O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o início das audiências para ouvir as testemunhas de defesa dos 39 réus da ação penal do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
Segundo o STF, serão mais de 500 testemunhas que serão ouvidas em cerca de 300 dias por juízes federais que, por decisão do ministro, já atuaram no processo em diversos Estados.
As oitivas começarão por Minas Gerais, e o prazo para que as testemunhas comecem a ser ouvidas será contado a partir do recebimento da carta precatória do ministro para o juiz designado no Estado.
Os prazos variam de um a 80 dias, de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, o prazo é de 80 dias; em São Paulo, de 65; no Rio de Janeiro, de 21 e, no Paraná, de 10 dias.
Nos demais Estados em que serão ouvidas testemunhas, o prazo é de três a um dia. São eles o Espírito Santo, o Amapá, o Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul, a Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, a Bahia e o Tocantins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário