sexta-feira, 19 de julho de 2013

Vereador de Ilhéus quer que cidade tenha versão do programa ‘Domingo é meia’

Vereador de Ilhéus quer que cidade tenha versão do programa ‘Domingo é meia’
Foto: Reprodução/ Twitter
A exemplo do que já acontece em Salvador, o vereador da cidade de Ilhéus, que fica no sul da Bahia, Ivo Evangelista (PRB), encaminhou indicação ao prefeito Jabes Ribeiro (PP) com solicitação para que o Executivo Municipal determine ao órgão competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a meia tarifa no transporte coletivo aos domingos. Segundo o edil, a medida visa atender ao segmento mais carente da população que "necessita de ter facilitada a sua locomoção, além de atender a reiteradas solicitações da comunidade".

Livros didáticos poderão combater às drogas


Considerando que a prevenção é a mais eficaz forma de combate ao uso de drogas e as suas graves consequências, o deputado federal Marcio Marinho (PRB/BA) apresentou na Câmara  Federal o Projeto de Lei que torna obrigatória a inserção de alerta sobre as drogas nos livros didáticos utilizados na rede pública de ensino.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o levantamento realizado pelo IBGE em 2009, onde apontou que 8,7% dos adolescentes do 9º ano do Ensino Fundamental já haviam feito uso de alguma droga ilícita. “Infelizmente podemos ver a cada dia mais jovens entrando no mundo das drogas. Acredito que o ambiente escolar é um espaço estratégico na prevenção do uso de drogas”, destacou.
Caso o Projeto seja aprovado, as capas dos livros didáticos deverão conter a mensagem informativa de que o uso indevido de drogas põe em risco a saúde física e mental do usuário e das pessoas com as quais convive.  
 
Foto: Douglas Gomes


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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Vereador quer meia tarifa aos domingos

 
O vereador Ivo Evangelista, de Ilhéus, encaminhou indicação ao Prefeito solicitando do Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de estudos técnicos no sentido de viabilizar a Meia Tarifa no transporte coletivo aos domingos.
Segundo o parlamentar, a medida virá atender ao segmento mais carente da população que necessita de ter facilitada a sua locomoção, além de atender a reiteradas solicitações da comunidade. Evangelista lembra que a medida já é uma realidade na capital baiana.


 
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Câmara de Vereadores acompanha com preocupação as manifestações e paralizações no Município

 A Câmara Municipal de Ilhéus, ainda, cumprindo o período de recesso legislativo, demonstra mais uma vez sua essencial postura  de um poder emanado do povo, por estar atenta aos atuais acontecimentos sociais e políticos.
        Assim, a Mesa Diretora, sob à  presidência do vereador Josevaldo Machado (PCdoB) está acompanhando o impasse entre a Prefeitura e setores do funcionalismo que já dura mais tempo do que o desejável. Setores de alta importância para a comunidade ilheense, como saúde, educação e trânsito, dentre outros, serão afetados, de acordo  com a organização do movimento. As lideranças sindicais se queixam de que a sugestão de reajuste salarial para este ano foi entregue ao governo , mas até o momento  não houve  aceitação do acordo nem apresentação de contraproposta.  Assim, com as anuências e presenças dos vereadores, a Mesa Diretora, estará  reunida, nesta quinta- feira, 18, às 09h, na sala das comissões com os representantes dos seis setores do funcionalismo  para buscarem entendimentos que  contemplem os envolvidos no impasse.

Movimento deixa sede do governo pacificamente

 
 
Embora a juíza da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Karina Nasseri, tivesse concedido liminar determinando aos integrantes do movimento Reúne Ilhéus a desocupação imediata da sede do governo municipal, sob pena da aplicação de uma multa diária no valor de R$ 2 mil, o prefeito Jabes Ribeiro optou por buscar uma solução pacífica, pedindo à subseção Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil e aos secretários de Administração, Ricardo Machado, e de Relações Institucionais, Jailson Nascimento, que conversassem com o grupo. Após ouvir o presidente da OAB-Ilhéus, Marcos Rhem, e de tomar conhecimento do teor da liminar concedendo a manutenção de posse do Palácio Paranaguá, os integrantes do Reúne Ilhéus deixaram a Prefeitura pacificamente, sem necessidades da ação da Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira, dia 17.
O prefeito Jabes Ribeiro observou que a administração municipal continuará aberta às conversas e reuniões com os movimentos sociais e afirmou que as ações do Reúne Ilhéus em favor da melhoria do transporte coletivo têm todo o seu apoio, "até porque nós somos os maiores interessados em que a população do nosso município tenha um transporte decente, que atenda às suas necessidades e a um custo o mais baixo possível". O prefeito assegurou que tão logo receba a documentação que já foi solicitada às empresas de transporte ela será repassada aos coordenadores do movimento, como já aconteceu com todos os outros documentos pedidos pelo grupo à Prefeitura.
O secretário de Relações Institucionais, Jailson Alves Nascimento, observou que a participação da OAB foi extremamente importante para as negociações entre a prefeitura e o movimento. “Com a intermediação da OAB, o Reúne Ilhéus entendeu que é preciso cumprir as determinações judiciais pacificamente”, ressaltou. O secretário também destacou que o município permanece aberto ao diálogo, como sempre esteve, "inclusive, já tendo atendido aos representantes do movimento, lhes entregando a maior parte dos documentos solicitados sobre a concessão para as empresas explorarem o serviço de transporte público no município".
Jailson Nascimento ainda lembrou que o governo municipal está abrindo processo licitatório para fazer uma auditoria no sistema de transporte público de Ilhéus, fundamental para se pensar na possibilidade da redução da tarifa, conforme reivindica o movimento.
Ocupação – O grupo passou a ocupar a sede do governo na terça-feira (dia 16), mesmo depois de ter recebido das mãos do chefe de Gabinete, Victor da Veiga, uma cópia do protocolo dos ofícios encaminhados às empresas solicitando os balancetes contábeis, única pendência restante, uma vez que os outros documentos que haviam sido pedidos anteriormente já foram repassados. Em reunião com representantes do movimento, o prefeito Jabes Ribeiro, além de prometer o repasse de todos os documentos solicitados, informou que iria determinar uma auditoria minuciosa no sistema de transporte coletivo de Ilhéus para que pudesse ser tomada uma decisão abalizada a respeito da questão das tarifas.
Na semana passada, representantes do grupo receberam as planilhas de custos apresentadas pelas duas empresas de transporte coletivo de Ilhéus, os contratos da concessão do serviço e os editais de licitação, documentos que eram da responsabilidade direta da Prefeitura. Para atender à solicitação pendente, dos balancetes contábeis, a Chefia de Gabinete encaminhou ofício às empresas, solicitando o encaminhamento de cópias daqueles documentos. O chefe de Gabinete da Prefeitura disse que, segundo cláusulas contratuais, o poder público tem direito a ter acesso àqueles documentos.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Marinho comemora aprovação do Estatuto da Juventude


O deputado federal Márcio Marinho comemorou a aprovação do Estatuto da Juventude, que segue agora para sanção presidencial. No substitutivo ao Projeto de Lei 4529/2004, alguns itens foram mantidos, como meia-passagem para estudantes; desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens; o ensino para alunos com deficiência, cabendo ao Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente na rede regular de ensino; meia-entrada para os jovens pertencentes a famílias de baixa renda (dois salários mínimos por mês) e participantes do cadastro único do governo federal.
Marinho ressaltou a importância de facilitar o caminho dos jovens na perspectiva de que esses estão em formação, e quanto mais acessos, mais possibilidade de progresso também para a nação brasileira.
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Ivo Evangelista faz balanço de sua atuação neste primeiro semestre de mandato





Considerado um dos mais atuantes na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Ivo Evangelista (PRB) fez esta semana um balanço de sua atuação no Poder Legislativo no primeiro semestre deste ano. Assim como em seu primeiro mandato (de 2001 a 2004), o vereador Ivo Evangelista tem dedicado boa parte de sua atenção para as áreas social, saúde e educação. Desde que tomou posse como um dos dezenove representantes do Poder Legislativo do município, Ivo já fez mais de 100 proposições, entre indicações, requerimentos, moções e projetos de Resolução e de Lei.

        Por meio de um de seus requerimentos, Ivo Evangelista solicitou ao governo do Estado melhorias na estrutura física do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. O pedido foi prontamente atendido e a unidade recebeu está recebendo serviços de manutenção e troca de calhas e da tubulação do escoamento de águas pluviais; conserto do telhado; reforma e adaptação dos sanitários masculino e feminino para pessoas com deficiência; pintura geral e revitalização do jardim; criação de fraudário; assim como troca de piso, colocação de divisórias, revisão do sistema de climatização, troca de mobiliário e poda de árvore.

       Ao todo foram 55 indicações, 29 requerimentos, 7 moções, 4 projetos de resolução, 13 projetos de lei e cerca de 80 atendimentos em seu gabinete. Entre as indicações estão as que solicitam a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a construção de uma ciclovia na Orla da baia do Pontal e a recuperação da Rua São Miguel no bairro do Iguape. A concessão do título de Cidadão Ilheense ao empresário e professor Almir Milanesi, ao deputado federal Márcio Marinho e ao deputado estadual José de Arimatéia e a instituição do Projeto Câmara vai até a escola/Câmara Mirim foram os Projetos de Resolução instituídos pelo vereador.

      “O poder emana do povo e os poderes públicos estão para servir ao povo e não para se servirem dele. Continuarei trabalhando em favor de nosso povo, para que tenham mais saúde, educação e acesso a serviços públicos de qualidade. Minhas ações serão sempre em favor de todos, por uma qualidade de vida melhor”, afirmou Ivo Evangelista. Já entre os projetos de Lei apresentados pelo vereador durante este primeiro semestre estão o que dispõe sobre autorização para funcionamento de microempresas nas residências de seus titulares; sobre a colocação de detectores de metais em todas as entradas de show, e proibição de venda de bebidas em garrafas e o que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra Professores da rede pública municipal de ensino em Ilhéus.

       Ivo também destacou em seus inúmeros requerimentos as solicitações por reparos na rua Universal, no bairro Banco da Vitória, a regularização do sistema elétrico da rua Obrigado Senhor, no Nelson Costa; a reforma geral do Hospital Geral Luis Viana Filho; liberação de linha de ônibus entre o condomínio do projeto habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e bairros da zona sul e zona norte; acesso a relação completa dos radares instalados em Ilhéus, com indicação de localização e da velocidade permitida; sessão especial para comemorar Dia do Cacau – evento que contou com a presença de diversas autoridades, municipais e estaduais, o lançamento do Plano Safra no Município de Ilhéus, solicitação feita e atendida pela Superintendência Federal de Pesca e aquicultura do Estado da Bahia e o lançamento do “Assine Mais Saúde”.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Endividamento dos municípios é um dos maiores problemas dos prefeitos, aponta Marinho



O deputado republicano Márcio Marinho (BA) esteve reunido com cerca de 200 prefeitos baianos em reunião da bancada do Estado, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados.  Os prefeitos participam da XVI Marcha em Defesa dos Municípios que tem como tema “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”. O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) espera uma resposta do Congresso e do Executivo sobre os temas mais sensíveis.

Marinho considerou o parcelamento dos débitos previdenciários um dos problemas mais urgentes a serem resolvidos. “As prefeituras que não conseguem pagar o INSS ficam inadimplentes e deixam de receber os recursos. O parcelamento do INSS é positivo diante das dificuldades que se encontram, mas não resolve o problema em longo prazo. A Lei 12.810/2013, que trata de melhorias no reparcelamento das dívidas foi um avanço, mas não contempla o encontro de contas dos créditos e débitos previdenciários entre União e municípios”, explicou.

Durante a marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que os números que mostram o endividamento são assustadores e colocam os municípios em falência quase total. Segundo ele, há certa insensibilidade do governo federal e dos governadores em não cumprir com o que já foi acertado nos convênios.

Os prefeitos apresentaram a Pauta de Reivindicações, como é chamada, que é dividida em duas partes. A primeira de proposições favoráveis à gestão pública municipal e que, portanto, recebem o apoio do movimento. A segunda é a parte negativa, matérias que, se aprovadas, podem resultar em graves problemas aos Municípios.


Texto: Mônica Donato com informações CNM
Foto: Douglas Gomes


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sábado, 6 de julho de 2013

ACSULBA REALIZA SEMINÁRIO PARA VEREADORES NO DIA 15 DE AGOSTO NA FACULDADE DE ILHÉUS.


DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATÉIA.


Prefeitura de Ilhéus inicia estudos para implantação do Procon

Exiba Diretor de assuntos especiais do Procon da Bahia, Kdarlaomer José,  vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado, e o vereador Ivo Evangelista - Foto Gidelzo Silva.JPG na apresentação de slides 

O vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), e o vereador Ivo Evangelista se reuniram com o diretor de assuntos especiais do Procon da Bahia, Kdarlaomer José dos Santos, dando continuidade à proposta do edil, através do requerimento nº 092, que solicita a implantação do órgão no município. A reunião aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, na quinta-feira, 4.
O Procon (Superitendência de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Tem como missão orientar, educar e proteger os consumidores contra abusos praticados por fornecedores de bens e serviços na relação de consumo, além de promover campanhas educativas para a população. 
Na reunião, foram apresentadas as etapas para a instalação da unidade e definidas as obrigações do Procon e da Prefeitura de Ilhéus. Kdarlaomer explicou que o espaço e os técnicos deverão ser cedidos pelo município, enquanto os equipamentos e a capacitação da equipe fica sob a responsabilidade do Procon.
Diversas cidades na Bahia já contam com o Procon, como Itabuna, Juazeiro, Alagoinhas, Feira de Santana e Eunápolis, com previsão de que mais 20 unidades sejam instaladas até o fim do ano no estado. Em Ilhéus, o equipamento contará com atendimento e sala de conciliação para ações de pequenas causas e irá abranger diversas cidades circunvizinhas, como Una e Canavieiras.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 05.07.2013


quinta-feira, 4 de julho de 2013

PRB Bahia inaugura diretório em Ilhéus


O presidente regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na  Bahia, deputado federal Márcio Marinho, participou da cerimônia de inauguração da sede do partido no município de ilhéus.  O evento contou com as presenças do prefeito do município, Jabes Ribeiro, dos vereadores locais do PRB, Ivo Evangelista e Francisco Edes, além de correligionários, militantes e autoridades políticas da região.
Para o deputado Marinho, o avanço do partido é resultado do trabalho desenvolvido no município. “Estamos percorrendo todo o Estado e fortalecendo nossas bases, criando diretórios e levantando nomes importantes para que em 2014 o PRB tenha ainda mais representatividade”, ressaltou em seu discurso.

Legenda da foto( da direita p/ esquerda): prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, vereador Ivo Evangelista, deputado Marinho e vereador Francisco Edes.


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Líderes da Câmara se reúnem com o presidente do Senado para deliberar sobre vetos presidenciais


O deputado Márcio Marinho (BA), líder do PRB em exercício, participou de reunião com os líderes do Congresso Nacional e o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (3) para tratar sobre os vetos presidenciais. Segundo o parlamentar, 1478 vetos foram declarados prejudicados e os líderes terão nova reunião na próxima semana para decidir procedimentos de votação de outros 1.694 vetos.
Os vetos arquivados se referem a orçamentos já executados ou estão relacionados a projetos que foram revogados por outras leis. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, informou que cabe recurso – o prazo para apresentação é de dois dias.
Marinho informou ainda que a bancada do PRB apoia o projeto de resolução que obriga a análise dos vetos em 30 dias após a publicação oficial. A proposta será analisada no Plenário do Congresso.
Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara

Marinho destaca avanços na Bahia



Em pronunciamento pelas comemorações do 2 de Julho, o deputado Federal Márcio Marinho destacou a força dos baianos nas lutas contra os portugueses que insistiam em continuar no Brasil e a importância da Bahia como a origem da nação brasileira.
Dentre os avanços promovidos pelo Governo no Estado, o parlamentar lembrou os programas Vida Melhor e o Água Para Todos, que já beneficiou  mais de três milhões de pessoas. Na habitação Marinho destacou a construção de mais de 52 mil casas. De 2007 a 2011, mais de quatrocentas empresas se instalaram na Bahia, proporcionando cerca de 463 mil novos empregos , segundo dados do Ministério do Trabalho.
“Na área de reciclagem, entre 2008 e 2011, quase 10 mil catadores foram beneficiados através de 16 empreendimentos de Salvador, Lauro de Freitas, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Irecê”, ressaltou o deputado.

sábado, 29 de junho de 2013

Cadeirante se revolta e constrói rampa de acesso em órgão público de MT

A indignação contra a falta de acessibilidade nas repartições públicas de Juína, a 737 quilômetros da capital Cuiabá, levou o deficiente físico Samuel de Oliveira, 41 anos, a construir uma rampa de acesso ao prédio da Secretaria de Saúde da cidade mato-grossense.
Equipado com um balde de massa de cimento, madeiras e pedras, o homem chegou na entrada da secretaria na tarde dessa segunda-feira (24) e realizou a obra para permitir o acesso de cadeirantes e outros deficientes físicos ao edifício.
Oliveira disse estar cansado de esperar pelo poder público e por isso resolveu fazer a obra com as próprias mãos: “Não aguento mais passar por isso e estou cansado de esperar pelo poder público. Por isso tomei a iniciativa e não quero mais esperar”,
Morador de Juína há 31 anos, Oliveira ficou paraplégico em 2006 após tomar um tiro na coluna. Ele encontra dificuldade de acesso aos prédios públicos locais por falta de rampas. Ele vai constantemente à secretaria de Saúde para buscar documentos e assim realizar tratamento médico em Brasília (DF).
Por causa da falta de rampas, o atendimento feito no posto de saúde do bairo é precário: “Somos atendidos pelos médicos do lado de fora, na rua, porque não têm rampa de acesso. É muita humilhação não sermos tratados como pessoas comuns”, desabafou.
Hermes Bergamim, prefeito da cidade, disse estar tomando providências sobre a acessibilidade em Juína e pediu desculpas ao morador pelos constrangimentos: “Estamos colocando a casa em ordem nesses seis meses de gestão. Peço desculpas a todos os deficientes físicos e vamos tomar as devidas providências para que isso não ocorra mais”, afirmou.