Deputado participa de debate sobre emancipação de Humildes

 

 

Na manhã deste domingo (18), moradores de Humildes e autoridades municipais, estaduais e federais, se reuniram para o Seminário Regional de Emancipação na Bahia, que discutiu a autonomia do distrito feirense.

O deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), e o vereador, Eli Ribeiro (PRB), participaram do evento, assim como o vice-prefeito, Luciano Ribeiro e diversos outros deputados estaduais, federais e lideranças comunitárias.

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e deputado estadual, João Bonfim (PDT), esclareceu para os presentes o procedimento de emancipação. "Após aprovada a Lei, será necessário enviar um requerimento dirigido para Assembleia Legislativa com pelo menos 20% das assinaturas dos eleitores do distrito, solicitando a emancipação", explicou.

A lei citada pelo deputado é a Lei Federal Complementar 416/2008, que regulariza a emancipação dos distritos e será apreciada pelo Senado nos próximos dias. "A mobilização é muito importante para que os senadores aprovem rapidamente e possamos iniciar o processo do plebiscito, também previsto na proposta de Lei", afirmou João Bonfim.

De acordo com ele, Humildes atende as exigências para emancipação. "Para conquistar a autonomia é preciso que o distrito possua no mínimo 8.496 habitantes e um número de edificações superior a uma média de 800. Sem dúvida, Humildes possui índices superiores, além de viabilidade econômica, financeira, política, ambiental e urbana". Segundo dados do IBGE, Humildes possui quase 15 mil habitantes.

Arimatéia destacou a importância da união dos políticos locais na busca de apoios no Senado para aprovação da Lei. "Humildes tem toda capacidade de ser município, e não podemos permitir o entrave na questão burocrática. É o momento para as forças políticas se reunirem e solicitarem aos seus colegas de partido no Senado não só da Bahia, mas de outros estados, serem sensíveis ao desejo dessa e outras comunidades que querem e precisam crescer de forma independente", sugeriu. O parlamentar lembrou ainda de municípios que foram emancipados e hoje possuem total independência como Capim Grosso, Amélia Rodrigues, Conceição de Jacuípe e Anguera.

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Grata,

Ludmilla Cohim
(71) 8804-4785 / 8205-6676/ 3115-5593

Assessoria de Comunicação

Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

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4ª Oficina de Gestão Pública e 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo foram sucesso de público

Foi reafirmando que cargo eletivo mais importante é o de vereador, que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo começou sua participação durante o 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo e estudantes e a 4ª Oficina de Gestão Pública, programação paralela promovida pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba). O evento, foi realizado durante toda a última quinta-feira, dia 15, no auditório da Faculdade de Ilhéus e contou com a participação de 400 pessoas, entre prefeitos, vereadores, assessores, e empresários de vários municípios da região sul da Bahia.

O deputado Marcelo Nilo proferiu a primeira palestra da programação: “O papel do Legislador no contexto federativo”. Ele defendeu que o Legislativo deve ser a casa do povo e que o vereador é o cargo eletivo mais expressivo porque é ele quem está mais próximo do povo, ouvindo os anseios, as dificuldades e lutando por melhorias concretas. Durante a palestra Nilo comentou sobre as manifestações que ocorreram em todo o país e afirmou que esse movimento social foi uma das coisas mais bonitas que ele já presenciou. “Com exceção dos grupos de vândalos que se infiltravam nos protestos para promover baderna e depredação dos patrimônios público e privado”.

A mesa da solenidade foi composta pelo vereador e presidente da Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), Ivo Evangelista (PRB); pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Machado; o deputado estadual Augusto Castro; o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; o vereador de Salvador e presidente da União dos Vereadores de Brasil (UVB), Joceval Rodrigues; o vereador e presidente da União dos Vereadores do Brasil - Regional Elmar Lopes; o prefeito de Gongogi, Altamirando Santos; vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira e o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto. Á tarde juntaram-se á mesa os deputados federal Márcio Marinho e estadual José de Arimatéia.

 Para o vereador e representante da Acsulba, Ivo Evangelista “os vereadores precisam estar cada vez mais preparados e capacitados para atender aos anseios do povo”. Ainda pela manhã o público pode conhecer um pouco mais sobre os três mandatos do ex-prefeito do município de Mata de São João, João Gualberto. Ele falou sobre como sua experiência como empresário do ramo da indústria química auxiliou na gestão da cidade. Investimentos em saúde, educação e na área social, além da melhora na arrecadação dos impostos foram alguns pontos chaves levantados por Gualberto como chaves para o processo de reconstrução de Mata de São João. A programação da manhã foi encerrada com a palestra do presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), José Reis, que discutiu “Gestão Tecnológica na Administração dos Municípios”.

Pela tarde, o ex-vereador ilheense e assessor jurídico da Acsulba, Joabs Ribeiro falou as participantes sobre o Processo legislativo, função legislativa e fiscalizadora, julgamento de contas do executivo municipal, processo de julgamento de prefeito e de vereador. O deputado federal Márcio Marinho também subiu ao plenário do auditório para falar sobre “Reforma Política”. O Seminário foi encerrado com entrega de certificados.

Cerca de 400 pessoas de vários municípios do sul da Bahia, entre vereadores, prefeitos, assessores e estudantes. Foram registradas as presenças de representantes das cidades de Ilhéus, Itabuna, Ibirataia, Uruçuca, Ibirapitanga, Lauro de Freitas, Gongogi, Mata de São João, Salvador, Potiraguá e Buerarema. 

O evento foi uma realização da Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba) e contou com o apoio da Faculdade de Ilhéus, Associação dos Municípios do Sul e Extremo-sul da Bahia (Amurc), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Câmara Municipal de Ilhéus, Prefeitura de Ilhéus, União dos Vereadores do Brasil (UVB) e da Revista Caro Gestor.

PRB filia sociólogo Ailton Ferreira

O Sociólogo Ailton Ferreira, ex-Secretário da Reparação da Prefeitura de Salvador e atual Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos-órgão pertencente à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, será filiado hoje ao PRB  (Partido Republicano Brasileiro). O ato de filiação será realizado às 14h, no auditório do Edifício Bahia Center- Anexo da Câmara de Vereadores, e contará com a presença da cúpula do partido no Estado.

OBS: Na oportunidade, solicitamos cobertura jornalística. 

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Assine+Saúde: Dois milhões de assinaturas são entregues no Congresso

Brasília (DF) – Mais de 100 mil assinaturas recolhidas durante nove meses de mobilização pelo deputado estadual José de Arimatéia (PRB-BA), através da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, foram entregues ao Congresso Nacional, ontem (14).

O republicano apresentou pessoalmente a contribuição do estado da Bahia na campanha “Assine+Saúde”, que cria o Projeto de Lei de iniciativa popular com o propósito de ampliar os recursos da União, por meio da exigência de aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta do país, na área da Saúde.

“O projeto irá beneficiar a saúde no Brasil inteiro, mesmo aos estados que não tenham participado da campanha. Acredito que o PRB está dando sua contribuição nessa ação”, aponta Arimatéia.

De acordo com ele, o Congresso Nacional recebeu, no total, dois milhões de assinaturas colhidas em onze estados que também se manifestaram favoráveis à emenda 29.

“Era necessário o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas, mas o projeto chega hoje à Casa com 2 milhões”, comemora Arimatéia. Segundo o deputado, Minas Gerais lidera a campanha com o maior número de assinaturas recolhidas ao longo de um ano e meio, seguido de Santa Catarina e da Bahia, que foi o terceiro estado mais a recolher o maior número de assinaturas.

O deputado José de Arimatéia explica ainda que os recursos devem ser investidos em médicos e equipamentos para uma melhor estrutura dos hospitais. “Dinheiro para a saúde tem, mas quanto mais, melhor. Depois de aprovado o Projeto de Lei esperamos que o Ministério intensifique a fiscalização do dinheiro público empregado neste setor”, ressalva. O projeto popular foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e aguarda aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Com informações do Site do PRB
Fotos: Douglas Gomes

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Comissão de Saúde realiza ato para entrega do “Assine+Saúde”

         Mais de 100 mil assinaturas em nove meses de mobilização. Essa será a contribuição da Bahia na campanha “Assine+Saúde”, que tem como objetivo dá entrada ao Projeto de Lei de iniciativa popular, que pode garantir a aplicação de 10% da receita corrente bruta do país em saúde pública.

         Na tarde desta terça-feira (13), na sala Eliel Martins, localizada na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente do Colegiado, deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), reuniu-se com a vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Graça Pimenta (PR), para o ato de entrega do abaixo assinado na Casa Legislativa. Nesta quarta-feira (14), Arimatéia segue para Brasília, para a entrega de assinaturas. No encontro vão estar presentes várias entidades da área de Saúde, além de diversos presidentes das Assembleias Legislativas de todo Brasil, que também aderiram à campanha.

         A comitiva será recebida no Congresso Nacional, onde o Projeto de Lei será protocolado. “As Comissões de Saúde atuaram exclusivamente como representantes de um povo que clama por uma saúde pública de qualidade, sem preferências partidárias ou ato político. Esse é o primeiro passo para conquistarmos mais avanços na saúde, e com a união dos estados, tenho certeza que tanto o Congresso, Senado e o Governo Federal serão sensíveis à causa aprovando esta Lei que é uma escolha do povo brasileiro”, avaliou Arimatéia.

         O ato nacional de entrega acontece na Câmara dos Deputado, no Espaço Mário Covas, Anexo II, a partir das 15 horas. O deputado estadual José de Arimatéia, representará a Bahia no evento.       

Ilhéus sedia 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes

Ilhéus sedia 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes

Entre os palestrantes do evento, que promoverá a IV Oficia de Gestão Pública, estão confirmados o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo, e o deputado federal Márcio Marinho.

A cidade de Ilhéus sedia nesta quinta-feira, dia 15,  o 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes, que terá como foco a IV Oficina de Gestão Pública. Promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), o evento será aberto às 9 horas no auditório da Faculdade de Ilhéus, localizado na Rodovia Ilhéus/Canavieiras. Entre os palestrantes, a Acsulba já assegurou as participações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, e do deputado federal Márcio Marinho.

Além de trazer aos integrantes dos poderes Legislativo e Executivo noções gerais de direito, que os capacitem para o exercício da função, a oficina também vai dispor sobre a ocupação de cargos públicos no município. Para o presidente da Acsulba, vereador ilheense Ivo Evangelista, “com a ampliação das esferas de atuação e intervenção dos governos, cresce a necessidade de profissionais e agentes públicos qualificados que entendam a estrutura dos municípios e estados, suas características políticas e seu papel como provedor de serviços públicos”.

Na visão de Ivo Evangelista, eleito durante o 14º Seminário Sulbaiano de Vereadores, realizado em abril na cidade de Camacã, o gestor público é responsável por coordenar ações, assessorar processos deliberativos e avaliar políticas e programas executados por organizações estatais e não-estatais. “Em decorrência disso, sua atuação é vista em todos os níveis – união, estados e municípios – em que há utilização de recursos empenhados para a produção de bens públicos”, lembra.

Programação - O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes será aberto com a palestra “O papel do legislador no contexto federativo”, proferida pelo deputado estadual Marcelo Nilo. Às 11 horas será a vez do presidente do Instituto Brasileiro para a Administração Municipal (Ibam), José Reis, apresentar o tema “Gestão Tecnológica na Administração dos Municípios”. Depois do almoço, o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Joabs Ribeiro, estará falando sobre processo legislativo, função fiscalizadora, julgamento de contas no Executivo municipal e julgamentos de prefeitos e vereadores.

Na sequência, mais duas palestras: Reforma Política, com o deputado federal Márcio Marinho, às 15 horas, e Finanças Públicas Municipais, com o economista Gilvan Tavares (palestrante) e o advogado Cristiano Almeida (debatedor). O foco desta última palestra é orçamento público, gestão contábil na área pública, despesas, autonomia financeira e execução orçamentária das câmaras municipais. O Seminário será encerrado com a entrega de certificados a partir das 17h30min. A expectativa da organização é que cerca de 300 pessoas, entre vereadores, prefeitos, estudantes e técnicos governamentais de cidades do sul e extremo-sul do Estado da Bahia, participem do evento.

O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Ilhéus, Faculdade de Ilhéus, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Revista Caro Gestor e União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Acsulba – A Associação das Câmaras do Sul da Bahia é uma entidade civil com personalidade jurídica privada e sem fins lucrativos. A principal proposta da entidade é zelar pela representação dos vereadores do Sul da Bahia e estimular o espírito associativo entre os parlamentares com as demais entidades políticas, sociais, culturais e populares.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 12.08.2013

Ilhéus sedia 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes

Entre os palestrantes do evento, que promoverá a IV Oficia de Gestão Pública, estão confirmados o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo, e o deputado federal Márcio Marinho.

A cidade de Ilhéus sedia nesta quinta-feira, dia 15,  o 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes, que terá como foco a IV Oficina de Gestão Pública. Promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), o evento será aberto às 9 horas no auditório da Faculdade de Ilhéus, localizado na Rodovia Ilhéus/Canavieiras. Entre os palestrantes, a Acsulba já assegurou as participações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, e do deputado federal Márcio Marinho.

Além de trazer aos integrantes dos poderes Legislativo e Executivo noções gerais de direito, que os capacitem para o exercício da função, a oficina também vai dispor sobre a ocupação de cargos públicos no município. Para o presidente da Acsulba, vereador ilheense Ivo Evangelista, “com a ampliação das esferas de atuação e intervenção dos governos, cresce a necessidade de profissionais e agentes públicos qualificados que entendam a estrutura dos municípios e estados, suas características políticas e seu papel como provedor de serviços públicos”.

Na visão de Ivo Evangelista, eleito durante o 14º Seminário Sulbaiano de Vereadores, realizado em abril na cidade de Camacã, o gestor público é responsável por coordenar ações, assessorar processos deliberativos e avaliar políticas e programas executados por organizações estatais e não-estatais. “Em decorrência disso, sua atuação é vista em todos os níveis – união, estados e municípios – em que há utilização de recursos empenhados para a produção de bens públicos”, lembra.

Programação - O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes será aberto com a palestra “O papel do legislador no contexto federativo”, proferida pelo deputado estadual Marcelo Nilo. Às 11 horas será a vez do presidente do Instituto Brasileiro para a Administração Municipal (Ibam), José Reis, apresentar o tema “Gestão Tecnológica na Administração dos Municípios”. Depois do almoço, o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Joabs Ribeiro, estará falando sobre processo legislativo, função fiscalizadora, julgamento de contas no Executivo municipal e julgamentos de prefeitos e vereadores.

Na sequência, mais duas palestras: Reforma Política, com o deputado federal Márcio Marinho, às 15 horas, e Finanças Públicas Municipais, com o economista Gilvan Tavares (palestrante) e o advogado Cristiano Almeida (debatedor). O foco desta última palestra é orçamento público, gestão contábil na área pública, despesas, autonomia financeira e execução orçamentária das câmaras municipais. O Seminário será encerrado com a entrega de certificados a partir das 17h30min. A expectativa da organização é que cerca de 300 pessoas, entre vereadores, prefeitos, estudantes e técnicos governamentais de cidades do sul e extremo-sul do Estado da Bahia, participem do evento.

O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Ilhéus, Faculdade de Ilhéus, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Revista Caro Gestor e União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Acsulba – A Associação das Câmaras do Sul da Bahia é uma entidade civil com personalidade jurídica privada e sem fins lucrativos. A principal proposta da entidade é zelar pela representação dos vereadores do Sul da Bahia e estimular o espírito associativo entre os parlamentares com as demais entidades políticas, sociais, culturais e populares.

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Ilhéus – 12.08.2013

Ilhéus sedia 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes

Entre os palestrantes do evento, que promoverá a IV Oficia de Gestão Pública, estão confirmados o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo, e o deputado federal Márcio Marinho.

A cidade de Ilhéus sedia nesta quinta-feira, dia 15,  o 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes, que terá como foco a IV Oficina de Gestão Pública. Promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), o evento será aberto às 9 horas no auditório da Faculdade de Ilhéus, localizado na Rodovia Ilhéus/Canavieiras. Entre os palestrantes, a Acsulba já assegurou as participações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, e do deputado federal Márcio Marinho.

Além de trazer aos integrantes dos poderes Legislativo e Executivo noções gerais de direito, que os capacitem para o exercício da função, a oficina também vai dispor sobre a ocupação de cargos públicos no município. Para o presidente da Acsulba, vereador ilheense Ivo Evangelista, “com a ampliação das esferas de atuação e intervenção dos governos, cresce a necessidade de profissionais e agentes públicos qualificados que entendam a estrutura dos municípios e estados, suas características políticas e seu papel como provedor de serviços públicos”.

Na visão de Ivo Evangelista, eleito durante o 14º Seminário Sulbaiano de Vereadores, realizado em abril na cidade de Camacã, o gestor público é responsável por coordenar ações, assessorar processos deliberativos e avaliar políticas e programas executados por organizações estatais e não-estatais. “Em decorrência disso, sua atuação é vista em todos os níveis – união, estados e municípios – em que há utilização de recursos empenhados para a produção de bens públicos”, lembra.

Programação - O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes será aberto com a palestra “O papel do legislador no contexto federativo”, proferida pelo deputado estadual Marcelo Nilo. Às 11 horas será a vez do presidente do Instituto Brasileiro para a Administração Municipal (Ibam), José Reis, apresentar o tema “Gestão Tecnológica na Administração dos Municípios”. Depois do almoço, o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Joabs Ribeiro, estará falando sobre processo legislativo, função fiscalizadora, julgamento de contas no Executivo municipal e julgamentos de prefeitos e vereadores.

Na sequência, mais duas palestras: Reforma Política, com o deputado federal Márcio Marinho, às 15 horas, e Finanças Públicas Municipais, com o economista Gilvan Tavares (palestrante) e o advogado Cristiano Almeida (debatedor). O foco desta última palestra é orçamento público, gestão contábil na área pública, despesas, autonomia financeira e execução orçamentária das câmaras municipais. O Seminário será encerrado com a entrega de certificados a partir das 17h30min. A expectativa da organização é que cerca de 300 pessoas, entre vereadores, prefeitos, estudantes e técnicos governamentais de cidades do sul e extremo-sul do Estado da Bahia, participem do evento.

O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Ilhéus, Faculdade de Ilhéus, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Revista Caro Gestor e União dos Vereadores do Brasil (UVB).

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Ilhéus – 12.08.2013

Ilhéus sedia 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes

Entre os palestrantes do evento, que promoverá a IV Oficia de Gestão Pública, estão confirmados o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo, e o deputado federal Márcio Marinho.

A cidade de Ilhéus sedia nesta quinta-feira, dia 15,  o 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes, que terá como foco a IV Oficina de Gestão Pública. Promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), o evento será aberto às 9 horas no auditório da Faculdade de Ilhéus, localizado na Rodovia Ilhéus/Canavieiras. Entre os palestrantes, a Acsulba já assegurou as participações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, e do deputado federal Márcio Marinho.

Além de trazer aos integrantes dos poderes Legislativo e Executivo noções gerais de direito, que os capacitem para o exercício da função, a oficina também vai dispor sobre a ocupação de cargos públicos no município. Para o presidente da Acsulba, vereador ilheense Ivo Evangelista, “com a ampliação das esferas de atuação e intervenção dos governos, cresce a necessidade de profissionais e agentes públicos qualificados que entendam a estrutura dos municípios e estados, suas características políticas e seu papel como provedor de serviços públicos”.

Na visão de Ivo Evangelista, eleito durante o 14º Seminário Sulbaiano de Vereadores, realizado em abril na cidade de Camacã, o gestor público é responsável por coordenar ações, assessorar processos deliberativos e avaliar políticas e programas executados por organizações estatais e não-estatais. “Em decorrência disso, sua atuação é vista em todos os níveis – união, estados e municípios – em que há utilização de recursos empenhados para a produção de bens públicos”, lembra.

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Na sequência, mais duas palestras: Reforma Política, com o deputado federal Márcio Marinho, às 15 horas, e Finanças Públicas Municipais, com o economista Gilvan Tavares (palestrante) e o advogado Cristiano Almeida (debatedor). O foco desta última palestra é orçamento público, gestão contábil na área pública, despesas, autonomia financeira e execução orçamentária das câmaras municipais. O Seminário será encerrado com a entrega de certificados a partir das 17h30min. A expectativa da organização é que cerca de 300 pessoas, entre vereadores, prefeitos, estudantes e técnicos governamentais de cidades do sul e extremo-sul do Estado da Bahia, participem do evento.

O 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Estudantes conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Ilhéus, Faculdade de Ilhéus, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Revista Caro Gestor e União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Acsulba – A Associação das Câmaras do Sul da Bahia é uma entidade civil com personalidade jurídica privada e sem fins lucrativos. A principal proposta da entidade é zelar pela representação dos vereadores do Sul da Bahia e estimular o espírito associativo entre os parlamentares com as demais entidades políticas, sociais, culturais e populares.

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Ilhéus – 12.08.2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO DIVULGA CONCURSO COM 450 VAGAS

Edital deve ser publicado na próxima semana.

Da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve publicar, na semana que vem, edital para concurso público para preencher 450 vagas para servidores de níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 1.568,42 a R$ 4.248,62, de acordo com informação do secretário-executivo substituto do ministério, Nilton Fraiberg Machado.

Segundo ele, o concurso será feito pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), que vai selecionar 35 graduados em contabilidade e 415 agentes administrativos (nível médio). São todos cargos de carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), e as provas serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Depois da divulgação do edital no Diário Oficial da União, as informações do concurso estarão disponíveis nos portais do Cespe/UnB e do MTE.

De acordo com sua assessoria, o ministro Manoel Dias disse que o concurso vem em boa hora, e objetiva reforçar o quadro de pessoal da carreira administrativa do ministério. Ele ressalta também o apoio governamental na melhoria e modernização das ações do MTE, no sentido de melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à sociedade, e em especial aos trabalhadores.

CARTA AOS ILHEENSES

Ilheenses,

 “AS COISAS NÃO MUDAM POR SI SÓ, ALGUÉM PRECISA MUDÁ-LAS”

            Todos sabíamos da situação da Prefeitura de Ilhéus, mas a realidade que encontramos superou as piores projeções que pudéssemos fazer.
 Estamos diante de um quadro de total desorganização das contas públicas.

 Dois caminhos se apresentam:
 
1-      Deixar tudo como está e repetir o modelo que sucateou os serviços públicos a níveis intoleráveis, que levou a rejeição das contas de Ilhéus, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nos últimos cinco anos, ou
 
2-      Promover avanços e adotar medidas inadiáveis que garantam:
             a)      Pagamento sem atrasos dos salários dos servidores;
             b)      Serviços públicos de qualidade, priorizando investimentos em saúde e educação;

             c)      Preparar o município para receber as obras estruturantes que estão chegando, (PORTO SUL, PONTE ILHÉUS-PONTAL, NOVO HOSPITAL REGIONAL, ZPE, SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO PONTAL, DENTRE OUTRAS.) com geração de emprego e renda pro nosso povo.

             Escolhemos o caminho do desenvolvimento, temos consciência das nossas dificuldades e da necessária firmeza para enfrentar resistências conhecidas e grupos acostumados nos últimos anos a impor suas reivindicações a qualquer custo, mesmo que as finanças públicas estivessem, como estão, destroçadas.
             O desafio é enorme, mas possível. Convidamos a sociedade civil, a Câmara de Vereadores, o Ministério Público, as Igrejas e propusemos o “PACTO POR ILHÉUS”. Abrimos as contas da Prefeitura, fortalecemos a transparência na administração e atendemos a tudo que nos foi solicitado, respeitando os preceitos legais.
             Infelizmente, mesmo estando em pleno processo de negociação e de construção do entendimento, os sindicatos conduziram os servidores a uma greve, apresentando uma pauta que, se atendida, fará com que a folha salarial consuma mais de 70% da arrecadação municipal, ferindo à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em, no máximo, a 54% das receitas correntes líquidas, e inviabilizando a prestação de serviços públicos essenciais à população.
             Estamos aguardando a resposta do TCM à consulta que fizemos para esclarecer possíveis dúvidas sobre os números que o Governo apresentou à sociedade organizada. Continuamos com as mãos estendidas ao diálogo com todos e reafirmamos o compromisso com a reorganização da nossa cidade.

 Com paciência, trabalho e clareza de objetivos, Ilhéus sairá mais forte.


Jabes Ribeiro
 Prefeito de Ilhéus

Bahia adere ao programa Crack, é Possível Vencer‏

 

Brasília (DF) - Salvador, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana são os municípios baianos que assinaram o termo de adesão nesta terça-feira (6) no Ministério da Justiça, em Brasília, ao lado do governador Jaques Wagner. O termo de adesão ao programa ‘Crack, é Possível Vencer’ foi assinado por 26 estados da federação e 118 municípios.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), esteve presente na cerimônia e afirmou que o pacto entre estados, municípios e o governo federal é fundamental para enfrentar o problema. “O município de Itabuna é um dos mais violentos da Bahia. Fizemos o cadastramento e hoje tivemos a felicidade de assinar o termo de adesão. Essa luta que a cidade precisa travar contra o crack ganha força com esse apoio do Poder Executivo. O objetivo do plano integrado é diminuir os índices de violência por meio de consultórios nas ruas, tratamentos e, sobretudo, prevenção”, explicou.

Também presente, o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) destacou que entre os municípios baianos escolhidos, Camaçari e Itabuna estão sob a coordenação de secretários indicados pelo PRB. “Estamos juntos nessa luta contra essa droga que está destruindo várias famílias no Brasil e no mundo”, afirmou.
 

Por Mônica Donato - Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados

Foto: Douglas Gomes

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Prefeitura de Ilhéus regulariza a merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus (Seduc) encerra nesta sexta-feira, dia 9, a distribuição das guias da merenda escolar para as 51 unidades da rede municipal de ensino. Esta é a etapa final do processo de licitação autorizado pelo prefeito Jabes Ribeiro, após o pagamento da dívida de R$ 638.286,73 ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A dívida deixada pela gestão passada é que provocou o atraso na distribuição da merenda em todas as unidades da rede municipal de Ilhéus. Com as providências adotadas, está assegurada a distribuição diária de merenda aos 24.345 alunos matriculados na rede municipal.

A secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha, considera a regularização da merenda escolar um passo importante para a reestruturação da rede municipal de educação de Ilhéus. Ela faz um apelo aos professores que participam do movimento grevista deflagrado pelo sindicato da categoria para que retomem as atividades, e enfatiza que a paralisação das aulas já comprometeu as férias dos estudantes, pois a reposição dos dias parados deverá ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro. “Isso afeta os alunos e suas famílias”, ressalva a secretária.

Segundo o chefe da Seção de Alimentação Escolar da Seduc, Cláudio Valério dos Santos, cada escola está recebendo um documento de liberação para aquisição dos itens que compõem o cardápio válido para 30 dias. Após receber as guias, os gestores entram em contato com os fornecedores contratados e abastecem as unidades.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 09.08.2013

Mais de 300 pessoas participam da Sessão Comemorativa aos 23 anos do ECA

O Parlamento Baiano retomou os trabalhos na manhã da última quinta-feira (dia 1º), depois um mês de recesso, e teve a tarde abrilhantada com a Sessão Especial em celebração ao 23º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei 8.069/90).

A cerimônia proposta pelo deputado estadual, José de Arimatéia (PRB-BA), reuniu mais de 300 pessoas, entre elas promotores, juízes, representantes de Instituições públicas e não governamentais, além dos conselheiros tutelares de Salvador e diversos municípios baianos.

Na oportunidade, foram discutidos a relevância da aplicação do Estatuto e da conscientização em torno dos deveres da sociedade adulta na relação com as crianças e adolescentes e a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares na Bahia.

“É indispensável construir uma infância equilibrada e mais justa, e só chegaremos ao patamar de sociedade efetivamente equânime, quando o Estatuto for plenamente disseminado, respeitado, e efetivado. Para isso, necessitamos, que todos os segmentos da nossa nação: família, sociedade e governo, voltem a atenção e sintam vigorosamente a necessidade do cumprimento integral do Estatuto”, salientou Arimatéia.

Na ocasião, o proponente da Sessão falou do Projeto de Lei número 20.383/2013, apresentado a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, no último mês de julho, que visa instituir a Semana Estadual de Prevenção à Violência Contra Criança e o Adolescente no Estado da Bahia. Ele também destacou a indicação 20.320/2013 ao Governo do Estado sugerindo a construção de Centros de Acolhimento de Crianças e Adolescentes usuários de substâncias psicoativas em 27 municípios. “Cabe ressaltar que, até o presente momento, nenhum centro de acolhimento foi criado pelo Governo do Estado.”, lamentou.

Conforme relatou o coordenador do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente, João da Silva, 93% dos conselheiros recebem um salário mínimo, tendo vencimentos menores do que os guardas e motoristas que servem ao setor; 80% dos locais onde funcionam não dispõem de segurança, 56% não tem telefone e mais de 70% não recebeu qualquer treinamento para o desempenho das funções.

O deputado federal, Márcio Marinho (PRB-BA) parabenizou os Conselheiros Tutelares pelo trabalho desenvolvido e falou das conquistas alcançadas por ele e outros parlamentares no sentido de melhorar as condições dos conselhos, e pontuou que ainda é necessário avançar.

Também participaram da cerimônia o diretor-adjunto da Fundac, Isidoro Orge; teólogo e ex diretor da Fundac, Carlos Alberto; promotora da 3ª Vara do Ministério Público da Infância e Juventude, Dra. Izabel Cristina Vitória Santos; Gestor da Política de Atendimento Socioeducativa em Meio Aberto da cidade do Salvador e advogado especialista em Direito Público e Direitos Humanos, Marcus Vinicius Almeida Magalhães; representando o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, o Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ailton Ferreira; os conselheiros tutelares, Antônio Silva e Wellington Reis; Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Dr.Walter Ribeiro Costa Junior; além de Jane de Souza, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

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Grata,

Ludmilla Cohim
(71) 8804-4785 / 8205-6676/ 3115-5593

Assessoria de Comunicação

Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

@arimateiapaiva

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Seguem abertas inscrições para Seminário com foco em gestão pública promovida pela Acsulba

 

O gabinete do vereador Ivo Evangelista (PRB), na Câmara de Vereadores de Ilhéus é mais um local onde poderão ser feitas as inscrições para o 15º Seminário para Integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo e estudantes. O evento acontece no auditório da Faculdade de Ilhéus no próximo dia 15 deste mês e será marcado por palestras. Já estão confirmadas as participações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo e do deputado federal Márcio Marinho. Além do gabinete do vereador Ivo Evangelista, que é presidente da Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba) – entidade que promove o evento – as inscrições também podem ser feitas através do e-mail: acsulbavereadores@gmail.com, pelos telefones (73) 2101 – 2604 ou 9198 – 2680 ou no local do evento. A taxa de inscrição custa R$ 50 e estudantes e pessoas com idade superior a 60 anos pagarão R$ 25. Além de trazer aos integrantes do Poder Legislativo noções gerais de direito, que os capacitem para o exercício da função, a oficina também vai dispor sobre a ocupação de cargos públicos no município. O evento começará a partir das 8 horas com credenciamento e às 9h o público participa da palestra de abertura do evento com o deputado Marcelo Nilo sobre “O papel do legislador no contexto federativo”. Ás 11 horas será a vez do presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), José Reis discutir o tema “Gestão Tecnológica na Administração dos Municípios”. Processo legislativo, função legislativa e fiscalizadora, julgamento de contas do executivo municipal, processo de julgamento de prefeito e de vereador são alguns dos assuntos que fazem parte da palestra a ser ministrada pelo ex-vereador ilheense e assessor jurídico da Acsulba, Joabs Ribeiro, a partir das 14 horas.      A partir das 15 horas o deputado Márcio Marinho sobe ao plenário do auditório para falar sobre “Reforma Política”. O tema finanças públicas municipais terá como palestrante o senhor professor, mestre em economia Gilvan Tavares e como debatedor o advogado Cristiano Almeida, que vai falar sobre orçamento público, gestão contábil na área pública, autonomia financeira, execução orçamentária e despesas da Câmara Municipal. O Seminário será encerrado com entrega de certificados a partir das 17 h30min. A expectativa da organização é que mais cerca de 300 pessoas, entre vereadores, prefeitos, técnicos e estudantes de cidades do sul e extremo-sul da Bahia participem do evento. O evento é uma realização da Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba) e conta com o apoio da Faculdade de Ilhéus, Associação dos Municípios do Sul e Extremo-sul da Bahia (Amurc), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Câmara Municipal de Ilhéus, Prefeitura de Ilhéus, União dos Vereadores do Brasil (UVB) e a Revista Caro Gestor.

Arimatéia promove Sessão Especial em celebração ao aniversário do ECA

 

O deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), promove na próxima quinta-feira (dia 1º) Sessão Especial Comemorativa aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A cerimônia está marcada para as 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
O objetivo da solenidade é comemorar o surgimento da lei, falar sobre projetos e indicações voltados ao segmento de autoria do Parlamentar, que estão em tramitação no Parlamento Baiano, abordar sobre a redução da maioridade penal, além da importância e atual situação dos Conselhos Tutelares na Bahia.
“Precisamos que o Estado brasileiro cumpra a lei, implementando inteiramente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para isso, precisamos, que todos os segmentos: família, sociedade e governo, dispensem uma maior atenção para o cumprimento do ECA”, analisou Arimatéia.
Foram convidados para a Sessão a representante e Conselheira Tutelar, Eranildes Lopes; a diretora-Geral da Fundac, Aricelma Pereira; o Gestor da Política de Atendimento Socioeducativa em Meio Aberto da Cidade do Salvador e advogado especialista em Direito Público e Direitos Humanos, Marcus Vinicius Almeida Magalhães; a Promotora da 3ª Vara do Ministério Público da Infância e Juventude, Drª Isabel Cristina; deputado Federal, Márcio Marinho; Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena; Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Dr. Walter Oliveira; Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Dinsjane Pereira; o Teólogo e ex-diretor da Fundac, Carlos Alberto; o coordenador geral do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente, João da Silva Pereira, além de diversos Conselheiros Tutelares da Bahia.

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Grata,

Ludmilla Cohim
(71) 8804-4785 / 8205-6676/ 3115-5593

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Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

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