LINDA LIÇÃO DE MORAL!

Uma academia colocou um outdoor em São Paulo que dizia o seguinte: Neste verão, qual você vai ser? Sereia ou Baleia?

Uma mulher enviou a

eles a sua resposta e distribuiu o seguinte email.

"Ontem vi um outdoor com a foto de uma moça escultural de biquini e a frase: Neste verão, qual você vai ser? Sereia ou Baleia?
Respondo:
Baleias estão sempre cercadas de amigos. Baleias tem vida sexual ativa, engravidam e tem filhotinhos lindos. Baleias amamentam. Baleias andam por ai cortando os mares e conhecendo lugares legais como a Antártida e os recifes de coral da Polinésia.
Baleias tem amigos golfinhos. Baleias comem camarão à beça. Baleias esguicham água e brincam mto. Baleias cantam mto bem. Baleias são enormes e quase não tem predadores naturais.
Baleias são bem resolvidas, lindas e amadas.
Sereias não existem...
Se existissem viveriam em crise existencial: Sou um peixe ou um ser humano? Não tem filhos, pois matam os homens que se encantam com sua beleza.
São lindas, mas tristes, e sempre solitárias...
Querida academia, prefiro ser baleia!"

(A referida academia retirou o outdoor na mesma semana!)

Muitas vezes o ser humano se importa tanto com o exterior de uma pessoa (criticando a gordura), a posse de bens materiais, e esqueçe que o mais importante é o interior, os sentimentos daquela pessoa... Vamos valorizar mais o que somos, e não o que os outros visualizam, cada um sabe como quer estar ou fazer de si... E só assim seremos felizes.

TV Câmara exibe Marcio Marinho em debate

No dia 19, às 21h30, o programa Eis a Questão, da TV Câmara, exibe a participação do deputado federal Márcio Marinho (BA) em mesa de debate que discute o Projeto de Lei 4025/12, proibindo a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. O programa será ainda retransmitido pela Rádio Câmara no dia 22 (quinta-feira).

O programa conta ainda com as presenças do vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes do Uniceub, Iasser Taier; do professor do curso de Mestrado em Educação da Universidade Católica de Brasília e doutor em educação, Afonso Celso Tanus Galvão; e da presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pácios.

Márcio Marinho é autor do projeto que coíbe a substituição dos livros didáticos por tablets. Em sua justificativa, o parlamentar lembra que não quer restringir o uso de novas tecnologias na educação, mas sim regulamentá-las de forma a impedir a criação de novas formas de exclusão digital. “É crescente o número de instituições de ensino que estão substituindo o uso do livro didático em papel pelo conteúdo digital acessado por meio do tablet. Para tanto, essas escolas exigem de seus alunos a aquisição desse tipo de suporte tecnológico. O que se vê, em decorrência disso, é que o custo do material didático para os alunos e suas famílias ficou ainda mais alto – além comprar os livros em formato digital, é preciso comprar o tablet, sem contar com custos adicionais como seguro (para casos de perda, danos ou roubo) e capa de proteção para o equipamento”, argumenta.

O sinal da Rádio Câmara pode ser captado, em Brasília, na frequência 96,9 Mhz (FM). Já a TV, também em Brasília, pode ser assistida pelo canal 27 (UHF). Os programas também são acessíveis pela Internet, no site da Câmara: ttp://www.camara.gov.br/internet/tvcamara. Um link para o mesmo programa será disponibilizado no Portal do PRB a partir de terça-feira (20).

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(Matéria publicada no Blog da Liderança 10: http://camaraprb10.blogspot.com.br/2012/11/tv-camara-exibe-marcio-marinho-em-debate.html)

Marinho vota a favor dos vigilantes

O deputado Márcio Marinho votou pela aprovação do Projeto de Lei 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

O texto do documento reconhece como perigosa a atividade, passando o empregado que a exerce a ter direito a uma remuneração adicional de 30% sobre o salário que perceber, a título de adicional de periculosidade, a qual se incorpora ao salário para todos os efeitos legais.

Para Marinho a aprovação é uma decisão justificada pela própria Constituição Federal. “A natureza perigosa da atividade exige essa correção, inclusive a Constituição Federal prevê a preservação e compensação a todos os trabalhos em situação de risco, não podendo ser excluídas desse direito as atividades notoriamente perigosas”, afirmou o deputado.

Gestão republicana

Com o término das eleições, os municípios agora se preparam para a posse dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em janeiro próximo. Alguns conquistaram a reeleição de seus mandatos, outros se preparam para a transição dos governos. Uma nova etapa, no entanto, começa para os municípios, acompanhada da renovação da esperança de milhares de brasileiros por dias melhores.

Com essa mesma expectativa, o Partido Republicano Brasileiro assumirá o comando de 78 prefeituras, em sua maioria na Região Nordeste do País. Pensando nesse grande momento, vamos realizar o I Encontro Nacional de Prefeitos do PRB, no dia 11 de dezembro, em Brasília, quando discorreremos sobre gestão pública e social inspirada no documento “10 Princípios Para uma Gestão Pública Eficaz” – especialmente elaborado pela Fundação Republicana Brasileira –, e que traduz a forma genuinamente republicana de administrar. O evento contará ainda com a participação de vários especialistas que trarão temas relevantes para o enriquecimento dos debates.

Nosso encontro será também um momento para celebrarmos a vitória nas urnas e estreitarmos laços de amizade e convívio. Por isso, conto com a presença de todos os nossos prefeitos e vice-prefeitos, integrantes do único partido que é 10, para a realização deste grande encontro. Nos próximos dias, nossa assessoria entrará em contato para informar os detalhes, que serão igualmente divulgados aqui no Portal PRB.

Meus amigos, para finalizar, tenho a certeza que os nossos prefeitos e vice-prefeitos irão corresponder às expectativas dos eleitores. Estarão à altura dos anseios daqueles que os legitimaram como gestores dos recursos públicos em seus municípios para atenderem as prioridades dos cidadãos, seja por meio de investimentos na área da saúde, educação, segurança, infraestrutura, moradia, emprego, entre outros. E tal confiança que tenho se justifica indubitavelmente pela escolha que esses homens e mulheres fizeram quando se filiaram ao PRB, um partido que defende a ética, a transparência e o zelo com a coisa pública como características imprescindíveis a todos que desejam trilhar as fileiras do partido.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira

Presidente Nacional

Fonte: PRB

COMUNICADO DA COELBA

A COELBA INFORMA QUE A AGÊNCIA MÓVEL NÃO REALIZARÁ ATENDIMENTO ESTA SEMANA, EM ILHÉUS, EM VIRTUDE DE ASSALTO SOFRIDO ONTEM, DIA 13, QUANDO FORAM LEVADOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO SEU FUNCIONAMENTO. A CONCESSIONÁRIA RESSALTA QUE A AGÊNCIA MÓVEL NÃO REALIZA ARRECADAÇÃO FINANCEIRA, SENDO UM VEÍCULO MONTADO ESPECIALMENTE PARA LEVAR SERVIÇOS DA COELBA ATÉ OS CLIENTES.

EM 14.11.2012

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Carlos Humberto G. Morais

Gestor da Unidade Atendimento de Itabuna

Coelba - Grupo Neoenergia

www.coelba.com.br

55 73 3214.3553 - 55 73 3214-3439

Ministro da Justiça diz que prefere morrer a ir para a cadeia

SÃO PAULO- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira, 13, em palestra a empresários,...

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Andre Dusek/AE

"José Eduardo Cardozo disse também ser contrário à pena de morte e à prisão perpétua"

SÃO PAULO- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira, 13, em palestra a empresários, que preferiria morrer a cumprir pena num presídio brasileiro. "Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer", garantiu ao responder se apoiava a adoção da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil. "Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida", acrescentou, ao ser novamente indagado sobre o assunto pelos jornalistas. Em seguida, o ministro disse ser contrário a ambas penas, explicando que é necessário melhorar o atual sistema prisional, ao invés de adotar essas medidas.
Cardozo ressaltou ainda que as condições dos presídios brasileiros geram violações aos direitos humanos e que a pena de morte não teria eficácia como medida de combate à violência."Do que nós precisamos? De um bom sistema, com reinserção social, e não prisão perpétua ou pena de morte", disse o ministro da Justiça, durante evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). "Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção", completou, explicando que falava como cidadão, e não como governante.
O ministro evitou comentar as penas definidas ontem (12) pelo Supremo Tribunal Federal aos companheiros de partido, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. "Como cidadão, tenho as minhas impressões. Mas, como ministro, não comentarei não só o mensalão como qualquer ação que o Judiciário julgue", afirmou.

Ministro Crivella e Márcio Marinho participam de Feira Internacional na Bahia

Salvador (BA) - Considerado o estado com a maior faixa litorânea do país, com 1,2 mil quilômetros de extensão, e ocupando posição de destaque na produção de pescado, a Bahia deu um importante passo para tornar-se o primeiro no ranking nacional da pesca. O assunto é tema da 3ª Feira Internacional da Pesca e Aquicultura (AquapescaBrasil), que acontece no Centro de Convenções de Salvador. No evento, o PRB foi representado pelo ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e pelo deputado federal, Márcio Marinho. 

Com a expectativa de atrair mais de dez mil visitantes, o evento promoveu palestras, debates nacionais e internacionais e workshops gastronômicos focados no incentivo ao consumo de pescados, além de ser uma vitrine para produtos e serviços, possibilitando a concretização de negócios.

“A Bahia tem potencial para ser o maior produtor de pescado do Brasil, não só pelo tamanho de sua costa, mas pela capacidade em atrair novos investimentos e eventos importantes. O estado conta ainda com os recursos disponibilizados pelo Plano Safra para dar andamento a obras estruturantes”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Fonte: PRB

Investimento federal em políticas sociais saltou de 13% para 17% do PIB em 10 anos e chega a R$ 656 bi

 

Sociedade civil acompanha execução de projetos
Os investimentos anuais do governo federal em políticas sociais saltaram
de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) há dez anos para quase 17% em
2012. “Com o crescimento do PIB nesse período, o valor absoluto dobrou
em menos de uma década e corresponde, neste ano, a R$ 656 bilhões”,
disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o 3º Fórum
Interconselhos. Na reunião, na última sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, governo e conselheiros representantes da sociedade civil acertaram como será o acompanhamento da execução do PPA 2012-2015, o Plano Mais Brasil.
A ideia é realizar encontros semestrais do Fórum, que fará uma análise
dos relatórios produzidos pelo Ministério do Planejamento. Estão previstas
também a realização de debates virtuais e o fortalecimento das instâncias
de monitoramento nos conselhos nacionais, como meios de propiciar
mais transparência na aplicação das verbas públicas. “A maior defesa da
democracia é vê-la aplicada na prática”, disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante o encontro que reuniu cerca de 200 representantes de entidades de movimentos sociais e membros de conselhos e conferências nacionais.
De acordo com o ministro, é necessário ampliar a participação da sociedade com a efetivação de instrumentos de consulta, como plebiscitos e referendos.
Segundo ele, está sendo construído um sistema nacional de participação
social, para “dar maior organicidade ao processo de participação que, com isto passará a ser uma política de Estado”. Para ele, a democracia participativa “já saiu do discurso para a prática”.

Agência integrada vai unir ações de inteligência policial no combate ao crime organizado em SP

 

Ação é resultado de parceria dos governos estadual e federal
Os governos paulista e federal vão criar uma agência de atuação integrada entre as inteligências policiais para combater a violência e o crime organizado. Além da transferência de presos para penitenciárias federais, serão realizadas ações de contenção nos pontos críticos de acesso ao estado (rodovias, portos e aeroportos) e no controle do uso de crack. Há planos também para instalar equipamentos de videomonitoramento e formar núcleos especializados de perícia criminal. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo governador Geraldo Alckmin após reunião na tarde dessa terça-feira (6), em São Paulo (SP).
Durante o encontro, foi descartado o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para atuar no estado, que possui contingente numeroso, com pelo menos de 100 mil policiais militares e outros 30 mil civis. O governo federal ofereceu ajuda na área de inteligência de segurança, com apoio da Receita Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A União dará atenção especial aos recursos financeiros das organizações criminosas, com o objetivo de asfixia de suas fontes de financiamento, com a ação da Receita, Ministério Público e Poder Judiciário.

Alunos do Bolsa Família têm aprovação acima da média

 

• Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula / Crédito: Governo de Pernambuco

Evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor
A aprovação no ensino médio de alunos do Bolsa Família é de 80,8% - acima da média brasileira de 75,1%, segundo o Censo Escolar de 2010. A evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor: 3% no ensino fundamental e 7,2% no ensino médio, em comparação com as taxas nacionais de 3,5% e 11,5%, respectivamente. “O Bolsa Família atingiu todos os seus objetivos, tudo que a gente imaginava quando construiu o programa”, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O programa de transferência de renda, que completa 9 anos, chega a 13,7 milhões de famílias. Isso significa que cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiadas (1 em cada 4 brasileiros recebem o recurso mensal do governo). Além das contrapartidas na área de saúde pública, o Bolsa Família acompanha de perto a situação das crianças em sala de aula, que precisam comprovar 85% de frequência. “Estamos conseguindo aliviar a pobreza da população, mas conseguimos muito mais que isso: melhoramos a frequência e o desempenho das crianças em sala de aula, a situação das gestantes e o acompanhamento da saúde das crianças. Essa é a grande vitória, a grande conquista nesses anos”, disse a ministra durante o programa Bom Dia, Ministro de quinta-feira (1º)

Vitor Paulo apresenta relatório favorável na Comissão de Seguridade Social e Família

O relatório do deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ), favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4569/2008, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB), foi destaque ao ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Vários parlamentares integrantes da comissão elogiaram a forma com que o Vitor Paulo redigiu o relatório e costurou o entendimento sobre tema tão importante. O projeto em questão torna obrigatório a entidades públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou em caráter temporário, contar com pessoal capacitado para identificar os sinais de maus-tratos e denunciá-los ao Conselho Tutelar, órgão incumbido de reportaros casos ao Ministério Público. A matéria segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça, que a analisará em caráter conclusivo.

Ao apresentar seu relatório, o parlamentar republicano lembrou que a questão dos maus-tratos e violência sexual contra os menores é um problema que vem ganhando proporções quase epidêmicas no País. “Muitas vezes, tal violência, por ocorrer no ambiente doméstico, é difícil de ser detectada, o que dificulta a responsabilização dos agressores. Por isso, a necessidade desses profissionais levarem esses casos ao conhecimento do Conselho Tutelar”, ponderou o deputado do PRB.

Fonte: PRB

                                      Congresso cria cargos de Defensor Público Federal

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de n° 4367/2012 que cria 789 cargos de Defensor Público Federal na estrutura da Defensoria Pública da União, com o objetivo de criar as condições para a inclusão de mais de 45 milhões de beneficiários dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União.

O Deputado Federal Márcio Marinho, do PRB da Bahia, votou a favor do projeto e justificou a importância da medida. “A Defensoria Pública da União tem como missão prestar assistência jurídica integral e gratuita aos mais carentes e possibilita ao Judiciário socorrer aqueles que não podem pagar pelos serviços de um advogado”, afirmou.

Na justificativa para a criação dos novos cargos estão os comparativos de 2010 e 2011 que demonstram um crescimento significativo de 27% no atendimento à população, de 1.000.204 atendimentos para 1.275.771.

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Assessoria PRB

Izabela Reis    (DRT- 1644) -

Dilamara Cruz (DRT- 3211) - Telefone: 71/ 8709-5614

 

Em 2014 o Brasil deverá estar produzindo 2 bilhões de toneladas de peixe, de acordo com a previsão do Plano Safra da Pesca, que disponibilizará R$ 4,1 bilhões para os pescadores aplicarem em investimento e pesquisa. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (26), pelo ministro da Pesca e Aqüicultura, Marcelo Crivella, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Vamos transformar o Brasil numa potência na produção e pescado, segundo recomendação da presidenta Dilma Rousseuff, disse Crivella, referindo-se ao lançamento do Plano Safra da Pesca, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, os recursos estarão à disposição dos pescadores nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, com juros abaixo da inflação, carência de três anos e prazo de pagamento de dez anos. As colônias, sindicatos, associações de pescadores e as Superintendências do Ministério da Pesca estão aptos a prestar todas as informações , esclarecendo dúvidas sobre a linha de crédito.

O Plano de Safra da Pesca desonerou tributos às indústrias do setor que, agora, recolhem apenas e equivalente a 1% sobre o valor do faturamento bruto anual, a título de impostos, taxas e contribuições.

Fonte: Portal Planalto

Objetivo é tornar o Brasil uma potência mundial na produção de peixe

Brasília (DF) - O ministro Marcelo Crivella (PRB) lançou hoje (25), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura que pretende ampliar a produção nacional para 02 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014 e tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais. A presidenta Dilma Rousseff estava presente e garantiu que as atividades ligadas ao tema serão prioridade para o país, tanto no setor econômico como no social.

“Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país”, destaca a presidenta. O objetivo é desonerar a cadeia produtiva, além de investir, por meio de diversos programas, R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira.

A presidenta Dilma frisou ainda que o Brasil ocupa no ranking mundial a 23ª posição na pesca e a 17ª na aquicultura, apesar de o país ter mais de 8 mil quilômetros de costa marítima, 13% da reserva mundial de água doce e diversos reservatórios e açudes em praticamente todas as bacias hidrográficas. “É um paradoxo: a realidade econômica e social da atividade está distante do nosso potencial. Esses números dão o tamanho do nosso desafio. Com o plano, pretendemos tornar o Brasil, até 2020, um exportador do tamanho do seu potencial”, ilustra a presidenta.

Fonte: PRB

Resultado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou o Recife como a região que apresentou a maior queda no índice de desemprego entre agosto e setembro. Segundo o levantamento, a taxa de desocupação recuou de 6,7% para 5,7% no Grande Recife, ficando abaixo das taxas medidas em São Paulo (6,5%) e Salvador (6,2%).

A taxa de desemprego registrada na RMR em setembro é a menor para o mês desde que o levantamento começou ser realizado pelo IBGE, em 2002, caindo de 12,1% em setembro daquele ano para os 5,7% registrados no mês passado. “Esse resultado reflete o processo de transformação econômica vivido hoje no Estado. É uma verdadeira reindustrialização, que ainda renderá bons frutos nos próximos anos, quando as grandes indústrias em construção começarem a operar”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Frederico Amâncio.

No Brasil, foi registrada uma ligeira elevação no total de desocupados, passando de 5,3% para 5,4% da população em idade ativa. No Recife, a taxa de desocupação caiu, cresceu em São Paulo (de 5,8% para 6,5%) e ficou estável nas demais quatro regiões pesquisadas - Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

A pesquisa aponta ainda como destaque o crescimento do rendimento médio do trabalhador. Novamente, a capital pernambucana aparece no topo da lista, desta vez com o maior crescimento da média salarial (12,5%), em comparação com o mesmo mês de 2011. Em setembro, o rendimento médio do pernambucano ficou em R$ 1.301,60, contra o salário de R$ 1.157,35 registrado em 2011.

É bom se acostumar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que todos os celulares do País ganharão o 9º dígito até 2016. A ideia é evitar transtornos e manter um padrão único em todo o território nacional.

Hoje, o nono dígito vale apenas para São Paulo. Mês passado, a Anatel disse que Rio de Janeiro e cidades do Interior paulista seriam os próximos a adotar a nova numeração. No caso dessas cidades, a medida serviu para contornar o esgotamento numérico por causa da grande quantidade de linhas.

Segundo a Folha, um estudo da agência mostrou que essa nova numeração estabeleceu “uma situação de despadronização”, o que prejudicou os usuários. Um dos inconvenientes é o encaminhamento para números indesejados. A expansão será gradual.

No Nordeste e Minas Gerais, o nono dígito chegará até 31 de dezembro de 2015. No Rio de Janeiro, Espírito Santo e Estados do Norte, com exceção do Acre, a numeração deve ocorrer até final de 2014. No resto do Brasil, o que inclui todo o Centro-Oeste e o Sul, o 9 adicional chega apenas em 2016. O Conselho diretor irá definir nesta quinta (25) se aprova toda a proposta do grupo técnico sem alterações ou ressalvas.

Redução do IPI para carros até o final do ano visa manter investimento no setor automotivo

 

Brasil é um dos poucos países com crescimento na produção
O incentivo ao setor automotivo, que teve as alíquotas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para carros com motores de até 2.0 reduzidas em maio, permanecerá até o final do ano, conforme anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, na quarta-feira (24), durante abertura do 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. De acordo com o ministro da Fazenda Guido Mantega, a medida tem obtido o resultado esperado e faz com que o Brasil seja um dos poucos países do mundo com crescimento do emprego e do investimento no setor.
Para os populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os carros a álcool e flex, com motores entre 1.0 e 2.0, tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5%; já a alíquota dos a gasolina passou de 13% para 6,5% (veja tabela). O setor também recebe incentivo por meio do novo regime automotivo brasileiro, o Inovar-Auto, que estimula a pesquisa e desenvolvimento de produtos no território nacional.
Na sexta-feira (19), uma montadora de origem japonesa foi a primeira a ser habilitada no programa, ao apresentar o projeto de construção de uma planta industrial no Rio de Janeiro (RJ), com a capacidade de produção de 160 mil veículos. Nessa segunda-feira (22), o mesmo se deu com um fabricante de origem alemã, que encaminhou um projeto de uma nova fábrica a ser construída em Araquari (SC) e deve gerar 1.300 empregos diretos.

Plano prevê investimento de R$ 4,1 bi até 2014 para ampliar a produção e consumo de pescado

 

Meta é chegar a 2 milhões de toneladas anuais 

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado na quinta-feira (25), destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro. A meta é atingir 2 milhões de toneladas anuais de pescados até 2014. Em 2010, a produção nacional somou 1,2 milhão de toneladas.
Além de pescadores artesanais e de agricultores e aquicultores familiares, o Plano, do Ministério da Pesca e Aquicultura, prevê apoio aos aquicultores comerciais, armadores de pesca e indústrias do setor. Os recursos do plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro.
Com o Plano Safra, os pescadores, com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano passam a ter acesso ao crédito do Pronaf, como acontece com a Agricultura Familiar. O crédito para o custeio da produção é facilitado: 4% de juros ao ano e dois anos de carência. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançará, junto com o Plano Safra, uma linha de crédito especial com as melhores condições para o desenvolvimento do setor.

Tribunal Superior Eleitoral rejeita impugnação de Jabes Ribeiro

Escrito por Jamesson Araújo  (Blog Agravo)

Alertamos aqui há uma semana, a respeito da boataria sobre a impossibilidade do prefeito eleito Jabes Ribeiro assumir. Chamamos a atenção também sobre a existência de apenas um processo na Justiça Eleitoral movida pelo Ministério público, com pedido de impugnação da candidatura, com respaldo no julgamento e condenação das contas de Jabes pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios. Nessa segunda-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral, através da relatora, a ministra Laurita Vaz, deu a sentença monocrática, confirmando a sentença da 1º e 2º instância, onde foi decidido que o legislativo municipal tem competência para aprovar ou rejeitar as contas, enquanto o parecer do TCM é meramente opinativo. Na mesma ação, a ministra também rechaçou parte da impugnação por causa das Ações de Improbidade Administrativa, quando exerceu os três primeiros mandatos, alegando ausência de trânsito em julgado ou condenação por órgão colegiado. Com isso, o prefeito eleito de Ilhéus ganha mais uma batalha judicial e rechaça os boatos sobre a impossibilidade sua posse. O processo corre no TSE com número 90-66.2012.6.05.0025.

Cadastro Único contribui para a elaboração de ações de superação da miséria 

A criação do Bolsa Família, em 2003, permitiu ao País ampliar e aperfeiçoar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “A partir do Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ganhou robustez e passou a ser um instrumento fundamental para a condução das políticas sociais no Brasil”, observa Luís Henrique Paiva.
De acordo com o MDS, o governo conseguiu ter uma radiografia mais nítida das carências e necessidades da população pobre e em situação da extrema pobreza. Esse diagnóstico, segundo o ministério, foi fundamental para delinear o Brasil Sem Miséria - plano de superação da extrema pobreza lançado pelo governo federal no ano passado.
Os dados extraídos do Cadastro Único também contribuíram com o lançamento, neste ano, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias nessa situação e com filhos de até seis anos.