BANCO DO BRASIL: RESULTADO FINAL DO CONCURSO

A Fundação Cesgranrio divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado final do concurso do Banco do Brasil para formação de cadastro de reserva no cargo de escriturário (nível médio).

Para acessar o resultado, os candidatos devem colocar o CPF e senha de acesso do sistema. O cargo oferece salário de R$ 1.408 e gratificação semestral de 25%. Clique aqui para ir ao site.

POLUIÇÃO NAS PRAIAS DE ILHÉUS LEVA MPF A ACIONAR A PREFEITURA E A EMBASA

Esgoto escorre para o mar no centro da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou na última sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a Embasa, o município de Ilhéus e os Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o IBAMA.

A ação tem como objetivo forçar as instituições a adotarem medidas para acabar com a poluição nas praias da cidade.

Segundo o MPF, o problema existe principalmente por causa de ligações clandestinas de esgotos residenciais. Para o órgão, a responsabilidade de tratar os resíduos e impedir que cheguem às praias é da prefeitura e da Embasa.

O inquérito para apurar o caso partiu de uma denúncia de derramamento de esgoto na Praia do Cristo. Nas investigações, o MPF constatou que o problema atinge boa parte da cidade. Na zona sul, segundo o relatório, o tratamento dos dejetos é quase inexistente e acabam sendo despejados no  mar.

Diante das constatações, o MPF chegou a se reunir com os órgãos envolvidos, onde ficaram acordadas medidas para solucionar os problemas. Mas, como de costume, o acordo não foi cumprido e novas denúncias chegaram ao órgão.

Na ação, o MPF solicita ao judiciário que a Embasa e o município sejam proibidos de lançar água contaminados nas praias e obrigue a empresa a levar esgotamento sanitário para todas as residências.

Ao Inema e ao IBAMA, o MPF pede que a Justiça Federal determine o início da fiscalização na qualidade da água do mar.Fonte blog do Gusmão

Arimatéia promove audiência para discutir situação dos transplantados

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia debate na próxima terça-feira (8), a partir das 9h, no Plenarinho, a atual situação dos pacientes transplantados da Bahia. O autor do requerimento para a concretização do encontro é o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José de Arimatéia (PRB).

“Os pacientes transplantados estão passando por dificuldades extremas que estão comprometendo diretamente a vida deles. É um problema de saúde pública e a audiência foi a forma encontrada para reunir sugestões e minimizar as entraves”, disse Arimatéia ressaltando que a situação ainda está longe da ideal.

No último mês de abril a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA), Márcia Chaves, além de dois pacientes que fazem o tratamento de hemodiálise, trouxeram sérias denúncias do setor para a Comissão de Saúde da ALBA.

O grupo relatou que a Prefeitura de Salvador vem retendo os pagamentos de clínicas e hospitais prestadoras de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), até mesmo instituições que realizam hemodiálise, provocando implicações severas na Saúde Pública do município. 

Na oportunidade, Márcia Chaves, que também é transplantada, denunciou ainda as clínicas de não estarem permitindo a inscrição dos pacientes na fila de espera para transplante. “Já temos o pior sistema de captação de órgãos no Brasil e agora essas instituições querem inibir o que é garantido por lei? Não pode continuar dessa forma, caso contrário vários cidadãos vão morrer”, disse.

Foram convidados para a audiência pública autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de pacientes transplantados e representantes de entidades relacionadas ao setor.

http://www.pastorjosedearimateia.com.br/noticias.php?id=255

Ludmilla Cohim
8804-4785 / 3115-5593

Assessoria de Comunicação

Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

@arimateiapaiva

www.pastorjosedearimateia.com.br

Concursos Publicos

Resultado Concurso Banco do Brasil

Gabarito Concurso Petrobras já está disponível

Gabarito Concurso Polícia Federal deve sair nesta terça-feira (08)

Governo do Tocantins abre concurso para mais de 6.3 mil vagas

Banco da Amazônia abre inscrições de concurso com vagas para vários estados

Concurso Corsan 2012 prazo de inscrição termina nesta terça-feira (08)

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TRÊS DOS SEIS VEREADORES AFASTADOS RETORNAM APÓS DECISÃO DO TJ-BA

Ricardo Bacelar, Wenceslau Júnior e Solon Pinheiro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou no início desta noite o retorno dos vereadores Ricardo Bacelar (PSC) e Solon Pinheiro (DEM), afastados do mandato desde a última quinta, 26.
O retorno em caráter liminar foi determinado pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, que analisou os pedidos dos dois vereadores. Ontem, já havia retomado o mandato o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB).
Monção Caldas analisou agravo de instrumento interposto pela defesa dos dois vereadores e usou os argumentos do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, para determinar o retorno de Solon e Bacelar. O desembargador justificou que a medida visou evitar “decisões contraditórias”.
Ontem, Hirs considerou medida “violenta” o afastamento de Wenceslau Júnior sem que tenha havido tentativa, por parte do vereador, de atrapalhar as investigações do Ministério Público estadual. Roberto de Souza (PR), Clóvis Loiola (PSDC) e Raimundo Pólvora (DEM) continuam afastados. Do Pimenta

Nova regra para caderneta de poupança permite a redução da taxa básica de juros

 

Poupador terá 70% da Selic mais TR, proporção acima da média dos últimos dez anos
A remuneração dos depósitos nas contas de poupança vai mudar toda vez em que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Os novos investimentos depositados após sexta-feira (4) passarão a render 70% da Selic, mais a TR (Taxa Referencial). Se a Selic estiver acima deste patamar e para os depósitos feitos até a última quinta-feira (3), o rendimento permanece de 6,17% ao ano, mais TR. “As taxas atuais são muito elevadas e temos de tomar medidas que permitam que a população brasileira tenha acesso a crédito. Todos se beneficiam com a redução das taxas de juros”, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A mudança permite que o Brasil reduza os juros básicos, definidos pelo Banco Central, como forma de se contrapor à crise financeira internacional com o estímulo ao mercado interno e à produção por meio do crédito. Os bancos oficiais têm acompanhado a queda da Selic (veja gráfico) com reduções de linhas oferecidas às empresas e famílias.

TRANSFERIR E TIRAR TÍTULO SÓ ATÉ A PRÓXIMA QUARTA

Os eleitores brasileiros têm até o dia 9 de maio para transferir ou tirar o título de eleitor a tempo de participar das eleições municipais de outubro.Os cartórios eleitorais ficarão abertos das 9h às 18h, para atender o público. O movimento ainda é tranquilo, mas nos últimos dias os eleitores podem enfrentar filas – o sistema deve ficar mais lento com a grande quantidade de pedidos.
Para tirar o título de eleitor, é preciso levar cópias e originais do RG ou certidão de nascimento e comprovante de residência. Homens com mais de 18 anos também precisam apresentar o certificado de reservista. A carteira de motorista e o passaporte azul não são aceitos como documento de identidade.
Para transferência de título, é preciso levar o documento, a identidade, comprovante de residência e de votação nas últimas eleições.

Combate à corrupção

No mundo inteiro verificamos situações de corrupção. O Brasil tem avançado muito na sua institucionalidade, na estruturação como nação, para combater esse mal. O papel da AGU, específico, está na defesa da própria União. Prestamos assessoramento jurídico ao Poder Executivo e conseguimos dar uma orientação da melhor ação jurídica que o governo tem que realizar. Mas, no âmbito das demandas judiciais, nosso papel específico é recuperar, para o Estado e a sociedade brasileira, os ativos que foram desviados por conta de ações de corrupção.
Condenação e recuperação
São duas medidas diferenciadas. Temos entrado com situações de condenação, que envolve, normalmente, fraude e má-fé, ações dolosas, mal intencionadas, com vistas a desvio de recursos públicos do Estado. Existem muitos casos que são de irregularidade administrativa, que geram prejuízos, mas o nosso foco, fundamentalmente, são ações dolosas, de corrupção. Caso seja um servidor público, ele pode ser exonerado, demitido, por atos de improbidade, como ele pode ser, também, condenado judicialmente. Paralelamente a isso, correm as ações de recuperação. Caracterizada a situação de desvio, a Advocacia-Geral vai ao Judiciário para bloquear o patrimônio desse agente e, ao mesmo tempo, fazer esse patrimônio retornar ao Estado.
A nossa ação é, a partir de elementos de condenações fixadas no âmbito dessas instituições, agirmos judicialmente. Temos, praticamente, 100% das nossas cautelares de bloqueio de patrimônio, não só concedidas como garantidas no Poder Judiciário. E temos em torno de 1,7 mil ações de improbidade propostas e um retorno de R$ 2 bilhões. A AGU é, fundamentalmente, um órgão de assessoria jurídica do âmbito do Poder Executivo, trabalhamos para produzir segurança jurídica nas ações. Ao se executar essas ações administrativas, participamos ativamente no sentido de que tenham a melhor qualidade jurídica possível, de forma que seja passiva de um questionamento zero.
Cidadania
Hoje, a preocupação de combate à corrupção, até por conta das ações, não tem sido exclusiva dos agentes do Estado encarregados das tarefas, mas de todos os brasileiros. E temos visto isso muito recorrentemente, em que denúncias são produzidas não por uma ação exclusiva da ação policial, mas por denúncia de cidadãos que não têm admitido compactuar com essas situações.

COMBATE A CORRUPÇÃO.

“Hoje, a preocupação de combate à corrupção, até por conta das ações, não tem sido exclusiva dos agentes do Estado encarregados das tarefas, mas de todos os brasileiros”

 

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro dessa quinta-feira (3), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, tratou dos resultados do combate à corrupção na administração pública, o papel do órgão e as soluções jurídicas que têm garantido os preparativos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.
Ressarcimento 
Nós temos uma ação muito intensa em vários estados, relativa à cobrança de recuperação de ativos desviados do serviço público. Temos uma ação envolvendo o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e mesmo a Polícia Federal, em que naqueles processos que estão sendo identificados e condenados pessoas por crime de corrupção, de desvio de dinheiro público, a AGU busca recuperar esses ativos para a União. Já recuperamos mais de R$ 300 milhões e já temos mais outros R$ 300 milhões bloqueados pela Justiça em favor da retomada desses recursos para o Estado Brasileiro.
Copa 
Temos procurado dar todo o assessoramento jurídico a esses processos de implementação dos estádios da Copa, das grandes arenas. A AGU presta o assessoramento jurídico a todos os órgãos que estão envolvidos, principalmente o Ministério do Esporte, que coordena e auxilia esse processo. No caso desses estádios, temos conseguido superar todos os entraves jurídicos e viabilizado a construção. Há uma ação conjunta, da AGU, do Tribunal de Contas e a Controladoria-Geral da União e os órgãos de investimentos, o BNDES e a própria Caixa, muito responsáveis com os recursos públicos aplicados.

CONQUISTANDO.

"Você nunca sabe quais resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados." (Mahatma Gandhi)

Concursos Publicos

Concurso Polícia Federal 2012: mais de 119 mil inscritos

Concurso PM SP 2012: aberto período de inscrição

Concurso Transpetro: últimos dias para inscrição

Concurso Corsan 2012: prazo de inscrição termina em 08 de maio

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Versículos do dia

Porventura a minha palavra não é como o fogo, diz o SENHOR, e como um martelo que esmiuça a pedra? Jeremias 23:29

Vim lançar fogo na terra; e que mais quero, se já está aceso? Lucas 12:49

Exclusivo: Maio chegou sem merenda e sem Conselho.

Escrito por Agravo

Antes eram denuncias diárias contra o governo Newton Lima, denuncias feitas ao Ministério Publico Estadual e Federal, MEC, FNDE, CGU, Tribunal de Contas da União, Camara de Vereadores e finalmente a mídia, agora o CAE calou-se, desde o inicio do ano está mudo, afônico. Temo que a provável resposta seja o fato da veradora Carmelita Ângela que hoje é a candidata do governo ao palácio Paranaguá, ter sepultado a outrora atuação do CAE, tornando impossível para Prof. Enilda Mendonça a frente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e integrante do Conselho Municipal de Saude, e do Conselho do FUNDEB, continuar atuando e denunciando como sempre fez. Inexplicavelmente, hoje , dia 2 de maio, os alunos da rede do ensino municipal ainda não viram a cor da merenda escolar. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que sempre foi comandado pela APPI (deveria ser controle social, ao invés de partidário), e que tem como presidente a Sra. Enilda Mendonça tem vivido num silencio só, que também ficou de repente muda. Esse caso de mudez repentina como em outros afins, deve ser creditado muito provavelmente ao fato da Secretaria de Educação hoje comandada pela vereadora Carmelita Ângela (PT), cunhada de Enilda Mendonça, que por sua vez é irmã do secretário de governo Edinei Mendonça, portanto tudo em casa de ferreiro. Com a palavra a Prof. Enilda Mendonça. Fonte Agravo

PT QUER GOVERNAR 100 CIDADES

A conversa no diretório estadual do PT baiano é que o partido deve ocupar nada menos que 100 prefeituras pela Bahia, em 2013. Hoje, a legenda detém 80 municípios.

Ilhéus é uma das cidade na lista. No município, a candidata do PT conta com o apoio do atual prefeito, que carrega com si índices nada louváveis, como os 90% de reprovação popular. 

Segundo Jonas Paulo, presidente estadual da legenda, caso as candidaturas até aqui postas não deem os resultados desejados, alianças com partidos da base serão feitos, para que o prejuízo não seja maior. Informações blog so gusmão

STF ANULA TÍTULOS E GARANTE AOS ÍNDIOS POSSE DAS TERRAS NO SUL DA BAHIA

Do G1

Índios acompanham julgamento no Supremo Tribunal. Foto: G1.

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado.

A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau – então relator, hoje aposentado – votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

O resultado do julgamento não prevê a expulsão imediata dos não-índios da região, apenas a anulação dos títulos. Também não houve decisão acerca da possibilidade de indenização aos produtores que vivem na região e que terão de deixar a terra – ambos os temas devem ficar a cargo da União, com a execução da sentença sendo acompanhada pelo ministro Luiz Fux.

A ação só voltou agora a julgamento por insistência da ministra Cármen Lúcia, que solicitou a volta da questão à pauta do tribunal e também pela pressão dos povos indígenas, que tornaram corriqueiras invasões às fazendas que estão dentro da área nos últimos meses. Fonte Blog do gusmão

Eleições 2012: 70 candidatos que disputaram pleito em 2010 estão inelegíveis na Bahia

Contas de campanha reprovadas é o motivo

Cerca de 70 candidatos que disputaram as eleições em 2010 na Bahia poderão ficar inelegíveis nas eleições municipais deste ano por rejeição de contas de campanha. De acordo com reportagem do jornal A Tarde, 52 candidatos tiveram as contas reprovadas, dez com as contas extintas sem resolução do mérito e oito cujas contas sequer chegaram a ser prestadas aos órgãos competentes. A situação é resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada em março deste ano. Antes desta interpretação, ficavam inelegíveis apenas os candidatos que deixavam de prestar contas. A estimativa do TSE é que pelo menos 21 mil candidatos do país se enquadrem na situação de contas rejeitadas. A interpretação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as contas de campanha, no entanto, deverá ser alvo ainda este ano de uma disputa no campo jurídico. A aprovação no pleno Tribunal, que se deu por 4 votos a 3, revela uma divisão dos magistrados sobre a constitucionalidade da matéria. A expectativa é que o tema  deverá ter diferentes interpretações pelos juízes que julgarem os processos de registro das candidaturas. No caso das eleições deste ano, a decisão é tomada pelos juízes eleitorais, com possibilidade de recurso no TRE e no TSE.

Dilma cancela outra vinda à Bahia

Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff cancelou em cima da hora sua vinda à Bahia para o lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, em Maragojipe, no Recôncavo Baiano. Ela viria na sexta-feira (4), mas preferiu mudar sua agenda a pedido do ex-presidente Lula. Ele receberá o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no mesmo dia e convidou sua sucessora. De acordo com a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde desta terça-feira (1º), o evento na cidade baiana deverá ser adiado para o dia 18.Fonte Bahia Noticias.

‘O governo do Estado tem nos feito passar vergonha’, dispara pré-candidata do PT a prefeita de Ilhéus

por David Mendes

A vereadora de Ilhéus e professora, Carmelita Ângela (PT), resolveu sair em defesa dos professores da Rede Estadual de Ensino, em greve há 19 dias, e usou a tribuna da Câmara Municipal, no último dia 24 de abril, para fazer duras críticas à administração estadual e ao governador Jaques Wagner (PT). “O governo do Estado não quer reconhecer a luta dos trabalhadores. O governo do Estado tem mudado o seu discurso. O governo do Estado tem nos feito passar vergonha, porque nós votamos nele. Principalmente nós que somos do Partido dos Trabalhadores”, disparou. A revolta da petista contra a administração petista seria, segundo ela, por conta da "mudança do discurso" quando o assunto é os profissinais da Educação na Bahia. "No momento em que se fala tanto nos discursos sobre valorização profissional, o governador Jaques Wagner teima em não reconhecer a luta dos trabalhadores. E pior ainda. O governador Wagner teima em jogar sua história na lata do lixo”, criticou. O problema é que neste domingo (29), durante a convenção do PT de Ilhéus, a edil venceu a disputa interna para a escolha do nome que disputará o comando da prefeitura nas eleições municipais deste ano. Para lideranças políticas do município do sul baiano, ou os petistas ilheenses desconheciam a insatisfação da prefeiturável, ou comungam da mesma opinião da colega de partido, já que ela desbancou dois fortes nomes dos quadros da legenda, como o do deputado federal Josias Gomes e do atual secretário de Governo de Ilhéus, Alisson Mendonça, que também tinham pretensões em disputar o pleito em outubro próximo. Resta saber, agora, se o “fogo amigo” resultará em punição, com uma possível revogação da vontade da maioria dos petistas ilheenses. Ou se o palanque da petista contará, ou não, com a presença da maior representação do PT no estado.Informações do Bahia noticias.

Por conta de discriminação, anões filipinos querem fundar povoado isolado

Foto: Associação de Pessoas Pequenas das Filipinas

Com o intuito de fugir da discriminação que sofrem nas Filipinas, uma associação de anões planeja formar um vilarejo isolado ao redor de Manila, capital do país. A Associação de Pessoas Pequenas das Filipinas é formada por 46 famílias. "Estamos pensando em desenhar casas em forma de cogumelo. E tudo o que tiver dentro será de acordo com nosso tamanho: as cadeiras, as mesas e os armários. Também devemos construir uma capela, um mercadinho e um restaurante... Queremos atrair turistas", explicou Perry Berry, presidente do grupo. Embora não haja estatística na região sobre o número de anões, Berry estima que o povoado poderá atingir até 300 famílias. "Queremos esse terreno porque tenho medo do que poderá ocorrer com as futuras gerações quando eu não estiver mais aqui. Temos que estar protegidos", defendeu. Informações do Terra

Madre de Deus: Partidos de oposição também tentam frente única

Os partidos de oposição no município de Madre de Deus continuam as negociações para compor uma frente com o objetivo de enfrentar o PT local, que elegeu em março deste ano a prefeita Carmen Gandarela. Até o momento, as forças oposicionistas já contabilizam um grupo de oito partidos e que pode chegar a 15. De acordo com o presidente municipal do PTN, Tiago Martins, as conversas com mais cinco siglas já estão bastante adiantadas. O objetivo do grupo é seguir o exemplo de Lauro de Freitas , onde 12 legendas negociam também um palanque único.