Mais de 22 mil mulheres de todo o país tiveram acesso à documentação civil e trabalhista nos mutirões de documentação realizados em março, mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, no dia 8. A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), desde o início do programa, em 2004, já foram atendidas 976.457 mulheres com 3.382 mutirões executados em 4.207 municípios, e a emissão de mais de 2 milhões de documentos. Estão previstos 1,1 mil mutirões até o final do ano.
O programa, além de levar cidadania e inclusão produtiva às mulheres do campo, também atua como instrumento de busca ativa no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, ao oferecer a possibilidade de inscrição do Cadastro Único (CadÚnico) - que permite o acesso aos programas sociais do governo federal. A ação conta com a parceria dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Segundo o MDA, o número de mulheres que tiveram acesso à documentação em março superou a expectativa e aproximou o PNDTR de um marco histórico: 1 milhão de mulheres atendidas. A diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), Karla Hora, afirma que a chegada ao marco também inaugura uma nova fase do programa. “Vamos consolidar esse instrumento para o acesso de políticas públicas para as mulheres, ampliando a sua capacidade de atendimento nos estados. Atualmente, ofertamos os serviços de documentação civil básica e trabalhista. Para este próximo período, a luz das comemorações em torno deste marco, a nossa intenção é acelerar e avançar tanto nos instrumentos de busca ativa, quanto da inclusão econômica das mulheres rurais”, ressalta.
Em março, foram realizados 129 mutirões em 92 municípios e emitidos 45.122 documentos. A assentada Francisca Carvalho, 40 anos, participou das mobilizações dos mutirões no município de Apodi (RN). “Quando a mulher passa a ser assentada, ela precisa ter o documento para acessar esse pedaço de terra, por isso é fundamental para nós. A campanha de março foi muito gratificante, porque as trabalhadoras que não tinham condições conseguiram tirar o CPF, a carteira de trabalho e as segundas vias das certidões de nascimento e casamento”, conta.
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