O modal Porto Sul que será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus (BA),trata-se a principio de dois portos em um: O público e outro privado. O porto Privado será construído e explorado de forma exclusiva pela Bahia Mineração para escoar sua produção que deve chegar a 20 milhões de toneladas por ano.
A Bahia Mineração é uma empresa de mineração, controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), com sede no Cazaquistão. Em 2012, a ENRC faturou mais de US$ 4 bilhões em suas operações no mundo. Tem como objetivo a comercialização de minério de ferro para a indústria siderúrgica. Para tanto extrairá e beneficiará, de forma sustentável, o minério de ferro que se encontra debaixo da terra no município de Caitité, transformando-o em matéria-prima para produtos que são essenciais para a vida moderna e em riqueza para o estado da Bahia. Conheça aqui os detalhes do Projeto de Ferro.
O minério de ferro da Bamin vai ser transportado por Ferrovia de Integraçao Oeste-Leste (Fiol), ainda em construção. Licitação para o Porto Sul
O objetivo do governo baiano é ampliar a movimentação no porto, que além do terminal exclusivo para escoamento da Bahia Mineração (Bamin), haverá também o Porto Sul (público).
O governo da Bahia vai editar em maio licitação pública para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul. As instalações ficarão em Ilhéus, no litoral sul do Estado. De acordo com Secretario da Casa Civil do estado da Bahia, em entrevista ao website Valor Online, disse que oito empresas assinaram protocolos de intenções de investimento no porto (leia Aqui).
INVESTIMENTOS
Somente o terminal exclusivo da Bamin, terá investimentos de R$ 3,5 bilhões. Caso os oito protocolos de intenções se materializem, estimou recentemente o chefe da casa civil , que o Porto Sul receberá R$ 5 bilhões em aportes.
Entre as empresas citadas e que assinaram o protocolo estão a produtora de soja Universo Verde, de Mato Grosso, e a Sul Americana de Metais (SAM), do grupo Votorantim.
A Sul Americana de Metais investirá US$ 3 bilhões em seu projeto Vale do Rio Pardo (MG), que consiste na exploração e concentração de minério de ferro de baixo teor. Serão 25 milhões de toneladas por ano de pellet feed enviados por mineroduto de 482km que ligará o norte de Minas ao Porto Sul, em Ilhéus (BA).
Medida Provisória 595/2012
Esse tipo de licitação somente é possível devido à Medida Provisória 595/2012 , conhecida como MP dos Portos, que trata do novo marco regulatório dos portos brasileiros.
A MP, aprovada no final do ano passado, permite ao governo baiano atuar como sócio minoritário na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada por empresas interessadas em movimentar cargas no porto e que ficarão responsáveis pelo investimento. O governo entrará com a cessão dos direitos de uso sobre a área.
QUEDA DOS ENTRAVES
Desde que foi criado o empreendimento Porto Sul, que será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus (BA), sofreu muitas resistências de entidades ambientais radicais, que alegam que o porto coloca em risco a biodiversidade da região de Ilhéus, Ministério Público Federal e estadual, a burocracia do serviço público e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que mesmo considerado o licenciamento ambiental do Porto Sul como o mais bem feito no país. Lá se vão sete anos.
Em meados de novembro recebeu a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O ministério Público recorre e tenta anular a LP. O grande problema residia no fato de que a instituição investigadora não estava suficientemente convencida da eficiência e lisura do processo de contratação para erguer o porto. De acordo com os promotores de Justiça, a licitação seria o modelo ideal de convocação para as construções, como em qualquer processo público comum.
O governo, porém, se desdobrou e conseguiu convencer o MP de que os interesses na construção eram bastante específicos e que não demandavam uma concorrência pública. Jaques Wagner convenceu, então, os promotores de que os R$ 5 bilhões necessários para construir dois portos serão bancados totalmente pela iniciativa privada. LEIA AQUI.
Para que as obras do empreendimento possam começar, o governo do estado precisa dar a concessão da área de operação da Bamin (Fato que gerou uma pequena polêmica), ainda será preciso que o Ibama emita a licença de instalação.
O complexo portuário tem a finalidade de escoar minério de ferro, clínquer , soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos.
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