Ilhéus é um município com pouco mais de 180 mil habitantes. Todos eles
ainda não tinham à disposição um órgão responsável pela coordenação e execução
da política de proteção e de defesa do consumidor. Este é o papel do Procon,
que graças ao requerimento de nº 092 feito pelo vereador Ivo Evangelista (PRB),
vai passar a ter uma unidade instalada em Ilhéus dentro dos próximos meses.
Na manhã desta sexta-feira, dia 21, o vereador Ivo Evangelista recebeu
em seu gabinete na Câmara Municipal, o diretor de Assuntos Especiais do Procon
do Estado da Bahia, Kardalomer José dos Santos. Durante a visita, foram prestados
todos os esclarecimentos a respeito do processo para a instalação da unidade. “Ilhéus
passará a contar com um núcleo da Secretaria de Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos no município, dando suporte aos munícipes que
poderão ter acesso a mais informações sobre seus direitos”.
No dia 4 de julho, eles participam de audiência com o prefeito de
Ilhéus, Jabes Ribeiro, onde serão definidos os trâmites para o início da
instalação da sede do Procon. A sede, segundo explicou Kardalomer contará com
estrutura básica formada por sala de recepção, atendimento e sala de
conciliação e deverá atender às regras de acessibilidade. A estrutura do espaço
interno, incluindo mobília, assim como a capacitação dos técnicos ficará por
conta do Procon, já o local e os técnicos deverão ser cedidos pelo município”,
explicou Kardalomer.
Várias cidades da Bahia estão implantando unidades do Procon, a exemplo
de Itabuna e Luís Eduardo Magalhães, que entre a partir do dia 8 de julho,
enviam técnicos que atuarão no órgão para participar de uma capacitação em
Itabuna, ministrada por advogados do Procon da Bahia. “Nossa expectativa é que
o processo de instalação do Procon de Ilhéus seja o mais adiantado possível e
que técnicos já possam ser capacitados ainda no próximo mês”, afirmou o
vereador Ivo Evangelista.
Na Bahia, o Procon é um órgão vinculado
à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e além
de servir como local órgão receber e checar denúncias e reclamações dos
consumidores, atua promovendo ações educativas e de conscientização sobre os
direitos e deveres dos consumidores e de fiscalização. Além dos
moradores locais, a unidade do Procon em Ilhéus também ficará à disposição de
pessoas que residem em municípios circunvizinhos, onde ainda não exista o
órgão. 
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