Foi aprovada na última quarta-feira na câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentam em mais de 8 mil o número de vereadores no Brasil..Com isso vários vereadores que ficaram na suplência na última eleição ficaram na expectativa da assumir logo uma vaga. Em Itabuna mesmo tem suplente que já até comprou o terno para posse..Entretanto, nesta quinta-feira o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, declarou que as novas vagas só serial legais a partir de 2012. “Jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, declarou Carlos Brito..A declaração do Ministro foi um “banho” de água fria nos suplentes, mas qualquer vestibulando de direito saberia que legalmente não tem como os suplentes assumir na atual legislatura. Quem gosta de “utopia” pode continuar aguardando o dia da posse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário