sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Procuradoria elabora modelo para uniformizar ações de combate à corrupção e à improbidade.
Advogados da Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região estão elaborando modelo próprio para uniformizar as ações de improbidade da força-tarefa lançada pela Procuradoria-Geral da União (PGU). As ações serão propostas contra empresas e agentes públicos – servidores, prefeitos e deputados – envolvidos em casos de corrupção e desvio de verbas federais.Os advogados da PRU Marcelo Eugenio Feitosa e João Paulo Holanda Albuquerque, além de Niomar Nogueira e Gustavo Fernando Bezerra de Mello, da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN), analisaram os casos e são os responsáveis por elaborar o modelo das ações. "O propósito da minuta é uniformizar a tese da União quanto aos atos de improbidade cometidos e servir de auxilio aos colegas", diz Marcelo Eugênio.Força-TarefaA força-tarefa, que conta com 26 advogados da União de todo o país, foi instituída neste mês pelo Procurador-Geral da União, Jefferson Carús Guedes. Ao todo, serão movidas mais de 500 ações no início de dezembro, possivelmente no dia 9 - Dia Internacional de Combate à Corrupção. Essa é a maior força-tarefa contra a corrupção coordenada pela Advocacia-Geral da União. São 1.174 casos de irregularidades em 26 estados.A PRU da 5ª Região e a PU são unidades da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
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