O governo federal entregou ao Congresso, nessa segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do terceiro bimestre de 2013. O relatório aponta a redução de R$ 10 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões em despesas discricionárias, que serão utilizados como reserva adicional de primário para compensar eventual frustração do resultado de estados e municípios.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, este valor será somado ao contingenciamento de R$ 28 bilhões, que já havia sido realizado no início do ano. “O objetivo dessas medidas é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do Governo Central e tornar mais transparentes as medidas para atingir o resultado fiscal desejado”, resumiu.
A declaração foi dada durante o anúncio do decreto de reprogramação orçamentária do terceiro trimestre do ano, realizado no auditório do Ministério do Planejamento, do qual também participou a ministra Miriam Belchior. “O superávit primário está garantido com o contingenciamento de R$ 28 bilhões e estamos aumentando em R$ 10 bilhões”, disse. “Estamos fazendo um reforço adicional para buscar um resultado fiscal mais satisfatório”, completou Mantega.
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