Aliado sim, alienado não!

São de fundamental importância para o funcionamento de uma administração eficiente o planejamento, direção e controle. Estes são os fatores primordiais da administração, somados a responsabilidade, comprometimento, honestidade e a vontade de fazer acontecer, são de suma importância para o sucesso da mesma.

No breve tempo em que convivo com a administração pública, vejo gestores cada vez mais perdidos por falta de conhecimento e incapacidade administrativa.

Infelizmente, a gestão está fundamentada nos acordos astronômicos com lideranças políticas, que por sinal, sobrepõem o interesse público, prejudicando o desenvolvimento técnico da gestão. 

Não serei hipócrita em desconsiderar a necessidade e a importância das alianças político-partidária para lograr êxito em um pleito eleitoral. Com efeito, há que se considerar a urgente necessidade dos gestores em respeitar os princípios básicos da Administração Pública; legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sob pena de comprometer a capacidade de investimento do Poder Público.

Quem perde com essa situação de irresponsabilidade é a população e esse impasse inviabiliza o pagamento de salários em dia, manutenção das estradas vicinais, manutenção de equipamentos esportivos e praças de lazer e convivência, recuperação de acesso aos morros e altos, bem como a construção de encostas.

Já passou da hora de desenvolvermos uma gestão moderna, respeitando a atuação dos agentes públicos, cada qual em seu quadrado, com o Prefeito cumprindo seu papel executando e os Vereadores legislando e fiscalizando.

Não abrirei mão de nosso papel, aliado sim, alienado não! Se o Prefeito quiser contar com nosso apoio para o bem de Ilhéus, pode contar. Mas, não espere neste vereador, com mandato conferido pelo voto dos ilheenses, um subserviente.

Continuarei na luta por uma educação de qualidade, por mais saúde, por respeito aos produtores do interior e aos moradores dos morros e altos de Ilhéus!

Ivo Evangelista

Vereador/PRB

MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.

Viagi participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos estudantes.

“Precisamos ver como está a execução desses recursos”, disse Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos repassados pelo MEC para estados e municípios, está realizando uma análise para entender a relação do investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.

Mais especificamente no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde o ano passado. “O presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo aplicados. Os secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que está parado”.

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino médio. A intenção do novo modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os aproxime do mercado de trabalho, da vida universitária e do caminho que querem seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em tempo integral.

A manutenção da ajuda do MEC aos estados é preocupação sobretudo dos secretários de educação estaduais, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio.

“Muitos estados iniciaram a expansão do ensino integral no ensino médio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementação porque a escola integral tem demandas fortes de reorganização da infraestrutura, tem a questão dos laboratórios, dos ambientes de vivência. Essas coisas não estão contempladas pelo senso comum das políticas públicas de financiamento da educação”, disse o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Aléssio Trindade.

Esclarecimentos

Para dar mais segurança aos estados, o deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende enviar ao MEC um requerimento de informação questionando se haverá um novo edital para fomentar o aumento da escola em tempo integral e se os editais vigentes continuarão a ser pagos aos entes federados.

“A continuidade ou não gera certa inquietação das escolas porque o MEC não se pronunciou sobre isso”, disse. O requerimento será apresentado amanhã (24) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Aprovado, será encaminhado à pasta.

Tempo integral

“O que nós chamamos de escola em tempo integral, o mundo desenvolvido chama de escola e isso faz muita diferença. Quando a gente compara o sistema de educação brasileiro ao europeu não estamos comparando a mesma coisa. Com o ensino integral vamos só estar chegando ao modelo que é o básico no resto do mundo”, defendeu o diretor de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges.

As redes que já possuem escolas em tempo integral têm mostrado resultados positivos. Em Pernambuco, estado considerado modelo nesse quesito, 57% das vagas ofertadas no ensino médio são atendidas por unidades de tempo integral.

No estado, os estudantes saltaram da 22ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2007, para a terceira em 2017. Além disso, a rede é destaque por ter a menor desigualdade de aprendizagem do Brasil.

FONTE: Agência Brasil

Câmara e Prefeitura debatem ampliação do Código de Endereçamento Postal em Ilhéus

A necessidade de organizar o código de endereçamento postal do município de Ilhéus levou diversos representantes de associações de moradores, membros da sociedade civil organizada e Poderes Executivo e Legislativo, entre outras autoridades e lideranças, ao plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na tarde desta quarta-feira, dia 17. O assunto foi colocado em pauta durante sessão especial presidida pelo vereador Luiz Carlos “Escuta” (PP), após a apresentação de um requerimento de autoria do vereador Ivo Evangelista (PRB), com o objetivo de buscar a regularização dos logradouros que se encontram sem denominação.

Em Ilhéus, diversos bairros e sedes distritais possuem ruas sem nome, ruas identificadas por letras, números ou com nomes de pessoas vivas e outras sem qualquer identificação. Além da organização da cidade, o vice-prefeito de Ilhéus, que participou da sessão, pontuou que a regularização do código postal do município vai permitir a inclusão de cidadãos nos sistemas digitais; possibilitar a abertura de empresas conforme exigência da JUCEB e o atendimento por parte dos Correios. “Desta forma, Poderes Executivo e Legislativo iniciaram um minucioso levantamento sobre toda a legislação que envolve a denominação de ruas em Ilhéus, desde 1969 até os dias atuais. Foram levantadas 306 leis, nos últimos 50 anos, que definem os logradouros de cerca de 450 logradouros. A cidade de ilhéus tem hoje 1.182 logradouros com CEP, e, após aprovação desse projeto o número de ruas cadastradas vai aumentar”,explicou o vice-prefeito.

Nazal apresentou uma sugestão de projeto de lei para servir de base no trabalho do Poder Legislativo, permitindo que todas as ruas dos bairros, sedes distritais e áreas urbanas isoladas sejam devidamente denominadas. “A proposta é definir novos nomes para as ruas que possuem leis que não estão aplicadas; substituir as letras e números por nomes e colocar nomes nas ruas nas áreas urbanas, inclusiveas da zona rural, buscando a posterior inclusão no cadastro do CEP”.

Ainda segundo o vice-prefeito, a má aplicação das leis vigentes no município e leis mal executadas atrapalham na condução desse processo de regularização do endereçamento postal. Locais como Inema e Banco Central, por exemplo, possuem leis denominando as ruas, porém, não estavam identificadas. É necessário que seja feito um esforço por parte de ambos os poderes para permitir a organização dos topônimos denominando as ruas e a devida atualização cadastral por parte dos Correios tornando obrigatórios que as concessionárias de serviços públicos unifiquem seus cadastros, beneficiando a população”, afirmou.

De acordo com o vereador Ivo Evangelista (PRB) a sessão especial e a apresentação de um projeto de lei que irá nortear o processo de regularização vão permitir ainda que “toda a população possa participar desse processo regularização, indicando nomes e garantindo que a nomenclatura de ruas de bairros e distritos possam estar de acordo com o desejo de deus moradores, eliminando possíveis erros e permitindo o acesso a serviços básicos.

O vereador espera que a organização do código de endereçamento postal ocorra dentro de um prazo de até 120 dias, para que a lei seja sancionada pelo Prefeito Mário Alexandre e encaminhada para os Correios. Para o vereador Makrisi Angeli (PT) será preciso unir forças para possibilitar que a regularização postal ocorra o mais breve possível. Ele também sugeriu que todas as ruas passem a trazer identificação com CEP e nome atualizados.

Com os logradouros regularizados, a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça acredita que novas empresas se sentirão mais seguras para fazer novos investimentos na cidade.  “Esse será um grande passo para garantir que mais empresas venham se estabelecer na cidade”.

Ainda estiveram presentes à sessão, os vereadores Tarcísio Paixão, Jerbson Moraes, Gil Gomes, Ery Bar, Paulo Anunciação, Nerival, Nino Valverde, Paulo Carqueija e Pastor Matos. Além de representantes de localidades como do Couto, Banco do Pedro, Acuípe, Olivença, Cururupe, Barramares, Ponta da Tulha e bairros da cidade, Conjuntos Habitacionais (Minha Casa, Minha Vida) Morada do Porto e Sol e Mar, entre outras lideranças.

Municípios aguardam liberação de recursos do Garantia-Safra

Representantes de Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra, em especial do Estado de Pernambuco, têm relatado demora na liberação dos recursos aos agricultores familiares. Em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) por esclarecimentos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que o atraso se deve a não liberação dos dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações do LSPA são utilizadas para calcular a perda percentual do rendimento agrícola municipal das culturas cobertas pelo Programa. O rendimento da produção é um dos indicadores utilizados para verificar as perdas, além do laudo de avaliação de campo realizado por técnico indicado pela prefeitura.

À CNM, o Mapa informou ainda que aguarda a divulgação do LSPA no início de maio para poder retomar o processo de verificação de perda dos Municípios que solicitaram reconhecimento para a pasta. Por meio da área técnica de Desenvolvimento Rural, a entidade municipalista irá informar os gestores sobre as atualizações do repasse.

Programa
Ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra (GS) era voltado inicialmente para região Nordeste e o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que sofrem perdas sistemáticas com a seca ou excesso de chuvas. Em 2012, abriu-se a possiblidade de incluir agricultores de outros Municípios, desde que atendidos os requisitos dos prejuízos na produção. Criada em 2002, a iniciativa se consolidou como política de garantia de renda mínima para sobrevivência do pequeno produtor rural.

Da Agência CNM de Notícias

Em Brasília, Ivo volta a pedir solução para veículos parados do “Caminhos da Escola”

O vereador Ivo Evangelista (PRB), que está em Brasília participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aproveitou entre uma palestra e outra para visitar os stands de empresas parceiras do Programa federal Caminhos da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em contato com os técnicos das empresas Mercedes Benz e Volskwagen, Ivo falou sobre a necessidade de manutenção dos veículos do programa, que se encontram abandonados há anos. “Em muitos casos, é alegado por parte da Prefeitura Municipal, falta de manutenção dos veículos e por isso as empresas se comprometeram em enviar uma equipe técnica para avaliar o que ocasionou o problema e o que pode ser feito para que os ônibus voltem a circular e beneficiar centenas de estudantes em Ilhéus".

Fundação é contratada para fazer plano de saneamento básico de Vitória da Conquista.

Um total de R$ 2,4 milhões foi contratado por dispensa de licitação para criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Vitória da Conquista, no sudoeste. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), restando apenas a assinatura da ordem de serviço do governo do estado. Segundo informação , a vigência do contrato será de oito meses e deve ser executado pela Fundação Politécnica da Bahia (FEP).

A criação dos PMSB é prerrogativa obrigatória de todos os municípios do país e foi criado com a Lei 11445/2007. Até o final de 2019, todos os município devem ter um PMSB como condição de receber recursos para o saneamento básico, que é composto por: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais [água das chuvas] urbanas. 

FONTE: Bahia Noticias

Ministro Luiz Mandetta anuncia medidas para atenção básica e valoriza Saúde da Família

Segundo ministro de Estado a subir no palco principal da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou importantes medidas da Pasta para a gestão municipal. A plenária Compromissos + Brasil teve início às 16h e, durante aproximadamente 30 minutos, o representante da pasta falou sobre as propostas para reestruturar a Atenção Básica, flexibilizar o trabalho dos profissionais da Saúde da Família e regionalizar e diversificar as estruturas de atendimento.

O Ministério irá permitir a redução da carga horária dos médicos, de 40 para 20 horas, e aumentar o número de equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Com essa possibilidade de menos horas, fica mais fácil para contratar. Segundo, tínhamos unidades com no máximo três equipes, o que aumenta custo. Permitiremos até seis para que os gestores possam modular e fazer ganho de escala. E as estruturas laboratoriais funcionarão em horário estendido”, garantiu.

As UBS que ampliarem os turnos receberão mais recursos do governo federal. Os gestores poderão decidir se funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isso, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes receberão R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Segundo Mandetta, o foco na atenção primária é uma estratégia e inicia processo de reestruturação da área. “Se não reorganizarmos a base de tudo, não vai ter equipamento e hospital para todo mundo. Ou a gente trabalha a prevenção e o cuidado ou vamos ser engolidos pela hipertensão, pelo diabetes, câncer, Alzheimer, vida sedentária e falta de atividade física”, argumentou.

Obras paradas 
Outra conquista anunciada na plenária, a flexibilização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atende às demandas da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pasta identificou 600 UPAs com obras paradas e construiu uma portaria com o Tribunal de Contas da União (TCU) que permite um segundo uso na saúde nas estruturas. O TCU aceitou mudança de objeto até 30 de junho e o prazo não deve ser estendido. Mandetta anunciou ainda novos equipamentos para os Municípios e o Movimento Vacina Brasil, que será lançado amanhã, no Rio Grande do Sul, Estado mais afetado pela gripe.

Enquanto essas mudanças serão implementadas de forma mais imediata, há a proposta de compartilhamento de equipamentos para o segundo semestre, aproveitando a experiência dos consórcios, e regionalização dos serviços. O objetivo é possibilitar aos gestores a adoção das iniciativas federais de forma adequada às necessidades regionais. “Discutam com conselhos municipais da saúde e envolvam os profissionais. Teremos critérios de contrapartida, como um cadastro que identifique diabéticos, hipertensos e grávidas de risco, por exemplo. Não podemos mais tolerar mortalidade materna por descaso e falta de vacinação das crianças”, adiantou.

Municipalização x federalização
Após relembrar o período de seis anos à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (MS), Mandetta reconheceu os desafios. “Foi o cargo mais difícil que ocupei. Temos três décadas de construção do Sistema Único de Saúde, o SUS, e, nesse período, municipalizaram muitos deveres, mas as receitas ficaram centralizadas ou foram insuficientes”, lamentou. A fala vai ao encontro da maior reivindicação do movimento municipalista.

Ao fim dos anúncios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, questionou sobre os pleitos dos gestores. “Nos preocupa a falta de médicos, a carga horária dos profissionais e o subfinanciamento dos programas. Temos proposta de federalização desses programas, principalmente de categorias como Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias”, citou.

Mandetta admitiu o alto custo dos programas e da manutenção dos pisos salariais e sinalizou uma abertura para o diálogo. Contudo, alegou que a gestão desses serviços tem de estar sob responsabilidade do Ente que está na ponta. Ele também sugeriu investimento em qualificação dos Agentes para preencher demandas de saúde. “Se qualificarmos em nível técnico, podemos reduzir custos. Para a profissão de cuidador de idoso, por exemplo, há curso de 60 horas. Vamos precisar cuidar desse público e, se formos contar com os hospitais, não terá estrutura para todos. Eles podem ser solução nas próximas décadas”.

Mais Médicos
Sobre o programa, como a lei só pode ser alterada pelo Congresso Nacional, o Ministério está construindo texto para garantir continuidade, estruturação e fixação dos profissionais. “Passamos de 13 mil vagas de medicina por ano para 35 mil. Não é possível que estamos fazendo esforço desse tamanho, pagando Fies, sem proposta para fixar essas pessoas nas pequenas cidades”, advertiu.

Enquanto não é divulgada a reformulação do Mais Médicos, os Municípios terão não só 60 dias para evitar a suspensão do custeio, mas sim 6 meses, “para dar tempo das cidades se reorganizarem na contratação dos profissionais”. Segundo o ministro, o critério para distribuição dos médicos é equidade, levar para onde falta mais, ou seja, as localidades de difícil acesso.

Fizeram parte da plenária ainda o senador Elmano Ferrer (PODE-PI) e o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

FONTE: Agência CNM de Notícias

Ilhéus está em alerta contra a dengue e chikunguya

Segundo dados obtidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019 na Bahia. O município de Ilhéus ainda não apresentou aumento significativo nos números de caso, porém o índice de infestação predial (IIP) do mosquito transmissor está alto, em 10%. O Ministério da Saúde preconiza meta de 1%.

A combinação de altas temperaturas e chuvas, características do período de primavera/verão, aumentam as chances de proliferação do vetor transmissor, já que os moradores acabam descuidando da limpeza dos quintais. O mosquito procria-se até mesmo em depósitos pequenos com água parada como tampinhas de garrafas e folhas secas.

Considerando o alto IIP e o período de chuvas, a secretaria municipal de Saúde (Sesau), por meio da vigilância em saúde, está intensificando as ações de controle das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) realizando vistoria de rotina nos imóveis, bloqueio focal e perifocal de criadouros em situações de casos suspeitos e confirmados, pesquisa larvária em 1/3 dos imóveis e vistorias aos pontos estratégicos de 15 em 15 dias.

Além das ações de rotina, o Programa de Controle às Endemias conta com uma equipe de educação em saúde que realiza palestras principalmente nas escolas da rede pública e privada. De acordo com a Vigilância, não basta apenas um pequeno grupo combater a Dengue, precisa que cada morador se torne o agente de saúde da própria casa, identificando e eliminando os possíveis focos do mosquito.

FONTE: Secom/Ilhéus.

Sessão vai discutir serviços públicos em conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus.

Uma sessão especial, articulada com as comunidades que possuem conjuntos habitacionais do Programa Federal MINHA CASA MINHA VIDA para tratar sobre a oferta de serviços públicos, a exemplo de transporte coletivo, coleta de lixo, creche/escola e atendimento de saúde, entre outros serviços está sendo solicitada, por meio do requerimento nº 102/2019, pelo vereador Ivo Evangelista. Na oportunidade serão convidados representantes das secretarias de Infraestrutura; Serviços Urbanos; Educação; Saúde e das empresas que operam o transporte coletivo no município. "Diversas reclamações tem circulado nas redes sociais e em blogs locais, dando conta da situação dos ônibus que perfazem as linhas do Condomínio Sol e Mar, Residencial Vilela, entre outras comunidades. Além dessas observações, vale destacar, a dificuldade que essas comunidades enfrentam com relação ao acesso aos serviços de saúde, bem como oferta de creche e escola", acrescentou Ivo Evangelista.

Vereador encaminha pedido de retorno dos servidores afastados.

No último dia 14, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento apresentado pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) que solicita ao prefeito Mário Alexandre que determine o retorno dos servidores admitidos no período entre 1983 e 1988, afastados pelo decreto 128/2018. "Nosso requerimento tem o objetivo de respeitar a sentença lavrada pela desembargadora Silvia Zarif do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou o imediato retorno destes servidores aos quadros da municipalidade, anulando a decisão proferida em sede do juízo de 1º grau".

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. 

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil.

Ilhéus recebe exposição de veículos antigos na Avenida Dois de Julho

A Avenida Dois de Julho recebe, nos dias 6 e 7 de abril, a terceira edição da exposição de carros antigos, motos e aeromodelismo (aviões movidos por controle remoto). A primeira montagem da exposição aconteceu em 2016 e a partir de 2018 passou a fazer parte do calendário baiano de eventos antigomobilismo. Este ano, a organização espera atingir um número maior de carros e motos, uma média de 150 automóveis de diversos modelos e marcas e cerca de 300 motos de todas as categorias e cilindradas.

A exposição a céu aberto é gratuita e realizada pela Ilhéus Old School, em parceria com Paulo Rosário Produção Artística, além de contar com apoio da Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur). O evento começa no sábado (6), das 9 às 23 horas e no domingo (7), das 9 às 13 horas. Além da experiência de reviver memórias, através da exibição dos veículos, o espaço contará com shows de atrações locais, praça de alimentação com foods trucks, apresentação de miniaturas e ambiente com simuladores de vôo.

O evento reúne colecionadores e apaixonados por automóveis antigos, e apresentará acervos de várias cidades, além do aeromodelismo de Ilhéus e Itabuna, com aproximadamente 50 aeronaves. O participante que exibir seu veículo deverá fazer a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão entregue ao Abrigo São Vicente. Está programado ainda o encerramento do Projeto Verão Duas Rodas, que vem desenvolvendo uma relação de integração entre motociclistas de toda região.

Fonte: SECOM

Ilhéus perde inspetoria da Secretaria da Fazenda

A partir de agora, os empresários de Ilhéus e de diversos municípios da região, com pendências na Secretaria da Fazenda deverão procurar o órgão no município de Itabuna. O Governo da Bahia fechou da Inspetoria da Secretaria da Fazenda em Ilhéus, que deverá ser agregada a de Itabuna. A decisão gerou uma enorme preocupação entre os munícipes, mas até o momento não houve nenhum comunicado oficial de nenhum representante da cidade, seja político ou da sociedade civil organizada, solicitando do secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, que a Sefaz da cidade não seja desativada. A medida é vista como lamentável, já que a arrecadação passaria para o município vizinho.

No sistema da Sefaz já é possível constatar que a fiscalização será realizada pela repartição da cidade vizinha. A migração dos dados teria ocorrido sem qualquer tipo de aviso aos funcionários lotados em Ilhéus. Conforme as fontes, o pedido do prefeito Mário Alexandre ao governador Rui Costa solicitando o prédio da Sefaz para alocar o setor de tributos do município teria ajudado a impulsionar a decisão. Dois deputados estaduais (Eduardo Salles e José Neto) tentaram reverter a decisão e manter a inspetoria. O ajuste fiscal determinado pelo governador, que prevê cortes substanciais de gastos, também pesou para que a decisão da saída da inspetoria de Ilhéus fosse tomada.

Ainda de acordo com as fontes ouvidas pelo DI, o Governo do Estado deveria levar em consideração o fato de que a inspetoria da Sefaz em Ilhéus foi a primeira da Bahia.“Durante muitas décadas, Ilhéus sustentou a capital com a arrecadação do cacau, quando ainda não tinha o petróleo. Com o crescimento industrial na capital e com a crise do cacau, a arrecadação de Salvador e região metropolitana diminuiu os índices de arrecadação em Ilhéus. Hoje, nós somos hoje a terceira cidade em PIB, tirando Salvador e RM. Perdemos apenas para Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Se houver uma mobilização para viabilizar a atração de novas empresas e alavancar a geração de empregos, Ilhéus, facilmente pode melhorar seu PIB, basta que haja empenho político”, afirmou a fonte.

Ainda de acordo com a fonte, a classe política precisa tomar providência e buscar uma forma de reverter essa situação. “Com a medida, a partir de agora, está sob a competência da inspetoria de Itabuna a fiscalização em Ilhéus. Isso tira força de Ilhéus. Num momento em que vários empreendimentos estão sendo aguardados para a cidade, como Porto Sul e novo aeroporto, Ilhéus perde e muito. É preciso fazer um levantamento histórico, para garantir que a cidade e cidades circunvizinhas não sejam prejudicadas.

Além de Ilhéus, a inspetoria local da Sefaz responde por Una, Canavieiras, Itacaré, Ubaitaba, Uruçuca, Ibirapitanga e Maraú. “Todas as questões envolvendo o pagamento de impostos estaduais, desses contribuintes, que não são poucos, eram resolvidas em Ilhéus. comerciantes e contadores dessas cidades ajudam a movimentar a economia na cidade, além de buscar atendimento na Sefaz. “Ao vir até a Sefaz de Ilhéus, essas pessoas utilizam nossos serviços, compram no comércio e ajudam a aquecer nossa economia”.

O descaso dos governo do Estado é do município é gritante ( Foto – Emílio Gusmão)

VEREADOR IVO EVANGELISTA VISITA A TAPERA.

Cumprindo seu papel como agente fiscalizador do Poder Legislativo, o vereador Ivo Evangelista Santos (PRB) esteve na manhã desta segunda-feira, dia 18, no Alto da Tapera, onde ocorreu o rompimento de uma adutora da Embasa. Ele acompanhou o trabalho dos técnicos da Embasa e da Defesa Civil no local e a assistência dada às famílias, que tiveram suas casas danificadas após o rompimento. Elas foram acomodadas num hotel local e receberão auxílio-aluguel, enquanto novas casas serão providenciadas pela empresa. A Embasa informou que para o conserto da tubulação, o abastecimento foi temporariamente interrompido no Basílio, Banco da Vitória, Salobrinho, Moradas do Porto e Vila Cachoeira. A previsão de término e início da retomada gradativa do fornecimento de água, nessas áreas, é de 48 horas. Durante esse período, os morros Soledade, Nerival, Âmparo, Legião, Vila Queiroz, Alto da esperança e Alto do Coqueiro serão abastecidos em dias alternados.

O vereador Ivo Evangelista (PRB) aproveitou o Dia do Consumidor (15 de Março) para realizar uma blitz

O vereador Ivo Evangelista (PRB) aproveitou o Dia do Consumidor (15 de Março) para realizar uma blitz pela Rua Marquês de Paranaguá, centro de Ilhéus, e distribuir exemplares de bolso do Código de Defesa do Consumidor. Foram distribuídos cerca de cem exemplares, que trazem normas de proteção e defesa do consumidor em todas as esferas.

Desfecho inconclusivo das negociações entre Mercosul e União Europeia é lamentável

É lamentável que as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia tenham fracassado na sua tentativa de conclusão.

Em julho de 2016, cerca de um mês depois de eu ter assumido o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, estive em Xangai com a comissária de Comércio da UE, Cecília Malmstrom, e então pudemos, a partir dali, fortalecer a intenção de conclusão deste acordo que se arrastava há quase 20 anos.

De lá pra cá as negociações foram intensificadas e, do lado do Mercosul, fizemos todo o possível para chegar numa proposta atrativa para os europeus e segura para os sócios sul-americanos.

Mas a UE tem enfrentado resistências internas, especialmente do setor agrícola, e isso certamente pesou nesse desfecho inconclusivo.

Numa das ocasiões estive em Paris com o então ministro de Economia da França, Michel Sapin, buscando apoio para tentar arrefecer a rejeição do setor agrícola francês à conclusão do acordo.

Recentemente, o presidente da França, Emmanuel Macron, tentou atribuir ao novo governo brasileiro um eventual fracasso nas negociações, misturando os temas.

Não acredito que a UE deseje avançar de fato. Nem acredito que o governo de Jair Bolsonaro tenha a intenção de prosseguir com o acordo no futuro. Não se sabe nem mesmo que peso dará o novo presidente brasileiro ao Mercosul.

Certamente perdemos neste ano a grande oportunidade de nos integrarmos a um mercado importantíssimo como a União Europeia. Da nossa parte, em especial da minha enquanto ministro, não faltaram empenho, trabalho e dedicação.

*Marcos Pereira é deputado federal eleito pelo PRB São Paulo e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Empoderamento do consumidor

Conta-se a história de um homem pobre que juntou dinheiro para ir embora do país. A viagem de navio duraria sete dias e, como só havia conseguido o valor da passagem, decidiu pegar o pouco que lhe sobrou e comprou dúzias de ovos para se alimentar ao longo dos dias, até chegar ao destino. O coitado comeu ovo cozido de manhã, de tarde e de noite, até que no último dia da viagem, o comandante notou que nunca o tinha visto e perguntou:

– O senhor viajou conosco nesses sete dias?

O homem respondeu que sim.

Intrigado, o comandante replicou:

– Mas eu não o vi em nossos luxuosos restaurantes, nem tão pouco nas áreas de lazer, desfrutando de tudo. O homem explicou que não tinha dinheiro para esses gastos e preferiu ficar no quarto. Tamanha foi a sua surpresa quando o comandante informou que a passagem lhe concedia o direito de desfrutar de tudo que havia no navio.

Infelizmente, a história acima se assemelha com a realidade da maioria dos consumidores brasileiros, que embora diga conhecer bem os seus direitos, poucos efetivamente os conhecem, segundo pesquisas realizadas pelo DataPopular e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A desinformação de direitos é um fator negativo que deixa o consumidor vulnerável a empresas maldosas, que sabem dessa deficiência e apostam na inércia do consumidor e na impunidade.

O primeiro passo a ser tomado para reverter essa realidade é o consumidor tomar conhecimento dos seus direitos. Para isso, deve recorrer ao estudo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como aos órgãos competentes para esclarecimento de dúvidas e orientações.

O segundo passo é, consciente dos seus direitos, empoderar-se, efetuando reclamações nos órgãos competentes, todas as vezes que for lesado ou se sentir insatisfeito com produtos adquiridos ou serviços contratados para que haja reparação dos danos.

Apesar dos desgastes sofridos durante o percurso para efetuar uma reclamação, o consumidor não deve abrir mão do direito de reclamar. Ele precisa ser insistente e efetuar todas as etapas necessárias para que o seu direito seja respeitado, desde a reclamação no SAC da empresa, até uma possível ação judicial.

Há uma expressão jurídica que diz: “O direito não socorre aqueles que dormem”. Por isso, mais do que apenas conhecer, é preciso aprender a exercer e lutar pelos direitos.

E não esqueça, você consumidor está sempre em primeiro lugar!

*Márcio Marinho é deputado federal na Bahia pelo PRB

QG de Combate ao Mosquito já atendeu seis mil pacientes em Itabuna

Pelo menos seis mil pessoas já foram atendidas no QG de Combate ao Mosquito da Secretaria Municipal de Saúde em pouco mais de uma semana de funcionamento da unidade em Itabuna. Segundos dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica, responsável pelo controle e notificação de casos das arboviroses, foram registrados até a última quarta-feira, 3.275 casos de dengue, 3.900 de zika vírus e 178 notificações de chikungunya, com uma média de 800 pacientes por dia.   

Foto: Lucas França. 

A unidade de atendimento emergencial foi aberta no dia 18 para atender a grande demanda de pacientes que, desde o mês de janeiro, começou a lotar os hospitais em busca de tratamento das viroses provocadas pelo Aedes aegypti. O QG conta com 120 profissionais trabalhando em esquema de plantão todos os setes dias da semana.

São nove médicos, sendo cinco durante o dia e quatro no regime de plantão noturno.  Para garantir a imunização da unidade, agentes de endemias fazem a borrifação com inseticida Malation na madrugada, a exemplo desta sexta-feira.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, o QG deverá funcionar até junho, quando acredita que a situação esteja integralmente controlada.  Todos os esforços estão sendo empreendidos para o combate ao inseto, por meio de ações como borrifação de inseticida com carros fumacê em toda a cidade, mobilização social e faxinaços, que acontecem às quartas-feiras nos bairros de maior incidência, para a descoberta e eliminação de focos das larvas.

O secretário disse ainda que mesmo com o fim da campanha, previsto para o meio do ano, o trabalho de prevenção continuará sendo executado nos meses de agosto, setembro e outubro, podendo se estender até dezembro. “Tudo vai depender do nível de conscientização da população, que deve ser parceira da Prefeitura na eliminação de criadouros do mosquito dentro casa”, sublinhou.

Por enquanto o QG, localizado na Avenida do Cinquentenário, 1.370, próximo ao Jardim do Ó, está funcionando como um observatório para decisões macro na área de saúde pública não só de Itabuna como também da região. “Estamos em guerra e não mediremos esforços para eliminar o mosquito e para reverter os efeitos por ele causados”.

A campanha de combate ao mosquito conta com a participação de servidores das secretarias municipais de Saúde, Settran e Sedur, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e apoio do Governo do Estado e da empresa Água Branca e demais instituições parceiras.

Prefeitura e Caixa definem prazos de entrega de imóveis do Minha Casa em Itabuna

Construção do condomínio São José está sendo concluida em Ferradas.  Foto: Gabriel de Oliveira. 

A Prefeitura de Itabuna e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) definiram, na quinta-feira, 25, o cronograma para o sorteio eletrônico dos apartamentos, vistoria e assinatura de 900 dos contratos pelas famílias contempladas com imóveis no Conjunto Habitacional São José, na região de Ferradas.  Os imóveis estão sendo construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Na próxima semana o sorteio vai definir o bloco e número do apartamento que será ocupado pelo beneficiário.  O processo eletrônico será realizado por técnicos da CEF e acompanhado por funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e 10 convidados, que representarão as famílias inscritas no programa habitacional do Governo.

Serão realizados três sorteios, sendo que o primeiro será de 27 imóveis para cadeirantes e portadores de deficiência; o segundo, para 196 idosos, e por último, para os demais inscritos no programa habitacional. O chefe da Divisão de Melhoria Habitacional da SAS, Edson Gomes Menezes, o Pule, destaca que a novidade dessa vez será o sorteio eletrônico, o que garante ainda mais transparência e segurança para todo o processo.

Foi definido também que, entre os dias 4 e 8 de março será feita a vistoria dos imóveis e, de 9 a 11, a assinatura dos contratos em local a ser definido pela Prefeitura de Itabuna.  A cerimônia para entrega das chaves às famílias contempladas ainda será definida, mas ocorrerá, provavelmente, ainda no mês de março. 

Pule explica que quem não for contemplado agora não precisa ficar apreensivo, pois ainda serão entregues neste ano os conjuntos habitacionais Gabriela e Jubiabá e Itabuna Parque, nos bairros Ferradas e São Roque, respectivamente.

 ESTRUTURA

 O condomínio residencial São José, o primeiro a ser entregue, conta com ruas pavimentadas, área verde, três quadras poliesportivas, três clubes sociais e três parques de lazer. São oito apartamentos por bloco e cada imóvel conta com sala, cozinha, dois quartos, área de luz e banheiro. O prefeito Claudevane Leite explica que, ao contrário do que acontecia antes, todos os apartamentos agora serão entregues com piso cerâmico, vasos sanitários e pias instaladas.

“Foi uma mudança acertada do Governo federal. Com isso, o beneficiário já poderá mudar para o imóvel no dia seguinte ao recebimento das chaves. Além disso, o local conta com toda a infraestrutura, inclusive abastecimento de água potável e tratamento de esgoto.  O município também está garantido o serviço de transporte público”, afirma Vane.

Para amenizar os efeitos do longo período de estiagem no sul da Bahia foi construído um reservatório com capacidade de armazenamento de mais de um milhão de litros de água. O conjunto habitacional fica a poucos metros da BR-415, entre os bairros Ferradas e Urbis IV. Já os conjuntos habitacionais Gabriela e Jubiabá, que contam com 2.052 moradias populares, estão em fase de conclusão.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde estará em Ilhéus na próxima segunda-feira

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, estará em Ilhéus, na próxima segunda-feira, dia 29, com o objetivo de participar de uma reunião com autoridades locais e representantes comunitários, para debater as formas de contribuição da sociedade civil organizada na luta contra o mosquito aedes aegypti, responsável por transmitir, entre outras, doenças como a Dengue, Chikungunya, Zika vírus.

O encontro será realizado, às 10 horas, no Auditório do Centro Administrativo do Município, localizado na Avenida Brasil, no bairro Conquista, e contará com a participação do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. Também devem participar os vereadores locais, membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes sindicais, de associações de moradores, clubes de serviço, lojas maçônicas, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, além de dirigentes públicos que atuam na área de saúde.