ILHÉUS EM NOTÍCIAS

Registro de pescador ganha maior transparência A lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais brasileiros ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP) está disponível para a sociedade desde quarta-feira (27). O compromisso foi firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em janeiro deste ano, quando foram consolidadas as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras também foi assinada. Entre os motivos das suspensões estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais

Estudo revela que domésticas ainda precisam de reconhecimento O governo federal quer que o Congresso Nacional altere o Artigo 7º da Constituição, a fim de equiparar os direitos das trabalhadoras domésticas aos de outras categorias. A proposta foi defendida nessa quarta-feira (27), pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Na mesma data – que marca o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas - foi divulgado relatório sobre esse tipo de atividade pela Secretaria das Mulheres. Nele consta que mais de 70% das trabalhadoras domésticas brasileiras não têm carteira assinada. Leia mais

Força-tarefa inicia auditoria dos mamógrafos do SUS O Ministério da Saúde instituiu, nessa quarta-feira (27), a ação da força-tarefa para auditar mamógrafos disponíveis na rede pública. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) mantém 1.645 aparelhos, dos quais 50,87% estão abaixo de sua capacidade de realização de exames. O grupo de trabalho tem dez dias para compor a estratégia de atuação e 60 dias para entregar o relatório. O objetivo é verificar a produção dos aparelhos para tornar seu funcionamento e distribuição mais eficiente. Leia mais

Março teve melhor resultado de arrecadação no setor urbano desde 2003 A Previdência Social registrou o terceiro superávit consecutivo deste ano no setor urbano. Em março, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,1 bilhão – aumento de 19,1% em relação ao resultado de fevereiro. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Considerando a média móvel dos últimos 12 meses, este foi o melhor resultado do RGPS desde dezembro de 2003. Leia mais

Até a Copa, 306 mil profissionais de turismo serão capacitados O Programa Bem Receber Copa capacitará 306 mil profissionais da linha de frente de atendimento aos turistas nas cidades-sede dos jogos até dezembro de 2013, informou o ministro do Turismo, Pedro Novais, em audiência realizada nesta quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Leia