O
deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), promove na próxima quinta-feira
(dia 1º) Sessão Especial Comemorativa aos 23 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A cerimônia está marcada para as 14 horas, no
Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
O
objetivo da solenidade é comemorar o surgimento da lei, falar sobre projetos e
indicações voltados ao segmento de autoria do Parlamentar, que estão em
tramitação no Parlamento Baiano, abordar sobre a redução da maioridade penal,
além da importância e atual situação dos Conselhos Tutelares na Bahia.
“Precisamos que o Estado brasileiro cumpra a lei,
implementando inteiramente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para isso,
precisamos, que todos os segmentos: família, sociedade e governo, dispensem uma
maior atenção para o cumprimento do ECA”, analisou Arimatéia.
Foram
convidados para a Sessão a representante e Conselheira Tutelar, Eranildes
Lopes; a diretora-Geral da Fundac, Aricelma
Pereira; o Gestor da Política de Atendimento Socioeducativa em Meio Aberto da
Cidade do Salvador e advogado especialista em Direito Público e Direitos
Humanos, Marcus Vinicius Almeida Magalhães; a Promotora da 3ª Vara do
Ministério Público da Infância e Juventude, Drª Isabel Cristina; deputado
Federal, Márcio Marinho; Secretário de Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos, Almiro Sena; Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Dr.
Walter Oliveira; Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Dinsjane Pereira; o ex-diretor da
Fundac e teólogo, Carlos Alberto, além de diversos Conselheiros Tutelares da
Bahia.



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Há
125 anos o Brasil deixou de ser, oficialmente, uma nação escravocrata
para se tornar uma nação que passou a comemorar o fim da escravidão, a
despeito da recorrente negligência para com as necessidades mais básicas
do povo que destituiu do seu mais precioso direito: a liberdade.
Em
uma democracia, a voz do povo precisa ser ouvida. E o que o povo está
falando através dos protestos que ecoaram nas principais capitais do
nosso País? Esta é a pergunta que precisa ser respondida por nossos
governantes.
Tem
nos trazido muita alegria e satisfação a grande procura de estudantes
universitários por informações acerca do tema idoso. Tenho recebido a
visita de diversos grupos de jovens estudantes em busca de maior
conteúdo que verse sobre o processo de envelhecimento. Isso, para nós, é
motivo de realização profissional. E onde reside tal contentamento?
Goiânia (GO) –
O coordenador estadual do PRB Juventude do Goiás, Jair Heuert, realizou
um debate com vários militantes e simpatizantes do partido na sede do
PRB-GO, em Goiânia. Autoridades da sigla também participaram do encontro
que aconteceu recentemente. O objetivo era aprofundar e ouvir
diferentes opiniões acerca das recentes manifestações que ocorreram pelo
Brasil.
Também
presente no debate estava o Secretário Estadual do Entorno, Gilvan
Máximo (PRB), que disse estar otimista com as manifestações, para ele, é
possível que o Brasil passe por um processo de renovação. “Se espera
que das manifestações que estão ocorrendo no Brasil surjam novas
transformações na política e principalmente uma ampla renovação”,
analisa.
Salvador (BA) -
O coordenador regional do Movimento PRB Jovem na Bahia, vereador Luiz
Carlos de Souza, comemorou a aprovação de seu projeto de lei (30/2013),
que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. O documento foi
aprovado na última semana pela Câmara Municipal de Salvador com o
objetivo de acompanhar os trabalhos do Legislativo federal, propor,
analisar e desenvolver projetos voltados à área em questão, dentre
outras ações.