação de 38 institutos. Na prática, escolas técnicas e Cefets (Centro Federais de Educação Tecnológica) tiveram os nomes mudados e começarão 2009 sob nova denominação. Em São Paulo, por exemplo, o Cefet-SP passa a se chamar Ifet-SP.

Presidente diz que crise não afetará programas sociais e brasileiros não devem temer futuro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta segunda-feira (22) à Nação por meio de cadeia nacional de rádio e TV e garantiu que não haverá cortes nos investimentos do governo. O presidente também pediu que os cidadãos mantenham o consumo com responsabilidade: "Não frustre seu sonho, com medo do futuro". Veja a seguir, a integra do pronunciamento:"Minhas amigas e meus amigos,Esta noite quero conversar com vocês sobre a crise econômica mundial. É uma crise muito diferente das anteriores. Não surgiu num país emergente ou na periferia do sistema. Ao contrário, nasceu e explodiu no coração do mundo desenvolvido. Mais precisamente, nos Estados Unidos e na Europa. Esta crise, que afeta todo o mundo, foi provocada pela falta de controle do sistema financeiro nos países mais ricos. Em vez de cumprirem seu papel na economia, financiando o setor produtivo, os bancos viraram um grande cassino.A jogatina foi longe, mas, um dia, a conta chegou. Bancos quebraram, um grande número de empresas entrou em dificuldades e milhões de trabalhadores perderam suas casas ou seus empregos.Aqui no Brasil não tivemos este tipo de crise. Nosso sistema bancário estava e está saudável. Nossa economia, arrumada e organizada vem crescendo a taxas robustas, as maiores dos últimos 30 anos. Portanto, a crise coincide com nosso melhor momento. É uma pena, mas como estamos muito bem, a situação é menos complicada. Todos concordam que somos um dos países mais preparados para enfrentar este desafio. Fonte Site Em questão

Caixa reduz os juros de 21 linhas de empréstimo

A partir de janeiro de 2009, a Caixa Econômica Federal irá reduzir os juros de 21 linhas de empréstimo para pessoas físicas e jurídicas. No penhor, a taxa de juros passou de 2,99% ao mês para 2,25%, um ajuste de 24,75%. No cheque especial, a taxa mínima foi de 1,47% ao mês para 1,37% a.m. e a taxa máxima baixou de 7,98% a.m. para 7,49% a.m. Fonte Site Em questão.

Investimento em segurança é o maior dos últimos 5 anos

O Ministério da Justiça prevê que, até 31 de dezembro, o investimento do governo federal em segurança pública no País supere os R$ 2,85 bilhões - 95% dos R$ 3,01 bilhões orçados para a pasta.O valor é inédito em termos de recursos destinados ao enfrentamento da criminalidade e bate o recorde dos últimos cinco anos, representando mais que o dobro do investido em 2003 (R$ 1,16 bilhão) Fonte site Em questão.

País gera mais de 2 milhões de empregos formais em 2008

De janeiro a novembro deste ano foram gerados 2,107 milhões postos de trabalho formais, 7,27% mais do que o estoque de dezembro de 2007. Este resultado é o maior da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, superando em 8,8% o recorde anterior ocorrido em 2007 (+1.936.806 postos de trabalho ou 7,08%) fonte site Em questão

Definidas novas regras para propaganda de medicamentos

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o diretor presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo, anunciaram nesta quarta-feira (17), as novas regras para propagandas de medicamentos. A resolução que aperfeiçoa as exigências para o setor entrará em vigor em seis meses. O objetivo é evitar que a escolha de médicos e pacientes seja influenciada por informações inadequadas, incompletas ou descontextualizadas.“As estatísticas mostram que a cada 42 minutos há uma pessoa intoxicada pelo consumo de medicamento no Brasil. O estímulo ao consumo e a falta de informação adequada colocam em risco a saúde da população”, afirmou o ministro. Segundo ele, a nova resolução introduz uma série de controles e passa a abranger áreas que não estavam regulamentadas.A resolução apresentada hoje amplia a abrangência das regras sobre propagandas para medicamentos manipulados, amostras grátis, campanhas sociais e eventos científicos. O último texto regulava apenas os requisitos gerais da propaganda, os medicamentos isentos de prescrição, os medicamentos sob prescrição média e a visita de propagandistas.“Toda a intoxidacação pelo uso inadequado de qualquer medicamento deve ser combatida. fonte site do Governo Federal.

Governo anuncia criação de dois fundos no Mercosul

Representantes de 33 países, reunidos na Costa do Sauípe (BA) nos dias 16 e 17, durante a 1a. Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), definiram um conjunto de propostas comuns para enfrentar a crise financeira internacional. Elas deverão ser levadas pelo Brasil, Argentina e México, em 30 de abril de 2009, à próxima reunião do G20 Financeiro, grupo que reúne presidentes de Bancos Centrais e ministros de Finanças dos países desenvolvidos e dos principais emergentes. fonte site em questão.

FAT tem R$ 1,1 bi para ampliar seguro-desemprego

Para monitorar os impactos da crise mundial no mercado de trabalho brasileiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está lançando mão de um novo sistema de monitoramento de Emprego Formal Celetista, baseado nos dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). fonte site em questão

Plano de Defesa prevê parcerias na América do Sul

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, o decreto de lançamento da Estratégia Nacional de Defesa, que estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazos para reformular e dinamizar o setor de defesa do País. Entre os principais objetivos está a reorganização das Forças Armadas e a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa, além da reformulação da política de composição dos efetivos das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica. fonte site em questão

Câmara dos Deputados barra proposta que aumenta número de vereadores no país

18/12/2008 - 16h00

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara.
Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso.
Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.
Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões --gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões-- gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões --gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.
Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto.
Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.
A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.Fonte MÁRCIO FALCÃO colaboração para Folha Online, em Brasília

Confirmado a Criação de 57 Municípios.

O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.
Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.
A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.
Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.
A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.
Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado.Fonte Folha online.

Novos gastos das camaras municipais.

Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios. Fonte Folha online

Senado aumenta em 7.343 número de vereadores e regulariza criação de 57 municípios

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.
A emenda deve ser promulgada pelo Congresso ainda hoje. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.
Senado aumenta em 7.343 nº de vereadores e regulariza criação de 57 municípios
A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desautoriza que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009. Porém, o texto dá margem para o encaminhamento de recursos à posição do tribunal.
A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.
No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção. Fonte Folha Online do Senado.

TV Digital está em oito capitais e conversores ficaram 82% mais baratos

Em entrevista com jornalistas para o Bom Dia Ministro, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, falou sobre a TV Digital e da instalação de banda larga nas escolas da rede pública. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite. Leia abaixo os principais trechos.TV Digital - "A TV Digital já está em oito capitais brasileiras e em um pólo importante, que é Campinas. Está chegando agora no interior de São Paulo e depois no interior do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já estamos com a tecnologia 3G implantada há cerca de seis meses. Foram seis meses de muito esforço por parte das companhias de telefonia móvel para a implantação em tempo recorde desta nova tecnologia, que já está nas principais capitais brasileiras e em várias cidades do interior. Cidades menores, de até 100 mil habitantes, já estão recebendo a tec nologia de terceira geração." fonte site Em questão

Gastos do governo com serviços de telefonia caem 42%

Os órgãos do governo federal, em Brasília, vão pagar em média 41,74% a menos para a prestação de serviços de telefonia a partir do próximo ano. A redução anual de R$ 10,5 milhões no valor das tarifas foi possível graças à primeira licitação conjunta já realizada na Administração Pública Federal para a prestação desse tipo de serviço

Aposentadoria por idade será automática em 2009

A Previdência Social dará um salto de qualidade no atendimento aos cidadãos em 2009, devido à ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que permitirá o reconhecimento de vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976. Inicialmente, será possível utilizar as informações para concessão da aposentadoria por idade da área urbana em apenas 30 minutos

Programa Defesa Agropecuária terá R$ 102 mi para pesquisa

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou 367 propostas de pesquisas para receber R$ 102,7 milhões de investimentos nos próximos três anos, como parte do Programa Defesa Agropecuária. Os pesquisadores irão desenvolver inovações nas áreas de vigilância e sanidade animal e vegetal, qualidade e inocuidade de produtos de origem animal e vegetal e de insumos agropecuários, numa parceria inédita entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o da Ciência e Tecnologia (MCT)

Minissérie com filmes educativos estimula vida saudável

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (15) a minissérie Vila Saúde que abrange um conjunto de filmes educativos em formato de episódios temáticos de curta duração. O objetivo é democratizar o acesso à informação de saúde pública por meio da distribuição gratuita do conteúdo para emissoras de TV públicas e corporativas com o objetivo de estimular a vida saudável por meio de dicas e informações úteis à saúde da população

Mercosul adota medidas para reduzir impacto social da crise

Os países-membros e estados associados do Mercosul pretendem adotar medidas de proteção e promoção social para amenizar os efeitos da crise internacional nas populações mais carentes. A decisão foi formalizada nesta segunda-feira (15) por meio de declaração apresentada durante a reunião preparatória da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na Bahia

Plano brasileiro é elogiado em Conferência Mundial

O plano brasileiro contra o desmatamento foi citado como exemplo na 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan (Polônia). A Conferência, que teve a participação de mais de 190 países e terminou semana passada, destacou temas como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia entre países, financiamento de ações de mitigação e adaptação e metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Aprova pec dos vereadores

SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 09/12/2008
SF PEC 00020 2008
Ementa: Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câma...
09/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o Relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação dos arts. 1º e 3º da Proposta (art. 133, I do RISF), e pelo destaque do art. 2º da Proposta para constituir proposição autônoma (art. 133, IV do RISF). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Soldados e voluntários furtam doações em Santa Catarina

Luiz NunesEspecial para o UOL Notíciasde Florianópolis (SC)
A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau deve mudar os processos de triagem e distribuição de donativos, depois que a reportagem de uma emissora de TV local flagrou soldados e voluntários furtando roupas e mantimentos que deveriam atender às vítimas das enchentes e deslizamentos de terra no Vale do Itajaí. O flagrante ocorreu no Pavilhão 1 do Parque Vila Germânica, em Blumenau. A denúncia foi feita por outros voluntários.Fonte site Uol.

Coordenadores dos telecentros de todo o país recebem capacitação

O município de Silveira Martins, no Rio Grande do Sul, é um dos 5.354 municípios que se inscreveram no programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações e foi beneficiado com um kit telecentro. O telecentro já está em funcionamento, oferecendo curso básico de introdução à informática gratuitamente para toda a comunidade. A primeira turma capacitou 40 pessoas e já existe uma fila de espera com 320 inscritos. De acordo com o prefeito do município, Clemor Antonio Balen, cerca de 60 pessoas passam pelo telecentro diariamente.A meta do ministério de instalar pelo menos um telecentro em cada um dos 5.564 municípios brasileiros está cada vez mais perto de ser atingida. Pelo menos um telecentro já foi instalado nos 5.354 municípios que aderiram ao programa Telecentro Comunitário. O ministério continuará cadastrando as prefeituras no programa até atingir adesão total.Além de instalar telecentros em todos os municípios, o MC também investe na capacitação das pessoas que vão trabalhar nesses espaços. Em outubro foi realizada uma capacitação para os professores dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet). Agora no mês de dezembro, esses professores vão capacitar todos os coordenadores dos telecentros do país. Cada coordenador será convidado pelo Cefet mais próximo do seu município.Site MC

"Ações no trânsito têm de ser permanentes" , afirma ministro

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi o entrevistado desta quinta-feira (11) no programa Bom Dia Ministro. Durante uma hora, com transmissão para rádios de todo o País, Fortes falou de campanhas conscientização, das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das medidas emergenciais do governo para a tragédia de Santa Catarina. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite. Leia abaixo os principais trechos. Fonte Site Em questão.

BB inicia repasse de recursos da linha BNDES

Revitaliza O Banco do Brasil abre o mês de dezembro com mais uma linha de crédito.Destinada a empresas que buscam recursos para investir nos setores de couro, madeira, confecções, frutas e software, entre outros e estruturada dentro do Programa de Apoio à Revitalização de Empresas do BNDES, a linha denominada Revitaliza utilizará recursos do Banco de Desenvolvimento, com juros de 9% ao ano, para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais. Fonte Site Em questão

Medidas reduzem impostos e injetam R$ 8,4 bi na economia

Com o objetivo de estimular o consumo de bens e serviços, a produção e assegurar o crédito de forma a garantir a continuidade do crescimento da economia, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) medida que permite a aplicação das reservas internacionais no financiamento de empresas brasileiras e outras que geram incentivos fiscais da ordem de R$ 8,4 bilhões para estimular o consumo. Entre elas, estão a criação de alíquotas do Imposto de Renda das pessoas físicas, redução do IOF para crédito direto à pessoa física e do IPI de veículos e caminhões. Fonte Site Em questão

Saúde reforça apoio a catarinenses e destina R$ 100 m

i A verba de R$ 100 milhões para auxiliar as vítimas da enchente em Santa Catarina já está à disposição do governo estadual e deverá ser liberada assim que o plano de contingência preparado pela Secretaria Estadual de Saúde for entregue ao Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados às ações de vigilância em saúde, reestruturação da rede de atenção à saúde e investimento na recuperação da infra-estrutura necessária ao atendimento à população. Fonte site Em questão.

Nova linha de crédito para agricultores de SC

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu uma nova linha de crédito para os agricultores familiares de Santa Catarina afetados pelas chuvas. A nova modalidade terá financiamentos de investimento no valor de até R$ 100 mil, prazo de dez anos para pagar, três anos de carência e juros de 2% ao ano. "Queremos passar um pouco de tranquilidade para as vítimas e socorrer os catarinenses o mais rápido possível", afirmou o ministro do MDA, Guilherme Cassel, nesta quinta-feira (11) Fonte site Em questão

Anac prevê final de ano tranqüilo nos aeroportos.

O tráfego aéreo deverá se manter dentro da normalidade para o período de final de ano, afirmou nessa quarta-feira (10) a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira. Segundo ela, o balanço de 2008 mostra que houve redução do número de acidentes e nos atrasos e cancelamentos de vôos. Fonte Site Em questão.

EUA premiam Brasil por investimentos em infra-estrutura

O Brasil foi escolhido o "País do Ano" pela Agência para o Comércio e o Desenvolvimento dos Estados Unidos (United States Trade and Development Agency - USTDA), por ter assinado com o órgão um número recorde de acordos de cooperação de projetos de infra-estrutura. O prêmio foi entregue nesta quarta-feira (10) pelo diretor da USTDA, Larry Walther, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge. Fonte Site Em questão

Ações do governo promovem os Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos nesta quarta-feira (10). E para divulgar a importância do tema, o governo federal organiza diversas ações para promover o engajamento de toda a sociedade. Fonte site Em questão

Governo inaugura mais um trecho de ferrovia do PAC

O governo federal deu mais um passo para garantir a interligação ferroviária entre as diferentes regiões do País, ao inaugurar nesta terça-feira (9) o trecho de 94 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga os pátios multimodais dos municípios de Araguaína e Colinas, em Tocantins. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, com a inauguração do novo trecho, entra em operação o terminal de carregamento de Colinas do Tocantins, que permitirá a conexão da ferrovia com os mercados da região, servindo de base para o desenvolvimento de negócios na área de grãos, álcool, fertilizantes, entre outros produtos.

Economia cresce 6,8% no terceiro trimestre

A economia cresceu 6,8% no terceiro trimestre de 2008 em relação ao mesmo trimestre de 2007 e alcançou R$ 747,3 bilhões, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB, valor de todos os bens e serviços produzidos no País) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)."Ganhamos musculatura com o crescimento forte até setembro, que nos coloca em condições mais favoráveis para enfrentar a crise e a desaceleração que virá", afirmou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

ProUni: última semana de inscrição
Os estudantes que desejam concorrer às 156.416 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até a próxima sexta-feira, 12, para fazer a inscrição. A coordenação do programa recomenda atenção aos candidatos para a data e o horário (21h, horário de Brasília).Estão disponíveis 95.694 bolsas integrais e 60.722 bolsas parciais, que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior. Para concorrer, o estudante deve ter feito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva. Deve atender também a outros critérios, entre eles a renda mensal por pessoa da família e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada, na condição de bolsista integral.Para fazer a inscrição, o aluno deve ter os números do Enem de 2008 e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Do dia 24 de novembro, quando começaram as inscrições, até esta sexta-feira, 5, já fizeram a inscrição 320 mil candidatos. A página eletrônica do ProUni traz informações detalhadas sobre critérios, renda, vagas por estado e por instituição, cursos, turnos, tipos de bolsas e a ficha de inscrição.Fonte Ionice Lorenzoni/MEC

País amplia enfrentamento à violência contra mulheres em 2009

A Central de Atendimento à Mulher passará a identificar eletronicamente se as chamadas têm origem em áreas urbanas ou rurais a partir de 2009. A iniciativa faz parte dos esforços do governo federal para incluir as mulheres do campo e da floresta no enfrentamento à violência de gênero. A campanha “Mulheres Donas da Própria Vida - Viver Sem Violência é um Direito das Mulheres do Campo e da Floresta” foi lançada este ano com o objetivo de informar e prevenir sobre a violência doméstica e familiar nas áreas rurais, além de ampliar o acesso dessa população à Central 180. Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, o desafio, agora, é dar “capilaridade” à campanha nos estados nos próximos dois anos. “Temos que fazer com que as informações de leis, como a Maria da Penha, repercutam na ponta”. A falta de manifestação das mulheres agredidas resulta na falta de números sobre a violência cometida contra elas.Violência rural – As ligações para a Central, entre janeiro e outubro deste ano, totalizaram 216 mil atendimentos. Entre as ligações, solicitação sobre os direitos da mulher e a Lei Maria da Penha (51%), denúncias (8,8%) e encaminhamentos para serviços especializados (39,3%). Hoje só é possível identificar se a origem da chamada é urbana ou rural nos relatos de casos de violência. Até outubro, foram 966 denúncias de mulheres residentes em áreas rurais. Desses, 622 casos são relatados como violência física e 233 como violência psicológica. Os casos de violência moral (calúnia, difamação e injúria) totalizam 54, seguidos de 38 registros de violência sexual e 14 de cárcere privado. Campanha – O público-alvo da campanha são as trabalhadoras rurais, quebradeiras de coco, quilombolas, mulheres da Amazônia, seringueiras e camponesas. A proposta pretende mostrar que as mulheres são donas das suas vidas e que viver com respeito e sem violência é um direito de toda brasileira. A iniciativa consiste na realização de oficinas culturais, atividades nas escolas, elaboração de programas de rádios e radionovelas e ações educativas para estabelecer, entre a comunidade e as mulheres que vivem no campo e na floresta, uma rede de solidariedade pelo fim da violência de gênero. Dentre as ações previstas está a realização de uma campanha de mídia. Fonte Em questão

Governo debate segurança pública com a sociedade

Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciada nesta segunda-feira (8) a convocação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), projeto do Ministério da Justiça que conta com a participação de inúmeras instituições governamentais e não-governamentais. Com a 1ª Conseg, o governo federal amplia sua política de efetivação de mecanismos de participação social sobre as atividades do Estado e abre espaço para o debate em torno de um tema dos mais importantes. Fonte EM questão

Brasil reforma curso para empreendedor

Por sugestão brasileira, programa mundial da ONU para formação de empreendedores vai durar menos dias para atrair mais participantes

Um seminário que reúne uma série de cursos realizado em 31 países sobre empreendedorismo vai ganhar cara nova por sugestão brasileira: as atividades vão ter duração reduzida em três dias para que mais empresários possam participar . Com o novo modelo, a previsão é aumentar o número de participantes anuais em 30% em relação a 2008, quando 18 mil pessoas assistiram às aulas, em 5 mil seminários oferecidos.
Com o nome de EMPRETEC (Programa de Desenvolvimento de Empreendedores), os cursos são oferecidos há 18 anos no Brasil com o apoio do PNUD. O objetivo é treinar micro e pequenos empresários para melhorarem a gestão de seus negócios por meio do fortalecimento de características pessoais, como autoconfiança, persuasão e comprometimento. A iniciativa, no Brasil, pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Até 2008, os cursos eram oferecidos em nove dias. Pesquisa do SEBRAE apontou que havia empreendedores que gostariam de participar das atividades, mas que não tinham disponibilidade para se ausentar durante todo o tempo do curso. Por isso as aulas foram remodelas e as atividades passaram a durar seis dias.
"O conteúdo do curso não foi reduzido, mas alguns exercícios foram suprimidos, para que o seminário não perdesse qualidade", afirma a coordenadora nacional do EMPRETEC, Carla Virginia Costa. O novo modelo foi divulgado no Encontro Internacional de Empreendedores, realizado em São Paulo, entre 20 e 22 de novembro.
Durante o evento, o UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) — responsável pela metodologia original do curso — aprovou o novo modelo brasileiro e recomendou que os outros países também adotem o currículo reduzido.
Desde que o SEBRAE assumiu a coordenação nacional dos seminários, em 1993, mais de 120 mil pessoas participaram dos cursos. Fonte Site PNUD

Receita libera nesta segunda consulta a último lote de restituições do IR 2008

Mais de 451 mil pessoas estão neste lote, cujo dinheiro será liberado em 15 de dezembro com correção de 8,23%

SÃO PAULO - A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (8), a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). De acordo com a Receita Federal, 451.062 pessoas estão incluídas nesta fase.
O montante total a ser liberado no dia 15 de dezembro é de R$ 732,995 milhões. O dinheiro será corrigido em 8,23%, referentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro. A restituição não sofrerá mais nenhum acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte irá recebê-la.
A consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo número 146, bastando informar o número do CPF.
Lotes
O primeiro lote do IRPF 2008 foi liberado no dia 16 de junho e o último deve ser liberado no próximo dia 15 de dezembro. Estarão disponíveis para saque sete lotes mensais, de acordo com o calendário a seguir:
Vale lembrar que o contribuinte que não estiver incluído neste último lote pode considerar sua declaração retida em malha fina, o que significa que apresenta inconsistência de dados.
IR 2008
Data
16/06/2008 1º lote
15/07/2008 2º lote
15/08/2008 3º lote
15/09/2008 4º lote
15/10/2008 5º lote
17/11/2008 6º lote
15/12/2008 7º lote

Restituições
O valor a que o contribuinte tem direito ficará disponível no banco por um ano e quem não fizer o resgate neste período deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da RF na internet.
O contribuinte que quiser questionar o valor poderá fazê-lo. Para isso, deve sacar a quantia depositada na conta e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança.

Vereador eleito em SE é preso por roubo de carro na BA

Doze pessoas foram presas e um suspeito morreu durante a Operação Pegasus, da Polícia Civil baiana, que visava a desarticular uma quadrilha de roubo de veículos e cargas que atuava na Bahia. Entre os presos está o vereador Givaldo Oliveira Fagundes, eleito no município sergipano de Cristinápolis. Participaram da operação, deflagrada nos municípios de Camaçari, Feira de Santana, Dias d'Ávila e Várzea da Roça, 150 policiais, que cumpriram 19 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão.
Com os acusados, foram encontrados seis carros, quatro motocicletas, três revólveres, um notebook, um colete à prova de balas, uma roupa camuflada, pneus de carros e cilindros de oxigênio. Um dos acusados, identificado como Edinaldo Xavier Argolo, teria resistido à prisão e morrido em confronto com os agentes.
De acordo com a polícia, os veículos eram roubados em Salvador e região metropolitana e enviados a Feira de Santana, onde eram desmanchados ou repassados a preços abaixo do mercado. "Os acusados são violentos, suspeitos de terem praticado homicídios e latrocínios", afirma o secretário da Segurança Pública da Bahia, César Nunes. De acordo com ele, há provas de que a quadrilha seria a responsável pela morte de um policial rodoviário estadual, encontrado carbonizado no município de Alagoinhas, por uma tentativa de latrocínio contra um policial federal. Fonte MSN Noticias.

Saúde é o principal problema do país para 25% da população

A saúde continua sendo considerada o principal problema do país e como área de pior desempenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um quarto (25%) dos brasileiros afirmam espontaneamente que esse é o principal problema nacional, revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 25 e 28 de novembro.
Em segundo lugar é o desemprego que aparece como fonte de aflição entre os brasileiros, mas o percentual entre eles caiu de 20% em setembro para 18% agora. O terceiro maior problema apontado pelos entrevistados é a segurança, com 16% (era 17% em setembro).
Alguns dos outros problemas citados são educação (9%), fome e miséria (6%), economia de modo geral (4%) e corrupção (3%), segundo a pesquisa.
Entre os brasileiros que moram no Nordeste (região onde Lula tem o apoio de 81%), a taxa dos que citam o desemprego como principal problema sobe a 25%, taxa seis pontos superior à dos que mencionam a saúde (19%). A segurança é citada por 20% dos moradores dessa região (quatro pontos acima da média nacional).
Jovens
Em todo o país, a taxa de menções ao desemprego chega a 23% entre os entrevistados que têm entre 16 e 24 anos.
Quando indagados sobre a área em que o governo Lula está se saindo pior, 24% citaram a saúde, percentual similar aos que consideram esse o principal problema do país. Em março deste ano a saúde era mencionada por 28%.
Já a taxa dos que consideram o combate à violência como pior área de atuação do governo Lula oscilou de 15% para 16%. Fonte Folha Online

País vai melhorar em 2009, diz brasileiro

Folha Online
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira revela que, apesar da gravidade da crise mundial e do prenúncio de seus reflexos no país, o brasileiro está otimista quanto a 2009, informa reportagem de Catia Seabra, publicada pela Folha.
Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 25 e 28 de novembro, 78% declaram que sua vida vai melhorar, enquanto apenas 3% afirmam que vai piorar, no ano que vem. Para 14%, a vida pessoal permanecerá como está.
A aposta em um ano novo melhor em comparação a 2008 chega a 82% nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Essa expectativa é de 75% na região Sul e de 74% no Sudeste.
Ainda de acordo com o Datafolha, 65% dos entrevistados declaram que a situação do Brasil vai melhorar, enquanto 22% afirmam que vai 'ficar igual' em 2009. Só para 8% a situação do país vai piorar no ano que vem.
A pesquisa ouviu 3.488 brasileiros.
Aprovação
O Datafolha mostra ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 70% dos brasileiros, maior aprovação de um presidente desde 1990. Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar.
O recorde anterior já pertencia ao próprio Lula: 64% o avaliavam positivamente em setembro. Segundo o levantamento, o presidente conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país.
O Nordeste segue como principal área de apoio a Lula: 81% o avaliam como ótimo ou bom.
Fonte Site Folha Online.

Governo libera R$ 140 mi para obras e ações sociais em Santa Catarina

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta quinta-feira (4), Patrus Ananias, titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), falou sobre as ações do governo federal para auxiliar as vítimas das enchentes no estado de Santa Catarina. O ministro também abordou temas como o certificado para empresas filantrópicas. Leia os principais trechos. Santa Catarina - "O presidente Lula esteve pessoalmente visitando o estado e baixou uma Medida Provisória liberando R$ 1,6 bilhão para ações emergenciais de apoio às vítimas das enchentes - investimentos em infra-estrutura, recuperação de estradas, saneamento básico, construção de moradias. Dentro dessa MP, conseguimos uma emenda de R$ 140 milhões destinada às nossas obras e ações sociais, como, por exemplo, a construção e recuperaç ão dos nossos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e também dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que trabalham em conjunto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Sentinela, de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além desses R$ 140 milhões, estamos também, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), liberando mais R$ 1 milhão para a recuperação da nossa rede de proteção e promoção social em Santa Catarina, especialmente nos municípios mais atingidos pela chuva. Estamos também antecipando para o próximo dia 11 a liberação do pagamento do Bolsa Família. Continuamos trabalhando em sintonia com outros ministérios, com o governo do estado de Santa Catarina e com as prefeituras para viabilizarmos outras medidas que possam aliviar o sofrimento das famílias atingidas pela chuva."Prevenção em catástrofes - "É importante reconhecer a presen ça rápida do governo. As Forças Armadas já estão presentes e vários ministérios, mobilizados. Estamos aperfeiçoando, investindo cada vez mais recursos e buscando trabalhar de forma integrada, criando sinergias, maior agilidades e ações inter-setoriais. É importante também criar essa consciência nos estados e municípios. Lembro sempre que precisamos começar a implantar definitivamente o Estatuto da Cidade, no sentido de que as cidades tenham planejamento através de medidas pensadas à luz da legislação, preservando inclusive áreas ambientais e evitando crescimento em áreas de risco. É também importante estabelecer o princípio da função social da propriedade, ou seja, o direito da propriedade deve estar subordinado às exigências superiores do direito à vida, do bem comum e do interesse público. Os consórcios intermunicipais podem ser mais bem aproveitados. Desta forma, os municípios de uma mesma região podem ter políticas integradas de defesa civil, de planejamento e de desenvo lvimento regionais. São possibilidades que temos hoje e que podem ser mais exploradas, tanto pelo governo federal como pelos governos estaduais e, principalmente, os municipais."Enfrentamento das enchentes - "Ocorreu, no Brasil, entre os anos 60 e 70, um processo de urbanização muito acelerado e sem controle. Houve um crescimento desordenado, inchaço nas grandes cidades, ocupação de áreas de risco. Esse processo foi atenuado depois. Medidas foram e estão sendo tomadas, relacionadas à Defesa Civil e à criação de uma consciência ambiental. Hoje, a reforma urbana está em pauta. São temas em que estamos trabalhando. Há o Estatuto das Cidades, a lei que possibilita os consórcios intermunicipais, de tal maneira que municípios da mesma região possam pensar juntos na solução de seus problemas. Estamos pagando um tributo a esse crescimento desordenado e também às agressões que foram realizadas no passado, que estamos tentando reverter, contra o meio ambiente."<>Solidariedade - "Minha visita ao estado nesta semana foi uma experiência forte. Pudemos levar algumas informações importantes em termos de investimento e recursos para a área social. A reação do povo brasileiro não nos surpreendeu. Estou cada vez mais convencido de que a construção de um grande país, de uma pátria soberana, economicamente forte e desenvolvida, mas que também tenha compaixão, cuidado e atenção para com os pobres e os mais fragilizados, um país socialmente justo e ecologicamente saudável, que preserve seus recursos e riquezas para gerações futuras, é tarefa do Estado, no seu sentido mais amplo - não só o governo federal, como os estaduais e municipais -, sem esquecer da participação da sociedade. Chegamos a ser informados de que não precisaríamos mandar alguns alimentos porque a mobilização do País estava garantindo esse abastecimento. Isso nos dá uma esperança muito grande. Se foi dura a experiência, o sentimento de solidariedade e justiça estão prevalecendo."Crise internacional - "Estamos acompanhando, sob a liderança do presidente Lula, em sintonia com a equipe econômic a e com outros ministros da área social, visando especialmente proteger os pobres, os trabalhadores de baixa renda, os agricultores familiares. O presidente tem reiterado a posição de preservar os programas sociais. É importante manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. Estamos trabalhando para que, mais do que impedir um retrocesso, possamos continuar avançando, consolidando, aperfeiçoando e ampliando as obras e programas sociais. Nesse sentido é importante a adesão, a participação efetiva das prefeituras, dos governos federais, além da sociedade civil, para que possamos juntos realizar um grande mutirão de tal forma que os pobres não sejam penalizados por essa crise, que nasceu justamente no coração do capitalismo em decorrência de ações especulativas. Portanto, não é justo que os países emergentes, como o Brasil, sejam penalizados. Todos os esforços e medidas serão tomados nesse sentido."Seca no Nordeste - "Tenho viajado muito pelo N ordeste e uma coisa vejo que mudou: não temos mais aqueles deprimentes espetáculos no período da seca de multidões nas estradas, pedindo esmolas; nem a criação desesperada, sem nenhum critério jurídico, daquelas frentes de trabalho, que, na verdade, eram humilhações. As pessoas, muitas vezes movidas pelo estado de necessidade e pela fome, apossavam-se de caminhões de cargas, supermercados. As pessoas estão se alimentando, seja nas situações igualmente dramáticas de excesso ou ausência de chuvas. Os programas sociais do governo federal estão presentes. O Bolsa Família está atendendo mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. No Nordeste, temos em expansão o programa de cisternas e o processo de transposição do rio São Francisco. Temos voltado especificamente para a região do semi-árido o programa da aquisição de leite, comprando-o de pequenos agricultores. Estamos consolidando nossa rede de equipamentos de restaurantes populares, garantindo alimentos de boa qualidade a R$ 1; cozinhas comunitárias; banco de alimentos; lavouras e hortas comunitárias; programas de agricultura urbana. Temos, é claro, muito que fazer ainda, porque a dívida social do Brasil é muito grande. Mas é importante reconhecer que avançamos muito."Cancelamento Bolsa Família - "A lei que instituiu o programa Bolsa Família determina que as famílias beneficiadas cumpram as condicionalidades. Entre elas está a presença das crianças, e agora também dos adolescentes de 15 a 17 anos, na escola e os cuidados básicos com a saúde, como vacinas e acompanhamento pré-natal. Sabemos que, muitas vezes, as crianças que não vão à escola são as mais pobres e que vivem em famílias desestruturadas por razões sócio-econômicas. São crianças expostas às situações de maior vulnerabilidade. Estamos integrando cada vez mais o Bolsa Família com outros programas sociais do nosso ministério, como por exemplo o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), que se materi aliza através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). As pessoas que trabalham no Cras, assistentes sociais e psicólogos , estão sendo orientadas e capacitadas para buscarem e identificarem essas famílias cujas crianças não estão na escola para saber o que está acontecendo. Não queremos punir, mas temos que cumprir a lei. Até para identificar essas famílias, suspendemos o benefício. No primeiro momento, damos uma advertência. Em um segundo momento, ocorre a suspensão. Só então, se ficar provado que os pais não estão cumprindo seus deveres básicos, cancelamos o benefício."Filantrópicas - "O certificado de filantropia é dado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que não é um órgão público. O Conselho, segundo a lei, é uma instância superior deliberativa com elevado grau de autonomia, mas é uma instância paritária formada por representantes da sociedade, para ser mais claro, por entidades filantrópicas, e também por representantes do governo. Estamos assumindo a responsabilidade de fazer com que o Estado brasileiro, no pleno exercício de suas responsabilidades, possa dar o c ertificado. Trabalhamos ainda com o modelo da Legião Brasileira de Assistência, dos anos 30. Todas as entidades de saúde e educação continuam sendo certificadas pelo Conselho, que, como insisto em dizer, não é um órgão público. O MDS assume o exame das entidades ligadas ao Sistema Único de Assistência Social. As entidades de saúde, dentro do Sistema Único de Saúde, vão ser averiguadas e receber ou não o certificado pelo Ministério da Saúde. A mesma coisa vai acontecer com a educação. O sistema era tão confuso que os recursos do Conselho eram interpostos para o ministro da Previdência Social. Não houve anistia, apenas uma prorrogação dos prazos. Mandamos a Medida Provisória e procuramos as lideranças. Se houver alguns pontos de discórdia, vamos aperfeiçoá-la. Nosso compromisso é com a ética, com os pobres. Daremos apoios às entidades que efetivamente estejam ajudando os programas e obras sociais. Havia possibilidade também do aperfeiçoamento da MP. O importante é adequarmos o sistema do certificado à nova realidade que o Brasil está vivendo e não continuarmos com um acúmulo de mais de oito mil processos sem serem julgados." Fonte Site Em questão

Em favela, Lula diz que Estado tem culpa de jovem virar bandido - Artigo - notícias

Em favela, Lula diz que Estado tem culpa de jovem virar bandido - Artigo - notícias

Em favela, Lula diz que Estado tem culpa de jovem virar bandido

RIO DE JANEIRO - Ao lançar nesta quinta-feira o programa de segurança Território de Paz, no Complexo do Alemão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Estado tem culpa de o jovem pobre virar bandido.
Para Lula, o Brasil se descuidou dos mais pobres ao deixar de lado o crescimento, a geração de emprego e a distribuição de renda nas políticas adotadas nas últimas décadas.
"Quando a gente vê um jovem de 25 anos sendo preso, esse jovem é vítima das políticas econômicas, das políticas sociais, das políticas educacionais. O Estado tem culpa do jovem ter virado bandido", disse Lula em discurso aos moradores do conjunto de favelas, considerado um dos locais mais violentos da cidade.
Lula disse que com programas sociais e de segurança está tentando resolver um "estoque" de problemas que herdou dos governos anteriores.
"É importante ter o entendimento político de porque o Brasil empobreceu tanto... Isso é resultado do descaso que os governantes dos últimos 30 anos tiveram com o povo pobre desse país", afirmou.
Em uma comunidade dominada pelo tráfico de drogas e constantemente assolada por conflitos com a polícia, Lula afirmou que a violência não é só problema de polícia, e que compete ao Estado oferecer educação, emprego, cultura e lazer.
"Tão importante quanto o teleférico que vai ser feito aqui, é a presença do prefeito e das políticas da Prefeitura, do governador e das políticas do Estado, do presidente da República e das políticas do governo federal", disse Lula ao lado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do prefeito eleito Eduardo Paes, ambos do PMDB.
Enquanto Lula discursava no Complexo do Alemão, moradores do conjunto de favelas da Maré protestavam contra a morte de um menino de 8 anos atingido por um tiro na cabeça. Moradores atearam fogo a um carro e os acessos da Linha Vermelha para a Linha Amarela, duas das principais vias da cidade chegaram a ser fechadas.
Moradores da Maré disseram que o tiro que matou o menino teria partido de policiais militares, mas o comandante da PM, Gilson Pitta, que estava no Alemão, afirmou que o disparo partiu de um confronto entre grupos de traficantes rivais.
"A informação que nós temos e que foi tiroteio entre grupos rivais. O comandante da PM que estava na operação me informou que não foi feito nenhum disparo por parte da polícia", disse o oficial. Fonte Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

Fundo de Garantia reduz juros da casa própria.

Para ampliar o financiamento à habitação popular para pessoas físicas com renda familiar bruta de até R$ 2 mil, o Conselho Curador do FGTS reduziu o juro dos empréstimos para 5% ao ano. A medida foi aprovada na terça-feira (2) em reunião extraordinária do Conselho presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Fonte Site Em questão.

País restabelece exportação de carnes de frango para China

O Brasil restabeleceu a exportação de carne de frango in natura para a China e está concluindo as negociações para o comércio de carne suína, conforme anúncio feito nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. A retomada do comércio, segundo ele, atende a uma reivindicação do setor produtivo, sendo significativa para o País, devido à capacidade de consumo do mercado chinês. Fonte Site Em questão.

Ministério lança cadastro nacional de empresas

Os dados cadastrais de aproximadamente 17 milhões de empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País estão agora armazenados em um único sistema: o Cadastro Nacional de Empresas (CNE) Fonte Site Em questão

Medidas priorizam setores que empregam mais mão-de-obra

Para fechar a série "Enfrentando a crise global", o Em Questão de hoje trata das medidas adotadas pelo governo para apoiar o investimento produtivo e o consumo. O apoio tornou-se necessário pois boa parte das empresas financia seus investimentos com créditos captados no mercado financeiro, que sofreu com o enxugamento da liquidez mundial. No Brasil, algumas ações relativas ao crédito e à tributação foram executadas pelo governo para evitar o adiamento de investimentos e para permitir que as empresas continuem a produzir e a empregar. As medidas são voltadas para setores intensivos em mão-de-obra, como a indústria automobilística, o setor de construção civil, as micro e pequenas empresas e a atividade agropecuária (esta última foi tema da edição de ontem do Em Questão). Fonte Site Em questão.

Luz para Todos supera metas estaduais de ligações

O programa Luz para Todos superou neste mês a meta de levar energia elétrica a todos os pernambucanos com base nos números da exclusão elétrica do censo do IBGE do ano 2000. Em solenidade realizada na segunda-feira (1°), em Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram o atendimento a 85,4 mil residências entre 2004 e 2008 - 7% superior à meta original do programa de 79,8 mil ligações - o que equivale a um universo de 427,3 mil pessoas beneficiadas no estado. Fonte Site Em questão

Território de Paz promove cidadania em áreas vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta terça-feira (2), ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, no bairro de Santo Amaro em Recife (PE), o lançamento do Território de Paz do Pronasci, que será implantado em várias localidades do país. São mais de 20 projetos em cada comunidade, além de ações integradas de cidadania para combater a violência, com recursos de R$ 1,4 bilhão em investimentos. Fonte Site Em questão

Ações do governo injetam R$ 19 bi no setor rural

As ações do governo para minimizar os efeitos da crise mundial no setor rural são o terceiro tema tratado pelo Em Questão na série Enfrentando a crise global.Segundo o Plano, assinado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, até 2017 o País tende a diminuir o desmatamento com metas quadrienais, o que deve evitar a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Isso é mais do que o esforço de todos os países desenvolvidos. Fonte Em questão.

Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em SC

Em razão dos trágicos acontecimentos de Santa Catarina, decorrentes das últimas chuvas, o pagamento do Bolsa Família será antecipado para 11 de dezembro, que em situação normal começaria no dia 16. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que determinou, via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), à Caixa Econômica Federal, a geração antecipada da folha de pagamentos de dezembro do Bolsa Família no estado. Fonte Em questão

Prêmio do governo escolhe índio e emprego

Um projeto para ajudar desempregados a conseguirem trabalho, em Osasco, e a emissão de documentos para povos indígenas, no Amazonas, são os projetos premiados em um concurso do governo federal para destacar ações que aprimorem o Bolsa Família. As duas iniciativas — uma implantada pela prefeitura e outra pelo governo estadual — foram as vencedoras num processo que contou com 692 inscritos.
O Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família também destacou outras cinco ações municipais e três estaduais entre os finalistas. Os responsáveis pelos projetos vão conhecer programas de transferência de renda da Colômbia, do Chile ou do México.
O resultado faz parte de um pacote de premiações promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social que contemplou também gestão de programas de segurança alimentar e nutricional e estudos sobre o Bolsa Família. A cerimônia de entrega dos prêmios aconteceu em 24 e 25 de novembro, em Brasília.
No Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, o vencedor da categoria municipal foi o Portal do Trabalhador de Osasco (SP). O projeto ajuda beneficiários do Bolsa Família a conseguirem emprego em empresas parceiras e divulga informações sobre cursos de capacitação, economia popular e microcrédito. O segundo colocado também é de Osasco: um projeto que capacita mulheres em costura industrial, concedendo bolsa de estudos, seguro de vida e auxílio-transporte.
O projeto que ficou em terceiro lugar, de Fortaleza, oferece cursos de capacitação para 1.480 beneficiárias nas áreas de confecção, culinária semi-industrial, prestação de serviços da construção civil e tecnologia de montagem e manutenção de microcomputadores. O quarto lugar ficou com uma iniciativa de Lagoa Seca, na Paraíba, que organizou visitas aos domicílios beneficiários do Bolsa Família, reuniões com moradores e um horário em uma rádio comunitária para divulgar informações sobre o programa.
O quinto colocado, de Santarém, no Pará, é um projeto voltado para aprimorar o cadastro das famílias, focado no atendimento de remanescentes de quilombos. O sexto colocado é de Curitiba e tem o objetivo de implantar PAIF (Programa de Atenção Integrada a Família) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para acompanhar as famílias do programa e monitorar o cumprimento das condicionalidades.
Entre os projetos implantados por governos estaduais, o vencedor foi uma ação para concedeu certidão de nascimento para 3 mil indígenas do Amazonas e incluiu 1.860 deles no Bolsa Família. O segundo lugar ficou com uma iniciativa cearense que aprimorou a fiscalização da freqüência escolar dos alunos beneficiários.
Em terceiro está um projeto da Bahia que criou um sistema virtual para identificar e acompanhar dados do programa nos 417 municípios em que ele é implantado. O quarto colocado é um projeto do Pará que oferece qualificação profissional, parcerias com empresas e facilidade de acesso a microcrédito para jovens beneficiários.
Estudos
No prêmio para os estudos, os vencedores foram reunidos em uma Biblioteca Virtual desenvolvida pelo ministério e pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O primeiro lugar desse prêmio ficou com um trabalho produzido na universidade do México, que avalia a participação e controle social do Bolsa Família. O segundo lugar ficou com um estudo da Universidade de Minnesota e da USP que avalia o impacto do Bolsa Família nas taxas de matrícula, abandono e aprovação do ensino fundamental. O terceiro colocado é da Universidade Federal de Minas Gerais e analisa o impacto do Bolsa Família na oferta de trabalho. Fonte PNUD.

Ação para jovem pobre abre 250 mil vagas

Projovem Urbano, que oferece educação básica e técnica para pessoas entre 18 e 29 anos, deverá atender 85 municípios de 23 Estados-->

O governo federal abriu inscrições para preencher 250.933 vagas no ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), projeto que prevê aumentar a qualificação e o tempo de estudo de jovens pobres. Serão abertas turmas em 85 municípios de 23 Estados de todas as regiões do país.
As matrículas vão até fevereiro e as informações sobre postos de inscrição, documentos necessários e início das aulas são fornecidas pelo telefone gratuito 0800-722-7777. As vagas são para a modalidade ProJovem Urbano, da qual podem participar jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental.
O ProJovem passou por uma reformulação em 2007 e foi desmembrado em quatro categorias, entre elas o ProJovem Urbano que, em 18 meses, oferece aos alunos formação no ensino fundamental, iniciação profissional, práticas de cidadania e acesso à informática. Aqueles que apresentarem todos os trabalhos mensais e tiverem freqüência de 75% nas aulas receberão bolsa auxílio de R$ 100 por mês. O novo modelo permitiu expandir o número de participantes e o de municípios atendidos, ampliar a faixa etária dos alunos e atender aqueles que têm vínculo formal de trabalho, o que não era permitido antes.
Além dessa versão, o programa foi dividido em ProJovem Adolescente, que atende pessoas entre 15 e 17 anos que abandonaram a escola; ProJovem Campo, para agricultores entre 18 e 29 que não estejam estudando; e ProJovem Trabalhador, para jovens da mesma faixa etária, desempregados, que estejam matriculados no ensino fundamental ou médio.
Essa é a segunda vez em 2008 que o Projovem Urbano abre inscrições para preencher vagas. A primeira aconteceu entre julho e agosto, quando foram oferecidas 83.905 vagas em 25 municípios de 10 Estados. Fonte PNUD

Pioram previsões para 2009: PIB desacelera, inflação e juros sobem

A previsão sobre o cenário da economia brasileira para o ano que vem está piorando em todas as áreas, segundo pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado. Para eles, o país vai crescer menos, ter inflação mais alta e mais juros.A economia do Brasil deve crescer menos de 3% no próximo ano, segundo o levantamento do BC. Dados da pesquisa Focus mostram que os especialistas consultados reduziram a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 de 3% para 2,8%.
PIB do Brasil pode crescer só 0,5% em 2009, diz ONU Bolsas da Ásia interrompem série de 6 altas seguidas Para 2008, os analistas mantiveram a previsão de crescimento de 5,24%.
Quanto à inflação oficial, medida pelo IPCA, os analistas elevaram a previsão de 5,20% para 5,25%.O mercado também aumentou a expectativa para os juros no ano que vem. Antes os especialistas previam que a taxa básica de juros (a Selic) iria terminar 2009 a 13,31%. Agora, subiram para 13,5%.No Boletim Focus apresentado nesta segunda-feira, consta ainda dólar a R$ 2,20 no fechamento deste calendário e a R$ 2,15 no término do ano que vem. As taxas superam aquelas apresentadas no relatório passado, de R$ 2,10 para ambos períodos.Em dezembro, o dólar deve ficar em R$ 2,20, superior aos R$ 2,10 projetados antes.Para a balança comercial, os analistas mantiveram a expectativa de saldo positivo de US$ 23,6 bilhões em 2008, mas revisaram para baixo o prognóstico para o ano seguinte, de superávit de US$ 13,71 bilhões para US$ 13,66 bilhões.Sobre a conta corrente, os agentes repetiram a projeção contemplada no documento passado, de déficit de US$ 30 bilhões em 2008. Quanto os 12 meses à frente, prevêem resultado negativo de US$ 30 bilhões e não de US$ 30,03 bilhões.Foi conservada mais uma vez a expectativa de ingresso de US$ 35 bilhões em investimento estrangeiro direto neste ano e de US$ 25 bilhões em 2009.Para a produção industrial, a previsão é de ampliação de 5,76% neste calendário e de 3,10% nos 12 meses seguintes. Fonte site UOL.

Aids: todos contra ela Parte III > Eu sou soropositiva

Por Anna Mocellin • Continuação da página 2
Valéria de Paula, Coordenadora do Grupo de Apoio às Mulheres com HIV do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, descobriu que era soropositiva em julho de 1997. Aqui, ela conta para nós como foi a experiência de receber a notícia de que estava com Aids, como lida com o fato de ser portadora da doença e a maneira que encontrou de superar a depressão.
"Eu descobri a doença quando me apareceu um "herpes zoster" nas costas. Após um exame, uma médica do hospital em que trabalho me prescreveu o exame de HIV. Fiquei surpresa, porque já havia feito esse exame no ano anterior e tinha feito uma cirurgia, não poderia ter filhos. Mas eu estava muito magra, perdendo muito peso, trabalhando muito e não ligava para a minha saúde. Então, fui fazer o exame com uma ginecologista particular. Quando soube da resposta, não queria acreditar que estava infectada com o HIV. Meus sonhos de vida evaporaram.
Quando soube da resposta, não queria acreditar que estava infectada com o HIV. Meus sonhos de vida evaporaram
Naquela época, eu tinha um namorado e a gente se conhecia já há algum tempo. Com a descoberta do HIV, entrei em depressão, não queria sair de casa, nem ver ninguém. Entrei de licença-médica no hospital, pois eu só chorava e a essa altura todos já comentavam o meu afastamento.Nesse período, eu dividia apartamento com uma amiga e ela me levou até o Grupo Pela Vidda. A partir daí, me fortaleci. Venho aprendendo a exercitar a minha cidadania, recuperei a dignidade com a participação no Grupo. Nesse processo, fui me envolvendo cada vez mais com as questões políticas e sociais da entidade.Algo que marcou foi quando conheci o Grupo. Eu não falava nada, tinha medo de falar em público e receio de que outras pessoas soubessem da doença.Hoje, sou muito diferente. Meus valores de vida mudaram, passei a tratar melhor as pessoas e ainda voltei a estudar, o que era uma lacuna na minha vida. Enfim, tudo ao meu redor mudou, para melhor. Fonte MSN Mulher.

Aids: todos contra ela Parte II > Convivendo com a Aids.

Por Anna Mocellin • Continuação da página 1
Fazendo uso regular dos medicamentos anti-retrovirais, que são distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde desde 1996, é possível garantir um aumento na sobrevida. Quem vai definir qual o melhor medicamento é o clínico geral. Se houver resistência ao remédio indicado, pode ser feita a troca por outro ao qual o paciente se adapte melhor. O importante é não desistir nem interromper o tratamento. Uma alimentação saudável, além de melhorar a qualidade de vida, aumenta a resistência do organismo à doença. Segundo recomendações do Ministério da Saúde, a paciente com HIV/Aids deve fazer de cinco a seis refeições por dia, priorizando a ingestão de frutas, verduras e legumes e evitando frituras e gorduras. Ficar sem comer só piora a situação, pois os medicamentos são muito fortes e podem irritar o estômago, causando úlceras e gastrites.
A troca de experiências e o apoio mútuo são fundamentais para resgatar a cidadania e a auto-estima perdidas
As atividades físicas devem ser mantidas, pois ajudam manter a auto-estima e aumentam a resistência física do portador do HIV. A mais recomendada é a musculação, que ajuda a evitar as conseqüências da lipodistrofia, migração de gordura dos membros e glúteos para as costas e o abdômen - conseqüência da Aids. Os relacionamentos pessoais, sociais e amorosos devem ser mantidos. Namorar é permitido, desde que a camisinha - feminina ou masculina - seja usada em todas as relações sexuais. Gravidez A princípio, a gravidez não interfere na evolução da doença. De acordo com a Dra. Mariana Maldonado, se a mulher estiver clinicamente bem, a tendência é que continue assim, principalmente se iniciar seu tratamento precocemente. Aliás, existe uma coisa que muitas mulheres com HIV/Aids ignoram: o tratamento contra o vírus não beneficia somente a mãe, mas o bebê também. "Ele pode reduzir drasticamente as chances de o bebê ser contaminado. Sem o tratamento, as chances de transmissão são de aproximadamente 20%. Com o tratamento, baixa para 1%", informa a ginecologista. Quanto mais cedo for realizado o diagnóstico de infecção pelo HIV na gestante, maiores serão as chances de evitar a transmissão do vírus para o bebê. Por isso, é de extrema importância que se faça o teste no pré-natal, para que o tratamento com anti-retrovirais seja iniciado precocemente. O vírus HIV não provoca má-formação na criança, mas pode contaminá-la e, mais tarde, fazer com que ela desenvolva os sintomas da Aids. Por isso, de acordo com a Dra. Mariana, a medicação é tão importante.O acompanhamento pré-natal da gestante soropositiva deve ser feito com um ginecologista e obstetra e também um clínico geral (ou um infectologista), que vai avaliar o estado de saúde da gestante e dar orientações para o tratamento. "Como é uma gestação de alto risco, deve ser muito bem acompanhada", diz a Dra. Mariana. Quando a criança nasce, ela também recebe tratamento, que dura até a sexta semana de vida. Depois, é feito um acompanhamento durante um ou dois anos, para descobrir se ela foi ou não contaminada pelo vírus da mãe. Para que os riscos não sejam maiores, o parto deve ser feito por cesariana. Amamentação, nem pensar. Os riscos de transmissão do HIV pelo leite materno são altos: de 7 a 15%. O ideal é substituí-lo por leite artificial.Grupos de ApoioApesar de haver medicamentos que ajudem a prolongar a sobrevida dos doentes de Aids, garantindo uma vida normal por muitos anos, o lado emocional também precisa ser trabalhado. Afinal, não é fácil conviver com a idéia de que se trata, ainda, de uma doença incurável. É por isso que muitas mulheres portadoras do HIV procuram ajuda em grupos de apoio, que oferecem programação específica para elas, como palestras, oficinas de reflexão, reuniões com outras pessoas doentes e suporte psicológico. "A troca de experiências e o apoio mútuo são fundamentais para resgatar a cidadania e a auto-estima perdidas. Tudo isso é um processo que vai acontecendo com a participação no grupo. A idéia do grupo de apoio é acolher, fortalecer e informar as mulheres que estão vivendo com HIV/Aids, promover a inclusão social e valorizar a capacidade individual delas", ressalta Valéria de Paula, do Pela Vidda.
Ela conta que os temas mais debatidos nas reuniões são o uso da camisinha feminina e outras questões de sexualidade, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), os aspectos da doença, auto-estima e inclusão social. "O contato com outras pessoas doentes fortalece as mulheres de tal forma, que elas abandonam o medo e a culpa por estarem com o vírus. Assim, enfrentam com mais coragem e determinação as conseqüências da doença", finaliza Valéria. Fonte MSN Mulher.

Aids: todos contra ela. Parte I

Cresce o número de mulheres vítimas da doença
Por Anna Mocellin •
Embora no Brasil a epidemia de Aids seja considerada estável, ainda são grandes os números de vítimas da doença. Segundo o Boletim Epidemiológico Aids/DST 2008, entre 1980 e 2007 foram registrados mais de 500 mil casos no país e 200 mil óbitos. Neste ano, em que é realizado o 20° Dia Mundial da Luta Contra a Aids, o Ministério da Saúde lança campanha com o foco em homens com mais de 50 anos e já prepara uma campanha voltada especialmente para o sexo feminino. Os números impressionam: a taxa de incidência para cada 100 mil mulheres saltou de 9,3, em 1996, para 14,2, em 2005.
Não há mais um grupo restrito de pessoas ou de mulheres que podem vir a ser contaminadas: a Aids as atinge em qualquer idade – inclusive vêm aumentando os casos de idosas portadoras da doença. Por que isso vem acontecendo? Se antes se falava em grupos de risco, como usuários de drogas injetáveis, homossexuais e profissionais do sexo, hoje não se pode ao menos definir um perfil dos portadores da doença. É o que argumenta Carmen Lent, coordenadora do Banco de Horas, entidade de apoio a portadores de HIV/Aids no Rio de Janeiro. "Não existe mais um perfil comum às pessoas com Aids. Atualmente, sabemos que qualquer pessoa sexualmente ativa pode ser infectada pelo HIV. As pessoas não-testadas, casadas ou não, não são necessariamente soronegativas, mas sim sorointerrogativas", afirma.
Não existe mais um perfil comum às pessoas com Aids. Atualmente, sabemos que qualquer pessoa sexualmente ativa pode ser infectada pelo HIV
O dilema da camisinhaO aumento de casos entre mulheres vai muito além da idéia de liberdade sexual ou da promiscuidade, que também são motivos de contaminação. Pelo contrário. Muitas delas – não importa a idade ou o estado civil – ainda se prendem ao medo de pedir ao parceiro que coloque a camisinha na hora da relação. Segundo a ginecologista, obstetra e sexóloga Mariana Maldonado, a mulher tem maior vulnerabilidade biológica à contaminação. "A vagina é uma importante porta de entrada para o vírus, principalmente se a mulher apresenta alguma infecção, sexualmente transmissível ou não", explica.Estudos do Ministério da Saúde apontam que a difícil negociação quanto ao uso do preservativo é um dos principais motivos pelos quais as mulheres vêm sendo infectadas. Mulheres casadas, então, sofrem ainda mais com esse problema, pois têm medo que os maridos interpretem o pedido como um sinal de desconfiança. Porém, se esquecem que podem ser contaminadas por eles mesmos. O condicionamento social, que "determina" que as mulheres casadas confiem cegamente na fidelidade de seus maridos, leva muitas delas a descobrirem – muitas vezes tardiamente – que são portadoras da doença.O pior é que, em muitos casos, os homens sabem que são portadores do vírus e escondem de suas parceiras ou esposas. "Isso sem falar nas questões culturais em uma sociedade machista, em que muitos homens pensam que são donos de suas mulheres e podem fazer o que bem entenderem dentro e fora de casa. Isso resulta, muitas vezes, em práticas de violência, inclusive sexual, que pode levar à contaminação", assinala Mariana Maldonado. Deu positivo. E agora?
A descoberta da doença é um choque para qualquer pessoa. Mas, segundo a coordenadora do Grupo de Apoio às Mulheres com HIV, do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, Valéria de Paula, ele é mais intenso nas mulheres. "Quando se descobrem portadoras do HIV, muitas acreditam que não poderão mais se relacionar afetivamente com outro parceiro. Pensam, também, na família e no trabalho. A perspectiva de vida acaba, levando a uma morte social e à exclusão", relata. Carmen Lent, do Banco de Horas, diz que a reação à notícia varia de acordo com uma série de fatores. "Depende das condições psicológicas, classe econômica, educação, nível de informação, idade, estado civil e contextos familiar e social da mulher que recebe a notícia".A reação da família, dos amigos e do parceiro também assusta. Valéria de Paula salienta que a discriminação sobre as mulheres soropositivas é mais dura porque elas são culturalmente preparadas para cuidar da família. Com isso, ao revelar serem portadoras do vírus, sofrem um julgamento moral. "Um fato interessante é que as casadas, mesmo com a descoberta do HIV, muitas vezes são pressionadas pela família a cuidar do parceiro até a morte", comenta. Mas isso não significa que o caminho das portadoras do HIV seja feito somente de discriminação. "A maioria recebe o apoio das pessoas que ama", diz Valéria.Quem tem filhos, é claro, sofre bastante ao pensar no futuro deles. Em sua experiência na coordenação do Grupo de Apoio às Mulheres, Valéria notou que mães portadoras do vírus HIV se preocupam, antes de tudo, com a saúde dos herdeiros – sejam eles soropositivos ou não. Depois, pensam na criação, na alimentação, no sustento e nos medicamentos. Fonte MSN Mulher.

PARA GERALDO, PMDB BAIXOU A BOLA COM CHEGADA DO PP.

Geraldo Simões é um dos petistas que insistem que Jaques Wagner deve esquecer o PMDB e partir para outra. Ao participar do programa Resenha da Cidade, na rádio Jornal, ele lembrou que Geddel procurou o DEM para oferecer apoio a Azevedo, em mais uma prova de traição peemedebista e do que Wagner pode esperar em 2010.
Ainda na entrevista, disse que o PMDB baixou mais a bola depois que o governador abriu espaço no governo para o PP. Abriu espaço e achou de dar aos que chegam a pasta ocupada justamente pelo deputado federal: a secretaria de agricultura. O petista não enxergou em sua saída um sinal de "desprestígio", mas uma necessidade do governo em ampliar a sua base política.
Cada qual com a sua leitura, não?
Fonte Pimenta na Muqueca.

Maranhão considera decisão sobre Cunha Lima "lamentável"

CÍNTIA ACAYABAda Agência Folha
Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir na quinta-feira que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá permanecer no cargo até o julgamento de recursos contra a cassação de seu mandato, o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, disse que a decisão é "lamentável" e que espera assumir o governo do Estado ainda neste ano.
Já Cunha Lima disse que a última decisão do TSE lhe dará "oportunidade de trazer a verdade à tona".
Maranhão diz que o posicionamento do TSE causou "uma certa surpresa", por ter "contrariado a decisão que foi dada há uma semana".
"É lamentável que tenha acontecido isso. O processo já se arrasta por dois anos. Mas, substancialmente, essa decisão não alterou [o processo] porque o governador continua cassado", afirmou à Folha.
O senador disse que estava "pensando sobre seu futuro governo". Ele foi governador de 1995-2002. "Eu estava pensando sobre os desafios que teria que enfrentar. Eu acredito que, se não hoje ou amanhã, vou assumir o governo dentro de um prazo curto e isso pode acontecer até o final do ano."
Cunha Lima se disse "tranqüilo" e "sereno" com a nova decisão da Justiça. O tucano teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba em 30 de julho de 2007, sob a acusação de abuso de poder quando concorria ao segundo mandato.
Na ação que levou à cassação, o governador foi acusado de distribuir à população, em ano eleitoral, cerca de 35 mil cheques, de até R$ 56 mil, sem que houvesse lei que regulasse o programa de assistência social do Estado. Em agosto, obteve liminar no TSE que suspendeu os efeitos da cassação até o julgamento de recurso, que foi negado na semana passada.
"Nós vamos mostrar através de memoriais e do próprio embargo que as acusações que me foram impostas não têm materialidade e que eu não fui cassado por compra de votos", disse.
Cunha Lima voltou a dizer que havia previsão orçamentária para o programa assistencial. "O próprio cheque é a prova de que existe orçamento, porque nós temos um Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira], nos moldes do governo federal, que sob hipótese nenhuma permitiria emissão de cheque sem prévia dotação orçamentária", afirmou.
O TSE deve publicar o acórdão com a decisão da manutenção da cassação, ocorrida no dia 21, na próxima semana. A defesa terá três dias para apresentar os embargos.
Assembléia
O deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba e primo do governador, afirmou que a Casa não vai revogar leis aprovadas após a cassação do tucano.
A oposição alegou que leis foram aprovadas a toque de caixa, como planos de cargos e carreiras de servidores, para inviabilizar um eventual governo de José Maranhão.
"Não tem nada que modificar. Não há nenhum descumprimento da lei de responsabilidade fiscal", disse o deputado.
"Esses planos de carreira aprovados não inviabilizam nenhum governo. Esses reajustes salariais representam apenas mais 0,4% na folha de pagamentos", completou. Fonte folha online

Crise faz brasileiros virarem sem-teto no Japão

Com recessão, empregadores estão pagando e contratando menos e exigindo mais.
Com as mãos enfiadas nos bolsos, um gorro mal-ajeitado na cabeça e o corpo franzino arqueado para frente, O., de 32 anos, chega envergonhado à frente do padre Evaristo Higa e pede: "posso tomar a sopa também?"
Ele se refere ao sopão distribuído todos os sábados aos sem-teto de Hamamatsu, na província de Shizuoka.
Há duas semanas, após perder o emprego e a vaga no alojamento, o rapaz passou a ser mais um a dormir nas ruas da cidade que abriga a maior concentração de trabalhadores brasileiros no Japão.

TABAGISMO. PARTE 2.

Por que eu fumo?
A maioria das pessoas não pensa nos motivos que as levam a fumar. Mas descobrir as razões e os momentos que o fazem fumar podem lhe ajudar a escolher uma estratégia mais eficaz para acabar com o vício. Você pode fumar por inúmeras razões: Para aliviar a tensão, especialmente depois de discussões ou durante momentos de stress, quando você fica bravo ou contrariado Para controlar o peso, ou porque você quer mantê-lo baixo ou porque você tem medo de engordar ao parar de fumarPelas sensações que o fumo proporciona a você. Seja para animá-lo, melhorar sua concentração ou dar mais energiaPara se enturmar ao reunir seus amigos Por que crianças e adolescentes fumam?Muitas crianças e adolescentes fumam porque seus amigos fumam. Filmes e programas de televisão podem fazer o tabaco se tornar algo cheio de glamour e atraente. Adolescentes, principalmente as meninas, freqüentemente fumam para controlar o peso. Jovens podem pensar que ao fumar vão parecer mais maduros e independentes para seus colegas. Ou até para se rebelar contra os pais. Crianças e adolescentes estão mais propensos a fumar se os pais fumam. Este é bom motivo para você que é pai ou mãe largar o vício do fumo.

A Associação de Defesa da Saúde do Fumante é uma organização não governamental criada com o intuito de estancar a propagação do tabagismo e conscientizar a população a respeito dos danos causados pelo cigarro. Fonte Saúde Preventiva

TABAGISMO. PARTE 1.

O que é

Não se iluda: o tabagismo é doença, sim. E precisa tratamento. No Brasil, esses pacientes representam 22% da população. No mundo, estima-se mais de um bilhão de pessoas fumem. O fato é que o vício, apesar de não ter restrições legais, está por trás de muitos casos de infarto, derrame, enfisema de pulmão e tumores. Com apenas quatro cigarros por dia, seu risco de ter um infarto já dispara e diminuir essa quantidade não refresca a situação. Metade dos fumantes vai morrer em decorrência do vício, o que significa 3,5 milhões de mortes no mundo a cada ano ou cerca de dez mil por dia.
O problema é que as doenças relacionadas ao cigarro podem demorar mais de 20 anos para se manifestar, explicando, em parte, por que muitos fumantes simplesmente não querem parar. Eles têm a falsa ilusão de que se trata de um problema futuro. Ledo engano: a cada tragada, o organismo já sente as conseqüências das mais de quatro mil substâncias tóxicas que o cigarro tem e parar, depois de tantos anos, é uma tarefa hercúlea. Fonte Saúde Preventiva Dr. Alessandro Loiola.

Mulher mais velha do mundo morre aos 115 anos nos EUA

A pessoa mais velha do mundo morreu na quarta-feira no Estado norte-americano de Indiana aos 115 anos, disse um especialista em geriatria.
"A sra. Edna Parker de Indiana, a pessoa mais velha do mundo por alguns anos, faleceu aos 115 anos e 220 dias", disse Stephen Coles, geriatra da Universidade da Califórnia em Los Angeles ao website do Gerontology Research Group.
Parker, nascida em 20 de abril de 1893, morreu pacificamente num centro convalescente em Shelbyville, Indiana, segundo um jornal local. Uma foto de Parker, vestida de azul com um buquê de flores, estampou a primeira página do Shelbyville News.
Parker, que era professora, e seu marido, que morreu de ataque cardíaco quando ela tinha 48 anos, tiveram dois filhos.
Com isso, a pessoa mais velha do mundo passou a ser a portuguesa Maria de Jesus, nascida em 10 de setembro de 1893, de acordo com o Gerontology Research Group.
(Reportagem de Andrea Hopkins)

Mortos chegam a 99 em Santa Catarina; Lula libera verba

Por Pedro Fonseca
RIO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou nesta quarta-feira as regiões de Santa Catarina mais atingidas pelas chuvas, que deixaram 99 mortos até o momento, e destinou cerca de 2 bilhões de reais para ajudar as vítimas e a reconstrução do Estado e outras regiões do país.
Lula realizou um sobrevôo de helicóptero, que durou cerca de 30 minutos, sobre algumas áreas atingidas. Nove municípios já declararam estado de calamidade pública e sete cidades estão inacessíveis desde o fim de semana, com diversas estradas bloqueadas e casas inundadas.
A enxurrada já deixou ao menos 99 mortos, a maioria por soterramento, e 19 desaparecidos em Santa Catarina, segundo a Defesa Civil do Estado. Além disso, outros 78 mil desabrigados ou desalojados. Cidades estão submersas ou com as ruas tomadas pela lama, enquanto estabelecimentos comerciais foram saqueados pela população em meio à falta de água, luz e comida. O total de pessoas afetadas pelas chuvas no Estado passa de 1,5 milhão.
Santa Catarina receberá 370 milhões de reais para enfrentar a situação de calamidade pública, por meio de medida provisória assinada pelo presidente. Mais 1,6 bilhão será dividido entre o Estado e outras regiões que eventualmente passem por problemas semelhantes, de acordo com comunicado da Presidência. Desse total, cerca de 680 milhões de reais serão aplicados em Santa Catarina na recuperação de portos, rodovias, na Defesa Civil e na saúde, informou o Palácio do Planalto.
A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira uma Comissão Externa, formada por todos os deputados catarinenses, para acompanhar a situação no Estado e garantir que o dinheiro da Medida Provisória do governo federal chegue logo ao destino.
"Está um caos, não tem comunicação, não tem luz em muitos bairros. A cidade esta criando crateras na rua. Você pisa no asfalto e ele vai abaixo", disse à Reuters, por telefone, o caminhoneiro Loreci Chames, cuja casa foi invadida pela água na cidade de Itajaí e a família está hospedada na casa de parentes.
"Perdi o carro, a moto e mais de 20 mil reais em móveis. Acabou tudo. Há três dias eu passo na porta da minha casa de jet-ski e continua tudo tomado pela água", acrescentou.
Autoridades locais, mobilizadas para fazer o resgate dos afetados, tiveram que destacar reforços de segurança às cidades atingidas pelas fortes chuvas devido aos saques. Em Blumenau, onde 20 pessoas morreram devido à tragédia, cinco pessoas foram presas por saques, de acordo com a Polícia Civil.
Mais de 200 policiais da capital Florianópolis, menos castigada pelas chuvas, foram enviados a cidades onde houve registros de saques na terça-feira. Além disso, cerca de 50 agentes da Força Nacional de Segurança foram destacados para ajudar no combate à criminalidade em Santa Catarina.
SEM COMIDA, SEM ÁGUA
A polícia informou ainda que efetivos de outras regiões estavam sendo deslocadas para cidades com registros de furtos.
Vinte e três helicópteros e seis aviões estão sendo utilizados para resgatar as vítimas nas regiões mais críticas e isoladas do Estado. De acordo com a Defesa Civil, quase 100 mil pessoas estão ilhadas.
"Muitas pessoas não comem nem bebem há 4 ou 5 dias. Eles estão famintos", disse o major Sérgio Murillo de Mello, comandante do Corpo de Bombeiros em Itajaí, um dos municípios mais castigados.
Um hospital de campanha das Forças Armadas será montado no Estado com parte da verba liberada pela MP, e outros 100 milhões de reais serão utilizados para reconstrução de postos de atendimento e substituição de equipamentos hospitalares, segundo comunicado da Presidência da República.
O abastecimento de gás em municípios da região e no Rio Grande do Sul também foi afetado pela enxurrada que causou o rompimento de um duto. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia- Brasil (TBG) informou que o reparo no trecho do gasoduto levaria 21 dias.
Segundo a Defesa Civil, dados do serviço meteorológico indicam recordes históricos de chuvas no mês de novembro nas cidades de Blumenau, Indaial, Joinville, Itajaí e Florianópolis.
(Reportagem adicional de Alice Assunção, Fabio Murakawa, Fernando Exmann, Mair Pena Neto e Raymond Colitt)

Tarso lança projeto de presídios para jovens adultos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou hoje, em Brasília, um plano para construir sete presídios que abrigarão jovens adultos (18 a 24 anos), dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Genro afirmou que o projeto fará parar o fluxo do aumento do número de crimes e abrirá vagas nas prisões convencionais, de acordo com o Ministério da Justiça.
Primeiramente, os estabelecimentos prisionais serão edificados em sete Estados: Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O Pronasci incorpora ações sociais a políticas de segurança pública na luta contra a criminalidade. Com o projeto, os Estados estão prontos para começar as obras. A esperança é de que elas estejam concluídas até o fim de 2009.
"O sistema prisional hoje é uma fábrica de criminosos, um elemento 'criminalizador' da juventude, que gera mais violência para a sociedade. A reincidência dos jovens que estão presos, na faixa dos 70%, é originada pelo sistema que os acolhe", afirmou. As verbas empregadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do ministério nestes sete Estados é de cerca de R$ 105 milhões.
Os presídios do Pronasci terão lugar para salas de aula e cursos educacionais e técnicos. Cada preso permanecerá em uma cela com outros cinco condenados e terá à disposição uma unidade de saúde, com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Fonte Agenda Estado

Record exibe especial de “Aprendiz"

Atração faz parte da programação de fim de ano da emissora FAMOSIDADES Em São Paulo No dia 1º de dezembro, a Record exibe um especial do programa “Aprendiz”, comandado por Roberto Justus. A atração irá ao ar logo após “Chamas da Vida”. As gravações aconteceram na última semana nos estúdios da emissora, em São Paulo. O programa contará também com uma novidade: a escolha de um candidato para a próxima temporada do reality show: “Aprendiz 6 Universitário” São 16 pessoas que foram selecionadas a partir de currículos entregues para avaliação no grupo Newcomm e de um teste desenvolvido e disponibilizado num portal especializado em universitários. O vencedor participará das gravações da próxima temporada em janeiro. A atração tem previsão de estréia em abril de 2009.

Portal Federativo dará apoio à gestão municipal

Foi lançado no dia 19/11, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Portal Federativo, uma nova ferramenta do governo federal para dar apoio à gestão municipal. Por meio dele, prefeitos de todo o Brasil terão acesso a informações técnicas, administrativas e financeiras sobre o seu município. O lançamento do site aconteceu durante a reunião plenária do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no Palácio do Planalto, em Brasília.Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br) estreitará ainda mais a relação de parceria e colaboração entre o governo federal e os municípios brasileiros. “Ele facilitará a vida dos novos prefeitos”, destacou o ministro, que presidiu a cerimônia de lançamento. Para João Paulo Lima e Silva, prefeito de Recife e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o portal será uma alavanca fundamental para os gestores municipais. “Teremos uma ferramenta essencial para a democratização”, destaca.O site trará informações como o perfil demográfico das cidades, recursos financeiros repassados, educação, saúde e Bolsa Família. Além disso, o usuário terá acesso a manuais e outras publicações de orientação aos prefeitos, como, por exemplo, o manual da Controladoria-Geral da União para orientar os agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais.Allessandra Cintra/SRI

Medidas garantem liquidez para que bancos continuem a emprestar

No Brasil, apesar de os bancos não apresentarem problemas de solvência, foi sentido o reflexo da falta de crédito mundial. Como a edição de ontem do Em Questão mostrou, a crise mundial levou à contração do crédito em todo o mercado financeiro. A quebra de bancos e as perdas bilionárias anunciadas por instituições financeiras dos Estados Unidos e de países da União Européia difundiram um clima de incerteza por todo o mundo. Com isto, as outras instituições deixassem de emprestar, levando ao encarecimento do crédito. Para enfrentar este quadro, as principais mudanças aconteceram na regulamentação do compulsório (depósito que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central) com o objetivo de aumentar os recursos em circulação. Até o dia 18 de novembro, o Banco Central estima que o mercado interbancário foi irrigado com R$ 85 bilhões. Site em questão

Governo e movimentos populares avaliam avanços sociais

Ministros do governo federal receberam nesta quarta-feira (26), em Brasília, representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil para o "Encontro com Movimentos Sociais". O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não compareceu ao evento para realizar um sobrevôo nas áreas atingidas pelas enchentes decorrentes das chuvas no estado de Santa Catarina.

Ação judicial pretende aumentar o tamanho da Câmara de Ilhéus.

Quatro ex-candidatos a vereador em Ilhéus ingressaram com uma ação inominada na 26ª zona eleitoral, reivindicando a ampliação do número de vagas no legislativo ilheense de 13 para 17. O pedido está lastreado em respostas do TSE às consultas eleitorais de número 1.552 e 1575, e no entendimento de que o número de vereadores deve ser determinado pela Lei Orgânica do Município.Em junho deste ano, a Câmara votou uma emenda que estabeleceu em 17 o número de vereadores naquele legislativo. No mesmo mês, o TSE manifestou-se sobre o tema, determinando que fosse observada em todo o País a Resolução 21.702 de 2004. Em resumo, Câmaras como a de Ilhéus e a de Itabuna foram novamente reduzidas para 13 cadeiras.A polêmica está criada e já alimenta expectativas e especulações nas duas maiores cidades do sul da Bahia. Em Itabuna, também um grupo de possíveis suplentes apresentou consulta ao juiz eleitoral Marcos Bandeira, pedindo que ele se pronuncie sobre o número de vereadores da próxima legislatura. O magistrado ficou de decidir até o dia 15 de dezembro.A iniciativa dos itabunenses foi reproduzida em Ilhéus, onde uma eventual decisão pelo aumento da Câmara beneficiaria o professor Arléo Barbosa, o serventuário da justiça Chico Xavier, o líder comunitário Raimundo do Basílio e o secretário parlamentar Fábio Magal. Os quatro ficaram na primeira suplência em suas respectivas coligações.CONFIANTE“Estou confiante em uma decisão pelo aumento do número de cadeiras, em respeito à Lei Orgânica do Município”, afirma Fábio Magal. Ele também questiona o fato de que a redução das vagas na Câmara não ter implicado em diminuição dos repasses para o legislativo. “A Câmara continua recebendo o mesmo recurso para manter uma estrutura bem menor”, observa. Caso a composição fosse ampliada, também não haveria modificação no valor dos repasses.Na ação, as advogadas Cleide Sousa de Oliveira e Fernanda Almeida Aguiar chamam atenção para a Proposta de Emenda Constitucional, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação do Senado, que redimensiona as Câmaras de Vereadores. No caso de Ilhéus, a PEC aumentaria o número de membros no legislativo para 21. Para as advogadas, “é inconcebível que cidades com mais de 200 mil habitantes tenham menos de 21 vereadores”.

Educação profissional para mil mulheres

Uma esperança, uma oportunidade de estudar e se preparar para entrar em campo. Segundo a aluna Vera Lúcia Francisca da Silva, 37 anos, moradora da Vila Chico Mendes, em Pernambuco, é isso que representa o Mulheres Mil. O programa foi lançado nesta segunda-feira, 24, pelo Ministério da Educação e pelo governo do Canadá, por meio da Associação dos Colleges Canadenses, parceiros na execução da ação. O público-alvo são mulheres brasileiras de 18 a 60 anos de idade. Elas trabalham em atividades diversas. São marisqueiras, faxineiras, artesãs, donas de casa, costureiras, agricultoras e cozinheiras. O secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco, ressaltou a potencialidade de inclusão do programa e a importância da parceria com o Canadá. “O Mulheres Mil está oferecendo acesso à educação profissional para trabalhadoras do Norte e do Nordeste, regiões que historicamente sofrem diversos tipos de exclusão. Estamos satisfeitos com esse trabalho conjunto e queremos ampliá-lo cada vez mais”, diz.Para o embaixador da Canadá, Paul Hunt, o Mulheres Mil contribuirá para o combate às desigualdades e a promoção da equidade, tendo a educação como o instrumento de mudanças. “O ensino profissional e tecnológico é fundamental para o desenvolvimento social e econômico de um país”, observou. “Estamos muito honrados por poder compartilhar com o Brasil a experiência dos colleges, que há mais de duas décadas promovem acesso a populações desfavorecidas.” Conheça o portal Mulheres Mil.
Assessoria de imprensa da Setec

Ministérios se mobilizam para ajudar vítimas em SC

Após receber o pedido do governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou um apoio urgente às vitimas das enchentes na região. Os ministros da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, da Pesca, Altemir Gregolin, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães acompanham as ações de socorro nesta terça-feira(25). Fonte Em questão

Drogas e armas desaparecem de prédio da PF em SP

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o suposto desaparecimento e extravio de drogas, cigarros, armas e munições da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, zona oeste. Segundo o MPF, que pediu o apoio da Controladoria-Geral da União para verificar o caso, os entorpecentes e outros materiais apreendidos durante operações desapareceram do prédio da corporação desde junho de 2004.
Entre junho de 2004 e setembro de 2005, o MPF constatou o extravio de 530 gramas de cocaína e dois furtos, 25 quilos e 136 pacotes de entorpecentes. As armas e munições, recolhidas em três inquéritos distintos, sumiram de outubro de 2004 a maio de 2005. Em fevereiro deste ano, 30 caixas de cigarro da marca Eight, apreendidas numa investigação de contrabando, foram levadas da PF com 1 livro e 1 CD-ROM provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria.
De acordo com o MPF, os casos são apurados normalmente pela própria PF, mas, por sua freqüência, tornaram necessária uma fiscalização maior dos procedimentos adotados pela corporação para armazenar os materiais apreendidos.
No último dia 17, o procurador Roberto Antonio Dassié Diana enviou ofício ao corregedor-geral da PF, em Brasília, para que seja verificada a localização e registro dos materiais apreendidos pela PF em São Paulo desde 2003. No documento, ele solicita que a apuração seja concluída em 90 dias e que o relatório final seja encaminhado ao MPF em até 15 dias após o término dos trabalhos. Fonte Agencia Estado

Lula culpa mídia por parte dos crimes contra jovens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou ontem parcialmente os meios de comunicação de massa pela ocorrência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio. Segundo ele, a mídia contribui com sua programação para a degradação da família com a divulgação sem limite de cenas de sexo e violência. Lula criticou a falta de programação cultural de qualidade dirigida aos públicos infantil e jovem na TV.
De acordo com o presidente, o crescimento do número de menores submetidos a ataques sexuais não é causado apenas pela pobreza que, admitiu, muitas vezes leva a criança a "vender seus corpos por um prato de comida". "Um outro ingrediente, além do econômico, é o processo de degradação a que está submetida a humanidade, a partir da família, pela qualidade das informações que recebemos pelos meios de comunicações 24 horas por dia", afirmou o presidente.
"Na hora em que a família entra num processo de degradação que passa pelo econômico, passa pelo social mas passa pelo que ela vê na televisão 24 horas por dia. Quem tem televisão a cabo, sabe do que falo. É sexo e violência de manhã, de tarde e de noite. Quantos programas culturais temos nas televisões para que as crianças possam ver às 7h, às 10h, ao meio-dia, 14h, 18h?" Projeto de lei que torna mais clara a legislação contra material pornográfico contra crianças e adolescentes foi sancionado por Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aeroporto do Recife ganhará mais quatro pontes de embarque "O de Ilhéus fica para trás".

O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi assinou na ultima sexta-feira(21), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes -Gilberto Freyre, o contrato para construção da 2ª etapa do conector do terminal de passageiros que permitirá a instalação de mais quatro pontes de embarque. A solenidade acontece no saguão do desembarque, piso térreo do aeroporto, às nove horas. O consórcio MPE – Hexagonal realizará a obra, que contará com recursos da Infraero no valor de R$ 8,75 milhões, incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Ao final dos trabalhos, previstos para durar 15 meses após a assinatura da ordem de serviço, o aeroporto passará a contar com um total de 11 pontes para operações de embarque/desembarque.O acréscimo na infra-estrutura vai oferecer mais conforto e segurança aos viajantes nos horários de pico, reduzindo o número de operações que necessitam do apoio de ônibus no transporte dos passageiros no pátio de manobras das aeronaves. Além do principal executivo da Infraero, também estarão presentes o governador, Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Sílvio Costa e representantes do trade turístico pernambucano, entre outras autoridades convidadas."Recife é um dos principais aeroportos da rede Infraero. Com o novo conector, quatro fingers vão, sem dúvida, facilitar a vida dos usuários, que poderão ser melhor atendidos no embarque e no desembarque, diz o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi.A assinatura do contrato acontece num período de crescimento na movimentação de passageiros pelo Aeroporto Internacional dos Guararapes. Os números da Infraero registram que este ano o aeroporto obteve sucessivos resultados positivos na movimentação geral. No acumulado de janeiro a outubro 3,8 milhões de passageiros já passaram pelo Guararapes, o que representa um crescimento total de 13,69%, consolidando a capital pernambucana como segundo destino de negócios e lazer do Nordeste.Foram 466,6 mil passageiros a mais este ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Considerados só os internacionais, foram mais 35 mil, um incremento de 24%. Já no doméstico o crescimento acumulado é de 13,23 %, o que representa um adicional de 431,5 mil passageiros.A expectativa de crescimento, tanto doméstico quanto internacional, é consolidada com o início das novas rotas para Miami e Atlanta que deverão atender à demanda reprimida do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba, aumentando o volume de passageiros domésticos que embarcarão como internacionais no Recife.
Assessoria de Imprensa - Infraero