Mutirões a favor de segurados do INSS agilizam processos

A Previdência Social retoma neste primeiro semestre os mutirões de conciliação para tornar mais ágeis os processos dos segurados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS esclarece que o objetivo, além de garantir os direitos dos cidadãos, é o de evitar que as ações se avolumem na Justiça

Inscrição em Educação a Distância do Pronasci cresce 163%

Começou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa (primeiro ciclo de 2009) da Educação a Distância (EAD), projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Cerca de 150 mil profissionais se matricularam em pelo menos um dos 35 cursos oferecidos gratuitamente

Carnaval com Lei Seca tem menos violência nas estradas

No primeiro Carnaval sob influência da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu estancar a tendência de aumento da violência nas estradas. Os números da Operação Carnaval também indicam, pela primeira vez, que a sociedade começa a responder positivamente à fiscalização.Nos oito meses de Lei Seca ao volante, a Polícia Rodoviária Federal flagrava um motorista alcoolizado a cada 10 testes realizados. De sexta-feira (19) até Quarta-feira de Cinzas (25), a média subiu para uma autuação a cada 16 abordagens

'Município deve opinar sobre segurança

'Ministério da Justiça busca participação de prefeitos em Conferência que vai deliberar sobre nova política nacional de Segurança Pública.
O Ministério da Justiça tenta atrair a participação de municípios na elaboração de uma Política Nacional de Segurança Pública, que deve dar diretrizes para questões como a reforma penitenciária e treinamento de policiais. Uma das iniciativas de aproximação ocorreu durante o encontro nacional de prefeitos, em Brasília, quando a pasta aproveitou o evento para mostrar aos gestores, vereadores e secretários das cidades as bases da 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) , evento que deve deliberar sobre as políticas do setor.
A CONSEG, que ocorre em Brasília de 27 a 31 de agosto, segue um modelo já realizado em outras áreas como Saúde e Educação. A conferência reunirá representantes do governo de Estados, municípios e da sociedade civil para elaborar propostas nacionais para a área. Cerca de 130 municípios devem levar debatedores. Além deles, o Ministério tenta estimular a participação de outras prefeituras e entidades locais envie recomendações para o plano final. DAYANNE SOUSA da PrimaPagina.

Chineses estudam proteção social no BrasilIntegrantes de instituição chinesa para combate à pobreza visitam o Brasil em maio para trocar experiência,

Equipes do governo da China e do PNUD chinês visitarão o Brasil em maio para conhecer os programas sociais brasileiros. A visita faz parte de um acordo de cooperação entre o Centro Internacional para a Redução da Pobreza (IPRCC) , parceria do PNUD com o governo chinês, e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP – CI), parceria com o Brasil. Além de trocar experiências, as entidades farão publicações e treinamentos em conjunto.
No acordo, firmado dia 17 de fevereiro, as entidades escolheram que o tema das atividades em conjunto seria a proteção social. Transferência de renda, avaliação de programas sociais e de seguridade serão os assuntos trabalhados. A cooperação deve continuar futuramente. O objetivo é que, a cada ano, novos temas sejam escolhidos. DAYANNE SOUSA da PrimaPagina

FILME SOBRE A VIDA DO PRESIDENTE DEVERÁ CHEGAR ÀS TELAS EM 2010

JUNTO DA MÃE E DOS IRMÃOS, ELE DEIXOU A PEQUENA E POBRE GUARANHUNS, EM PERNAMBUCO, PARA TENTAR A VIDA EM SÃO PAULO. TRABALHOU COMO AMBULANTE, FOI TORNEIRO MECÂNICO E, MAIS TARDE, PASSOU A LIDERAR MANIFESTAÇÕES SINDICAIS NA REGIÃO DO ABC, NA GRANDE SÃO PAULO. É COM BASE NESTA HISTÓRIA, A DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE COMEÇARAM, O DIA 19 DE JANEIRO, AS GRAVAÇÕES DAS PRIMEIRAS CENAS DO FILME " LULA, O FILHO DO BRASIL". ORÇADO EM 12 MILHÕES, O LONGA É DIRIGIDO POR FABIO BARRETO E BASEADO EM LIVRO DA HISTORIADORA DENISE PARANÁ.

Obama insiste em união e diz que EUA vão sair mais fortes da crise

da Folha Online
O presidente Barack Obama voltou a apelar para a união dos americanos para vencer a crise financeira internacional e afirmou que os Estados Unidos têm o povo mais trabalhador e, por isso, vão "emergir mais fortes do que antes". Obama discursou diante das duas Câmaras do Congresso.

Justiça vai ouvir mais de 500 testemunhas de defesa do mensalão em cerca de 300 dias

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o início das audiências para ouvir as testemunhas de defesa dos 39 réus da ação penal do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
Segundo o STF, serão mais de 500 testemunhas que serão ouvidas em cerca de 300 dias por juízes federais que, por decisão do ministro, já atuaram no processo em diversos Estados.
As oitivas começarão por Minas Gerais, e o prazo para que as testemunhas comecem a ser ouvidas será contado a partir do recebimento da carta precatória do ministro para o juiz designado no Estado.
Os prazos variam de um a 80 dias, de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, o prazo é de 80 dias; em São Paulo, de 65; no Rio de Janeiro, de 21 e, no Paraná, de 10 dias.
Nos demais Estados em que serão ouvidas testemunhas, o prazo é de três a um dia. São eles o Espírito Santo, o Amapá, o Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul, a Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, a Bahia e o Tocantins.

Supremo luta contra o tempo para julgar mensalão; testemunhas de defesa podem atrasar processo

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa, com prazos e ordem fixa
Iniciada uma nova fase no processo do mensalão, a tarefa de tribunais em 17 Estados do país será ouvir 641 testemunhas de defesa, a tempo de evitar a prescrição de parte dos crimes pelos quais são acusados os integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional.O STF (Supremo Tribunal Federal) encerra nesta sexta-feira (20) o prazo para que os réus decidam se fazem questão de que testemunhas residentes no exterior prestem depoimentos.O maior temor do Supremo, que estima em R$ 19 milhões o custo das oitivas, é de que o envio de cartas rogatórias (necessárias para ouvir testemunhas em outros países) e a tradução dos depoimentos despendam tempo precioso e provoquem a extinção da ação em relação a alguns crimes contra os 39 acusados. O custo é relativo à tradução das mais de 18 mil páginas do processo.

Governo acelera reforma agrária e implanta 59% dos assentamentos do País em seis anos

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quarta-feira (19), o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, falou sobre o programa Terra Legal, que em três anos deve regularizar 296 mil posses na Amazônia Legal. O ministro também fez um balanço do Mais Alimentos, programa que financia a modernização da infra-estrutura produtiva da propriedade familiar. Até hoje se assentou um milhão de famílias. Desse total, 59% foram nesses últimos seis anos, durante o governo Lula. Ou seja, o governo Lula fez mais da metade em seis anos de tudo o que foi feito para a reforma agrária durante toda a história desse País. Por isso, quem viaja pelo Brasil nota que os acampamentos de beira de estrada diminuíram muito. No Rio Grande do Sul, por exemplo, não temos mais agricultores acampados. Com a compra de áreas na região de São Gabriel, no final do ano passado, praticamente zeramos a demanda. Isso tem acontecido em todos os estados.

PAC viabiliza pré-sal e obras em gás e biocombustíveis

O andamento dos projetos de petróleo, gás natural e biocombustíveis que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o tema da segunda matéria especial do boletim Em Questão que aborda os avanços em infra-estrutura no Brasil

Medidas do governo reduziram efeitos da crise, avalia Ipea

O quadro recessivo observado nos países desenvolvidos não está posto para a economia brasileira. Esta é a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) exposta no documento "Crise Internacional: reações na América Latina e canais de transmissão no Brasil", apresentado nesta quarta-feira (18), em Brasília

Novo sistema federativo vai unificar ações de Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai apresentar aos Estados e municípios uma proposta de Sistema Nacional de Cultura. O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de prefeitas e prefeitos e o objetivo é articular e compartilhar as tarefas e recursos dos governos federal, estadual e municipal para o setor

PAC amplia investimentos em energia elétrica

O Em Questão publica hoje (17) e amanhã (18) duas matérias especiais a respeito do andamento das ações na área de energia que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Neste primeiro texto, o foco é a área de transmissão e geração de energia elétrica

Governo inaugura primeira das 100 escolas técnicas de 2009

O governo federal inaugurou nesta terça-feira (17), no Distrito Federal, a primeira de um total de cem escolas técnicas previstas para serem concluídas neste ano em todo o País. A cerimônia teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que fez a inauguração oficial do campus Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Oposição vai ao TSE contra Lula e Dilma por campanha antecipada

- A oposição ingressou nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral com representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff (Casa Civil) por campanha eleitoral antecipada visando divulgar a ministra, que é cotada para disputar a sucessão presidencial em 2010.
A representação do DEM e do PSDB se centra na participação de Dilma em encontro que reuniu cerca de 4 mil prefeitos patrocinado pela Presidência da República na semana passada, entre os dias 10 e 11 de fevereiro. Lula e Dilma teriam usado o encontro para divulgar a possível candidatura da ministra, segundo a oposição.
"Não se pode desconsiderar, desse modo, que o evento em causa --patrocinado pelo governo federal, repise-se--, assumiu um viés nitidamente eleitoreiro, principalmente ante as sucessivas citações feitas pelo presidente da República à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tida pelo chefe do Executivo Federal como a principal candidata para sucedê-lo na Presidência da República", diz o texto da representação.

Confirmada quinta morte por dengue hemorrágica na BA

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia confirmou na manhã de hoje a primeira morte no ano por dengue hemorrágica na cidade de Itabuna. Hanna Victória Santos Miranda, de 4 anos, que estava internada desde a última quinta-feira, morreu na madrugada de ontem. Com esta confirmação, o Estado registra a quinta morte por dengue hemorrágica, todas de crianças. Foram três em Porto Seguro, no litoral sul baiano, e uma em Jequié, também no sudoeste do Estado. Há outros dois casos em Itabuna, que vitimaram mulheres, sob investigação.
A cidade decretou nesta terça-feira o estado de emergência por causa da doença. De acordo com o secretário de Saúde de Itabuna, Antonio Vieira, o estado de emergência foi decretado porque o município registra, este ano, 900 casos suspeitos da doença, quase metade do registrado em todo o ano passado (2 mil). Dos casos, há nove da forma mais grave da dengue.

Mantega diz a aliados que economia melhorou

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira aos líderes dos partidos integrantes da base aliada que o governo vê uma "recuperação modesta" ...

Paula Oliveira teria confessado farsa, diz mídia suíça

Telejornal da noite na emissora Tele Zurich informou hoje que a advogada brasileira Paula Oliveira já teria confessado à polícia que inventou o caso da agressão por neonazistas. A informação foi dada também pelo jornal Welt Wache. Citando fontes da polícia, os dois veículos informam que a advogada teria confessado inclusive ser autora dos ferimentos na própria pele. Paula teria informado que comprou o estilete numa loja chamada Ikea. Os motivos pelos quais a brasileira teria inventado o ataque não foram revelados pela mídia suíça.
A brasileira ficou seis dias hospitalizada depois de alegar ter perdido os bebês em consequência de um ataque de três supostos neonazistas na semana passada, uma versão contestada desde o início pelas autoridades suíças. A Justiça de Zurique, na Suíça, abriu processo penal contra Paula por suspeita de falso testemunho à polícia local. Segundo o Ministério Público local, a denúncia ocorre por ela ter alegado estar grávida, quando exames provaram o contrário.

Pai de brasileira que diz ter sido agredida na Suíça afirma 'não saber onde procurar' a prova da gravidez da filha

Do UOL Notícias*Em São Paulo (SP)
O pai da brasileira que diz ter sido vítima de agressões na Suíça mudou neste sábado (14) seu discurso em relação às provas da gravidez da filha que, na sexta-feira, garantiu ter. "Não sei nem onde procurar", afirmou o pai, visivelmente abalado e dizendo estar há quatro dias sem dormir. Na empresa que havia contratado a brasileira, a Maersk, a constatação é de que Paula em nenhum momento apresentou uma prova de que estava grávida.O advogado abandonou pela primeira vez as críticas à polícia e afirmou hoje que sua filha está "em grave estado psicológico". Por isso, Paula ainda não foi informada das conclusões da polícia. "Por ordens médicas, Paula ainda não sabe do laudo médico emitido pela polícia", disse o pai. "Em qualquer circunstância, minha filha é vítima. Ou ela é vítima de graves distúrbios psicológicos, ou vítima da agressão que desde o início ela sustenta e eu não tenho motivos ainda para duvidar", disse o pai.

Não tenho motivos para duvidar de Paula, afirma pai

MALU DELGADOda Folha de S.Paulo, em Zurique
Algumas horas após a polícia de Zurique afirmar que Paula Oliveira não estava grávida no dia em que alega ter sido vítima de agressão por parte de um grupo neonazista e ainda endossar que há fortes indícios de automutilação, o pai dela, o advogado pernambucano Paulo Oliveira, disse à Folha que não coloca em dúvida a versão da filha.
A gravidez de Paula, afirmou ele, seria algo "secundário" nas investigações. O ponto central, disse, é a "tortura" à qual Paula foi submetida --um ataque que a vítima e a família atribuem à reação violenta e preconceituosa contra a imigração na Suíça.

Linha de R$ 4 bi para financiar carros novos é estendida a usados, diz Nossa Caixa

DEISE DE OLIVEIRAda Folha Online
O presidente da Nossa Caixa, Milton Santos, afirmou nesta sexta-feira que a linha de R$ 4 bilhões liberada em novembro do ano passado para financiar carros novos será estendida para veículos usados. Segundo ele, o acordo foi fechado com a Anfavea e já está em vigor.

Estatuto fixa normas legais que possibilitam ascensão da população negra

A II Conferência Nacional da Igualdade Racial (que será realizada em junho), as políticas paras as comunidades remanescentes de quilombos, a educação e a saúde do negro foram temas abordados pelo ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos. Estatuto da Igualdade Racial - "O estatuto é uma legislação que tem por objetivo consolidar, enquanto política de estado, a promoção da igualdade racial. Nesse sentido, ele tem como elementos as políticas de educação, o recorte social da cultura brasileira, a defesa das comunidades religiosas de matriz africana e a reafirmação do compromisso do estad o brasileiro com as comunidades remanescentes dos quilombos. Tratamos ainda de forma transversal a questão do esporte, do acesso à saúde e dos serviços básicos que vão garantir cidadania à comunidade negra brasileira. Enfim, o estatuto é uma legislação que tem a finalidade de assegurar os direitos da população negra que não foram observados quando da abolição da escravatura, o que gerou essa dívida imensa do estado brasileiro para com esse segmento da população. O estatuto fixa normas legais que possibilitem a ascensão da população negra, sua inclusão no processo econômico de forma qualificada e sua mobilidade social a partir da educação."

Anac decide em março sobre tarifas internacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta quarta (11), em Brasília, audiência pública sobre a liberação gradual das tarifas dos vôos internacionais com origem no Brasil. Segundo a agência, 120 pessoas foram ao evento e 21 delas apresentaram sugestões. Nenhum dos representantes das empresas presentes se posicionou contra a liberdade tarifária.

Encontro de prefeitos reúne mais de 15 mil participantes

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil terminou nesta quarta-feira (11), superando com folga todas as expectativas dos organizadores. Mais de 4.500 prefeitos, das mais diversas regiões do País, atenderam ao pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e compareceram ao evento

Codefat amplia benefício do seguro-desemprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar os setores que tiveram maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício

UTILIDADE PÚBLICA - ATENÇÃO!

Carteira de Habilitação (CNH) e seu Vencimento: Fique de olho no vencimento de sua CARTEIRA DE MOTORISTA.
Foi criada uma lei, na mesma época em que foi criada a Lei Seca, que só pode ser renovada a Carteira (CNH) durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma. Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada como a lei seca e mais de 3.000 pessoas só na cidade de SP no mês de outubro de 2008, perderam suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.
Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH, só por alto, fora a multa, para tirar novamente a CNH, fica por volta de R$ 800,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses, isso se você passar por tudo da 1ª vez.

DIVULGUE!

Governo envia ao Congresso proposta de reforma política

A reforma política está novamente em foco, depois da fracassada tentativa dos deputados em dar prosseguimento à proposta aprovada há mais de dez anos pelo Senado. A diferença é que a iniciativa, agora, é do governo. Os ministros da Justiça e das Relações Institucionais, Tarso Genro e José Múcio, entregaram hoje aos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modificam pontos importantes do processo eleitoral.
Os projetos definem financiamento público das campanha eleitorais, a inelegibilidade das pessoas condenadas por crimes como os de abuso de poder político, fidelidade partidária, proibição de coligação nas eleições proporcionais e a tipificação criminal da compra de votos e outros procedimentos ilícitos.
Já a PEC impõe uma cláusula de barreira às legendas que não obtiverem, pelo menos, 1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, nove Estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada uma deles. Para Genro, trata-se de "uma cláusula de barreira que respeita o direito dos partidos minoritários".
José Múcio disse que o governo optou em fatiar a reforma para facilitar sua tramitação. "Para que cada partido possa examiná-la sem que uma ideia atrapalhe a outra", explicou, referindo-se ao impasse verificado na Câmara, em 2007, quando a rejeição a uma proposta paralisou as demais.

Governo convoca prefeitos a reduzir mortalidade infantil

Os novos gestores municipais, que participam do "Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas", no Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Brasília até esta terça-feira (11), estão sendo convocados pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministério da Saúde a reduzirem a mortalidade infantil e a se mobilizarem para combater a dengue no Brasil

IR de alíquota zero nas promoções comerciais de exportação

O exportador brasileiro que pretende promover produtos e serviços brasileiros no exterior já pode contar com alíquota do Imposto de Renda zerada. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pelo decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009

Cisternas garantirão água a 45 mil famílias do Semi-Árido

Mais água para o consumo e para o cultivo de alimentos - chegará aos lares de famílias do Semiárido brasileiro neste ano. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende, em 2009, atender a 45.442 famílias com o programa de Cisternas (primeira água) e os reservatórios para agricultura familiar (segunda água).Além disso, vai iniciar o projeto pioneiro de construção de cisternas em escolas públicas da área rural da Bahia. O investimento total nessas ações será de R$ 89,4 milhões

EMPRESAS RECORREM AO SUPREMO CONTRA EXCESSO DE FERIADOS

A Confederação Nacional do Comércio acionou o STF contra o estado do Rio de Janeiro, que recentemente criou três novos feriados. A ação reaquece o debate sobre o papel de estados e municipios na fixação de datas em que empregados são dispensados do trabalho - e patrões pagam hora-extra. Fonte Jornal do Senado.

GOVERNO PROMETE ALÍVIO PARA SOFRIMENTO DE QUEM VAI AO CARTÓRIO.

O governo acaba de editar um decreto e um projeto de lei - que chega nos proximos dias ao Congresso - com medidas para reduzir a borocracia no país. Trata-se da mais nova tentativa de acabar com exigências anacrônicas, como reconhecimento de firma e cópia autenticada de documentos. Fonte Jornal do Senado.

Tarso Genro e Múcio entregam proposta de reforma política "em fatias" ao Congresso

Mudancas na proposta Entre as mudanças previstas na proposta, está a adoção de lista partidária e do financiamento público de campanha. Outra mudança é o fim das coligações para eleições proporcionais, ou seja, de deputados, vereadores e senadores.Outro ponto é a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por uma lista de diversos delitos, que inclui abuso do poder econômico ou político, crime contra a economia popular, contra a administração pública ou por tráfico de entorpecentes.A adoção da cláusula de barreira para as eleições de deputado também é prevista na reforma.* Com informações da Agência Câmara

Tarso Genro e Múcio entregam proposta de reforma política "em fatias" ao Congresso

Os ministros Tarso Genro, da Justiça, e das relações institucionais, José Múcio, entregaram a proposta de reforma política do governo federal ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Os ministros também se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Genro, a nova proposta é "fatiada em diversos temas". A reforma, da forma como estava antes, trazia dificuldades devido à quantidade de pontos que abordava. No seu novo modelo, em que alguns pontos poderão ser rejeitados de forma mais independente, a aprovação e a negociação dela deve ficar mais fácil na comissão que avaliará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição).Ao final da reunião com Sarney, o ministro da Justiça falou estar "extremamamente satisfeito". Segundo Genro, o senador também é favorável ao financiamento público de campanha.Genro negou qualquer intenção de Lula num terceiro mandato. "A reforma não afasta o fantasma do terceiro mandato porque o fantasma não existe", disse ele.

Lula se reúne com prefeitos eleitos e refinancia dívidas de cidades com INSS por 20 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que o governo federal vai refinanciar as dívidas dos municípios com o INSS ((Instituto Nacional do Seguro Social) em até 20 anos, além de regularizar as terras na Amazônia Legal, transferir bens da extinta RFF (Rede Ferroviária Federal), a ampliação do programa de transporte escolar e regras para os governos municipais de transição, assim como mudanças na arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural).
Lula assinou duas MPs (medidas provisórias), três decretos e uma mensagem relativa ao projeto de lei --que fixa regras para os governos de transição. O anúncio ocorreu durante o encontro nacional de prefeitos e prefeitas --que reúne cerca de 3.500 prefeitos hoje em Brasília.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) afirmou que a dívida dos municípios com o INSS envolve cerca de R$ 14,5 bilhões. O ministro afirmou que a repactuação das dívidas poderá ser realizada em até 240 meses --que será o prazo limite.
Múcio afirmou que a repactuação das dívidas do INSS permitirá que os prefeitos possam realizar obras e firmar convênios. Sem essa medida, algumas prefeituras ficavam impedidas De acordo com ele, sem a renegociação dessas dívidas 'muitas prefeituras ficam engessadas' porque não podem atuar em função das dívidas.

Lula diz que políticas públicas federais ajudaram prefeitos a se reelegerem

Claudia AndradeDo UOL NotíciasEm Brasília
Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou empenho dos prefeitos para a conclusão das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Da parte do governo federal, queremos antecipar o máximo possível as obras que já estão contratadas", afirmou, ressaltando que o programa gera emprego e renda e repetindo que "nenhuma obra do PAC vai sofrer qualquer diminuição por conta da crise econômica".O presidente também relacionou as políticas públicas federais ao recorde de reeleição de prefeitos no último pleito. "E sabe por que isso aconteceu? Porque as prefeituras nunca tiveram a quantidade de obras sociais, políticas públicas e investimento em obras do governo", destacou Lula, para uma platéia que incluía milhares de prefeitos. Lula cobrou das prefeituras compromisso com ações sociais como o combate à mortalidade infantil e o estímulo ao registro de nascimento. Reconheceu ainda que os prefeitos de pequenas cidades enfrentam obstáculos no contato com o Executivo e prometeu reduzir a burocracia e melhorar os canais de informação pela internet.

General Motors anuncia 10 mil demissões no mundo em 2009

Washington, 10 fev (EFE).- A General Motors anunciou hoje que reduzirá o quadro de funcionários de suas unidades de produção em 10 mil pessoas durante o 2009.O quadro da General Motors passará de 73 mil para 63 mil funcionários.A empresa disse, através de um comunicado, que "estas difíceis ações são necessárias devido à grave queda das vendas de veículos no mundo todo e por causa da necessidade de reestruturar a viabilidade a longo prazo da GM".

Previdência anuncia abertura de mais 720 agências do INSS

O Ministério da Previdência Social anunciou hoje a implantação de mais 720 Agências da Previdência Social (APS) em municípios com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas unidades serão inauguradas até 2010. De acordo com o ministro da Previdência, José Pimentel, serão investidos R$ 811,6 milhões entre construção de agências, substituição de imóveis alugados e adequação e modernização do patrimônio existente

País é o oitavo no ranking mundial da transparência

A convite da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, está em Doha, no Qatar, com representantes de outros 15 países, as melhores iniciativas mundiais em transparência pública e prevenção da corrupção. A reunião acontece entre esta segunda (9) e quarta-feira (11) e suas conclusões servirão de subsídio para a próxima Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção, programada para novembro, também em Doha

Governo reúne prefeitos e estimula crescimento regional

O governo federal pretende estabelecer, a partir desta terça-feira (10), uma nova etapa no fortalecimento da relação institucional entre a União, estados e municípios. A iniciativa, inédita, terá seu início marcado pelo primeiro "Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas", que acontece até quarta-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e de todos os ministros

Falta atenção à saúde mental de policiais

Apenas 29,8% dos programas de saúde oferecidos a policiais e bombeiros buscam prevenir problemas psicológicos, afirma pesquisa.
Programas de saúde voltados para policiais e bombeiros dão pouca atenção ao estado psicológico dos profissionais. Pesquisa promovida pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) detectou que, apesar de os profissionais lidarem com tarefas de alto estresse, as unidades de Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros não previnem problemas. Apenas 29,8% oferecem prevenção em saúde mental, embora existam equipes de atendimento psicológico em de 82,5% das unidades.
A pesquisa, que contou com ajuda de consultores do PNUD, foi feita entre outubro e novembro de 2008. Os resultados serão usados na criação do Programa Nacional de Qualidade de Vida para as Instituições de Segurança Pública, que deve iniciar antes de abril deste ano e vai destinar R$ 13 milhões para os Estados.
A atenção à saúde mental é menor que à saúde física. As equipes de atendimento psicológico são pequenas e os poucos funcionários não dão conta da demanda. Na média dos 19 Estados pesquisados, há 7,5 psicólogos por unidade, um quarto do número de médicos para atender o mesmo efetivo. Apenas 36,84% dos locais pesquisados possuíam espaço delimitado para clínicas psicológicas.

Mulher recebe menos em todos os países

Índice mostra que, no Brasil, mulheres recebem pouco mais da metade do salário dos homens, apesar de terem maior escolarização
Não importa quão alto é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): na Islândia (país de maior IDH) ou em Serra Leoa (país de pior IDH do ranking de 179 nações), as mulheres têm salários menores do que os homens. É isso que diz a edição de 2008 da MPG (Medida de Participação Segundo o Gênero) , indicador que mede a participação feminina em cargos legislativos, de alto escalão e de gerência, e calcula a diferença entre o salário dos homens e das mulheres. Há países em que a diferença de renda entre gêneros é bem menor do que em outros, mas em todos os homens ganham mais.

Obama alerta para risco de uma tragédia ainda maior sem o plano

- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou nesta segunda-feira para o risco de uma "catástrofe ainda maior" em caso de "paralisia" em Washington. E pressinou o Congresso a aprovar o plano de retomada econômica, sem mais demora."Realizamos um bom debate, agora é tempo de agir, por isso estou pedindo ao Congresso que aprove o projeto de imediato", disse Obama durante comício no estado de Indiana (centro).ELKHART, INDIANA, 9 Fev 2009 (AFP)

Edmar Moreira diz que renuncia por falta de respaldo do próprio partido

Em sua carta de renúncia ao cargo de 2º vice-presidente da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) afirma que seu afastamento se dá em razão da "ausência de respaldo" do próprio partido para o exercício do cargo.No documento que foi encaminhado ontem (8) à noite ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e divulgado hoje (9) à imprensa, Moreira se diz vítima de "inverídicas imputações" e que seu desligamento do cargo na Mesa Diretora é irretratável."A verdade foi esquecida. Questões como o fato de que a propriedade objeto de tanta celeuma foi construída de 1982 até 1990, antes do meu primeiro mandato eletivo, tornou-se irrelevante. O fato de a referida propriedade estar registrada e declarada no imposto de renda dos meus filhos desde 1993 também não foi averiguado", argumenta Moreira na carta de renúncia.

Produção de veículos sobe em janeiro; vendas apontam leve recuperação

A produção de veículos registrou forte queda em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, mas disparou 92% ante dezembro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
De acordo com a entidade, no mês de janeiro foram produzidos 186,1 mil veículos, ante 255,2 mil em janeiro de 2008, o que representa queda de 27,1%. No entanto, em relação ao mês anterior, dezembro de 2008 (96,6 mil), a alta foi de 92,7%.

Salário de prefeito de Maceió tem reajuste de mais de 80%
vitória consagradora nas urnas em outubro de 2008 foi recompensada pela Câmara de Vereadores de Maceió. Reeleito com 81% dos votos válidos, o prefeito da capital alagoana, Cícero Almeida (PP), e seu secretariado colheram na conta bancária os frutos da popularidade e, desde janeiro, contam aumentos de 80,5% e 100% no salário, respectivamente.Os reajustes foram aprovados no apagar das luzes do Legislativo Municipal em 2008 e só chegaram ao conhecimento da população esta semana, quando os primeiros salários com aumento foram pagos. Alguns secretários, inclusive, confidenciaram que foram surpreendidos com o aumento os vencimentos.
Cícero Almeida (PP), prefeito de Maceió, teve aumento de 80,5% no salário e passou a receberR$ 19.500 mensais pelo cargo. De acordo com a nova tabela, o salário do chefe do Executivo saltou de R$ 10.800 para R$ 19.500. O reajuste de 80,5%, somados aos 17% dados em março de 2008, mais que dobraram o salário de Cícero Almeida em 10 meses. Em fevereiro do ano passado, o prefeito recebia R$ 9.200. Já com os secretários, a Câmara foi ainda mais generosa, dobrando os subsídios de todo o primeiro escalão municipal.

Forças armadas terão mais mobilidade e presença na fronteira

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou nesta quinta-feira (5) do programa Bom Dia Ministro. Durante a entrevista com âncoras de rádios o ministro falou sobre a Estratégia Nacional de Defesa lançada pelo governo federal no final do ano passado, que estabelece diretrizes e ações de médio longo prazo para reorganizar e reorientar as Forças Armadas.

Salário mínimo aumentou 46% acima da inflação em sete anos

O novo salário mínimo, de R$ 465, que vai beneficiar diretamente 42 milhões de brasileiros, foi um dos temas abordados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Bom Dia Ministro, realizado nesta quarta-feira (4). Lupi também falou sobre o mercado de trabalho e os estímulos para geração de empregos. O programa, com duração de uma hora, é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo País.

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Senhor (a) Prefeito (a),
Agora eleito, sabemos que muito há por fazer para colocar em prática seus projetos e propósitos para o desenvolvimento do seu município. O Brasil vive um momento especial, de grandes transformações econômicas e sociais, com muitas oportunidades. O Governo Federal oferece uma contribuição para apoiar a sua gestão e o fortalecimento institucional do seu município, colaborando assim, para a melhoria dos serviços e políticas públicas que asseguram os direitos de cidadania.
Por isso, é que o convidamos para participar do “Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos, que muito contribuiu para a criação e fortalecimento do Comitê de Articulação Federativa – CAF, espaço de debate e cooperação, que sistematicamente vem acumulando vitórias no acompanhamento dos temas e projetos de interesse dos municípios brasileiros.
Durante o encontro serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos colocados à disposição do cidadão. Queremos assim estimular a qualificação da gestão, mediante a institucionalização de uma transição governamental democrática e republicana no âmbito municipal, e apoiar os novos gestores municipais no exercício de seu mandato.
É com esse espírito de cooperação que contamos com sua presença no evento, e esperamos que esta seja a primeira de muitas oportunidades de fortalecimento das nossas relações federativas. Certamente essa parceria trará benefícios não só para o seu município, mas principalmente para todo país.
Subchefia de Assuntos FederativosSecretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Infra-estrutura reduz desigualdades regionais

Entre as ações monitoradas pelo PAC de maior impacto no combate à desigualdade estão as obras de infraestrutura social e urbana: de construção de casas e saneamento básico a metrôs e o Programa Luz para Todos

Eixo energético registra 22% de ações concluídas

O aumento de R$ 142 bilhões no volume de investimento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa novas ações e ampliação de projetos já existentes nos eixos de Infraestrutura Logística, Energética e Social e Urbana

Investimentos para obras do PAC somam mais R$ 142 bi

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa dois anos com um aumento de R$ 142,1 bilhões em investimentos até 2010 para novas obras e ampliações. Do total, R$ 84,2 bilhões serão destinados ao eixo Social e Urbano; R$ 37,7 bilhões para Logística e os R$ 20,2 bilhões restantes para Energia.Lançado em janeiro de 2007, o PAC nasceu com um orçamento de R$ 503,9 bilhões e chega ao início de 2009 com R$ 646 bilhões

Estatais investiram R$ 13,2 bilhões a mais em 2008

O conjunto das 72 empresas estatais federais acompanhadas pelo Ministério do Planejamento, por meio do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, fechou o ano de 2008 com desempenho 33,2% superior em volume de investimentos ao realizado em 2007, ou 13,2 bilhões a mais

Governo inaugura obra e libera recursos do PAC no RJ

A comunidade de Manguinhos ganhou, na manhã desta terça-feira (4), a Escola Estadual Luiz Carlos da Vila, que vai atender aos alunos do ensino médio da comunidade. O centro de ensino faz parte das obras do PAC Urbanização de Favelas no Complexo de Manguinhos, as quais receberão investimentos de R$ 246,2 milhões do governo federal, além de R$ 368 milhões de contrapartida do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro

Rede Federal é destaque na Olimpíada de Matemática

Dos cem medalhistas de ensino médio da quarta Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), 74 são alunos da rede federal: de escolas técnicas, colégios militares e colégios de aplicação de universidades federais. "Isso revela que temos um modelo de ensino médio que pode funcionar muito bem", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad

Novo salário mínimo estimula economia e gera empregos

O novo salário mínimo de R$ 465, que passa a vigorar neste mês, vai beneficiará direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais (cerca de 25 milhões) e pensionistas (aproximadamente 17,8 milhões). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional

Governo reduz conflitos agrários

Brasil já contabiliza 43 milhões de hectares destinados à reforma agrária nos últimos seis anos, tornando-se o País com a maior área de assentamentos em todo o mundo e que propicia a paulatina redução de conflitos agrários. De 2003 a 2008, 519.111 famílias foram assentadas e 3.089 assentamentos foram implantados pelo governo federal, sem que se deixasse de priorizar a qualificação da infra-estrutura e a melhoria das condições de vida entre a população rural

Eficiência permite melhor administração da dívida pública

Dados do Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional, divulgados na última quinta-feira (29), mostram que a necessidade bruta de financiamento da dívida pública federal (DPF) para 2009 é de R$ 400,5 bilhões, sendo que a dívida interna responde por R$ 363,6 bilhões, a dívida externa por R$ 16,1 bilhões e os encargos do Banco Central por R$ 20,8 bilhões

No primeiro discurso, Temer prega união entre partidos na Câmara

Michel Temer (PMDB-SP) é o novo presidente da Câmara. Em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara com 304 votos, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) afirmou que não vai estabelecer prioridades e nem falar o que vai ou não ser aprovado na sua gestão. Para ele, isso não é papel do presidente, mas sim, dos líderes das bancadas e seus deputados. "É o plenário que determina as prioridades, nós todos", disse ele.Temer fez um discurso calcado na união entre os partidos. Ele elogiou seus dois adversários, apesar dos duros ataques feitos por eles durante a campanha. Apoiado por 14 partidos, Temer disse também que pretende se aliar com os outros para formar uma base ainda maior.

Sarney diz que comandará Senado sem distinções partidárias e descarta priorizar "amigos"

Em discurso após ser empossado na presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse hoje que vai comandar a Casa com o apoio dos 81 parlamentares, sem distinções partidárias. Eleito pela terceira vez para o cargo, Sarney afirmou que assume com senso da "maior responsabilidade" ao deixar de lado o seu bem-estar pessoal e social para presidir a Casa. O senador também disse que não vai priorizar "amigos ou deveres políticos" durante sua gestão.
"Tenho deveres de amizade, políticos, mas não será com o Senado que resgatarei qualquer dever de amizade ou partidário. Acima de tudo isso está a autonomia, a dignidade e os grandes interesses da nossa Casa que superam todos os outros valores", afirmou. GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília.

Associação Comercial e Fórum preocupados com as mudanças no 2º BPM

O Comandante do 2º Batalhão de Policia Militar, Julio Pereira da Silva Filho, participou da reunião do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, convocada pela Associação Comercial para discutir a Lei n.º 11.356 que alterou a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia.Segundo Coronel o governador Jaques Wagner não extinguiu o 2º BPM, transformo-o num Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação Regional, vai formar policiais e oficiais de todo Baixo Sul". Afirmou ainda que "a sociedade se encontra em evolução permanente e a Polícia Militar não pode ficar estagnada".- Os Batalhões Operacionais tinham áreas de responsabilidades muito grandes dificultando a interação PM/Comunidade. Foi para possibilitar ao Comandante desempenhar o seu papel "in loco", que surgiram as Companhias Independentes com áreas menores e com autonomia administrativa.Coronel Júlio informou que as primeiras experiências na Bahia ocorreram em Salvador e foram aprovadas. Na área do 2º BPM, surgiram a 60ª em Gandu e a 61ª Ubaitaba, diminuindo naquela época, uma área de 19 municípios, para seis (Ilhéus, Canavieiras, Una, Uruçuca, Itacaré e Maraú). Mesmo assim haviam peculiaridades em cada município."O 2º BPM, vai continuar sendo o Dois de Ouro", e agora como um Batalhão de formação porque tem condições para isso. Não podemos misturar o operacional com a formação, não conseguiremos fazer as duas coisas. Mas é preciso que a sociedade participe" afirmou. Serão instaladas três Companhias Independentes da PM, uma no centro, outra na zona sul, e a ultima na zona norte que atenderá, também, a zona oeste da cidade. A operacionalidade dessas unidades ficarão subordinadas a um Comando de Policiamento Regional Sul (CPRS) com sede em Itabuna.O Coronel ainda não pode informar onde vai ficar a central de comunicação (190), mas acredita que fique centralizada nas instalações do 2º BPM. Para o presidente da seccional da OAB, em Ilhéus, Deusdete Machado de Sena Filho, o Governo está sendo precipitado, existem questões que precisam ser bem definidas como a prestação do serviço a comunidade. Por outro lado o Governo do Estado não oferece a PM os recursos necessários, a logística, para o seu pleno funcionamento e no caso de Ilhéus o recursos existentes, munição armas, viaturas etc, terão de ser dividir, entre as novas Companhias.O Tenente Coronel Júlio, lembra que durante o ano passado a cidade registrou 185 homicídios, um indicativo de que essas mudanças são necessárias. Ele ressalva que "a sociedade precisa participar através dos Conselhos de Segurança e Fóruns. Convoca os empresários e a Prefeitura a "ajudar" a Policia para o pleno êxito das reformas.O presidente da Associação Comercial e coordenador do Fórum, José Leite de Souza, anunciou a sua disposição de buscar, junto ao Governador, mais recursos para Ilhéus. Já o Prefeito, Newton Lima, que tem audiência agendada com o governador Jaques Wagner, na próxima semana, disse que vai expressar a sua preocupação com a segurança na área urbana e na zona rural do município, formada por 40 distrito ou povoados e onde vivem cerca de 80 mil dos 230 mil habitantes do município. Para estes a situação não está clara, apesar do Coronel ter garantir que não haverá problema. As medidas serão implantadas nos próximos 120 dias.

Dois funcionários do SAMU são suspeitos de tirar fotos da empresária assassinada

Dois socorristas do SAMU de Ilhéus estão sendo investigados, pela possível autoria das fotos da empresária Karla Araújo, após o crime.A prefeitura de Ilhéus instaurou inquérito administrativo para apurar o caso.Duas pessoas foram ouvidas na última sexta-feira (30), e mais duas serão ouvidas amanhã (segunda). Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.Caso fique comprovada a culpa dos suspeitos, a prefeitura promete afastá-los definitivamente do serviço, e não admitirá qualquer interferência política para tentar livrá-los da punição.A divulgação das imagens gerou protestos de vários segmentos religiosos.A prefeitura promete divulgar uma nota oficial, nos próximos dias, assim que tiver o resultado final da investigação. Fonte site Agravo

Senado abre sessão que vai definir novo presidente da Casa

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), já abriu a sessão plenária que vai eleger o novo presidente da Casa Legislativa. Aliados do senador Tião Viana (PT-AC), que disputa o cargo, criticaram a decisão dos líderes partidários de restringir o debate entre os partidos durante a sessão --suposta manobra que teria como objetivo beneficiar o senador José Sarney (PMDB-AP), que também concorre à presidência.
Os aliados de Tião argumentam que, como a diferença de votos entre Tião e Sarney está apertada, o debate pode influenciar um grupo de parlamentares a decidirem pelo candidato petista.