Marinho critica inação da ANATEL em audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta (30) para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel e da TV a cabo no Brasil. O deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA), um dos coautores do debate, criticou a inação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na solução dos problemas enfrentados pelos consumidores.

“Temos constatado que as empresas de telefonia móvel lideram os rankings de reclamações em quase todos os estados brasileiros. Os consumidores sofrem com a má prestação de serviço que vão desde o alcance do sinal ao rompimento de uma ligação quando ainda se está falando. Sem falar nos planos de fidelização que obrigam os clientes a ficarem presos às operadoras, mesmo estando insatisfeitos”, recriminou o parlamentar.

Marinho fez duras críticas a atuação da ANATEL no que se refere a ausência de uma fiscalização mais rigorosa das operadores de telefonia móvel e de TV a cabo, no sentido de proteger o consumidor desses serviços. Na ocasião, o deputado informou que a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 1257/2011, de sua autoria, que proíbe cláusulas de fidelização em contratos de serviços de telefonia.

​

A proposta impede o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor, a estipulação de prazos mínimos de vigência, o pagamento de multas em casos de cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços e a comercialização de equipamentos tecnicamente modificados.

A audiência pública contou com as presenças do ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

PRB realiza Encontro Regional em Itabuna

A Executiva Estadual do Partido Republicano na Bahia prestigiou o Encontro Regional em Itabuna, que reuniu as Executivas Estadual e Municipal na cidade de Vitória da Conquista, além de correligionários e simpatizantes do partido. 

Representantes de toda a região participaram do Encontro que foi presidido pelo Presidente Estadual do PRB, na Bahia, Deputado Federal Márcio Marinho, quando foram discutidas as diretrizes da agremiação com vistas às Eleições de 2014.

Estiveram presentes o vice-presidente Regional Deputado estadual José de Arimatéia, o prefeito de Itabuna, Vane do Renascer,  os vereadores  Francisco Edes e Ivo Evangelista entre outras autoridades da região, como secretários do governo municipal.

Deputado Arimatéia discute a situação dos ostomizados na Bahia

Uma audiência pública para discutir a atual situação dos ostomizados da Bahia foi realizada na manhã, desta terça-feira(15), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. Pacientes, familiares e autoridades, participaram do encontro, que aconteceu na Sala Eliel Martins, localizada no Parlamento Baiano e debateu a situação de cerca de quatro mil pacientes existentes somente no estado.

De acordo com a Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), a ostomia é uma cirurgia para construir um novo trajeto para a saída das fezes ou da urina. Com a intervenção, é criado um ostoma (ou estoma) na parede abdominal, pelo qual as fezes e a urina são expelidas.
O presidente da Associação dos Ostomizados do Estado da Bahia (AOEBA), José Vieira, ostomizado há 15 anos, pontuou as dificuldades e constrangimentos diários enfrentados, e criticou alguns hospitais baianos, pois segundo ele os pacientes muitas vezes não recebem informações adequadas.
“Como ando com a bolsa sofro na entrada dos transportes públicos, por conta da roleta, constrangimentos em diversos locais, pelo mal cheiro, e outras situações. Falta conscientização e interesse das autoridades. Acreditem, está uma luta para simplesmente mostrar a sociedade da existência de nós ostomizados. Precisamos e merecemos ser reconhecidos”, relatou.
O presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual José de Arimatéia (PRB), proponente da audiência, garantiu que vai encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde as principais reivindicações mencionadas, e fez um apelo aos prefeitos, para que assumam a responsabilidade com o atendimento básico.
“As autoridades precisam saber, que as atuais bolsas de ostomia não atendem às necessidades dos pacientes, da importância extrema de banheiros adaptados em hospitais e locais públicos, para os ostomizados, além de uma campanha educativa sobre o tema em questão, pois tanto a população como muitos profissionais de saúde desconhecem o assunto”, afirmou Arimatéia.
Na oportunidade, a estomoterapeuta do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (CEPRED), Adelaíde Fonseca, explicou aos presentes como é feito o estoma, a abertura do órgão, e por fim, falou sobre o uso da bolsa de ostomia.
“Essa audiência é um marco na sociedade de ostomias porque a comunidade ainda não está familiarizada com o ostomizado, que são deficientes invisíveis. Por isso é fundamental o conhecimento sobre o direito de cada um para, que eles se apuderem dos seus”, pontuou Adelaíde.
Também participou da audiência pública a diretora do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (CEPRED), Normélia Quinto.

http://www.pastorjosedearimateia.com.br/noticias.php?id=566

Grata,

Ludmilla Cohim/ DRT 3588
(71) 8804-4785 / 8205-6676/ 3115-5593

Assessoria de Comunicação

Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

@arimateiapaiva

www.pastorjosedearimateia.com.br

Comunidade é beneficiada com Tapa Buracos após solicitação de vereador

       Após apresentar a indicação de nº 174 no plenário da Câmara Municipal, na última semana, quando solicitou serviços da operação Tapa Buracos e de recuperação das ruas do bairro Santo Antônio de Pádua, zona sul de Ilhéus, o vereador Ivo Evangelista (PRB) teve seu pedido contemplado pela Prefeitura Municipal. No último fim de semana, homens da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano estiveram no local para promover a melhoria das ruas do bairro, que há meses estavam sendo alvo de reclamação por parte de seus moradores.

     A realização da Operação Tapa Buracos também foi solicitada por Ivo, durante sessão na Câmara esta semana, para as ruas Jasmim e Vasco da Gama, no bairro Nelson Costa. Para este última, também foi pedida a regularização do serviço de coleta de lixo. Ivo solicitou ainda resposta da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia referente ao requerimento nº 178, que trata do pedido de pavimentação da BA 648, que dá acesso às comunidades de Aritágua, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras a BA 262.

       O vereador solicitou ainda resposta ao requerimento nº 197 protocolado no dia 24 de setembro de 2013, requerendo um relatório com o projeto atualizado da nova ponte que ligará o centro a zona sul de Ilhéus, com a relação dos imóveis que serão desapropriados, e informações sobre a urbanização das vias de acesso a nova ponte. Informações a respeito do leilão do prédio onde funcionou o Hospital Santa Isabel também foram solicitadas, por meio de requerimento. O vereador pediu que seja enviada correspondência com essas solicitações ao Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região.

Outra solicitação feita pelo vereador durante sessão foi direcionada a Embasa. Ivo pede resposta a respeito do requerimento de nº 194, do ano passado, onde solicita a Embasa informe dados da fatura mensal e anual da empresa e investimentos previstos para o Município de Ilhéus para este ano. Uma sessão especial, para o dia 8 do próximo mês, também foi pedida pelo vereador como forma de abrir espaço para discutir os Direitos dos Animais em nosso Município, convidando todas as autoridades competentes ligadas ao tema, colaboradores e participantes de entidades que lutem pela preservação dos Direitos dos Animais. O objetivo do vereador é criar uma Semana Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais.

Deputados do PRB querem saber se ANAC e Infraero estão fiscalizando preços abusivos em aeroportos

Com o apoio do deputado Márcio Marinho (PRB/BA), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012, de autoria do republicano César Halum (PRB/TO). A proposição recomenda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sejam fiscalizadas sobre o controle e a administração do comércio de alimentos nas aeronaves e nas dependências dos aeroportos de todo o Brasil.

Marinho enalteceu a proposta de César Halum lembrando que os preços abusivos cobrados nos aeroportos ferem o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor. “O povo brasileiro não merece pagar R$10,00 por uma lata de refrigerante nas dependências de um aeroporto. Isso acontece comigo com frequência. Qualquer lanche nas dependências dos aeroportos custa mais caro do que uma refeição em qualquer outro lugar. Não podemos compactuar com essa realidade. Precisamos defender o dinheiro do consumidor brasileiro”, afirmou. 

Para Halum, mesmo com a redução dos valores pagos pelos usuários na aquisição de passagens aéreas, os consumidores não têm seus direitos respeitados, pois o custo da alimentação é altíssimo, tanto nos aeroportos quanto a bordo das aeronaves. “Os consumidores chegam a pagar até R$ 10,00 por um pão de queijo e um café, ou até R$ 4,00 por uma água mineral. Não adianta nada a desoneração das passagens aéreas para beneficiar as pessoas de baixa renda se não houver bom senso nos preços praticados pelas empresas franqueadas nos aeroportos, que atualmente inviabilizam o acesso dessas pessoas à alimentação”, reclamou o parlamentar tocantinense.

Os republicanos defenderam a instalação de lanchonetes populares nas dependências dos aeroportos para fazer justiça com os consumidores de menor poder aquisitivo.

Por Mônica Donato e Vinícius rocha

Foto: Douglas Gomes 

Izabela Reis 71/9923-3766

Dilamara Cruz 71/  8507-3941

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus-Estado da Bahia, STERT-I. CNPJ 16.473.407/0001-76 Edital de Convocação

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus-Estado da Bahia, STERT-I.

CNPJ 16.473.407/0001-76

Edital de Convocação

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus - STERT-I, com sede na cidade de Ilhéus, à Rua Antônio Lavigne de Lemos nº 39, centro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Capítulo XI, Artigo 53, 54 e subsequentes do estatuto da entidade, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos e obrigações estatutárias, para a eleição deste Sindicato para os Cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, para o período/mandato 2014/2018, com votação/eleição a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, das 09 h às 17 h, no auditório da Associação Comercial de Ilhéus, nesta cidade, Estado da Bahia. O prazo para registro de chapas será de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste edital, na própria secretaria do STERT-I, das 08 h às 12 h / das 13 h às 17 h. Material devidamente lavrado em livro próprio de Ata fl. sob nº 83 e divulgação necessária em postos de trabalho com informativos impressos, convocação através de emissoras de rádios e releases press postados em mídias eletrônicas. TUDO EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

Ilhéus - Bahia, 25 de fevereiro de 2014.

Elias Ferreira dos Reis

Presidente

EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE ILHÉUS (Ipsis litteris) – PÁG.08, EDIÇÃO Nº 3.439, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ANO XIV.

Sindicato dos Radialistas fará campanha de alerta para a importância da prevenção do câncer de próstata

Aquele pensamento antigo que se perderia a "masculinidade" ao realizar o exame de próstata, parece estar com seus últimos dias, pelo menos na cidade de Ilhéus. O trabalho do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus-STERTI visa conscientizar os profissionais de imprensa e toda a população masculina sobre a importância da realização do diagnóstico precoce e preventivo do câncer de próstata.

De acordo com o diretor sindical do STERTI, Ricardo Magalhães, todo o trabalho será desenvolvido em parceria com a secretaria de saúde de Ilhéus, faculdade de Ilhéus e, emissoras de rádios da cidade, mediante inserções de mídias em todas as programações e distribuição de informativos.

Para a Sociedade Brasileira de Urologia, iniciar a prevenção, deve-se, a partir dos 45 anos, fazer anualmente os exames de toque retal e da dosagem de uma proteína através do exame de sangue, a qual se denomina PSA (antígeno prostático específico, em português). Entretanto, a dosagem e o toque retal não confirmam se o paciente possui câncer, mas sugere que outros exames deverão ser feitos para confirmar (ou não) o quadro.

A importância do diagnóstico precoce é fundamental para a cura do tumor. Segundo especialista de saúde, deve-se destacar que, embora tenha diminuído o preconceito masculino que impõe barreiras ao exame físico, ainda existem pessoas em Ilhéus que não desejam realizar o toque retal por medo. Para o Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, que terá encontro com o secretário de saúde, José Antônio Ocké, ainda neste mês, a expectativa é que a entidade esteja inserida no programa NOVEMBRO AZUL próximo, intensificando ainda mais a conscientização das pessoas.

 Uma parceria do STERTI, SESAU e FACULDADE DE ILHÉUS.

Dino Rocha, secretário geral.

Marinho defende isonomia para militares

Em pronunciamento realizado hoje no Plenário da Câmara, o Deputado Federal Márcio Marinho disse que a questão da Saúde no Brasil continua a ocupar a lista de prioridades  e o Programa Mais Médicos, do Governo Federal, tem sido duramente atacado, porém, apesar de todas as críticas precisamos nos colocar na posição das famílias que só a partir da implantação desse Programa tiveram acesso a um médico em sua cidade.

Segundo o Parlamentar, são essas pessoas que também precisam ser ouvidas. “Não podemos simplesmente descartar a necessidade emergencial desses profissionais. Claro que todo Programa precisa de aperfeiçoamento e sabemos que as críticas devem ser ouvidas e os critérios aprimorados, se preciso for, e para isso temos as instituições competentes para fazer esse tipo de avaliação, mas a importância do acesso das populações ao serviço médico é inquestionável e insubstituível”, afirmou.

Autor da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, Marinho aproveitou a oportunidade para falar da importância da implantação dos Conselhos Tutelares e a necessidade de aparelhar e dar condições aos conselheiros tutelares de desempenharem a sua função e cobrou das Prefeituras essa responsabilidade.  “As Prefeituras têm de responder positivamente às populações  adotando as medidas necessárias para a instalação de pelo menos um Conselho Tutelar em cada município”, disse.

Marinho destacou a importância do diálogo permanente propiciando a comunicação entre Legislativo, Executivo e Sociedade Civil com o objetivo de colaborar ao máximo para que a sociedade tenha uma resposta positiva no cuidado com crianças e jovens em situação de risco.

Outra questão tratada pelo parlamentar baiano foi o Projeto de Lei de sua autoria, que proíbe cláusulas de fidelização em contratos de serviços de telefonia. “Trata-se de um desrespeito dos fornecedores de produtos e serviços com o consumidor brasileiro. A fidelização e a estipulação de cláusulas contratuais com prazo mínimo de vigência ferem o Código de Defesa do Consumidor e apesar disso, através de artifícios jurídicos e interpretações da lei, essa prática ainda é permitida no Brasil”, lamentou.

Outro Projeto de Lei que destacou é o de nº 5996/2013, que autoriza o saque do FGTS em caso de doença grave de dependente legal do trabalhador, quando esse dependente for portador de qualquer doença grave que o incapacite para o trabalho. “Não podemos permitir que a lei seja aplicada apenas no sentido de permitir o saque do FGTS  em algumas situações específicas como nos casos de câncer, HIV e em casos de estágio terminal em razão de doença grave prevista em regulamento, pois há inúmeras doenças que impedem a pessoa de trabalhar, ainda que não estejam em estágio terminal”, ressaltou Marinho.

A Cidade de Itabuna também mereceu menção sendo citada como exemplo da atuação do Partido Republicano Brasileiro à frente do governo municipal. “O prefeito Claudevane tem feito um excelente governo, com ações que priorizam o atendimento às camadas mais carentes da população, com obras saneadoras como a urbanização do bairro Vila Anália, executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Emasa, beneficiará mais de duzentas famílias, com instalações de redes de água e esgotamento sanitário e ligações domiciliares com substituição da rede precária que existia, evitando vazamento de esgoto e retorno para as residências, como era comum acontecer, principalmente no período de chuvas. É um investimento de mais de 1,6 milhão de reais em recursos próprios da Prefeitura de Itabuna, além do convênio com o Ministério das Cidades”, destacou. 

E fez um apelo em favor dos militares da reserva. Marinho disse que, segundo a Amirfa – Associação de MiIlitares da Reserva das Forças Armadas, existe uma diferença de 28,86% que deveria ter sido paga desde 1996 e até hoje encontra-se pendente, tendo já sido concedida isonomia e paridade à Polícia Civil e os Militares encontram-se com o salário defasado em pelo menos 135%.

Para se ter uma idéia da situação, disse o parlamentar, um Coronel da Polícia Militar de Brasília, segundo a AMIRFA, tem vencimentos maiores do que um General de Divisão do Exército. “Esclareço que não considero que o salário dos militares esteja alto. Não. Muito pelo contrário. São briosos servidores da Nação e merecem o devido reconhecimento em todos os aspectos, o que trago aqui é a necessidade de, no mínimo, paridade entre os salários dos nossos Militares das Forças Armadas, que igualmente merecem reconhecimento e justiça em todos os sentidos. Acredito ser justa a reivindicação de paridade salarial da Associação de Militares da Reserva das Forças Armadas, através da sua diretoria”, afirmou Marinho.

--

Izabela Reis 71/9923-3766

Dilamara Cruz 71/  8507-3941