Modernização da Lei Rouanet é prioridade para Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) quer modernizar a Lei nº 8.313/91  conhecida como Lei Rouanet  que estabelece as principais formas de financiamento à cultura pelo governo federal. A lei atual prevê três formas de financiamento: renúncia fiscal, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. Na prática, a lei acabou concentrando-se na renúncia fiscal, que atualmente responde por 73% de toda a verba aplicada pelo governo federal em cultura, contra apenas 12% do FNC