Mutirões a favor de segurados do INSS agilizam processos

A Previdência Social retoma neste primeiro semestre os mutirões de conciliação para tornar mais ágeis os processos dos segurados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS esclarece que o objetivo, além de garantir os direitos dos cidadãos, é o de evitar que as ações se avolumem na Justiça

Inscrição em Educação a Distância do Pronasci cresce 163%

Começou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa (primeiro ciclo de 2009) da Educação a Distância (EAD), projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Cerca de 150 mil profissionais se matricularam em pelo menos um dos 35 cursos oferecidos gratuitamente

Carnaval com Lei Seca tem menos violência nas estradas

No primeiro Carnaval sob influência da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu estancar a tendência de aumento da violência nas estradas. Os números da Operação Carnaval também indicam, pela primeira vez, que a sociedade começa a responder positivamente à fiscalização.Nos oito meses de Lei Seca ao volante, a Polícia Rodoviária Federal flagrava um motorista alcoolizado a cada 10 testes realizados. De sexta-feira (19) até Quarta-feira de Cinzas (25), a média subiu para uma autuação a cada 16 abordagens

'Município deve opinar sobre segurança

'Ministério da Justiça busca participação de prefeitos em Conferência que vai deliberar sobre nova política nacional de Segurança Pública.
O Ministério da Justiça tenta atrair a participação de municípios na elaboração de uma Política Nacional de Segurança Pública, que deve dar diretrizes para questões como a reforma penitenciária e treinamento de policiais. Uma das iniciativas de aproximação ocorreu durante o encontro nacional de prefeitos, em Brasília, quando a pasta aproveitou o evento para mostrar aos gestores, vereadores e secretários das cidades as bases da 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) , evento que deve deliberar sobre as políticas do setor.
A CONSEG, que ocorre em Brasília de 27 a 31 de agosto, segue um modelo já realizado em outras áreas como Saúde e Educação. A conferência reunirá representantes do governo de Estados, municípios e da sociedade civil para elaborar propostas nacionais para a área. Cerca de 130 municípios devem levar debatedores. Além deles, o Ministério tenta estimular a participação de outras prefeituras e entidades locais envie recomendações para o plano final. DAYANNE SOUSA da PrimaPagina.

Chineses estudam proteção social no BrasilIntegrantes de instituição chinesa para combate à pobreza visitam o Brasil em maio para trocar experiência,

Equipes do governo da China e do PNUD chinês visitarão o Brasil em maio para conhecer os programas sociais brasileiros. A visita faz parte de um acordo de cooperação entre o Centro Internacional para a Redução da Pobreza (IPRCC) , parceria do PNUD com o governo chinês, e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP – CI), parceria com o Brasil. Além de trocar experiências, as entidades farão publicações e treinamentos em conjunto.
No acordo, firmado dia 17 de fevereiro, as entidades escolheram que o tema das atividades em conjunto seria a proteção social. Transferência de renda, avaliação de programas sociais e de seguridade serão os assuntos trabalhados. A cooperação deve continuar futuramente. O objetivo é que, a cada ano, novos temas sejam escolhidos. DAYANNE SOUSA da PrimaPagina

FILME SOBRE A VIDA DO PRESIDENTE DEVERÁ CHEGAR ÀS TELAS EM 2010

JUNTO DA MÃE E DOS IRMÃOS, ELE DEIXOU A PEQUENA E POBRE GUARANHUNS, EM PERNAMBUCO, PARA TENTAR A VIDA EM SÃO PAULO. TRABALHOU COMO AMBULANTE, FOI TORNEIRO MECÂNICO E, MAIS TARDE, PASSOU A LIDERAR MANIFESTAÇÕES SINDICAIS NA REGIÃO DO ABC, NA GRANDE SÃO PAULO. É COM BASE NESTA HISTÓRIA, A DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE COMEÇARAM, O DIA 19 DE JANEIRO, AS GRAVAÇÕES DAS PRIMEIRAS CENAS DO FILME " LULA, O FILHO DO BRASIL". ORÇADO EM 12 MILHÕES, O LONGA É DIRIGIDO POR FABIO BARRETO E BASEADO EM LIVRO DA HISTORIADORA DENISE PARANÁ.

Obama insiste em união e diz que EUA vão sair mais fortes da crise

da Folha Online
O presidente Barack Obama voltou a apelar para a união dos americanos para vencer a crise financeira internacional e afirmou que os Estados Unidos têm o povo mais trabalhador e, por isso, vão "emergir mais fortes do que antes". Obama discursou diante das duas Câmaras do Congresso.

Justiça vai ouvir mais de 500 testemunhas de defesa do mensalão em cerca de 300 dias

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o início das audiências para ouvir as testemunhas de defesa dos 39 réus da ação penal do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
Segundo o STF, serão mais de 500 testemunhas que serão ouvidas em cerca de 300 dias por juízes federais que, por decisão do ministro, já atuaram no processo em diversos Estados.
As oitivas começarão por Minas Gerais, e o prazo para que as testemunhas comecem a ser ouvidas será contado a partir do recebimento da carta precatória do ministro para o juiz designado no Estado.
Os prazos variam de um a 80 dias, de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, o prazo é de 80 dias; em São Paulo, de 65; no Rio de Janeiro, de 21 e, no Paraná, de 10 dias.
Nos demais Estados em que serão ouvidas testemunhas, o prazo é de três a um dia. São eles o Espírito Santo, o Amapá, o Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul, a Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, a Bahia e o Tocantins.

Supremo luta contra o tempo para julgar mensalão; testemunhas de defesa podem atrasar processo

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa, com prazos e ordem fixa
Iniciada uma nova fase no processo do mensalão, a tarefa de tribunais em 17 Estados do país será ouvir 641 testemunhas de defesa, a tempo de evitar a prescrição de parte dos crimes pelos quais são acusados os integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional.O STF (Supremo Tribunal Federal) encerra nesta sexta-feira (20) o prazo para que os réus decidam se fazem questão de que testemunhas residentes no exterior prestem depoimentos.O maior temor do Supremo, que estima em R$ 19 milhões o custo das oitivas, é de que o envio de cartas rogatórias (necessárias para ouvir testemunhas em outros países) e a tradução dos depoimentos despendam tempo precioso e provoquem a extinção da ação em relação a alguns crimes contra os 39 acusados. O custo é relativo à tradução das mais de 18 mil páginas do processo.

Governo acelera reforma agrária e implanta 59% dos assentamentos do País em seis anos

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quarta-feira (19), o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, falou sobre o programa Terra Legal, que em três anos deve regularizar 296 mil posses na Amazônia Legal. O ministro também fez um balanço do Mais Alimentos, programa que financia a modernização da infra-estrutura produtiva da propriedade familiar. Até hoje se assentou um milhão de famílias. Desse total, 59% foram nesses últimos seis anos, durante o governo Lula. Ou seja, o governo Lula fez mais da metade em seis anos de tudo o que foi feito para a reforma agrária durante toda a história desse País. Por isso, quem viaja pelo Brasil nota que os acampamentos de beira de estrada diminuíram muito. No Rio Grande do Sul, por exemplo, não temos mais agricultores acampados. Com a compra de áreas na região de São Gabriel, no final do ano passado, praticamente zeramos a demanda. Isso tem acontecido em todos os estados.

PAC viabiliza pré-sal e obras em gás e biocombustíveis

O andamento dos projetos de petróleo, gás natural e biocombustíveis que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o tema da segunda matéria especial do boletim Em Questão que aborda os avanços em infra-estrutura no Brasil

Medidas do governo reduziram efeitos da crise, avalia Ipea

O quadro recessivo observado nos países desenvolvidos não está posto para a economia brasileira. Esta é a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) exposta no documento "Crise Internacional: reações na América Latina e canais de transmissão no Brasil", apresentado nesta quarta-feira (18), em Brasília

Novo sistema federativo vai unificar ações de Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai apresentar aos Estados e municípios uma proposta de Sistema Nacional de Cultura. O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de prefeitas e prefeitos e o objetivo é articular e compartilhar as tarefas e recursos dos governos federal, estadual e municipal para o setor

PAC amplia investimentos em energia elétrica

O Em Questão publica hoje (17) e amanhã (18) duas matérias especiais a respeito do andamento das ações na área de energia que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Neste primeiro texto, o foco é a área de transmissão e geração de energia elétrica

Governo inaugura primeira das 100 escolas técnicas de 2009

O governo federal inaugurou nesta terça-feira (17), no Distrito Federal, a primeira de um total de cem escolas técnicas previstas para serem concluídas neste ano em todo o País. A cerimônia teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que fez a inauguração oficial do campus Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Oposição vai ao TSE contra Lula e Dilma por campanha antecipada

- A oposição ingressou nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral com representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff (Casa Civil) por campanha eleitoral antecipada visando divulgar a ministra, que é cotada para disputar a sucessão presidencial em 2010.
A representação do DEM e do PSDB se centra na participação de Dilma em encontro que reuniu cerca de 4 mil prefeitos patrocinado pela Presidência da República na semana passada, entre os dias 10 e 11 de fevereiro. Lula e Dilma teriam usado o encontro para divulgar a possível candidatura da ministra, segundo a oposição.
"Não se pode desconsiderar, desse modo, que o evento em causa --patrocinado pelo governo federal, repise-se--, assumiu um viés nitidamente eleitoreiro, principalmente ante as sucessivas citações feitas pelo presidente da República à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tida pelo chefe do Executivo Federal como a principal candidata para sucedê-lo na Presidência da República", diz o texto da representação.

Confirmada quinta morte por dengue hemorrágica na BA

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia confirmou na manhã de hoje a primeira morte no ano por dengue hemorrágica na cidade de Itabuna. Hanna Victória Santos Miranda, de 4 anos, que estava internada desde a última quinta-feira, morreu na madrugada de ontem. Com esta confirmação, o Estado registra a quinta morte por dengue hemorrágica, todas de crianças. Foram três em Porto Seguro, no litoral sul baiano, e uma em Jequié, também no sudoeste do Estado. Há outros dois casos em Itabuna, que vitimaram mulheres, sob investigação.
A cidade decretou nesta terça-feira o estado de emergência por causa da doença. De acordo com o secretário de Saúde de Itabuna, Antonio Vieira, o estado de emergência foi decretado porque o município registra, este ano, 900 casos suspeitos da doença, quase metade do registrado em todo o ano passado (2 mil). Dos casos, há nove da forma mais grave da dengue.

Mantega diz a aliados que economia melhorou

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira aos líderes dos partidos integrantes da base aliada que o governo vê uma "recuperação modesta" ...

Paula Oliveira teria confessado farsa, diz mídia suíça

Telejornal da noite na emissora Tele Zurich informou hoje que a advogada brasileira Paula Oliveira já teria confessado à polícia que inventou o caso da agressão por neonazistas. A informação foi dada também pelo jornal Welt Wache. Citando fontes da polícia, os dois veículos informam que a advogada teria confessado inclusive ser autora dos ferimentos na própria pele. Paula teria informado que comprou o estilete numa loja chamada Ikea. Os motivos pelos quais a brasileira teria inventado o ataque não foram revelados pela mídia suíça.
A brasileira ficou seis dias hospitalizada depois de alegar ter perdido os bebês em consequência de um ataque de três supostos neonazistas na semana passada, uma versão contestada desde o início pelas autoridades suíças. A Justiça de Zurique, na Suíça, abriu processo penal contra Paula por suspeita de falso testemunho à polícia local. Segundo o Ministério Público local, a denúncia ocorre por ela ter alegado estar grávida, quando exames provaram o contrário.

Pai de brasileira que diz ter sido agredida na Suíça afirma 'não saber onde procurar' a prova da gravidez da filha

Do UOL Notícias*Em São Paulo (SP)
O pai da brasileira que diz ter sido vítima de agressões na Suíça mudou neste sábado (14) seu discurso em relação às provas da gravidez da filha que, na sexta-feira, garantiu ter. "Não sei nem onde procurar", afirmou o pai, visivelmente abalado e dizendo estar há quatro dias sem dormir. Na empresa que havia contratado a brasileira, a Maersk, a constatação é de que Paula em nenhum momento apresentou uma prova de que estava grávida.O advogado abandonou pela primeira vez as críticas à polícia e afirmou hoje que sua filha está "em grave estado psicológico". Por isso, Paula ainda não foi informada das conclusões da polícia. "Por ordens médicas, Paula ainda não sabe do laudo médico emitido pela polícia", disse o pai. "Em qualquer circunstância, minha filha é vítima. Ou ela é vítima de graves distúrbios psicológicos, ou vítima da agressão que desde o início ela sustenta e eu não tenho motivos ainda para duvidar", disse o pai.