Lei para regulamentação de mototáxis e motoboys é aprovada

Os serviços de mototáxi e motoboy no País agora são regulamentados em lei. O presidente da República sancionou a medida nesta quarta-feira (29), que foi tomada devido à inexistência de regras para o exercício das duas profissões. Agora, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio de suas seis câmaras temáticas (órgãos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito – Contran) vai avaliar e emitir um parecer técnico sobre as normas. Pela nova regulamentação, trabalhos de motoboy e mototáxi só poderão ser feitos por pessoas com 21 anos completos e no mínimo dois anos de experiência como condutores, que possuírem habilitação em curso especializado. De imediato, as câmaras temáticas de Educação e Habilitação ficarão responsáveis pelo registro desses cursos de extensão, que serão ministrados em autoescolas. Já as câmaras municipais definirão as regras específicas para cada município que desejar ter ou manter os mototáxis. São elas, também, quem analisarão os impactos dessa nova medida.O coordenador-geral de infraestrutura de trânsito do Denatran, Orlando da Silva, explicou que a partir do regulamento, os veículos deverão ter acessórios de segurança, como o motor mata-cachorro (fixado no chassi para proteger a moto e a perna do motociclista, em caso de tombamento) e antenas anti serol (ou corta-pipas), entre outros.De acordo com a resolução nº 219, de 11 de janeiro de 2007, do Contran, os motociclistas terão que trafegar com placas vermelhas, munidos de colete e capacete com dispositivos luminosos. No caso da moto possuir algum equipamento para armazenar objetos, que ocupe parcialmente o assento, não será permitido o transporte de passageiros. Instituições executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão registrar os veículos do tipo motocicleta e motoneta, na categoria aluguel, quando utilizados para transporte remunerado de cargas.

Brasil pode crescer 3,5%, diz Paulo Bernardo

O crescimento da economia e os gastos públicos entraram no debate da entrevista concedida nesta quinta-feira (30) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para âncoras de emissoras de rádio de todo País. Durante o programa Bom Dia Ministro, nos estúdios da EBC Serviços, o ministo enumera várias condições que, na sua opinião, tornam o país atrativo para o investidor

Previdência investe R$ 1 bilhão em agências para segurados

Para proporcionar mais conforto e facilitar o acesso do segurado aos serviços nas unidades de atendimento, a Previdência Social investe na construção, ampliação e recuperação de toda a rede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de obras previstas até o final do próximo ano, incluindo a modernização e a expansão da rede de atendimento, chegará a 1.046, totalizando investimentos de R$ 937,8 milhões

Oposição participa de almoço de aliança DEM-PSDB

Os presidentes regionais do PSDB, PTN, DEM e PR, Antônio Imbassahy, João Carlos Bacelar, Paulo Souto e César Borges, além de representantes do PPS, do deputado federal democrata ACM Neto, e dos deputados estaduais Heraldo Rocha (Líder da Oposição - DEM), Júnior Magalhães (DEM), Eliedson Ferreira (DEM), Sandro Régis (PR), Elmar Nascimento (PR), Clóvis Ferraz (DEM), Fernando Torres (PRTB), Gaban (DEM), Misael Neto (Líder dos Democratas na Assembleia), Paulo Azi (DEM) e Rogério Andrade (DEM) se reuniram nesta segunda (15.06) no restaurante Barbacoa para articular a marcha do bloco para as eleições do ano que vem. Além de planejar formas de derrubar o grupo que colocou Jaques Wagner no poder estadual, o almoço também marcou a aliança DEM-PSDB na Bahia.

DEPUTADO FEDERAL MARCIO MARINHO VISITA A CIDADE DE ILHÉUS E ITABUNA.
No sábado visitou a cidade de Itabuna o bairro do Zizo onde participou do curso de recepcionista.
Domingo a tarde na cidade de Ilhéus participou da entrega de certificado aos aluno do curso de auxiliar de escritório na igreja católica do bairro do Iguape, na oportunidade o deputado Eliedson falou para os alunos sobre o projeto e colocando o seu gabinete a disposição de todos o mesmo fez o deputado Márcio Marinho inclusive se colocando a disposição do povo de Ilhéus e do projeto Esperança e Fé.
No domingo a noite participaram de reunião na IURD do Malhado em ilhéus,
Segunda feira pela manhã deram entrevista na radio Cultura de Ilhéus ao programa Fatos em Detalhes do radialista Malthez de Athayde.
O radialista perguntou ao deputado Márcio Marinho sobre as cotas nas universidades e como ele enxerga as questões das contas ele respondeu que faz parte da comissão de afro descendentes e que ele estar sempre na luta e trabalhando incansavelmente e que as cotas vem no momento certo pois ai tenta reparar alguns danos que foi causado ao afro descendente e que hoje e importante haver as cotas pois assim da condição de disputar uma vaga nas universidades, veja eu parei de estudar aos 12 anos de idade para poder trabalhar e ajudar no sustento da casa lógico que voltei a estudar depois, falou da Amazônia e que estar procurando dentro da comissão resolver e dar condições a todos que tem buscado varias soluções e que ele inquiriu que fosse colocado na PEC as terras quilombolas essas é uma das bandeiras levantada pelo deputado, o radialista perguntou ao deputado sobre a crise financeira se o método aplicado pelo Governo Federal, ele respondeu que concorda e que ninguém é a favor de aumento de impostos mais que as medidas são as certas para o momento.
O radialista perguntou sobre o projeto Esperança e Fé e do que ele acha e ele disse sem duvida ótimo e quero parabenizar o deputado Eliesdon ferreira pela atitude e que estar trabalhado cobrindo uma falha dos governos e que o deputado bem representa o estado da Bahia e a cidade de Ilhéus, pergunta sobre o aeroporto do município, o deputado falou sobre o problema do aeroporto e que no ano passado esteve com o almirante e falou das necessidades do aeroporto e o que ele representa para região, e os funcionários do aeroporto e falou para o brigadeiro e perguntou o que eles poderia fazer como deputado para fazer como o aeroporto voltasse sua normalidade e assim o brigadeiro mostrou uma lista de obstáculos que fazia com que esta situação assim chegasse mais que a cidade de ilhéus atendeu todos os pedidos da ANAC e que não entende porque o aeroporto de Ilhéus continua com

Lixo exportado da Inglaterra para o Brasil será devolvido

Os contêineres de lixo exportados ilegalmente pelo Reino Unido para o Brasil serão reembarcados e devolvidos para o porto de origem, na Inglaterra. Em operação do Ibama, 41 contêineres de resíduos sólidos foram lacrados ontem no Porto de Santos, em São Paulo. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$ 2,5 milhões de reais

Brasil estimula ações para alcançar Objetivos do Milênio

Representantes do governo federal, estadual e municipal, empresas, trabalhadores, professores, estudantes e organizações sociais de todo o País estão convidados a participar, dos primeiros seminários de divulgação da Terceira Edição do Prêmio ODM Brasil, que teve início na última quinta-feira

Angra 3 reforçará oferta de energia nos maiores centros

Depois de mais de 20 anos de interrupção, a obra da usina Angra 3 será finalmente retomada. A usina integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será erguida no mesmo complexo que reúne Angra 1 e 2, em Angra dos Reis (RJ). A proximidade com os maiores mercados consumidores - a 220km de São Paulo, 130km do Rio de Janeiro e 350km de Belo Horizonte - é um diferencial das três usinas

Eliedson Ferreira solicita obras na BA-501

Democrata lamentou "a situação de abandono" da rodovia que corta São Gonçalo dos Campos
Com o intuito de oferecer melhor condição de trafegabilidade aos usuários da BA-501, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) pede providências urgentes ao governador do Estado, Jaques Wagner, para a recuperação da rodovia, com especial atenção ao trecho que corta o município de São Gonçalo dos Campos. A solicitação foi feita sob forma de indicação apresentada pelo parlamentar à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia.
"É lamentável a situação de abandono e descaso dos poderes públicos com a BA-501", resumiu o parlamentar oposicionista. Ele considera prioritário o início das obras de recuperação da via, para evitar que novos acidentes aconteçam naquele trecho. "É de extrema urgência que algo seja feito, pois vidas continuarão sendo ceifadas com os acidentes causados pelo péssimo estado da BA–501", disse.
De acordo com o deputado, a população e a administração do município de São Gonçalo dos Campos, cansados de esperar por uma ação mais efetiva do governo do Estado, decidiram denunciar para todos que trafegam por aquela rodovia a situação.
Segundo ele, foi instalado um "outdoor", afirmando que é responsabilidade do governo do Estado e que a população aguarda solução. "Espero que seja dada prioridade e atenção para este grave problema", disse.

Projovem Adolescente abre mais 162 mil vagas

O Projovem Adolescente, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu, ontem, mais 162.825 vagas para o Projovem Adolescente em 1.295 municípios, que receberão cerca de R$ 89 milhões ainda neste ano. Com essa expansão, o Ministério passa a atender cerca de 600 mil jovens em todo o País, com um orçamento de R$ 312 milhões para 2009

Recursos para ciência e tecnologia somaram R$ 2 bi em 2008

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (9) entrevistou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. No programa, realizado com âncoras de diversas rádios, Rezende falou sobre o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para Desenvolvimento Nacional, conhecido como PAC da Ciência, e das ações do governo para ampliar a formação de mestres e doutores

Casos de dengue caem quase 50%

Dados do Ministério da Saúde apontam redução no número de pessoas que contraíram dengue: de 719.593 para 361.552 casos de 2008 para 2009. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo balanço do Ministério da Saúde

Governo amplia crédito e prorroga IPI menor

A produção de máquinas e equipamentos, de materiais de construção, de veículos e de produtos da linha branca receberam um novo impulso para superar a crise financeira, com a continuidade na redução de encargos tributários. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões

BNDES reduz custos de financiamento a bens de capital

A redução dos juros para investimentos reforça a atuação do o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como instrumento de estímulo ao investimento no Brasil

Grupo Móvel já resgatou 28 mil trabalhadores desde 2003

Em 2009, 1.120 trabalhadores submetidos a condições degradantes já foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que, desde 2003, quando foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o grupo já retirou do trabalho degradante mais de 28 mil pessoas em várias regiões do país

Brasil aumenta produção agrícola em áreas degradadas

Aquilo ali é o resultado de mais de 50 anos de exploração desregrada do solo, denuncia o produtor rural Ovídeo Müller, 59 anos, apontando para o alto de um morro onde a terra toma o lugar da vegetação. Há mais de duas décadas, o gaúcho migrou para Mato Grosso do Sul, mas foi há cerca de três meses que tomou a decisão de integrar sistemas agropecuários para aumentar a produtividade

Regularização de terras da Amazônia evita conflitos

A regularização de terras na Amazônia é um passo fundamental para deter o desmatamento, aumentar a segurança jurídica e reduzir os conflitos pela posse da terra na região. Nesta última quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e vetou a transferência de terras da União para empresas e pessoas que a deixam aos cuidados de administradores

MEC lança Linux Educacional

O Linux Educacional, software idealizado pelo Ministério da Educação (MEC) é utilizado na informatização das escolas brasileiras, agora é público