Edital seleciona propostas para o projeto Calendário da Capoeira em Ilhéus

A Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus abre, no próximo dia 7, prazo de inscrições para o projeto Calendário da Capoeira, processo seletivo realizado através de chamada pública na qual podem participar grupos que mantêm viva essa tradição no município. O credenciamento dos interessados será feito até o dia 18 deste mês, na sede da Secult, localizada na Casa de Cultura Jorge Amado, no centro, em horário comercial. Essa é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, executada com recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.

 O Calendário da Capoeira apoiará dez iniciativas diversas, como oficinas gratuitas, seminários, apresentações, congressos, festivais e encontros nacionais e estaduais, projetos didáticos, além de mostrar a capoeira nos seus variados aspectos, fortalecendo os movimentos culturais no município e região.

 De acordo com o titular da Secult, Paulo Atto, por meio dos projetos selecionados na primeira edição, em 2014, foi possível perceber a importância do projeto no contexto da valorização da cultura afro-brasileira, por meio das oficinas gratuitas, seminários, apresentações.

 2014 - Na primeira edição do projeto, foram aprovadas dez propostas. Dentre elas, foram executadas Capoeira Elemento de Cidadania e Juventude, Projeto Intercâmbio Cultural, Festival Ilheense de Capoeira, Show Folclórico na Comunidade, Projeto Ilheense de Capoeira, Berimbau Que me Chama e Brincadeira de Capoeira, IV Encontro Baiano de Capoeira e XV Batizado e Troca de Corda e Mostra Cultural Lua Branca.

Fonte: Ascom/PMI

Foto: Secult

Instituto Cabruca inaugura em Ilhéus a 1ª Escola de Chocolate da Bahia, nesta sexta-feira

O Instituto Cabruca realizará nesta sexta-feira, em Ilhéus, a inauguração da Escola Chocolate da Floresta, primeira escola de chocolate da Bahia, com o objetivo de estimular a criação de talentos e competências, valorizar a sustentabilidade, qualidade, inovação e a origem do cacau e chocolate no Brasil. A solenidade ocorrerá às 19 horas, na sede do Cabruca, localizada na Avenida Dois de Julho, 379, no centro da cidade.

Ao longo de sua atuação, o Instituto percebeu a necessidade de uma maior agregação de valor ao cacau enquanto alimento, seus sabores, cultura, história e a importância do mesmo na elaboração de um chocolate com qualidade, identidade, sustentabilidade e origem. O diretor da instituição, Durval Libânio, explica que “juntamente com todos os valores intrínsecos aos seus aspectos sensoriais, aromáticos, culinário, gastronômico e de conservação dos biomas Mata Atlântica e Amazônia, culminam com a ideia do chocolate como um produto das nossas florestas e culturalmente ligado aos nossos ancestrais pré-colombianos, seus primeiros consumidores.”

Os cursos ofertados pela Escola Chocolate da Floresta são divididos em duas modalidades, os Grapiúnas, que serão ofertados na sede, em Ilhéus, Sul da Bahia, e os Pindoramas, que podem ser desenvolvidos também em outros locais do País. Entre os cursos Grapiúnas, as opções são “Sabores Sem Fim – Turismo Gastronômico”, com carga horária de 12 horas; “Da Árvore a Barra”,  curso dedicado aos que desejam melhorar seu conhecimento acerca de toda cadeia de valor do cacau ao chocolate(40 horas); e “Chocolate da Floresta”, curso avançado para quem deseja conhecer de forma mais detalhada desde a história do cacau e do chocolate, até as aplicações mais modernas em chocolataria gourmet.

Nos cursos Pindoramas, a escola oferece o “Fazendo Seu Chocolate”, indicado a quem quer conhecer um pouco mais sobre a magnífica história do cacau e do chocolate e fazer seus produtos em casa (20 horas); “Chocolataria”, destinado a estudantes, profissionais chocolatiers e empresários, com experiência em elaboração de chocolates finos e especiais (24 horas); e “Chocolate com Pimenta” para estudantes, empresários e profissionais que queiram aprender a produzir nibs, massa de cacau e chocolate a partir de amêndoas de alta qualidade (40 horas).

Serviços - Além de oferecer cursos nas áreas de cacau e chocolate, a escola Chocolate da Floresta também disponibiliza serviços de apoio para o desenvolvimento de habilidades, a exemplo de Pesquisas em cacau e chocolate, Formulações em nibs e chocolate, Produção de cacau orgânico e convencional, Pós colheita de cacau, cacau fino e premium, Manejo em agroecossistema cacau cabruca, Produção de chocolate para pesquisa e testes de aceitação mercado, Descasca e torra de cacau para pesquisas, Elaboração projeto de cursos de extensão, graduação e pós-graduação em cacau e chocolate, Incubação de empreendimentos de base comunitária em cacau e chocolate, e Classificação de cacau. 

Marinho recepciona comitiva da Angola na Câmara

  Republicano destaca importância do fortalecimento das relações entre os países      

Na condição de presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola, o deputado Márcio Marinho (PRB/BA) conduziu, na tarde desta terça-feira (1º), comitiva de autoridades da Angola em visita institucional à Câmara dos Deputados. O grupo formado por parlamentares, embaixadores e o governador da província de Cuango Cubando, Francisco Carneiro, demonstrou preocupação com a situação econômica e política do Brasil.

O governador chamou atenção para o fato do Brasil ter mais de mil empresas que exportam produtos para Angola. “Vivemos no contexto da globalização e a nossa relação tem que ser a mais transparente possível. O problema da política brasileira também passa a ser nosso. Não estamos alheios à realidade enfrentada por esta nação. Olhando para balança comercial, são mais de mil empresas brasileiras que exportam para Angola e 66 empresas que estão instaladas lá. Uma crise aqui reflete diretamente na nossa economia”, afirmou Francisco Carneiro. 

Marinho reconheceu a importância dessa relação bilateral em vários setores. “Temos o cuidado e a preocupação de manter e fortalecer as ações que estão em andamento. Estamos passando por um momento delicado na política brasileira e entendemos a preocupação dos senhores. Mas estamos otimistas de que vamos superar essa fase”, afirmou o republicano.

Ao lembrar os 40 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Angola e também os 40 anos de independência do país africano, Marinho lembrou que o Brasil teve o privilégio de ser o primeiro país a reconhecer Angola como nação independente. “Quando nós formamos esse grupo parlamentar de amizade sabíamos o quanto ele seria importante nessa intermediação dos interesses. Sempre digo que já fui muito bem recebido pelo parlamento de Angola e quando o embaixador me incumbiu de promover esses encontros, fiquei feliz de poder retribuir a gentileza", disse. 

Após a visita ao PRB, a comitiva foi recebida nas lideranças do PDT, pelo líder Afonso Mota; do PSB, por Fernando Coelho Filho; do PT, por Sibá Machado; na Comissão de Relações Exteriores e na vice-presidência da Casa, pelo deputado Waldir Maranhão. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes e Roberto Ribeiro 

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Ascom Deputado Federal Márcio Marinho

GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR IVO "TO NA RUA TO NOS BAIRROS"

       Dentro das ações realizadas pelo Gabinete Itinerante, o vereador Ivo Evangelista (PRB) visitou na segunda-feira, dia 5, os altos Amparo e Legião, no bairro Malhado. Ele foi visitar a comunidade e fazer o encaminhamento das principais reivindicações daquelas comunidades. O serviço de iluminação pública e o patrolamento da via de acesso ao Alto do Amparo foram solicitadas, mas já concluídas pela Prefeitura Municipal, faltando apenas a normalização da coleta de lixo e a pavimentação da via de acesso aos dois morros.

     Já nesta quarta-feira, dia 7, Ivo Evangelista visitou, ainda com seu gabinete itinerante, a 5ª Travessa da Rua da Horta, bairro Esperança, Ele esteve no local à pedido de moradores, que solicitaram a retirada de uma grande quantidade de lixo e entulho, além da necessidade de pavimentação da rua, que se encontra com muitos buracos. O pedido já foi encaminhado para a Secretaria de Infraestrutura e também foi apresentada indicação em sessão na Câmara, como forma de reforçar o pedido do vereador. Além da pavimentação, foi solicitada a reposição de placas de cimento que fazem a cobertura do canal. Também foi apresentado requerimento, fruto de pedido dos praticantes de Longboard, que solicitaram a pavimentação da Rua José de Anchieta, no bairro Piedade.

 

Quase no fim do ano e o governo ainda não transferiu os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PDDE foi criado em 1995 e desde então sempre foi transferido em parcela única sempre entre os meses de maio e junho. No ano passado, por dificuldades financeiras, o governo federal dividiu a transferência em duas parcelas. A primeira foi feita ainda em 2014 e a segunda este ano. Mas, o repasse referente a 2015 nunca foi feito.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

PDDE
Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.

A crise contada pelos prefeitos: salários de servidores no Mato Grosso do Sul são parcelados

O presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, contou, em entrevista à Agência CNM, que a situação financeira das prefeituras "realmente está muito difícil." De acordo com ele, alguns Municípios têm até parcelado os salários dos servidores. A entidade reclama também da quantidade de Restos a Pagar.

"Vários Municípios estão fazendo escalonamento para pagar o salário dos servidores e outros parcelando. Temos alguns com dívidas altíssimas, principalmente com fornecedores. As perspectivas não são as melhores possíveis. Nós [do Estado do MS] temos R$ 140 milhões a receber de Restos a Pagar para receber 2013 e 2014", acusa Juvenal Neto.

A Assomasul promoveu, no dia 10 de agosto, uma parasalição com quase 100% dos Municípios do Estado. "Paramos um dia as prefeituras justamente para chamar a atenção da nossa população em relação à situação que estamos passando", contou.

Fiscalização
Para agravar a situação, os Municípios sul-matogrossenses têm aproximadamente 200 obras inacabadas por causa de recursos que a União deixou de repassar. "A CGU [Controladoria Geral da União] agora começou a fiscalizar. Começou pela capital Campo Grande porque o Município não concluiu a obra dentro do prazo", alerta Juvenal.

"A situação é muito delicada e tende a piorar se não for feito em relação aos repasses de direito dos Municípios", resume o presidente da entidade municipalista do Mato Grosso do Sul.

Cuida do mais importante!

Pois Eu vos digo que a todo o que tem, dar-se-lhe-á; mas ao que não tem, até aquilo que tem ser-lhe-á tirado. Lucas 19.26 Era uma vez um jovem que recebeu de um rei a tarefa de levar uma mensagem e alguns diamantes a um outro rei, de uma terra distante. Recebeu também o melhor cavalo do reino para levá-lo na jornada. “Cuida do mais importante e cumprirás a missão!” – disse o soberano ao se despedir. Assim, o jovem preparou o seu alforje, escondeu a mensagem na bainha da calça e colocou as pedras numa bolsa de couro amarrada à cintura, sob as vestes. Pela manhã, bem cedo, sumiu no horizonte. E não pensava sequer em falhar. Queria que todo o reino soubesse que era um nobre e valente rapaz, pronto para desposar a princesa. Aliás, esse era o seu sonho, e parecia que a princesa correspondia às suas esperanças. Para cumprir rapidamente a sua tarefa, por vezes deixava a estrada e pegava atalhos que sacrificavam a sua montaria. Assim, exigia o máximo do animal. Quando parava em uma estalagem, deixava o cavalo ao relento, não lhe aliviava da sela nem da carga, tampouco se preocupava em dar-lhe de beber ou providenciar alguma ração. – Assim, meu jovem, acabas perdendo o animal – disse alguém. – Não me importo – respondeu ele. Tenho dinheiro. Se este morrer, compro outro. Nenhuma falta fará! Com o passar dos dias e sob tamanho esforço, o pobre animal, não suportando mais os maus-tratos, caiu morto na estrada. O jovem simplesmente o amaldiçoou e seguiu o caminho a pé. Acontece que nessa parte do país havia poucas fazendas e eram muito distantes umas das outras. Passadas algumas horas, ele se deu conta da falta que lhe fazia o animal. Estava exausto e sedento. Já havia deixado pelo caminho toda a tralha, com exceção das pedras de diamantes, pois lembrava da recomendação do rei:“Cuida do mais importante!” Seu passo se tornou curto e lento. As paradas, frequentes e longas. Como sabia que poderia cair a qualquer momento e temendo ser assaltado, escondeu as pedras no salto de sua bota. Mais tarde, caiu exausto no pó da estrada, onde ficou desacordado. Para sua sorte, uma caravana de mercadores que seguia viagem para o seu reino o encontrou e cuidou dele. Ao recobrar os sentidos, encontrou-se de volta em sua cidade. Imediatamente foi ter com o rei para contar o que havia acontecido e, com a maior desfaçatez, colocou toda a culpa do insucesso nas costas do cavalo “fraco e doente” que recebera. – Porém, majestade, conforme me recomendaste, “cuida do mais importante”, aqui estão as pedras que me confiaste. Devolvo-as a ti. Não perdi uma sequer. O rei as recebeu de suas mãos com tristeza e o despediu, mostrando completa frieza diante de seus argumentos. Abatido, o jovem deixou o palácio arrasado! Em casa, ao tirar a roupa suja, encontrou na bainha da calça a mensagem do rei, que dizia: “Ao meu irmão, rei da terra do Norte. O jovem que lhe envio é candidato a casar-se com a minha filha. Esta jornada é uma prova. Dei a ele alguns diamantes e um bom cavalo. Recomendei que cuidasse do mais importante. Faz-me, portanto, este grande favor e verifica o estado do cavalo. Se o animal estiver forte e viçoso, saberei que o jovem aprecia a fidelidade e força de quem o auxilia na jornada. Se, porém, perder o animal e apenas guardar as pedras, não será um bom marido nem rei, pois terá olhos apenas para o tesouro do reino e não dará importância à rainha nem àqueles que o servem.” (Autor desconhecido) Deus conta contigo e eu também.

07 DE SETEMBRO

Eleição para Conselho Tutelar acontece em outubro; CNM destaca importância do órgão e responsabilidades dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que no dia 4 de outubro vai ocorrer o primeiro processo de escolha dos membros do conselho tutelar com data unificada em todo o território nacional. O órgão é responsável por exercer a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

As unificação das eleições é uma determinação da Lei 12.696 que ocorreu em 2012 e alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na época, a CNM elaborou uma Nota Técnica nº13/2012 com orientações de adequação de suas leis municipais e processos eleitorais em curso. Com a nova determinação, os Municípios tiveram que se adaptar as regras estabelecidas.

A nova lei também traz mudanças referentes aos benefícios e duração do mandato dos conselheiros tutelares. O texto amplia de três para quatro anos o mandato dos membros dos Conselhos. Outra alteração é que os conselheiros passaram a ter direito a licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina. Já os direitos sociais dos conselheiros tutelares foram mantidos.

Participação da sociedade é de extrema importância, lembra CNMOs Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais que integram a administração pública local. Eles são encarregados por zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, da comunidade e do poder público.

De acordo com Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Diretios da Criança e do Adolescente (CONANDA), um mesmo Município pode ter mais de um Conselho Tutelar. Por isso, a CNM considera de extrema importância a participação da sociedade no processo de escolha de seus representantes nos Conselhos Tutelares.

Para a entidade, a integração das comunidades municipais fortalece a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor poderá participar do processo.

Concentração de responsabilidades sobrecarrega os MunicípiosA Confederação também chama a atenção para a manutenção das estruturas do Conselho Tutelar.  A entidade ressalta que todo o custeio com atendimento, internet, telefone e outras despesas são de responsabilidade restritas aos Municípios.  A sobrecarga de obrigações com poucos recursos  prejudica a oferta de boas condições de trabalho, uma vez que os Municípios não recebem transferências do governo federal para apoiar a manutenção dos conselhos.

Dessa forma, a CNM reitera que é preciso fortalecer a participação da comunidade e esclarecer as responsabilidades de cada ente federado na manuntenação dos Conselhos Tutelares para que esssa realidade de financiamento mude e que os demais entes também tenham suas responsabilidades determinadas.

A CNM elaborou um documento com informações para orientar e esclarecer sobre os procedimentos  da eleição unificada dos conselheiros tutelares.  Clique aqui para acessar.

Gasto com saúde suplementar nos últimos 12 anos chegou a R$ 139,3 bilhões

Nos últimos 12 meses (contados até junho deste ano), os gastos com a saúde suplementar chegaram a R$ 139,3 bilhões. Um crescimento de 14,7%, segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Os dados consideram as demonstrações contábeis enviadas pelas operadoras de saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Despesas com o pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora, para garantir a prestação continuada dos serviços, alcançaram R$ 138,7 bilhões. Também registrou aumento no patamar de 13,7%.

As despesas assistenciais, pagas pelos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, como consultas médicas, exames, terapias e internações dos beneficiários de planos e seguros de saúde totalizaram R$ 114,4 bilhões. Crescimento de 15,3% nos 12 últimos meses.

Agência CNM, com informações da EBC

Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13.º salário a aposentados

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que garante o adiantamento de parte do 13.º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.
 

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.
 

Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil

Concessionária consegue suspensão de impostos sobre obras em rodovias da Bahia

A ViaBahia Concessionária de Rodovias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) obteve a liberação de R$ 34,898 milhões em tributos incidentes sobre obras de melhorias e ampliação nas rodovias BR-116/BA, BR-324/BA, BA-526 e BA-528.

Esta suspensão dos tributos foi autorizada pelo Ministério dos Transportes e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de setembro. Ainda segundo a portaria, o investimento estimado a ser feito pela concessionária nas obras é de R$ 956,078 milhões.

O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias.

Agência CNM, com informações da Agência Estado

Comissão do Esporte debate Jogos Mundiais Indígenas

A Comissão do Esporte debateu em audiência pública ações, perspectivas e o legado que os primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas deixarão e o fomento do esporte no Brasil. A competição será realizada entre os dias 23 de outubro e 1º de novembro próximo, em Palmas (TO). A sessão foi realizada no plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na opinião do deputado Márcio Marinho, presidente da Comissão do Esporte, o debate foi de grande importância para que os parlamentares pudessem conhecer, pensar e discutir o legado dos jogos para as etnias. “Sabemos que se houver uma interação entre a Comissão e o Ministério do Esporte tenho certeza de que teremos dados importantes para repararmos as injustiças que o país fez ao longo dos anos com os indígenas”, lamentou.

 Segundo Marinho, inserir os povos indígenas no contexto do esporte brasileiro exige, entre outras coisas, uma política de fomento adequada, além de disponibilizar equipamentos para que possam treinar e competir em igualdade de condições com outros atletas. 

 Legenda da foto/ da direita para  esquerda: Newton Marcos , advogado e articulador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Seleni Salete Grando, professora da Universidade Federal de Mato Grosso e Coordenadora geral do I Fórum Nacional de Políticas do Esporte e Lazer para os Povos Indígenas;  Márcio Marinho, deputado federal e presidente da Comissão do Esporte Márcio Marinho; Evandro Garla,  secretário nacional de Esporte, Educação Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e Karkaju Pataxó, Coordenador Técnico dos Jogos Indígenas Pataxó.

Ascom Deputado Federal Márcio Marinho

Izabela Reis:(71) 9923-3766

Dila Cruz:(71) 8507-3941

Luís Augusto Gomes (Brasília) (61/ 9269-6960)

Álcool é a substância mais questionada no Serviço de Orientações e Informações sobre Drogas, o Ligue 132

O Ligue 132, um Serviço de Orientações e Informações sobre Drogas, teve o álcool como a substância mais questionada pelas pessoas, com 61.138 casos. De acordo com o Ministério da Justiça, as ligações envolvendo o álcool são de usuários e de familiares preocupados com o aumento desse consumo.

O Serviço já realizou 140.935 atendimentos em todo o País. Nos primeiros sete meses de 2015, foram 15.489 ligações na qual houve atendimento relacionado ao uso de substâncias psicoativas.

O Ligue 132 é um serviço gratuito e anônimo criado em 2005 para atender pessoas que necessitam de ajuda a problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias.

Cocaína e tabacoAs outras substâncias mais questionadas no serviço no mesmo período foram cocaína (com 60.571) e tabaco (com 52.510), sendo que uma ligação envolve diversas substâncias. O Ligue 132 também oferece um serviço de acompanhamento personalizado. Caso o indivíduo queira participar, ele receberá um número de protocolo e será agendada uma nova data para retornar a ligação.

São Paulo foi o Estado com o maior número de ligações, com 19.663 atendimentos únicos. Rio de Janeiro foi o segundo, com 9.649, e Rio Grande do Sul o terceiro, com 9.574.

Agência CNM, com informações do MJ

Campanha busca sanar o preconceito e garantir saúde para população de rua

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a campanha Políticas de Equidade foi lançada com o objetivo de sanar o preconceito da sociedade e dos profissionais de saúde e conscientizar a população em situação de rua dos seus direitos. O lançamento, foi no dia que marca os 10 anos do assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, em São Paulo, numa ação violenta que deixou outros oito feridos.

Atualmente, existem no País 50 mil adultos e 24 mil crianças e adolescentes vivendo na rua. Eles foram levados a essa situação pelo alcoolismo, drogas, desemprego e conflitos familiares. Os dados são da Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua (2008), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pesquisa revelou também que 18,4% dos entrevistados já foram impedidos de receber atendimento na rede de saúde.

A campanha foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda de Castro, destacou o fato da Saúde ter sido escolhida para abrir este caminho para a inclusão dessas pessoas e que se soma ao trabalho desenvolvido pelo MDS.

Estratégias e açõesOutra ação importante foi a aprovação, em 2013, de um plano operativo que orienta os governos federal, estadual e municipal na implantação de estratégias e ações voltadas a essa população, como a criação de comitês técnicos e consultivos com a participação de representantes do movimento social e ações de promoção e vigilância em saúde. Além disso, em 2011, foi aprovada a Portaria 940, que dispensa a obrigatoriedade de apresentação de endereço de domicílio para aquisição do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) por pessoas vivendo nas ruas.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde

Vereador encerra Gabinete Itinerante visitando áreas alagadas após chuvas

Vereador encerra Gabinete Itinerante visitando áreas alagadas após chuvas

Na tarde desta quarta-feira, dia 17, o vereador Ivo Evangelista visitou comunidades ilheenses que sofreram com deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas que foram registradas em Ilhéus e em diversos municípios baianos. Entre os locais visitados, Ivo esteve no Centro Social Urbano, próximo à subida da Torre da Rádio Cultura, na Barra, zona norte de Ilhéus. No local uma grande quantidade de terra invadiu vários quintais. O vereador conversou com moradores e com agentes do Corpo de Bombeiros, que orientaram as famílias mais afetadas a procurar ajuda de parentes e amigos, devido ao risco de novos deslizamentos.  “Após a visita, passamos as informações para a Defesa Civil e para as secretarias municipais afins, com o objetivo de fazer com que as necessidades dessas famílias sejam atendidas. Vamos acompanhar essa situação esperando que esses e outros moradores, afetados pelas chuvas, tenham seus encaminhamentos atendidos”. Na terça-feira, dia 16, em outra ação de seu Gabinete Itinerante, Ivo percorreu todo o bairro para conhecer de perto a situação do local, ouvir as solicitações dos moradores e providenciar, através da apresentação de requerimentos na Câmara, a melhoria do bairro. A falta de infraestrutura foi o foco dos moradores, que reclamaram de muitos buracos, de problemas no sistema de drenagem das águas da chuva e do aparecimento de muitos “lixões”. Após ouvir as solicitações dos moradores do bairro, Ivo Evangelista vai encaminhá-las ao Poder Executivo ainda esta semana, para que sejam tomadas providências. Também nesta terça-feira, dia 16, o vereador apresentou na Câmara emenda ao projeto de Lei número 076/2014, referente ao Orçamento do Município. Ele indicou a reforma da quadra poliesportiva da Barra de Itaípe, totalizando recursos na ordem de R$ 50 mil e a construção de uma escadaria na rua H, quadra I, no Loteamento Invasão da Tapera, também com investimentos na ordem de R$ 50 mil. Ivo Evangelista apresentou ainda requerimento solicitando que à 68ª CIPM, Companhia Independente da Polícia Militar, possa acompanhar o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares de Ilhéus.

Políticos também oram pelo País

Câmara Municipal incentiva a união e a oração pelo bem da cidade

O Brasil passa por um momento de grandes mudanças, sendo uma das economias que mais crescem no mundo. Tal crescimento, porém, acarreta efeitos que requerem atitudes urgentes. Cresce a demanda por moradias e empregos, crescem os números de roubos, homicídios e latrocínios e, consequentemente, também o descrédito do povo brasileiro na política.

Entretanto, mesmo que muitos cidadãos reclamem da forma como os políticos se comportam, a própria Bíblia esclarece que devemos sempre acreditar e interceder pelos governantes.

Essa recomendação consta no primeiro livro de Timóteo, início do segundo capítulo, quando Paulo de Tarso aconselha os cristãos a falarem com Deus por todos os homens, em especial pelos governantes, para que tenham sabedoria suficiente quanto à orientação de seu povo.

Até mesmo neurocientistas defendem que a fé executa um importante papel na transformação de vidas, tanto no aspecto físico quanto no aspecto psicológico e coletivo.

Sabendo da eficácia de uma oração, recentemente, os vereadores Jean Madeira e Atílio Francisco, ambos do PRB, convidaram líderes evangélicos de diversos segmentos para unir a fé em prol de quem sofre todos os dias com os problemas da cidade de São Paulo. Na ocasião, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, representando a Universal, também fez questão de ressaltar a figura fundamental dos cristãos na ocupação dos cargos públicos. “O povo evangélico precisa estar unido. Não podemos admitir que a família brasileira seja banalizada.”

A reunião, que foi denominada “Orando por São Paulo”, aconteceu na Câmara Municipal, contou com homenagens e cada líder presente recebeu um kit com um CD de canções e exemplares dos livros “Nada a Perder 2”, a segunda parte da biografia do Bispo Edir Macedo, e “O Respeito à Experiência”, de autoria do bispo Atílio Francisco, que enfoca a importância dos mais velhos na história de diversos povos.

A bispa Engreds Ciani, da Igreja do Avivamento Cristão, afirmou que a atitude dos vereadores foi louvável. “É preciso que haja mais movimentos como o realizado esta noite”, afirmou.

Para o vereador Jean Madeira, é de extrema importância a união de todas as denominações em busca de uma São Paulo e de um Brasil ideal. “Esse é apenas o primeiro passo para a construção de uma cidade melhor”, concluiu. 

Link:

http://www.universal.org/noticia/2014/05/18/politicos-tambem-oram-pelo-pais-29708.html

Execução Sumária

O Brasil, país com status de continente em razão das suas generosas dimensões geográficas e aprazível paisagem em grande parte de suas regiões, convive com a barbárie nas ruas de suas cidades – ditas civilizadas- que na verdade se encontram na contramão do processo civilizatório e à margem da comemoração de 1876, quando da abolição da pena de morte em Portugal e Brasil, fato celebrado e digno de menção em honra ao  ato pelo célebre Vitor Hugo, um nome inscrito no panteão dos pensadores do mundo livre.

Constatar a prática da Execução Sumária no Brasil, é mais do que constatar a escalada da barbárie e que vivemos ao “arrepio” da lei, por assim dizer. Significa exatamente o que o termo alude: É a eliminação da vítima sem que esta tenha qualquer oportunidade de esboçar reação física ou jurídica. 

Referimo-me triste e dolorosamente à Execução Sumária  da senhora Fabiane Maria de Jesus, sepultada na manhã de terça feira, dia 6 de maio de 2014, após ser assassinada por espancamento no último sábado, dia 3,  em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Esse crime, é um entre tantos outros que têm acontecido e sido ignorados pelos poderes deste país. E, por conta desse pouco caso com as vidas perdidas, a barbárie cresce, se avoluma, toma corpo e decompõe a civilização, corroendo os seus alicerces que são apenas e simplesmente as frágeis garantias de vida de cada cidadão, respaldadas pela Constituição.

Os termos justiça com as próprias mãos, insanidade coletiva, linchamentos, violência desbragada, marcha tribal da insensatez , selvagerismo (violência epidêmica),  guerra de todos contra todos , e mais outros tantos termos não não autorizados pelo “contrato social” e muito bem descritos  no  artigo do Jurista e Professor  Luiz Flávio Gomes, intitulado Justiça com as Próprias Mãos,  publicado no site JusBrasil lançando luzes sobre o estágio de desigualdade socioeconômica brasileira e de degeneração moral coletiva, que segundo o autor, chegou ao fundo do poço, restando pois contabilizar os “cadáveres antecipados”.

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Por Márcio Marinho

Em Memória de Fabiane Maria de Jesus

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Izabela Reis 71/9923-3766

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Deputado Arimatéia confirma reunião para discutir obstetrícia em Feira

 

 

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), se pronunciou na tarde desta terça-feira (dia 6), no Plenário do Parlamento Baiano, sobre a atual situação das maternidades, que fazem atendimento através do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Feira de Santana, sendo elas Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Hospital da Mulher e Mater Dei. A análise foi realizada na última sexta-feira por meio de visitas às instituições médicas mencionadas.

Para discutir as melhorias no atendimento às parturientes Arimatéia falou em seu pronunciamento da reunião agendada para o dia 16 de maio, às 10h com o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, como também a secretária Municipal de Saúde da cidade, Denise Mascarenhas, e a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Desporto da Câmara Municipal de Vereadores de Feira, Aldney Bastos Marques.
“As visitas foram originadas em decorrência das reclamações constantes dos usuários do serviço de obstetrícia no município. Precisamos melhorar esse serviço, para essas pacientes, que residem na segunda maior cidade da Bahia, e necessitam de uma atenção mais direcionada”, opinou Arimatéia, que fez um apelo também ao Ministério da Saúde para que reveja a tabela do SUS em relação ao Salário dos profissionais da área.

 

 

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Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

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