Nordeste terá 55 novas unidades de ensino superior e profissional nos próximos três anos

 

• Bahia terá duas novas universidades, que deverão estar em pleno funcionamento até 2014/ Foto: João Bittar - MEC

até 2014, serão construídos 124 institutos e universidades em todo o País
O Nordeste aparece com destaque no mapa da expansão federal do ensino superior e profissional. Das 120 unidades de educação profissional e tecnológica a serem construídas no País nos próximos três anos, 52 estarão espalhadas em municípios médios e pequenos dos nove estados da região. O mesmo acontece com as universidades federais. Das quatro instituições a serem criadas no território nacional até 2014, três serão implantadas no Nordeste — duas na Bahia e uma no Ceará — e abrangerão 12 municípios.
As outras 15 universidades já em atividade terão o número de unidades e de matrículas ampliado nos próximos três anos. Quando concluída a expansão, a região terá 18 universidades, com 84 câmpus, e manterá os atuais 11 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que alcançarão 186 unidades.
A Bahia, maior estado da região, tem hoje as universidades federais da Bahia (UFBA), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Vale do São Francisco (Univasf). Serão criadas as do Sul da Bahia (Ufesba), com sede em Itabuna, e do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras. No estado, a expectativa do governo federal é chegar a 2014 com as cinco instituições em plena atividade. Juntas, elas devem oferecer 68,6 mil matrículas em 19 câmpus. O estado tem ainda os institutos federais da Bahia e Baiano, que promovem a interiorização do ensino técnico federal. Juntos, vão oferecer, em 2014, 32 mil matrículas em 35 municípios.

Arimatéia ressalta importância do PRB

 Deputado afirma ainda ser favorável a privatização dos cartórios.

 

         Em clima de comemoração pelos seis anos do Partido Republicano Brasileiro o Deputado Estadual José de Arimatéia (PRB) aproveitou o tempo na Tribuna do Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia na tarde desta terça-feira, 30, para demonstrar a satisfação em trabalhar pelo crescimento do partido e do cenário nacional.

         “Me orgulho em integrar a legenda que já faz parte da mudança do Brasil. A qualidade e o compromisso são duas diretrizes seguidas pelos republicanos brasileiros que o PRB já elegeu”, destacou, ressaltando que, em menos de dez anos de atuação, a legenda já apresenta 54 prefeitos, 780 vereadores, além dos mais de 200 mil filiados.

         Na oportunidade, o Deputado Estadual comentou sobre a importante influência do ex Vice-Presidente do Brasil e também presidente honorário do PRB, José Alencar, que apostou na força do partido desde a sua fundação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo com toda a sua trajetória política ele ainda assim procurou um partido pequeno como o nosso por reconhecer que se tratava de uma legenda atenta em se tornar mais forte para combater a pobreza, em oferecer uma melhor condição de vida para o povo brasileiro”, pontua.

Privatização dos cartórios: Na ocasião, Arimatéia não escondeu ser favorável a privatização dos 1.549 cartórios extra-judiciais do estado por acreditar que o projeto de lei apresentado venha melhorar a estrutura do judiciário. “Não tenho dúvida que a terceirização trará um controle das taxas, vai gerar um melhor investimento na mão de obra e tecnologia, gerando assim num melhor atendimento”, finalizou. A previsão é que o projeto seja votado ainda hoje (30).

Itabuna perde o jornalista Ottoni Silva

O sul da Bahia perdeu nesta segunda-feira um dos seus jornalistas mais respeitados. Ottoni Silva, de 95 anos, estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho e morreu de falência múltipla dos órgãos.
Ottoni Silva começou a entrar para a história da comunicação regional aos 15 anos, como gráfico. Na década de 30 se tornou repórter e depois virou diretor do “O Intransigente”, um dos jornais mais importantes da história de Itabuna.
Ottoni também participou da fundação do extinto Diário de Itabuna e teve papel importante na criação da Rádio Clube, que hoje se chama Nacional de Itabuna. Além disso, colaborou e foi correspondente de diversos veículos de comunicação.
Por sua contribuição para o desenvolvimento de Itabuna, Ottoni Silva tem uma das ruas do bairro Pontalzinho com seu nome. O corpo do jornalista, que nasceu em Ilhéus, mas desde cedo se mudou para Itabuna, será sepultado nesta terça-feira.

PRF apreende mercadorias sem nota

Patrulheiros da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna prenderam quatro motoristas durante operação de rotina neste final de semana. Eles também fizeram 75 autuações e recuperaram uma moto com restrição de furto.
Três das prisões ocorreram porque os motoristas transportavam mercadorias sem nota fiscal. Na BR-101, o motorista Cláudio Oliveira Neves, de 40 anos, foi flagrado transportando 12.770 quilos de frango congelado sem documentação.
Ele dirigia o caminhão de placas JRI 6338. A carga foi encaminhada para a Secretaria Estadual da Fazenda, em Itabuna. O mesmo procedimento ocorreu com os 1.887 quilos de café transportados por Edvan da Cruz Oliveira, de 35 anos.
Ele dirigia o caminhão de placas JQO 4829. Já Adailton de Barros Magalhães teve 380 camisas apreendidas por suspeita de falsificação. Ele viajava no Kadet de placas JKZ 5500.
O quarto motorista flagrado pela Polícia Rodoviária Federal foi José Ronaldo Nascimento dos Santos, de 50 anos. Ele dirigia o Gol de placas JQG 0780, que estava com restrição e foi apreendido. Uma moto Honda CG-150 Titan, de placa JQQ 0001 também.

Mostra de curtas começou na segunda

A mostra Curto Encontro começou nesta segunda-feira em Itabuna e outras 10 cidades da Bahia, indo até o dia 28. A mostra, um espaço de exibição que junta público e realizadores dos filmes, reúne 31 curta-metragens de 9 estados, em sessões gratuitas.
Ela promove debates sobre cinema e vídeo, com a presença da secretária Nacional do Audiovisual, Ana Paula Santana. Realizada pela Tabuleiro Produções, a mostra tem patrocínio dos Correios e apoio da Fundação Cultural do Estado (Funceb), Irdeb e Dimas.
A Mostra traz filmes premiados nacional e internacionalmente, como “Doido Lelé” (Ceci Alves), “Pornográphico” (Paula Gomes), “A menina espantalho” (Cássio Pereira dos Santos) e “Vozes” (Anna Costa e Silva, Fabio Canetti e Luiza Santoloni), sempre às 19h.
Atores conhecidos do grande público também marcam presença, a exemplo de Antônio Abujamra, Otávio Augusto, Rosamaria Murtinho e Fernanda Lima. Durante o evento o público poderá votar no filme preferido e os três mais votados receberão prêmios.
A premiação acontece em Salvador no dia 28, às 19h, tendo o ator Fabrício Boliveira como mestre de cerimônia e show de encerramento com Lucas Santtana e Davi Moraes.
Veja a programação completa no site www.tabuleiroproducoes.com.br/curtoencontro
Os locais de exibição dos filmes são, em Salvador, a Sala Walter da Silveira, Casa da Música, Espaço Cultural Alagados, Cine Teatro Solar Boa Vista, Casa da Música e Centro Cultural Plataforma.
No interior, os locais são o Centro de Cultura de Lauro de Freitas, Centro de Cultura Amélio Amorim em Feira de Santana, Teatro Dona Canô em Santo Amaro, Centro de Cultura Adonias Filho em Itabuna, Centro de Cultura Alagoinhas, Centro de Cultura ACM em Jequié.
Mais o Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, Centro de Cultura Olívia Barradas em Valença, Casa de Cultura de Mutuípe, Centro de Cultura de Guanambi e Centro de Cultura de Porto Seguro.

Sindicato lança a "cena Agropecuária"

O Sindicato Rural de Itabuna lança a cena Agropecuária da Expofenita no dia 26, as 19h, no Palace Hotel, numa parceria com Agesul, Rancho Leilões, associações de criadores de equinos e bovinos.
A Expofenita, Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna, é coordenada pelo Sindicato Rural de Itabuna e Agesul. Ela tem apoio do Governo da Bahia, Ceplac, Sebrae, CDL, Amurc, entre outras entidades.
O evento terá a pecuária mostrando uma forte recuperação, principalmente na área de produção de leite, através do concurso leiteiro de 2010, com o apoio da DPA/Nestlé, que surpreendeu.
A Rancho realizará três leilões entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o Haras do Yôyô e convidados, o Leilão Show de Leite e o Leilão Show de Corte, com sorteio de uma moto entre vendedores e compradores.
A chegada da comitiva da Marcha Equestre, cavalgada tradicional que acontece há mais de 20 anos, entre Itajú do Colônia, Itapé e Itabuna, abre oficialmente a Expofenita no dia 25 de setembro, com participação de mais 400 cavaleiros e amazonas.
A exposição de equinos mangalarga marchador é o ponto alto para os amantes de cavalos, passando por julgamento de andamento, morfologia e beleza, com árbitros da ABCCMM. Os vencedores aumentam o valor de venda e são premiados.
Além de novos conhecimentos técnicos e troca de informação para melhoramento genético, as raças bovinas de produção de leite e carne serão expostas e julgadas pela associação de criadores, com destaque para Tabapuã, Nelore (corte) Gir e Girolando (leite).
Eles vão premiar os melhores animais e ter participação ativa das empresas de agropecuária, com exposição de máquinas agrícolas, insumos, implementos, balanças e troncos, entre outros.

Polícia apreende produtos falsificados

A Polícia Civil começou a desarticular uma quadrilha que está vendendo clandestinamente produtos naturais para tratamento terapêutico nos municípios do sul da Bahia. Cinco pessoas foram presas na sexta-feira no bairro Nelson Costa, em Ilhéus.
Foram detidos em flagrante Luiz Pereira da Silva, Marcos Barbosa Pereira, Francisco Rogério Batista, Audaci Martins de Souza e Antônio Heron Palácio Gregório. Eles vendiam os produtos falsificados em uma Kombi, de porta em porta.
Com os acusados, os policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubo de Ilhéus encontraram 200 caixas de produtos adulterados. Segundo a delegada Andreia Oliveira, os presos informaram que os produtos são preparados em Feira de Santana.
A polícia tenta identificar os responsáveis pela produção. Além de falsificação, os envolvidos na produção e venda dos produtos irregulares serão indiciados por formação de quadrilha.

Força-tarefa combate venda de madeira

Uma força-tarefa formada por técnicos da Superintendência Regional do Incra na Bahia, Polícia Ambiental, fiscais do Ibama e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos entrou em ação para coibir o desmatamento em áreas de reforma agrária no estado.
As equipes estão verificando as condições ambientais dos assentamentos e promovendo palestras para os moradores. Os fiscais e a polícia ambiental estão apertando o cerco para combater o comércio ilegal de madeira no sul da Bahia.
Na região, as equipes já estiveram nos assentamentos Coroa Verde, em Barra do Rocha; Cosme Muniz, em Ilhéus, e Sossego 1, em Camacan, onde vivem 104 famílias de pequenos produtores.
A próxima visita será em setembro, em assentamento ainda não definido. A meta da força-tarefa é percorrer 25 áreas de reforma agrária até o fim do ano. Os assentados estão sendo orientados quanto às penalidades nos casos de venda ilegal de madeira.
Nas situações mais graves, de acordo com o perito federal agrário do Incra Victor Fernandes, a família é excluída do Programa Nacional de Reforma Agrária. Já o Ibama lavra auto de infração e encaminha o processo para a Polícia Civil abrir inquérito.

Ifba abre as inscrições para 2012

Já está aberto o processo seletivo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia-IFBA/2012, no campus de Ilhéus, oferecendo os cursos de técnico de informática, segurança do trabalho e de edificações.
Os cursos exigem ensino médio completo e deixa o aluno pronto para embarcar no mercado de trabalho. O prazo vai até 23 de setembro e os candidatos podem pedir isenção parcial da taxa de inscrição.
As provas devem ocorrer no dia 27 de novembro, contendo questões de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, história, geografia, física, química e biologia, além da redação.

Ilhéus não executa os projetos sociais

A Prefeitura de Ilhéus é acusada de não disponibilizar uma sede nem oferecer material escolar e esportivo para a execução de programas sociais como o de Erradicação do Trabalho Infantil e do ProJoven.
Segundo familiares dos adolescentes assistidos, não há motivação para os jovens participarem das atividades, como oficinas profissionalizantes e práticas esportivas.
A denúncia é de que a prefeitura recebe mensalmente as verbas do governo federal para manter os programas, mas não abre licitação para as empresas fornecerem os serviços necessários. E esta é uma das exigências da união para os projetos.
Ainda de acordo com a denúncia, o último pedido de compras, feito pela secretaria de assistência social, foi enviado à prefeitura em março, mas até este mês nenhum material ou serviço chegou até os adolescentes.
Já os funcionários so Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no bairro Nossa Senhora da Vitória, denunciam as precárias condições de trabalho na unidade.
Eles estão sem receber salários e o atendimento aos menores em situação de risco só tem sido possível com ajuda da comunidade. Em nota, a Prefeitura de Ilhéus informou que as atividades no Creas foram suspensas porque o prédio está em reforma.

Marinho quer alteração no Código do Consumidor.

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara Federal, o projeto de lei de autoria do deputado federal Márcio Marinho que proíbe o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor, a estipulação de prazos mínimos de vigência, o pagamento de multas em caso de cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviço e a comercialização de equipamentos tecnicamente modificados com o intuito de impedir que o consumidor possa utilizá-los na fruição de serviço similar ofertado por concorrentes.  

Marinho pontuou que é grande o desrespeito para com o cidadão brasileiro, principalmente pelas companhias de telefonia celular e prestadores de serviços de TV por assinatura. “A prática de fidelização e a estipulação de cláusulas contratuais já ferem o CDC, mas por artifícios jurídicos o consumidor tem sido lesado em seus próprios direitos”, lembrou o parlamentar.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania para ser analisado.

Deputados aprovam projeto que proíbe contratos de fidelização

Uol Notícias

 

SÃO PAULO – O projeto de lei 1257/11, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que proíbe cláusulas de fidelização de contratos, comuns na assinatura de serviços de telefonia, foi aprovado na última quarta-feira (17) pelos deputados da comissão de Defesa do Consumidor.

A proposta anula as cláusulas contratuais que obrigam a fidelização do consumidor, definam períodos mínimos de vigência do contrato, estipulem multas para o cancelamento antecipado do serviço ou autorizem a venda de produtos bloqueados para serviços concorrentes.
Segundo a Agência Câmara, o deputado Vilalba (PRB-PE) recomendou a aprovação da proposta, dizendo que as práticas mencionadas no projeto configuram um desrespeito dos grandes fornecedores de produtos e serviços com o consumidor brasileiro.
Tramitação
A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Filantrópicas que atendem ao SUS receberão R$ 300 milhõespor

Portaria simplifica regras para certificado de filantropia
As novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram anunciadas pelo governo federal. A portaria foi assinada nesta terça-feira (16). Também foram anunciados repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo ministério.
A portaria simplifica e torna mais claras as regras para a certificação e renovação do certificado de filantropia. Por meio da portaria, fica formalizado o critério de atendimento de, pelo menos, 60% ao SUS, para que as entidades obtenham a certificação de filantrópicas ou a renovem. A renovação ocorre a cada três anos. O atendimento ambulatorial pelo SUS agora pode compor até 10% desse percentual nas entidades filantrópicas em geral. No caso de hospitais que se dedicam à oncologia e à oftalmologia, 100% dos atendimentos poderão ser ambulatoriais.
Atendimentos que compreendam as redes prioritárias do SUS - Rede de Urgência e Emergência (Saúde Toda Hora), Oncologia, Rede Cegonha (de atendimento materno e infantil) e atendimento a usuários de álcool e drogas - terão peso maior na composição do percentual mínimo para a obtenção e renovação do certificado. A caracterização da gratuidade, pela nova portaria, também se modifica. Não fica mais restrita à assistência, mas passa a abranger o apoio ao ensino, a promoção à saúde, e as casas de apoio à oncologia, acolhimento de pacientes de álcool e drogas e acolhimento materno.
Incentivo - O Ministério da Saúde autorizará incentivo de 20% aos repasses totais a entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS. Há 1.478 entidades filantrópicas no Brasil. Em 2010, o ministério repassou R$ 6,6 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no País, como custeio à realização de procedimentos. Esse valor representou crescimento de 63,6% na destinação de recursos a esse tipo de entidade, em relação a 2004. Ao todo, ocorreram nelas mais de quatro milhões de internações e mais de 138 milhões de atendimentos ambulatoriais, no ano passado. Esses estabelecimentos destinam hoje 105.337 leitos ao SUS, sendo 99.280 leitos gerais e 6.057 leitos de UTI.

Deputado apresenta relatório de atividades da Comissão de Saúde e Saneamento

         O Deputado Estadual José de Arimateia (PRB) apresentou o relatório das atividades da Comissão de Saúde e Saneamento no primeiro semestre de 2011 durante reunião do colegiado nesta terça-feira, 16. “Esse relatório é uma verdadeira prestação de contas à sociedade, para que a população saiba que estamos empenhados em contribuir com a melhora da saúde pública na Bahia”, argumentou José de Arimateia, ao referir-se ao compromisso que os Deputados assumiram de atuar em prol do povo.

         O extenso relatório traz um resumo e o parecer das 16 reuniões ordinárias, 3 audiências públicas, 2 seminários, 1 fórum, 6 projetos de leis apresentados, além das visitas às unidades de saúde do Estado da Bahia: Hospital Roberto Santos, Hospital Geral do Estado e Hospital Ana Nery (Salvador); Hospital Ouro Negro (Candeias); Hospital da Criança e Hospital Clériston Andrade (Feira de Santana); e Hospital Nair Alves de Souza (Paulo Afonso).

         Também compõe o documento um relatório técnico com explanação sobre os conceitos de gestão plena, atenção básica e alta complexidade, dados estatísticos dos municípios e dos hospitais visitados e esclarecimentos sobre os repasses de verbas para os municípios. “Ao apresentar essa prestação de contas, espero conseguir demonstrar que o trabalho da comissão segue no mesmo ritmo neste segundo semestre”, disse Arimateia.

         Desde o início de julho, a comissão já esteve no Hospital Aristides Maltez, no Hospital de Base de Itabuna e na Secretaria de Saúde do Estado. Ainda estão previstas visitas aos hospitais de Bom Jesus da Lapa e Ilhéus, assim como o Hospital Santo Antônio, o

Hospital do Subúrbio e o Hospital de Custódia em Salvador e audiências públicas sobre saneamento básico.

Deputado propõe estender a licença maternidade

         Preocupado com o bem estar das famílias cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita, o Deputado Estadual José de Arimateia (PRB) propôs estender por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais. “O nascimento de um filho deficiente configura situação que afeta o cotidiano de toda a família, fazendo com que seja também de grande valia para a mãe poder ter mais tempo livre ao lado de seu filho no início de sua vida”, argumentou Arimateia.

         Segundo a proposta do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a licença maternidade, neste caso, passa de seis para nove meses, considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde para as deficiências que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita. As deficiências dos recém-nascidos devem ser comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação.

         Outros Estados, como São Paulo e Paraná, também já transformaram essa inciativa de legislar visando à proteção e à integração social das pessoas portadoras de deficiência física – direito garantido pelo art. 24, XIV, da Constituição Federal. “Estender a licença maternidade das servidoras públicas que derem à luz a crianças portadoras de deficiência se constitui como importante medida e mais um passo no sentido de ampliar, também, os direitos da família do deficiente”, finalizou o Deputado.

Desde 2008, estudantes receberam 12,3 mil ônibus e embarcações para facilitar acesso à educação

por Secom em 10/08/2011 20:17hs

• Novos veículos têm mais segurança e são fornecidos em três modelos básicos/ Foto:

Governo federal, estados e municípios investiram R$ 2,1 bilhões. Norte e Nordeste foram as regiões mais beneficiadas
O programa Caminho da Escola, em parceria com estados e municípios, colocou em movimento 12,3 mil ônibus e embarcações novas para o transporte escolar, com investimento total de R$ 2,1 bilhões entre 2008 e 2011. As regiões Norte e Nordeste receberam pouco mais da metade desses recursos, de acordo com os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, para renovar a frota de veículos escolares, o programa busca reduzir a evasão escolar na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Outro efeito secundário é a padronização dos veículos. Além da compra em grande escala reduzir os preços e aumentar a transparência, houve um ganho em termos de segurança. O FNDE, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes e para as condições das vias das zonas rural e urbana brasileira.

PRB - inserções rádio‏

                                                                                                   

                    Brasília, 15 de julho de 2011.

                    Prezados Senhores,

                 Servimos-nos da presente para informar que as Inserções Nacionais do PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, a ser exibida no segundo semestre de 2011, nos dias 11, 16, 18 e 23 de Agosto, nos termos da lei 9.096/95 art. 46, e da decisão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, publicado em 11/02/2011 no Diário da Justiça Eletrônico nº 30, página 70, Acórdão de 16/12/2010, conforme plano de mídia a seguir:

                              

Quinta 11 de Agosto

Terça 16 de Agosto

Quinta 18 de Agosto

Terça 23 de Agosto

Horário

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Inserção

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21h45

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Total

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5'

10

5'

Colocando-nos á disposição para o que se fizer necessário, aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

MÁRCIO CARLOS MARINHO

MEMBRO DO DIRETÓRIO NACIONAL

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO