Itabuna anuncia Plano de Contingência da Dengue e faxinaço contra o mosquito

Com a realização de mutirões de limpezas nos bairros (faxinaço) para enfrentamento dos focos do mosquito, criação de um QG, inclusive com a triagem de pacientes em estado febril ou sintomas, que depois serão encaminhados para unidades básicas de saúde ou hospitais, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde detalhou hoje o Plano de Contingência Contra o Aedes Aegypti. No mês de novembro foram registrados 186 casos de dengue quando a expectativa era zero.

Sob o slogan “Vamos Limpar a Cidade - Sua Participação é Fundamental – Faxinaço Contra o Mosquito”, a campanha de mobilização da população foi apresentada pelo prefeito Claudevane Leite e o secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, durante coletiva de imprensa no Centro de Cultura Adonias Filho. As ações de combate ao mosquito, vetor de doenças como dengue, Zika Vírus e Chikungunya, envolverão todas as secretarias municipais, associações de moradores e a sociedade civil, que passará a integrar um Comitê.  

Para alcançar o objetivo de controle total do Aedes aegypti, o prefeito Claudevane Leite falou da necessidade de empenho da população para ajudar o trabalho dos agentes de endemias visando diminuir o índice de infestação atualmente em 13,8% de acordo o Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti (LIRAa). Vane convocou a população para o combate ao mosquito.

 Foto: Gabriel de Oliveira

 “É necessário fortalecer o elo entre a população e o Programa Municipal e Controle da Dengue para a materialização das ações práticas e efetivas, favorecendo a troca de saberes e possibilitando a busca de soluções de forma coletiva. Esperamos o apoio da sociedade, pois a batalha contra o mosquito é longa”, afirmou o prefeito.

Vane orientou as pessoas a abrirem as portas de casa para os agentes de endemias, que podem ser identificados pelo fardamento e crachás funcionais. “Devemos ser vigilantes com os criadouros do mosquito. É preciso que as pessoas acolham as informações passadas pelos agentes e as cumpram, pois só assim conseguiremos diminuir a infestação”, explicou o prefeito de Itabuna, lembrando que com a mobilização da sociedade foi possível baixar o índice de infestação do mosquito que há quase três anos estava acima de 27%.

“Executamos boas estratégias de combate aos focos das larvas e conseguimos reduzir em quase 50% o índice. Agora, a situação se agrava por conta de a população armazenar água em vasos, baldes, tanques descobertos e outros recipientes dentro das casas. Então é preciso muita atenção. A comunidade deve se mobilizar neste esforço que estamos fazendo”, afirmou Vane, lembrando que o munícipio decretou Estado de Emergência e partir de agora será intensificado o monitoramento de mulheres grávidas, já que Itabuna registrou até agora dois casos de recém-nascidos com microcefalia em razão do zika vírus.

Coube ao secretário de Saúde Paulo Bicalho apresentar dados do índice de infestação predial no município que no mês de novembro atingiu 13,8%. “Estamos trabalhando para diminuir ainda mais estes índices”, garantiu. Questionado pela imprensa sobre a demissão de agentes de endemias, o secretário explicou que os profissionais desligados estavam sob o regime de contratos, que já haviam expirado o prazo de validada e não poderiam excedê-lo.  “Mas se precisarmos de mais gente em caráter de emergência, vamos realizar mais contratações. Tudo vai depender da avaliação do Comitê”, explicou Paulo Bicalho.

A coletiva de imprensa foi acompanhada por secretários, diretores de departamento, agentes de endemias e profissionais da saúde, além de vereadores e líderes de bairros. Também prestigiou o evento a promotora de Justiça Renata Lanza, representando o Ministério Público estadual.  

Ilhéus ganha centro de apoio à mulher vítima de violência doméstica

Cram de Ilhéus foi inaugurado na 2ª feira

   Foto: Alfredo Filho Secom Ilhéus 

Com as presenças do prefeito Jabes Ribeiro, da secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), da primeira-dama, Adryana Ribeiro, do vereador Josevaldo machado, que representou a deputada Alice Portugal, autora da emenda parlamentar que beneficiou o equipamento, foi inaugurado na última segunda-feira, 7, o Centro de Referência ao Atendimento à Mulher (Cram), localizado à Avenida Bahia, n° 174, no bairro Cidade Nova. O espaço tem por objetivo apoiar o público feminino vítima de violência, principalmente inserida em relacionamentos afetivos.

O Cram é estabelecido através de parcerias entre os governos Municipal, Estadual e Federal. Na unidade de Ilhéus, trabalha equipe técnica especializada, composta majoritariamente por mulheres, que acolhe as vítimas de violência encaminhadas pela rede de atenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) ou que procuram ajuda espontaneamente. 

De acordo com o titular da SDS, Jamil Ocké, o Cram se junta à rede de proteção à população vulnerável, a exemplo dos órgãos que atendem a menores infratores, moradores de rua, gestantes, entre outras. Em sua fala, o prefeito Jabes Ribeiro destacou o empenho da equipe da SDS, assim como a dedicação da deputada federal Alice Portugal, que destinou recursos à compra de equipamentos para o centro. Segundo Ribeiro, a cultura da violência doméstica “nada tem a ver com uma sociedade do século XXI na qual se busca a paz social”.

Aberto de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, o centro oferece acompanhamentos com psicóloga, psicopedagoga, advogada, assistente social e arte-terapeuta, com a finalidade de prestar apoio psicológico, jurídico, e de empoderamento social para as mulheres vítimas de violência no seio familiar, além de encaminhar os casos notificados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), à rede de saúde e aos órgãos de justiça. Às sextas-feiras, o expediente é interno.

A secretária de Estado Olívia Santana destacou que a equipe que atenderá no Cram de Ilhéus passou por treinamento oferecido pela Secretaria de Políticas para a Mulher, o que a torna “preparada para lidar com a dificuldade do momento pelo qual passa a vítima e dar o suporte necessário com relação às providências a serem tomadas após o caso de violência, ou o histórico de casos”.

Violência – O coordenador do Cram em Ilhéus, Lúcio Gusmão, explica que a inauguração de um equipamento como esse significa um passo importante no fortalecimento do combate à violência doméstica. Segundo ele, “a presença do centro revela o quão a sociedade ainda continua machista e adepta da subjugação da mulher, o que requer ainda mais esforços para acabar com essa cultura”.

Presenças – Participaram da solenidade os vereadores Luis Carlos Escuta, Ivo Evangelista e Nerival Reis, os secretários municipais de Turismo, Josenaldo Cerqueira, de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas, de Educação, Marlúcia Paixão, de Comunicação Social, Valério de Magalhães, de Relações Institucionais, Frederico Vésper, a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Ilhéus, Márcia Resende, a Coordenadora Executiva de Ações Temáticas da SPM, Patrícia Lima, a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Paula Trindade, a presidente do Lions Clube Pontal, Meire Moura, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Luciano Coutinho.

Prefeitura de Itabuna decreta emergência devido a seca

       O período de mais de 120 dias de estiagem, principalmente nas nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem Itabuna, levou o prefeito Claudevane Leite assinar o Decreto nº 11.443 declarando situação de emergência em todo o município. A medida visa minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos governos estadual e federal.

      Segundo Vane, os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas”, afirma o prefeito.

     O prefeito de Itabuna destaca que o município adotou todas as medidas possíveis para manter o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo de creches, escolas, unidades básicas de saúde, hospitais e o abastecimento de água para a população.  Mesmo com a seca dos rios, a Emasa tem conseguido levar água potável aos bairros do município. Mas a situação só tem se agravado. O decreto possibilitará mais rapidez na chegada de ajuda do Estado e União para custear alguns serviços essenciais.

       AÇÕES EMERGENCIAIS - O Decreto de Situação de Emergência, que tem validade de 180 dias, autoriza as autoridades administrativas e agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) a providenciar a captação de água em propriedades particulares urbanas e rurais para distribuir à população. Fica autorizado também o uso de equipamentos particulares para atendimento ao abastecimento d’ água às instituições e estabelecimentos de saúde.  

        De acordo com o coordenador da COMDEC, Roberto Avelino, até o próximo final de semana a Prefeitura de Itabuna enviará o Formulário de informações do Desastre (FIDE) para o Ministério da Integração Nacional eletronicamente. “Esperamos que o Decreto seja logo reconhecido porque a situação é preocupante. Vamos precisar alugar mais carros-pipas e, provavelmente, comprar caixas d´água para garantir o abastecimento da população”, diz.

         

Foto: Sec. Saúde, Paulo Bicalho, prefeito  Claudevane Leite, e presidente da FASI, Silvane Chaves, falam sobre  zika vírus - Foto: Lucas França

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Itabuna

Festival Gastronômico Sabores de Itacaré agita a cidade até dia 13

      Durante dez dias Itacaré vai ter o perfume do cacau nos pratos e o som do Brasil nos ouvidos. De hoje, dia 3, até 13 de dezembro, acontece na cidade a segunda edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré. Chefs renomados do Brasil se encontra na cidade famosa por ser o pico do surf nacional. Ao todo são 32 estabelecimentos, distribuídos entre bares, restaurantes, pizzaria, doceria, barracas de praia, creperia, lanchonete, panificadora, burgueria, sorveteria e cafeterias.

    No período do festival, os pratos inscritos terão preços promocionais. Para a abertura, haverá o lançamento do Roteiro Gastronômico de Itacaré às 19h na Orla e em seguida, no mesmo local, uma Aula Show com o Chef Lucius Gaudenzi com o tema Nas Ondas de Itacaré. Às 21h haverá a Festa do Chef no Restaurante Marley's com o show Sarau de Panela com Stella Maris. 

     A novidade neste festival são as festas do chef que acontecerão em dias alternados nos restaurantes Villa Barracuda, Manga Rosa, Casarão Amarelo, Portal da Concha e Nuh Bar e também os shows que contarão com apresentação da Ronara Crioula, da banda Bruta Raça, Zalela, Brilho Negro, Kitute Coelho com o show Cordel e Poesia, É do Samba e Jota Veloso. Fechando o Festival terá um show com Jorge Vercilo em evento privado no stand Conchas do Mar. 

     Feiras da agricultura familiar e de artesanato acontecerão durante o evento valorizando os produtores da região e estimulando o consumo da produção local. O festival será uma realização da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Turismo e Abrasel, em parceria com a Escola de Culinária Rosa Gonçalves, que está à frente da curadoria do evento, e o apoio do Senac. O evento é patrocinado pela Secretaria de Turismo da Bahia. 

      A cozinha show acontece do dia 3 ao dia 5, a partir das 17h, na Orla da cidade e na Praia da Concha aberto ao público. Além do chef Lucius Gaudenzi, amanha, sexta-feira, a programação começa com o tema “Sabores da Amazônia em Itacaré”. A partir das 17h, o chef amazonense Eber Leão apresenta pratos com Pirarucu, Tucupi, Farinha de Uarini, Cupuaçu, Jambu, Tucumã e Pupunha. A noite segue com a curadora do evento, a chef Rosa Gonçalves, com o tema “Comida com Sabor de Lembrança” e termina com o Chef Rodrigo Castro. 

      No dia 5, quem abre a programação é uma chef da Costa do Cacau, Daniela Façanha que apresenta o tema “Sabores da Costa do Cacau”.  O dia segue com o Chef Charles Silva. “Do Mar ao Sertão” é o tema que o baiano apresentará utilizando a culinária regional (do mar e do sertão). Um pernambucano encerra a Cozinha Show no Festival Gastronômico Sabores de Itacaré. O chef Rivandro realiza aula-show com os produtos da Costa da Cacau, com os quais irá criar pratos em homenagem a Itacaré, com o tema “Cozinhando Escondidinho”.

           Muito mais do que uma variada opção gastronômica e belas paisagens vão animar Itacaré. Vários eventos culturais animam a cidade, inclusive a comemoração dos 20 anos de carreira de Jorge Vercillo, no dia 12 de dezembro, no Stand Conchas do Mar, com abertura dos portões às 21 horas. O cantor e compositor estreia o show da sua mais nova turnê, “Jorge Vercillo – 20 Anos”, na qual o artista celebra duas décadas de carreira e interpreta seus mais marcantes sucessos.

       O espetáculo apresenta toda a diversidade musical de Vercillo, dos vários temas de novela, como “Fênix” e “Ela une todas as coisas”, até os hits radiofônicos como “Quem nem maré” e “Monalisa”. Também estão presentes nuances que partem das sofisticadas canções de influência MPB, como “Encontro das águas”, “Face de Narciso” e “Melhor lugar”, até as dançantes “Homem Aranha”, do CD “Elo”, e “Líder dos templários”, do CD “Coisa de Jorge”.

Fonte: Laboratório da Notícia

Foto: Divulgação.

Ilhéus realiza mutirão na semana mundial de luta contra a Aids

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus, ao participar da semana mundial de luta contra a Aids, oferece nesta sexta-feira, 4, na Central de Abastecimento do Malhado, testes rápidos para a identificação de HIV/sífilis e hepatite C para pessoas com vida sexual ativa. A ação acontece na Avenida Antonio Carlos Magalhães, em frente à feira, das 8 às 17 horas.

A psicóloga Katiússa Vespér, coordenadora do Centro de Referência em DST/Aids e Hepatites Virais de Ilhéus, informa que a proposta da campanha “A vida não é um jogo. Faça o teste de HIV/Aids” é oferecer à população exames gratuitos e passar orientação sobre as formas de prevenção e tratamento da doença, além de mostrar a importância do sexo seguro.  

O evento contará ainda com a distribuição de material informativo, preservativos feminino e masculino, além de atendimentos por parte da equipe de técnicos da Sesau, que vai tirar dúvidas referentes às doenças. Diariamente, a Secretaria de Saúde oferece serviços a quem deseja realizar testes laboratoriais, àqueles que necessitam iniciar o tratamento contra DSTs, ou que procurem informações sobre essas doenças.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência em DST/Aids,  por Ilhéus ser município turístico, conta principalmente na alta estação com população flutuante, vinda de vários países, necessita estar preparada para colaborar no combate à doença. “Para isso, oferecemos serviços laboratoriais, fornecemos material informativo, preservativos e a equipe de saúde tira dúvidas sobre as questões referentes ao HIV/Aids”.

Semana - A semana mundial de luta contra a Aids foi determinada pela Organização Mundial de Saúde, em 1987, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a campanha foi adotada em 1988, pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Secom/ PMI

Foto: Alfredo Filho

Edital seleciona propostas para o projeto Calendário da Capoeira em Ilhéus

A Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus abre, no próximo dia 7, prazo de inscrições para o projeto Calendário da Capoeira, processo seletivo realizado através de chamada pública na qual podem participar grupos que mantêm viva essa tradição no município. O credenciamento dos interessados será feito até o dia 18 deste mês, na sede da Secult, localizada na Casa de Cultura Jorge Amado, no centro, em horário comercial. Essa é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, executada com recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.

 O Calendário da Capoeira apoiará dez iniciativas diversas, como oficinas gratuitas, seminários, apresentações, congressos, festivais e encontros nacionais e estaduais, projetos didáticos, além de mostrar a capoeira nos seus variados aspectos, fortalecendo os movimentos culturais no município e região.

 De acordo com o titular da Secult, Paulo Atto, por meio dos projetos selecionados na primeira edição, em 2014, foi possível perceber a importância do projeto no contexto da valorização da cultura afro-brasileira, por meio das oficinas gratuitas, seminários, apresentações.

 2014 - Na primeira edição do projeto, foram aprovadas dez propostas. Dentre elas, foram executadas Capoeira Elemento de Cidadania e Juventude, Projeto Intercâmbio Cultural, Festival Ilheense de Capoeira, Show Folclórico na Comunidade, Projeto Ilheense de Capoeira, Berimbau Que me Chama e Brincadeira de Capoeira, IV Encontro Baiano de Capoeira e XV Batizado e Troca de Corda e Mostra Cultural Lua Branca.

Fonte: Ascom/PMI

Foto: Secult

Instituto Cabruca inaugura em Ilhéus a 1ª Escola de Chocolate da Bahia, nesta sexta-feira

O Instituto Cabruca realizará nesta sexta-feira, em Ilhéus, a inauguração da Escola Chocolate da Floresta, primeira escola de chocolate da Bahia, com o objetivo de estimular a criação de talentos e competências, valorizar a sustentabilidade, qualidade, inovação e a origem do cacau e chocolate no Brasil. A solenidade ocorrerá às 19 horas, na sede do Cabruca, localizada na Avenida Dois de Julho, 379, no centro da cidade.

Ao longo de sua atuação, o Instituto percebeu a necessidade de uma maior agregação de valor ao cacau enquanto alimento, seus sabores, cultura, história e a importância do mesmo na elaboração de um chocolate com qualidade, identidade, sustentabilidade e origem. O diretor da instituição, Durval Libânio, explica que “juntamente com todos os valores intrínsecos aos seus aspectos sensoriais, aromáticos, culinário, gastronômico e de conservação dos biomas Mata Atlântica e Amazônia, culminam com a ideia do chocolate como um produto das nossas florestas e culturalmente ligado aos nossos ancestrais pré-colombianos, seus primeiros consumidores.”

Os cursos ofertados pela Escola Chocolate da Floresta são divididos em duas modalidades, os Grapiúnas, que serão ofertados na sede, em Ilhéus, Sul da Bahia, e os Pindoramas, que podem ser desenvolvidos também em outros locais do País. Entre os cursos Grapiúnas, as opções são “Sabores Sem Fim – Turismo Gastronômico”, com carga horária de 12 horas; “Da Árvore a Barra”,  curso dedicado aos que desejam melhorar seu conhecimento acerca de toda cadeia de valor do cacau ao chocolate(40 horas); e “Chocolate da Floresta”, curso avançado para quem deseja conhecer de forma mais detalhada desde a história do cacau e do chocolate, até as aplicações mais modernas em chocolataria gourmet.

Nos cursos Pindoramas, a escola oferece o “Fazendo Seu Chocolate”, indicado a quem quer conhecer um pouco mais sobre a magnífica história do cacau e do chocolate e fazer seus produtos em casa (20 horas); “Chocolataria”, destinado a estudantes, profissionais chocolatiers e empresários, com experiência em elaboração de chocolates finos e especiais (24 horas); e “Chocolate com Pimenta” para estudantes, empresários e profissionais que queiram aprender a produzir nibs, massa de cacau e chocolate a partir de amêndoas de alta qualidade (40 horas).

Serviços - Além de oferecer cursos nas áreas de cacau e chocolate, a escola Chocolate da Floresta também disponibiliza serviços de apoio para o desenvolvimento de habilidades, a exemplo de Pesquisas em cacau e chocolate, Formulações em nibs e chocolate, Produção de cacau orgânico e convencional, Pós colheita de cacau, cacau fino e premium, Manejo em agroecossistema cacau cabruca, Produção de chocolate para pesquisa e testes de aceitação mercado, Descasca e torra de cacau para pesquisas, Elaboração projeto de cursos de extensão, graduação e pós-graduação em cacau e chocolate, Incubação de empreendimentos de base comunitária em cacau e chocolate, e Classificação de cacau. 

Marinho recepciona comitiva da Angola na Câmara

  Republicano destaca importância do fortalecimento das relações entre os países      

Na condição de presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola, o deputado Márcio Marinho (PRB/BA) conduziu, na tarde desta terça-feira (1º), comitiva de autoridades da Angola em visita institucional à Câmara dos Deputados. O grupo formado por parlamentares, embaixadores e o governador da província de Cuango Cubando, Francisco Carneiro, demonstrou preocupação com a situação econômica e política do Brasil.

O governador chamou atenção para o fato do Brasil ter mais de mil empresas que exportam produtos para Angola. “Vivemos no contexto da globalização e a nossa relação tem que ser a mais transparente possível. O problema da política brasileira também passa a ser nosso. Não estamos alheios à realidade enfrentada por esta nação. Olhando para balança comercial, são mais de mil empresas brasileiras que exportam para Angola e 66 empresas que estão instaladas lá. Uma crise aqui reflete diretamente na nossa economia”, afirmou Francisco Carneiro. 

Marinho reconheceu a importância dessa relação bilateral em vários setores. “Temos o cuidado e a preocupação de manter e fortalecer as ações que estão em andamento. Estamos passando por um momento delicado na política brasileira e entendemos a preocupação dos senhores. Mas estamos otimistas de que vamos superar essa fase”, afirmou o republicano.

Ao lembrar os 40 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Angola e também os 40 anos de independência do país africano, Marinho lembrou que o Brasil teve o privilégio de ser o primeiro país a reconhecer Angola como nação independente. “Quando nós formamos esse grupo parlamentar de amizade sabíamos o quanto ele seria importante nessa intermediação dos interesses. Sempre digo que já fui muito bem recebido pelo parlamento de Angola e quando o embaixador me incumbiu de promover esses encontros, fiquei feliz de poder retribuir a gentileza", disse. 

Após a visita ao PRB, a comitiva foi recebida nas lideranças do PDT, pelo líder Afonso Mota; do PSB, por Fernando Coelho Filho; do PT, por Sibá Machado; na Comissão de Relações Exteriores e na vice-presidência da Casa, pelo deputado Waldir Maranhão. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes e Roberto Ribeiro 

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Ascom Deputado Federal Márcio Marinho

GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR IVO "TO NA RUA TO NOS BAIRROS"

       Dentro das ações realizadas pelo Gabinete Itinerante, o vereador Ivo Evangelista (PRB) visitou na segunda-feira, dia 5, os altos Amparo e Legião, no bairro Malhado. Ele foi visitar a comunidade e fazer o encaminhamento das principais reivindicações daquelas comunidades. O serviço de iluminação pública e o patrolamento da via de acesso ao Alto do Amparo foram solicitadas, mas já concluídas pela Prefeitura Municipal, faltando apenas a normalização da coleta de lixo e a pavimentação da via de acesso aos dois morros.

     Já nesta quarta-feira, dia 7, Ivo Evangelista visitou, ainda com seu gabinete itinerante, a 5ª Travessa da Rua da Horta, bairro Esperança, Ele esteve no local à pedido de moradores, que solicitaram a retirada de uma grande quantidade de lixo e entulho, além da necessidade de pavimentação da rua, que se encontra com muitos buracos. O pedido já foi encaminhado para a Secretaria de Infraestrutura e também foi apresentada indicação em sessão na Câmara, como forma de reforçar o pedido do vereador. Além da pavimentação, foi solicitada a reposição de placas de cimento que fazem a cobertura do canal. Também foi apresentado requerimento, fruto de pedido dos praticantes de Longboard, que solicitaram a pavimentação da Rua José de Anchieta, no bairro Piedade.

 

Quase no fim do ano e o governo ainda não transferiu os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PDDE foi criado em 1995 e desde então sempre foi transferido em parcela única sempre entre os meses de maio e junho. No ano passado, por dificuldades financeiras, o governo federal dividiu a transferência em duas parcelas. A primeira foi feita ainda em 2014 e a segunda este ano. Mas, o repasse referente a 2015 nunca foi feito.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

PDDE
Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.

A crise contada pelos prefeitos: salários de servidores no Mato Grosso do Sul são parcelados

O presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, contou, em entrevista à Agência CNM, que a situação financeira das prefeituras "realmente está muito difícil." De acordo com ele, alguns Municípios têm até parcelado os salários dos servidores. A entidade reclama também da quantidade de Restos a Pagar.

"Vários Municípios estão fazendo escalonamento para pagar o salário dos servidores e outros parcelando. Temos alguns com dívidas altíssimas, principalmente com fornecedores. As perspectivas não são as melhores possíveis. Nós [do Estado do MS] temos R$ 140 milhões a receber de Restos a Pagar para receber 2013 e 2014", acusa Juvenal Neto.

A Assomasul promoveu, no dia 10 de agosto, uma parasalição com quase 100% dos Municípios do Estado. "Paramos um dia as prefeituras justamente para chamar a atenção da nossa população em relação à situação que estamos passando", contou.

Fiscalização
Para agravar a situação, os Municípios sul-matogrossenses têm aproximadamente 200 obras inacabadas por causa de recursos que a União deixou de repassar. "A CGU [Controladoria Geral da União] agora começou a fiscalizar. Começou pela capital Campo Grande porque o Município não concluiu a obra dentro do prazo", alerta Juvenal.

"A situação é muito delicada e tende a piorar se não for feito em relação aos repasses de direito dos Municípios", resume o presidente da entidade municipalista do Mato Grosso do Sul.

Cuida do mais importante!

Pois Eu vos digo que a todo o que tem, dar-se-lhe-á; mas ao que não tem, até aquilo que tem ser-lhe-á tirado. Lucas 19.26 Era uma vez um jovem que recebeu de um rei a tarefa de levar uma mensagem e alguns diamantes a um outro rei, de uma terra distante. Recebeu também o melhor cavalo do reino para levá-lo na jornada. “Cuida do mais importante e cumprirás a missão!” – disse o soberano ao se despedir. Assim, o jovem preparou o seu alforje, escondeu a mensagem na bainha da calça e colocou as pedras numa bolsa de couro amarrada à cintura, sob as vestes. Pela manhã, bem cedo, sumiu no horizonte. E não pensava sequer em falhar. Queria que todo o reino soubesse que era um nobre e valente rapaz, pronto para desposar a princesa. Aliás, esse era o seu sonho, e parecia que a princesa correspondia às suas esperanças. Para cumprir rapidamente a sua tarefa, por vezes deixava a estrada e pegava atalhos que sacrificavam a sua montaria. Assim, exigia o máximo do animal. Quando parava em uma estalagem, deixava o cavalo ao relento, não lhe aliviava da sela nem da carga, tampouco se preocupava em dar-lhe de beber ou providenciar alguma ração. – Assim, meu jovem, acabas perdendo o animal – disse alguém. – Não me importo – respondeu ele. Tenho dinheiro. Se este morrer, compro outro. Nenhuma falta fará! Com o passar dos dias e sob tamanho esforço, o pobre animal, não suportando mais os maus-tratos, caiu morto na estrada. O jovem simplesmente o amaldiçoou e seguiu o caminho a pé. Acontece que nessa parte do país havia poucas fazendas e eram muito distantes umas das outras. Passadas algumas horas, ele se deu conta da falta que lhe fazia o animal. Estava exausto e sedento. Já havia deixado pelo caminho toda a tralha, com exceção das pedras de diamantes, pois lembrava da recomendação do rei:“Cuida do mais importante!” Seu passo se tornou curto e lento. As paradas, frequentes e longas. Como sabia que poderia cair a qualquer momento e temendo ser assaltado, escondeu as pedras no salto de sua bota. Mais tarde, caiu exausto no pó da estrada, onde ficou desacordado. Para sua sorte, uma caravana de mercadores que seguia viagem para o seu reino o encontrou e cuidou dele. Ao recobrar os sentidos, encontrou-se de volta em sua cidade. Imediatamente foi ter com o rei para contar o que havia acontecido e, com a maior desfaçatez, colocou toda a culpa do insucesso nas costas do cavalo “fraco e doente” que recebera. – Porém, majestade, conforme me recomendaste, “cuida do mais importante”, aqui estão as pedras que me confiaste. Devolvo-as a ti. Não perdi uma sequer. O rei as recebeu de suas mãos com tristeza e o despediu, mostrando completa frieza diante de seus argumentos. Abatido, o jovem deixou o palácio arrasado! Em casa, ao tirar a roupa suja, encontrou na bainha da calça a mensagem do rei, que dizia: “Ao meu irmão, rei da terra do Norte. O jovem que lhe envio é candidato a casar-se com a minha filha. Esta jornada é uma prova. Dei a ele alguns diamantes e um bom cavalo. Recomendei que cuidasse do mais importante. Faz-me, portanto, este grande favor e verifica o estado do cavalo. Se o animal estiver forte e viçoso, saberei que o jovem aprecia a fidelidade e força de quem o auxilia na jornada. Se, porém, perder o animal e apenas guardar as pedras, não será um bom marido nem rei, pois terá olhos apenas para o tesouro do reino e não dará importância à rainha nem àqueles que o servem.” (Autor desconhecido) Deus conta contigo e eu também.

07 DE SETEMBRO

Eleição para Conselho Tutelar acontece em outubro; CNM destaca importância do órgão e responsabilidades dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que no dia 4 de outubro vai ocorrer o primeiro processo de escolha dos membros do conselho tutelar com data unificada em todo o território nacional. O órgão é responsável por exercer a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

As unificação das eleições é uma determinação da Lei 12.696 que ocorreu em 2012 e alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na época, a CNM elaborou uma Nota Técnica nº13/2012 com orientações de adequação de suas leis municipais e processos eleitorais em curso. Com a nova determinação, os Municípios tiveram que se adaptar as regras estabelecidas.

A nova lei também traz mudanças referentes aos benefícios e duração do mandato dos conselheiros tutelares. O texto amplia de três para quatro anos o mandato dos membros dos Conselhos. Outra alteração é que os conselheiros passaram a ter direito a licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina. Já os direitos sociais dos conselheiros tutelares foram mantidos.

Participação da sociedade é de extrema importância, lembra CNMOs Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais que integram a administração pública local. Eles são encarregados por zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, da comunidade e do poder público.

De acordo com Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Diretios da Criança e do Adolescente (CONANDA), um mesmo Município pode ter mais de um Conselho Tutelar. Por isso, a CNM considera de extrema importância a participação da sociedade no processo de escolha de seus representantes nos Conselhos Tutelares.

Para a entidade, a integração das comunidades municipais fortalece a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor poderá participar do processo.

Concentração de responsabilidades sobrecarrega os MunicípiosA Confederação também chama a atenção para a manutenção das estruturas do Conselho Tutelar.  A entidade ressalta que todo o custeio com atendimento, internet, telefone e outras despesas são de responsabilidade restritas aos Municípios.  A sobrecarga de obrigações com poucos recursos  prejudica a oferta de boas condições de trabalho, uma vez que os Municípios não recebem transferências do governo federal para apoiar a manutenção dos conselhos.

Dessa forma, a CNM reitera que é preciso fortalecer a participação da comunidade e esclarecer as responsabilidades de cada ente federado na manuntenação dos Conselhos Tutelares para que esssa realidade de financiamento mude e que os demais entes também tenham suas responsabilidades determinadas.

A CNM elaborou um documento com informações para orientar e esclarecer sobre os procedimentos  da eleição unificada dos conselheiros tutelares.  Clique aqui para acessar.

Gasto com saúde suplementar nos últimos 12 anos chegou a R$ 139,3 bilhões

Nos últimos 12 meses (contados até junho deste ano), os gastos com a saúde suplementar chegaram a R$ 139,3 bilhões. Um crescimento de 14,7%, segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Os dados consideram as demonstrações contábeis enviadas pelas operadoras de saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Despesas com o pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora, para garantir a prestação continuada dos serviços, alcançaram R$ 138,7 bilhões. Também registrou aumento no patamar de 13,7%.

As despesas assistenciais, pagas pelos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, como consultas médicas, exames, terapias e internações dos beneficiários de planos e seguros de saúde totalizaram R$ 114,4 bilhões. Crescimento de 15,3% nos 12 últimos meses.

Agência CNM, com informações da EBC

Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13.º salário a aposentados

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que garante o adiantamento de parte do 13.º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.
 

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.
 

Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil

Concessionária consegue suspensão de impostos sobre obras em rodovias da Bahia

A ViaBahia Concessionária de Rodovias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) obteve a liberação de R$ 34,898 milhões em tributos incidentes sobre obras de melhorias e ampliação nas rodovias BR-116/BA, BR-324/BA, BA-526 e BA-528.

Esta suspensão dos tributos foi autorizada pelo Ministério dos Transportes e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de setembro. Ainda segundo a portaria, o investimento estimado a ser feito pela concessionária nas obras é de R$ 956,078 milhões.

O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias.

Agência CNM, com informações da Agência Estado

Comissão do Esporte debate Jogos Mundiais Indígenas

A Comissão do Esporte debateu em audiência pública ações, perspectivas e o legado que os primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas deixarão e o fomento do esporte no Brasil. A competição será realizada entre os dias 23 de outubro e 1º de novembro próximo, em Palmas (TO). A sessão foi realizada no plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na opinião do deputado Márcio Marinho, presidente da Comissão do Esporte, o debate foi de grande importância para que os parlamentares pudessem conhecer, pensar e discutir o legado dos jogos para as etnias. “Sabemos que se houver uma interação entre a Comissão e o Ministério do Esporte tenho certeza de que teremos dados importantes para repararmos as injustiças que o país fez ao longo dos anos com os indígenas”, lamentou.

 Segundo Marinho, inserir os povos indígenas no contexto do esporte brasileiro exige, entre outras coisas, uma política de fomento adequada, além de disponibilizar equipamentos para que possam treinar e competir em igualdade de condições com outros atletas. 

 Legenda da foto/ da direita para  esquerda: Newton Marcos , advogado e articulador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Seleni Salete Grando, professora da Universidade Federal de Mato Grosso e Coordenadora geral do I Fórum Nacional de Políticas do Esporte e Lazer para os Povos Indígenas;  Márcio Marinho, deputado federal e presidente da Comissão do Esporte Márcio Marinho; Evandro Garla,  secretário nacional de Esporte, Educação Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e Karkaju Pataxó, Coordenador Técnico dos Jogos Indígenas Pataxó.

Ascom Deputado Federal Márcio Marinho

Izabela Reis:(71) 9923-3766

Dila Cruz:(71) 8507-3941

Luís Augusto Gomes (Brasília) (61/ 9269-6960)

Álcool é a substância mais questionada no Serviço de Orientações e Informações sobre Drogas, o Ligue 132

O Ligue 132, um Serviço de Orientações e Informações sobre Drogas, teve o álcool como a substância mais questionada pelas pessoas, com 61.138 casos. De acordo com o Ministério da Justiça, as ligações envolvendo o álcool são de usuários e de familiares preocupados com o aumento desse consumo.

O Serviço já realizou 140.935 atendimentos em todo o País. Nos primeiros sete meses de 2015, foram 15.489 ligações na qual houve atendimento relacionado ao uso de substâncias psicoativas.

O Ligue 132 é um serviço gratuito e anônimo criado em 2005 para atender pessoas que necessitam de ajuda a problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias.

Cocaína e tabacoAs outras substâncias mais questionadas no serviço no mesmo período foram cocaína (com 60.571) e tabaco (com 52.510), sendo que uma ligação envolve diversas substâncias. O Ligue 132 também oferece um serviço de acompanhamento personalizado. Caso o indivíduo queira participar, ele receberá um número de protocolo e será agendada uma nova data para retornar a ligação.

São Paulo foi o Estado com o maior número de ligações, com 19.663 atendimentos únicos. Rio de Janeiro foi o segundo, com 9.649, e Rio Grande do Sul o terceiro, com 9.574.

Agência CNM, com informações do MJ

Campanha busca sanar o preconceito e garantir saúde para população de rua

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a campanha Políticas de Equidade foi lançada com o objetivo de sanar o preconceito da sociedade e dos profissionais de saúde e conscientizar a população em situação de rua dos seus direitos. O lançamento, foi no dia que marca os 10 anos do assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, em São Paulo, numa ação violenta que deixou outros oito feridos.

Atualmente, existem no País 50 mil adultos e 24 mil crianças e adolescentes vivendo na rua. Eles foram levados a essa situação pelo alcoolismo, drogas, desemprego e conflitos familiares. Os dados são da Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua (2008), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pesquisa revelou também que 18,4% dos entrevistados já foram impedidos de receber atendimento na rede de saúde.

A campanha foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda de Castro, destacou o fato da Saúde ter sido escolhida para abrir este caminho para a inclusão dessas pessoas e que se soma ao trabalho desenvolvido pelo MDS.

Estratégias e açõesOutra ação importante foi a aprovação, em 2013, de um plano operativo que orienta os governos federal, estadual e municipal na implantação de estratégias e ações voltadas a essa população, como a criação de comitês técnicos e consultivos com a participação de representantes do movimento social e ações de promoção e vigilância em saúde. Além disso, em 2011, foi aprovada a Portaria 940, que dispensa a obrigatoriedade de apresentação de endereço de domicílio para aquisição do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) por pessoas vivendo nas ruas.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde