Governo aprofunda ações culturais em 2009

O governo federal realizará este ano uma mobilização ampla por mudança da Lei Rouanet e do Direito Autoral, ações do Mais Cultura, discussão sobre Plano Nacional de Cultura (PNC) e criação do Fundo Setorial do Audiovisual, dentre outras

País terá base de dados de pesquisa clínica

O Ministério da Saúde vai disponibilizar para a sociedade e a comunidade científica informações de interesse público sobre o desenvolvimento e resultados dos ensaios clínicos feitos no Brasil. Alguns deles integram pesquisas realizadas em vários países. São os chamados estudos multicêntricos. O Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebrac) estará pronto até o final de 2009 e ficará sob a coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde. Ensaios clínicos são pesquisas em saúde que envolvem seres humanos para testar medicamentos, exames e equipamentos diagnósticos ou protocolos terapêuticos

Brasil envia alimentos e remédios para Faixa de Gaza

O Ministério da Saúde vai doar 4.71 toneladas de medicamentos para a Faixa de Gaza. São dez mil envelopes de sais para reidratação oral e 4.36 toneladas de hidroclorotiazida (para hipertensão arterial), dentre outros. Os medicamentos serão enviados pelo governo federal, a partir de uma solicitação da Delegação Especial da Autoridade Nacional Palestina ao Ministério das Relações Exteriores. Também serão enviados alimentos para a região do conflito

Lindemberg depõe amanhã pela 1ª vez sobre caso Eloá

Acusado de assassinar a ex-namorada Eloá Pimentel, de 15 anos, em outubro, o jovem Lindemberg Alves aguarda com ansiedade o dia de amanhã, quando falará à Justiça pela primeira vez. Lindemberg, de 22 anos, recebeu hoje a visita da advogada Ana Lúcia Assad, no Presídio II de Tremembé, no interior de São Paulo. "Conversamos e posicionamos ele sobre como estão as coisas", disse Ana Lúcia. "Qualquer pessoa na posição dele estaria bastante ansiosa. É o que ele está sentindo."
A defesa ainda não definiu se Lindemberg falará sobre o crime ou permanecerá em silêncio. A decisão só será tomada depois da fala das testemunhas, que serão ouvidas pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri de Execuções Criminais, antes de Lindemberg. A audiência começa às 9 horas no Fórum de Santo André, no Grande ABC (SP), onde o crime aconteceu. O acusado tem o direito de assistir aos depoimentos, desde que as testemunhas consintam.

Fiscalização de sementes piratas bate recorde em 2008

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, até outubro de 2008, 15.411 fiscalizações de sementes piratas, em todo o Brasil. A ação, coordenada pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DFIA/SDA), gerou a suspensão da comercialização de pouco mais de 16,4 mil toneladas de sementes. As sementes são usadas para o plantio de produtos agrícolas ou para alimentação na pecuária

Programa de Subvenção Econômica terá R$ 450 mi

Empresas brasileiras com projetos inovadores já podem se candidatar aos recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido. O edital está disponível no site da Finep

Governo distribuirá 1,2 bi de preservativos em 2009

O governo federal deve superar a distribuição de preservativos em 2009 com a aquisição de 1,2 bilhão do produto que se encontra em curso. No ano passado, o País atingiu recorde histórico de distribuição de camisinhas. O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde repassou 406 milhões de preservativos para todos os estados e municípios brasileiros. O número é 3,3 vezes maior do que foi disponibilizado em 2007, que atingiu a marca de 122 milhões. O maior quantitativo anual havia sido em 2003, com 257 milhões de unidades distribuídas

Divulgado o resultado do ProUni

Os candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem consultar o resultado da primeira chamada, referente ao processo de seleção do primeiro semestre de 2009, a partir desta segunda-feira, 5. Dos 608.142 estudantes de todo o país que fizeram a inscrição, foram pré-selecionados 148.932, que têm prazo até o dia 30 para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.Para assegurar o benefício, o candidato deve apresentar à instituição na qual se inscreveu toda a documentação exigida. As bolsas não confirmadas pelos candidatos pré-selecionados serão oferecidas em segunda e terceira chamadas, caso haja inscritos que atendam aos pré-requisitos do programa para preenchê-las. O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro. O da terceira, em 9 de março.Na distribuição das bolsas de estudos, além dos critérios socioeconômicos, são levados em consideração os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, os estudantes com as melhores notas no exame têm mais chances de escolher o curso e a instituição na qual pretendem estudar.

Desmatamento ficou estável no ano passado

O maior rigor e a regularidade nas operações de fiscalização do Ibama contribuíram para manter a taxa de desmatamento anual da Amazônia entre agosto de 2007 e julho de 2008 em 11.968 km² , praticamente a mesma taxa (11.532 km²) contabilizada entre agosto de 2006 e julho de 2007. A meta em 2009 é reduzir a taxa a quatro dígitos, ou seja, menos de 10 mil km²

Licenças ambientais aumentaram 27% em 2008

O Ibama quebrou novo recorde de emissão de licenças ambientais em 2008. Ao todo foram 467, entre licenças prévias, de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal

Medidas do BNDES apóiam recuperação econômica de SC

O BNDES aprovou um conjunto de medidas de apoio emergencial ao governo de Santa Catarina e às empresas da região localizadas nos municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência. O objetivo do BNDES é cooperar com o esforço de recuperação da economia local afetada pelas enchentes que ocorreram no final de 2008

Mesa da Câmara de Ilhéus

Foi confirmado com a eleição da câmara, que ficou assim:
Presidente : Jailson Nascimento ( PMN )
Vice-Presidente : Dinho Gás ( PSDC )
1ª secretária : Camerlita ( PT )
2 º secretário : Valmir ( PP )

Lei cria mais 38 institutos de educação profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, segunda-feira, 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O desafio do País é fazer de 2009 o melhor ano da educação, afirmou o presidente. Na educação profissional, o objetivo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, sendo que 214 foram construídas a partir de 2003

País amplia produção e consumo de biocombustíveis

O Brasil consolidou em 2008 o posto de maior exportador de etanol e de terceiro maior mercado de biodiesel do mundo com a entrada em operação de seis novas usinas de biodiesel e outras 29 de etanol, das quais 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos nas usinas de etanol chegaram a R$ 12 bilhões

Programa Forças no Esporte atende 10 mil crianças

O Programa Forças no Esporte, executado pelo Ministério da Defesa em parceria com o Ministério dos Esportes e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), alcançou a marca de dez mil crianças atendidas em 2008. O Programa foi criado em 2003 por meio de uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, e prevê a pratica de esportes e aulas de reforço escolar, além de atendimento médico, odontológico, alimentação, roupas e transporte

BA atenderá 500 mil de povos tradicionais

Comunidades indígenas e quilombolas, entre outras, receberão R$16 milhões de programa para incentivar geração de renda no Estado.Comunidades tradicionais
Decreto publicado de fevereiro de 2007 define tais comunidades da seguinte forma: São grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Saiba mais sobre o projeto Programa de Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia , apoiado pelo PNUD.
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BA prevê US$ 1 milhão a povos tradicionais
DAYANNE SOUSAda PrimaPagina
Cerca de 500 mil indígenas, quilombolas e outros membros de comunidades tradicionais da Bahia receberão investimento de mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, que conta com o apoio do PNUD. A ação, que tem como objetivo investir em formas de geração de renda, foi lançada pelo governo do Estado no dia 18 de dezembro.
Serão criados 80 núcleos de produção como oficinas, agroindústrias e hortas, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia. Além disso, haverá criação de oficinas de capacitação profissional e construção de cisternas e unidades de beneficiamento agrícola.

Formação de professores cresce em 2009

Milhares de professores da educação básica que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais terão a oportunidade, em 2009, de fazer ou concluir cursos de formação continuada em diferentes áreas do conhecimento, entre elas, ciências e matemática, alfabetização e linguagem, ciências humanas e sociais. Diretores farão cursos de aperfeiçoamento em gestão escolar.A formação, solicitada por prefeitos e governadores nos planos de ações articuladas (PAR), é feita por uma rede de 19 universidades públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e custeada pelo Ministério da Educação. O PAR é um diagnóstico da educação e planejamento das ações de municípios e estados para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.Em 2009, começam cursos em ciências e matemática 884 professores de municípios do Piauí e 495 do Amazonas, que serão formados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp); na mesma área, 3.165 professores de 130 municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Ceará, atendidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Microempresários terão direito a cobertura previdenciária

Em entrevista a jornalistas de todo o País para o programa de rádio Bom Dia Ministro, o ministro da Previdência, José Pimentel, explicou como 11 milhões de trabalhadores autônomos serão incluídos. Ele falou também sobre a lei que amplia a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O programa Bom Dia Ministro é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Leia os principais trechos

Projovem terá R$ 300 milhões de investimentos em 2009

Na área da Assistência Social, entrou em funcionamento o ProJovem Adolescente - que integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - para o público de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social ou sejam atendidos por outros programas sociais do governo federal. São 430 mil vagas com investimentos de mais de R$ 160 milhões para 2,3 mil municípios. A meta é investir cerca de R$ 300 milhões no Projovem Adolescente, em 2009

Brasil amplia rede de proteção e promoção social em 2008

Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atendem 63,8 milhões de pessoas, em todos os municípios, e os seus investimentos - que têm contribuído para que o Brasil avance no enfrentamento da pobreza, da fome e da desigualdade - totalizaram R$ 28,7 bilhões, em 2008. As iniciativas nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Transferência de renda fortalecem, a cada dia, a rede brasileira de proteção e promoção social e ganham destaque na agenda internacional