Governo anuncia novas medidas de estímulo à economia

O estímulo ao mercado interno como forma de sustentar atividade econômica tem sido um dos principais instrumentos usados pelo governo para enfrentar os efeitos da crise econômica que atingiu a economia mundial. Nesse contexto, em dezembro do ano passado foram reduzidas as alíquotas do IPI sobre automóveis

Desoneração beneficia setores da construção civil

No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado na semana passada, o governo anunciou a redução do IPI de 30 itens de material de construção. A lista inclui desde cimento, pias e ferrolhos até chuveiro elétrico

Territórios da Cidadania universaliza direitos

O programa Territórios da Cidadania visa universalizar os serviços públicos e direitos dos cidadãos que vivem nas regiões mais carentes do País, ao mesmo tempo que investe na infraestrutura e no desenvolvimento

Investimentos em missões comerciais estimulam exportações brasileiras

Em 2009, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior terá como ação principal a promoção comercial do Brasil. Este foi um dos temas abordado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, em entrevista realizada nesta quinta-feira (26), para o programa Bom Dia Ministro. Na entrevista, transmitida via satélite para emissoras de rádio de todo País, Miguel Jorge também falou dos efeitos da crise econômica internacional no planejamento orçamentário do governo.

Governo garante R$ 34 bi para financiar 1 milhão de casas

Com a meta de garantir um milhão de moradias para os brasileiros que ganham até dez salários mínimos, o governo federal lançou nesta quarta-feira (25) o plano nacional de habitação "Minha Casa, Minha Vida", em Brasília. Os recursos para a construção e financiamento de casas populares somam R$ 34 bilhões - R$ 25,5 bilhões da União; R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES

Subsídio será integral para famílias de baixa renda

Um dos objetivos do plano "Minha Casa, Minha Vida" é aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Segundo dados da Pnad/IBGE de 2007, 90,9% do déficit habitacional do País concentra-se na faixa de renda de até três salários mínimos. Em razão disso, o plano prevê subsídio integral para famílias incluídas nessa faixa de rendimentos

Subsídio será integral para famílias de baixa renda

Um dos objetivos do plano "Minha Casa, Minha Vida" é aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Segundo dados da Pnad/IBGE de 2007, 90,9% do déficit habitacional do País concentra-se na faixa de renda de até três salários mínimos. Em razão disso, o plano prevê subsídio integral para famílias incluídas nessa faixa de rendimentos

Moradias terão aquecimento solar

O governo adotará o uso de energia solar térmica em substituição aos chuveiros elétricos nas casas populares construídas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Além disso, para garantir a sustentabilidade ambiental do plano habitacional, haverá reaproveitamento de água

58% dos municípios falham contra pobreza

Apenas 42% reduz a pobreza com ritmo adequado para alcançar meta do milênio até 2015; dos Estados, apenas 11 estão no caminho certo-->

Até 58% dos municípios brasileiros não cumprirão a meta das Nações Unidas de reduzir a pobreza pela metade de 1990 até 2015, caso se mantenha a velocidade de queda da proporção de pessoas vivendo com até meio salário mínimo verificada nos últimos anos. No período de 1991 a 2000, apenas 42% dos municípios apresentavam ritmo de decréscimo suficiente para cumprir o objetivo 1 dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), série de oito metas que os países da ONU se comprometeram a atingir até aquele ano. Para o Brasil como um todo, a projeção é de que o objetivo seja cumprido, mas o avanço é desigual – em 433 municípios a pobreza chegou a aumentar no período.
Os números fazem parte de um levantamento, feito com dados do censo, pela equipe do Portal ODM, site que reúne índices sobre a evolução nos ODM para todos os municípios.

União e estados firmam pacto para reduzir desigualdades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Nordeste assinaram nesta terça-feira (24) o compromisso Mais Nordeste pela Cidadania, com o objetivo de acelerar a redução das desigualdades na região. O foco prioritário das ações será reduzir a mortalidade infantil, diminuir o analfabetismo, erradicar o sub-registro civil e fortalecer a agricultura familiar

Territórios garantem qualidade na produção rural

Um dos objetivos centrais do programa Territórios da Cidadania, ampliado nesta semana de 60 conjuntos de municípios para 120, é gerar renda por meio da atividade produtiva nas regiões mais carentes do Brasil

Governo amplia combate à mortalidade infantil no Nordeste

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (24) um conjunto de medidas para reduzir, no mínimo, em 5% a mortalidade infantil (crianças menores de um ano de idade) em 192 municípios da região Nordeste

Governo dobra para 120 os Territórios da Cidadania

Uma das estratégias do governo para reduzir as desigualdades sociais e regionais do Brasil é a ampliação do programa Territórios da Cidadania. No ano passado, foram atendidos 60 Territórios em todo País, com R$ 9,3 bilhões para o pagamento de 180 conjuntos de ações. Em 2009, o número de territórios já dobrou

Nova lei de incentivo à cultura entra em consulta pública

Entidades e produtores culturais, empresas e artistas já podem sugerir mudanças na proposta de projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que vai substituir a Lei n° 8.313, conhecida como Lei Rouanet

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no segundo mandato

da Folha Online
A piora da crise econômica mundial fez a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cair cinco pontos percentuais --de 70% para 65%, segundo pesquisa do Instituto Datafolha concluída nesta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O levantamento revela também que o percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise subiu de 72% para 81%, em relação a última pesquisa divulgado em novembro do ano passado.
O Datafolha ouviu 11.204 pessoas entre os dias 16 e 19. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Turismo é a quinta pauta de exportação no Brasil e movimentou US$ 6 bilhões em 2008

O crescimento do turismo no Brasil, as principais medidas para o setor em 2009, incluindo investimentos em infraestrutura, programas e qualificação, foram temas debatidos pelo ministro do Turísmo, Luiz Barretto, na manhã desta quinta-feira (19) em entrevista com âncoras de emissoras de rádio de todo País.

Emprego com carteira assinada volta a crescer em fevereiro

Em fevereiro de 2009, o saldo da geração de empregos no Brasil foi de 9.179 postos com carteira assinada, representando um crescimento de 0,03% sobre o estoque de assalariados celetistas do mês anterior. Esse comportamento favorável, embora modesto, demonstra importante reação do mercado de trabalho formal brasileiro após três meses consecutivos de resultados negativos

OIT afirma que Bolsa Família ajuda País reverter a crise

O programa Bolsa Família ajuda a reduzir o impacto da crise mundial no Brasil. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao afirmar que o Programa permite a manutenção do consumo da população de baixa renda

Petrobrás aumenta produção de petróleo e gás em 5,6%

A produção média de petróleo e gás da Petrobras no Brasil em fevereiro teve um aumento de 5,6% sobre o volume produzido em fevereiro do ano passado e de 1,3% em relação à produção do mês anterior, atingindo 2.247.707 barris por dia

Encontro nacional discute políticas de proteção ao idoso

Começa nesta quarta-feira (18) em Brasília, a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2ª CNDPI). O encontro, que vai até o próximo dia 20, tem o objetivo de discutir políticas de proteção para idosos, que correspondem a aproximadamente 10% da população brasileira. O tema da conferência é "Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios"

Brasil é o terceiro empreendedor entre países do G-20

O Brasil é o terceiro mais empreendedor entre os países que fazem parte do G-20. A taxa brasileira é de 12,02%, atrás apenas da Argentina (16,5%) e do México (13,1%). O dado faz parte da edição 2008 da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM)

Nova regra simplifica apuração de danos a bens públicos

Pequenos extravios ou danos aos bens públicos cometidos por servidores estão mais fáceis de serem apurados pelo governo. Medida editada pela Controladoria-Geral da União permite que prejuízos materiais sejam levantados por meio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Torcedores terão mais segurança nos estádios brasileiros

Três medidas lançadas pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, devem garantir aos torcedores mais segurança e conforto nos estádios. Entre as iniciativas do projeto Torcida Legal estão um projeto de lei, um decreto e um termo de cooperação técnica

Ibama inicia operação contra desmatamento na Amazônia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou, nesta segunda-feira (16), a Operação Guardiões da Amazônia 2009, que prevê ações contra o desmatamento ilegal. Uma das principais ações é o Programa Arco Verde

Presidente defende um novo olhar para América Latina

Na abertura do seminário "Brasil: Parceiro Global em uma Nova Economia", na segunda (16), em Nova Iorque, e em entrevista coletiva concedida após encontro com presidente Barak Obama, no sábado (14), em Washington, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre a a aproximação Estados Unidos e América Latina

Paranaguá terá R$123 milhões em obras para receber grandes navios do mundo

Ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito participou nesta quinta-feira (12) do Bom Dia Ministro. Durante a entrevista com âncoras de diversas rádios, o ministro apresentou as principais ações promovidas pela Secretaria, como o Programa Nacional de Dragagem e o Plano Nacional Estratégico dos Portos.

PIB do 4º trimestre não comprometeu crescimento em 2008

Apesar da retração considerável da economia, com uma parada maior do que seria necessário, pela dimensão da crise, o resultado negativo do PIB no quarto trimestre não comprometeu crescimento em 2008

Consignado pode chegar a 30% da aposentadoria

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu, na terça-feira (10), que o segurado poderá utilizar integralmente o limite de 30% de comprometimento do valor do benefício para o crédito consignado

Brasil tem mercado forte para enfrentar crise mundial

O governo brasileiro tem condições de influenciar mudanças nos organismos multilaterais internacionais, a fim de permitir maior participação dos países emergentes e de defender melhor regulamentação do mercado financeiro global, reduzindo o excesso de liberalismo que provocou a maior crise econômica desde a depressão de 1929

Pesquisa mostra boa aceitação à lei do microempreendedor

A legislação do microempreendedor individual (MEI) foi bem aceita pelo público segundo uma pesquisa feita pelo Sebrae Nacional, que ouviu trabalhadores autônomos em cinco capitais do País, na primeira quinzena de fevereiro

Cirurgias de redução de estômago sobem 542%

A oferta de cirurgia bariátrica (diminuição do tamanho do estômago para perda de peso) nos hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 542% desde 2001, quando o procedimento passou a ser realizado pela rede pública

Hidrelétricas do PAC aquecem mercado de trabalho em RO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (12), em Rondônia, da cerimônia que marca o início da construção da usina Jirau, no rio Madeira, e da cooperação entre o Senai, o Sesi e a construtora Camargo Corrêa para construção de um centro de formação profissional em Rondônia, para qualificar 8,8 mil moradores dos municípios de Porto Velho, Guajará Mirim e Nova Mármore

No recesso, Senado paga hora extra para 3.883 funcionários

da Folha Online
O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.
Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
Leia a notícia completa na Folha

Serviços especializados cuidam de violência contra mulher

Em parceria com os governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) tem promovido políticas que efetivam os direitos das mulheres

Agronegócio tem potencial para crescer nos próximos dez anos

O agronegócio brasileiro tem grande potencial de crescimento em dez anos, puxado pelo complexo soja, milho, trigo, etanol, leite e carnes. Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, o aumento da demanda interna e a carência de áreas agricultáveis em outros países vão impulsionar o setor

População percebe melhorias nos serviços de água e esgoto

O Ministério das Cidades, em parceria com o Banco Mundial, divulgou nesta segunda-feira (9) o resultado do "Exame da Participação do Setor Privado na Provisão dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Brasil (Estudo PSP)". Trata-se de um estudo inédito elaborado entre 2007 e 2008 por um consórcio formado pela Fundação Getúlio Vargas e a consultoria chilena Inecon

Atrasos de voo nos aeroportos caem 10% em fevereiro

O índice de atrasos de voos nos aeroportos administrados pela Infraero diminuiu 10,05 pontos percentuais no comparativo de fevereiro de 2009 com o mesmo mês de 2008. Foram 4036 voos a mais

Servidores ocupam mais de 70% dos cargos comissionados

O número de cargos e funções comissionadas do governo federal teve crescimento de 9% em seis anos, passando de 19.887 cargos, em 2002, para 21.715, em outubro de 2008. Este percentual de crescimento equivale ao aumento no número de servidores civis

Caixa empresta R$ 3,3 bilhões em microcrédito

A Caixa Econômica Federal já soma R$ 3,3 bilhões em operações de microcrédito, sistema destinado a clientes de baixa renda. Esse produto, criado em 2002, já conta com 12 milhões de contratos. Somente no ano passado, a instituição emprestou R$ 1,1 bilhão em 3,5 milhões de contratos, um salto de 63,61% em relação ao valor emprestado em 2007.

País tem biodiesel garantido até o final do ano

O governo federal garantiu a contratação de 315 milhões de litros de biodiesel para atender plenamente o mercado projetado para o segundo semestre deste ano. Os lotes foram adquiridos pela Petrobras (93,85%) e Refinaria Alberto Pasqualini (6,15%) no 13º leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado na sexta-feira (27)

Recomposição de servidores não desequilibra contas

Existem 1.010.388 servidores civis e militares trabalhando no Poder Executivo. Atualmente, apenas os servidores civis do Poder Executivo na ativa (que inclui autarquias, fundações, Banco Central, Ministério Público, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro) somam 538.797 servidores

PAC tem ambiente sustentável em obra de saneamento

A primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Capivari 1, em Campinas (SP), foi inaugurada nesta segunda-feira (2). A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai beneficiar diretamente 60 mil habitantes, elevando o índice de esgoto tratado na cidade para 80%. Com o início da operação, 100 litros de esgoto por segundo deixarão de ser despejados no rio Capivari. Segundo o Balanço de dois anos do PAC, o País está investindo R$ 28,9 bilhões em saneamento, sendo que R$ 24,3 bi já estão contratados

Luz para Todos bancará energia renovável

Para estimular implantação de eletricidade alternativa em local isolado, programa pagará até 85% dos custos das concessionárias nessa área
Energia solar, eólica ou gerada por gás natural poderão ser a solução para levar iluminação até casas isoladas no interior da Amazônia ou do Pantanal. Para incentivar o uso dessas formas alternativas de energia, o Programa Luz para Todos, do governo federal, vai pagar até 85% dos custos das companhias de energia, na implementação de projetos na área.
A verba do programa ajudará na implantação da estrutura e a empresa será responsável pelo serviço de energia e pela cobrança de taxas. “O objetivo é fazer com que as concessionárias de energia percam o medo que têm de trabalhar com novas fontes de energia”, diz o diretor do Luz para Todos, Hélio Shinoda. Ele afirma que as empresas relutam em investir na área com medo de prejuízos e que, com o financiamento dado pelo programa, serão reduzidos os riscos desses investimentos. Shinoda reconhece que o dinheiro destinado pelo Luz para Todos não é garantia de sucesso, mas diz que o investimento é a única forma de testar a aplicabilidade das novas fontes.

Superávit fiscal brasileiro despenca e fica abaixo da meta, diz Banco Central

O setor público consolidado brasileiro teve um superávit primário de 5,188 bilhões de reais em janeiro, bem abaixo do superávit de 18,662 bilhões de reais registrado no mesmo período de 2008 e também inferior às projeções do mercado, revelaram dados do Banco Central nesta sexta

Meirelles diz que Brasil crescerá acima da média global em 2009

A economia do Brasil está em uma posição forte para resistir à crise financeira e vai crescer acima da média mundial neste ano, disse o presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles, no domingo.
"Estamos no processo de rever as nossas previsões, mas a nossa estimativa é que nós vamos crescer acima da média mundial", disse Meirelles a jornalistas durante uma reunião do Congresso Ibero-Americano de autoridades de finanças em Portugal.
Ele disse que a economia brasileira estava em uma forte posição financeira, com 200 bilhões de dólares em reservas cambiais líquidas.
"Isso permitirá ao país enfrentar escassez de finanças internacionais", afirmou.
(Por Sérgio Gonçalves)