quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Câmara aprova Projeto de Lei que permite a construção de banheiros públicos em Ilhéus

 

Segue para sanção do prefeito Mário Alexandre o projeto de lei 041/2020 que autoriza o Poder Público Municipal a proceder parceria Público Privada para instalação de banheiros químicos em locais de grande circulação em Ilhéus. O PL foi aprovado na sessão ocorrida nesta terça-feira (8), no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. 

De acordo com o PL, as instalações sanitárias compreenderão gabinetes, em número de unidades, compatível à quantidade de barracas existentes, separados  por sexo, além de um especialmente adaptado para uso de deficientes físicos e permanecerão disponíveis à população ininterruptamente. 

“É inconcebível que uma cidade como a nossa, não possua uma infraestrutura adequada, oferecendo aos munícipes o mínimo de condições de usufruírem o conforto da utilização de banheiros públicos em locais como praças, pontos de ônibus e outros  logradouros, onde  é grande a concentração ou passagem de pessoas. Lamentável que esse serviço esteja ausente em locais de grande circulação de pessoas, tendo em vista que muitos saem de localidades da zona rural ou de bairros mais distantes do centro”, salientou.

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