Redução do IPI é prorrogada para 2013
A redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que garantiu mais estímulo para a economia neste ano, continuará em 2013, mas com algumas alterações (veja tabela), de acordo com o Ministério da Fazenda. O desconto no IPI será menor, pois haverá recomposição das taxas, de acordo com o ministro Guido Mantega. No caso dos carros de até mil cilindradas, por exemplo, a alíquota normal era de 7% e passou a zero, com validade até 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2013, a alíquota passará a ser de 2% e permanecerá neste patamar até março. De abril a junho, a taxa terá nova alteração e ficará em 3,5%. No caso dos caminhões, a alíquota será mantida em 0% por tempo indefinido. “Caminhão é um bem de capital. Estamos desonerando o investimento permanentemente”, explica Mantega.
O IPI da linha branca, além de móveis, painéis e afins, também terá mudanças. Já a máquina de lavar roupa permanecerá com alíquota de 10% (a taxa antes da redução do IPI chegava a 20%). “Estamos fazendo uma redução definitiva de tributo, pois não se trata mais de um bem de luxo”, diz Mantega. A renúncia fiscal do governo em relação ao IPI de automóveis será de R$ 2,063 bilhões. Já o impacto em relação à linha branca ficará no patamar de R$ 550 milhões em 2013.
Reintegra - O ministro anunciou também que vai reeditar em 2013 o programa Reintegra, que dá estímulos às empresas brasileiras exportadoras. As companhias terão direito ao pagamento, em forma de crédito, de 3% sobre os manufaturados exportados. “Dessa forma, tornamos a exportação mais competitiva”, afirma Mantega.
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