Governo libera R$ 19 bi para setor produtivo.

O governo vai liberar R$ 19 bilhões para o setor produtivo. Deste total, R$10 bilhões serão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para grandes empresas e R$ 5 bilhões virão do Banco do Brasil para pequenos e médios empresários. Outros R$ 4 bilhões também do BB serão usados para ajudar os bancos das montadoras.

Governo federal prevê receber R$ 10 bilhões com outorga de novas ferrovias

União projeta três ferrovias para operação da iniciativa privada 2ª fase da Norte-Sul, a Transnordestina e a nova linha Oeste-Leste estão nos planos.
Ana Paula Machado – SP.
Sairão do papel mais três trechos ferroviários no País. O secretário executivo do ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, disse que o governo já analisa os estudos para a segunda parte da Ferrovia Norte-Sul, a Transnordestina e a mais nova empreitada do presidente Lula, uma ferrovia que ligará a cidade de Ilhéus (BA) à cidade de Figueirópolis (TO), chamada Oeste-Leste, o secretário executivo disse que o edital de licitação para operação do trecho deverá ser lançado no início do próximo ano. A construção será feita pela Valec, empresa responsável por todos os projetos ferroviários no País, e demandará cerca de R$ 5 bilhões para uma extensão de 1490 quilômetros. “A Valec já fez o projeto e o estudo do traçado e podemos começar a obra no segundo semestre de 2010 e o leilão poderá acontecer já no início do próximo ano”, disse Oliveira Passos.
Segundo ele, para a concessão deste projeto o governo deve estipular uma outorga de R$ 3 bilhões a serem pagos 50% na assinatura do contrato e o restante ao longo da concessão. “O oeste baiano tem uma demanda alta por transporte ferroviário. É uma região produtora de soja e há também mineradoras na região de Brumado”, disse o secretário.
Os trechos da ferrovia Oeste-Leste terão bitola larga e, segundo o secretário, será uma obra mais trabalhosa. “É uma região mais ondulada e por isso, há a necessidade de construção de grandes obras de arte, como pontes, viadutos e túneis. E, é bom ressaltar que para o início das obras já temos R$ 350 milhões previstos no orçamento da União”.

Sistema S amplia vagas em cursos técnicos gratuitos

Senai, Sesi, Senac e Sesc, a partir de agora, devem ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em mais de 2,8 mil municípios. Os decretos que alteram os regimentos dos serviços do Sistema S foram assinados na quarta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ministro defende criação de delegacias especializadas para punir crimes étnico-raciais

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta quinta-feira (6), o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, falou sobre a proposta de criação das delegacias especializadas em crimes étnico-raciais. Também foram abordados temas como a Semana da Consciência Negra, celebrada de 17 a 23 de novembro, e a política de cotas nas universidades. Leia abaixo os principais trechos. Delegacias especializadas - "Buscamos a nacionalização das iniciativas de criação de secretarias e delegacias contra crimes raciais. Não entendi a reação de alguns setores contra a proposta. Queremos dar conseqüência a um princípio constitucional, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Na medida em que não há agentes públicos qualificados e treinados para acolher as denúncias de racismo, acaba não havendo punição para os autores dessa agressão. São Paulo e Piauí já têm uma delegacia com essas características. Não será uma delegacia de negros. No Brasil, temos judeus, ciganos, indígenas, que também são vítimas de agressões étnicas e raciais. É uma delegacia para cuidar dessas questões."Treinamento - "Sugerimos que a própria delegacia tenha especialista no âmbito da antropologia, psicologi a, do serviço social, porque a agressão racista atinge a alma da pessoa, a auto-estima do cidadão. Tanto o agressor quanto a vítima precisam passar por um tratamento, porque o racismo é uma doença. Por isso precisamos dotar as delegacias com esses profissionais, que atuariam no sentido de orientar as pessoas. Nosso propósito é não ter apenas um órgão que acolha o crime e puna o agressor, mas que também trabalhe no sentido da prevenção e educação."Impunidade - "Uma denúncia de agressão racista ser qualificada como calúnia, que resulta em uma pena leve, acaba por estimular as pessoas a continuarem a cometer este ato. Na medida em que for tipificado enquanto crime inafiançável, isso vai desencorajar as pessoas a terem reações que busquem desqualificar o seu próximo com agressões racistas."Implantação - "Nosso objetivo é estimular essa discussão e solicitar a adesão das secretarias de seg urança dos estados, que têm competência efetiva para criar delegacias com essa característica. É um programa que pressupõe a adesão dos governadores e secretários de segurança. Na verdade, nosso papel é exatamente estimulá-los para tomar esse tipo de iniciativa."Consciência Negra - "Nosso foco na comemoração do dia 20 de novembro, que vai ser no Rio de Janeiro, será o resgate histórico da figura de João Cândido. Colocaremos uma estátua de João Cândido na Praça XV, onde ocorreu a Revolta da Chibata. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, que irá descerrar a placa da estátua."Política de cotas - "A política de cotas não tem racializado as relações dos jovens nas universidades. O quadro existente é o de convívio. Não há separação entre os jovens cotistas e os não-cotistas. As relações são as melhores possíveis. Além dis so, o rendimento desses jovens cotistas tem sido comprovadamente superior à média da universidade. Temos a preocupação de não estabelecer um ambiente de conflito e disputa racial. A criação dessas delegacias é para proteger pessoas que sofrem algum tipo de agressão racial, porque o Estado não tem tido a capacidade de defendê-las. O que se propõe com a criação de delegacias é qualificar o agente público para que ele possa efetivamente recepcionar e dar conseqüência a essas denúncias. E que as pessoas que incorrem nesse delito sejam punidas, de acordo com a Constituição. Há uma certa tendência de pensamento no Brasil de evitar discutir as relações raciais. Acho que é preciso refletir sobre isso e discutir essa questão para que esse mal seja curado. Nos Estados Unidos, a questão do racismo assumiu a forma da segregação racial. Isso levou a sociedade americana a refletir e se mobilizar no sentido de oferecer espaço para a população negra. O resultado que se tem, ao longo de meno s de 50 anos, é a eleição de um presidente negro no Estados Unidos."Eleição Barack Obama  - "A eleição de Obama é algo que vai ser objeto de discussão no Brasil durante algum tempo, mas acredito que ainda estamos longe de chegar a esse ponto no Brasil. Somos 49,5% da população brasileira, mas isso não se remete a nossa representação institucional. Hoje, no Congresso Nacional, não temos 10% de deputados negros. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da projeção de líderes negros comprometidos com o Brasil. A vitória dele deve-se ao fato de ele ter sintetizado o sentimento da maioria da população americana. É um país que vive uma crise comparável à da década de 1930. O discurso dele levou esperança à população dos Estados Unidos. Por essa razão, essa eleição teve o maior quorum da história recente americana. O Obama foi o candidato que melhor conseguiu interpretar o sentimento do povo americano. Ele é produto de um processo histórico vivido pela população americana. Até a metade do século passado, os negros eram segregados e não tinham direito a voto em vários locais. A luta pelos direitos civis contou com mártires como Malcolm X e Martin Luther King. Ao longo desse processo, houve também o lançamento da primeira candidatura de um negro para a presidência dos EUA, que foi o pastor Jesse Jackson. Entendo que Obama também é um tributo a esse movimento. Não imagino que os EUA pudessem hoje eleger um presidente negro sem ter passado pela experiência da luta pelos direitos civis."Mercado de trabalho - "Temos dialogado com o setor privado sobre essa questão. No início do ano, estive em uma reunião com o presidente da República, que contou com a participação das 500 maiores empresas que atuam no Brasil. Tivemos a oportunidade de tratar do tema da discriminação racial no ambiente de trabalho. Tem havido progresso não só nas relações no ambiente de trabalho, como também o ingresso no mercado de trabalho para o jovem negro. Estive em São Paulo com representantes da Febraban, que qualificaram jovens para assumir funções mais qualificadas no sistema bancário. Acredito que com a formação de jovens pelo sistema de cotas e pelo ProUni, eles vão buscar o mercado de trabalho e teremos condições de ter um debate massificado no que se refere às relações de trabalho. Evidentemente, um jovem que se forma engenheiro, advogado ou médico vai ingressar no mercado e não vai aceitar uma diferenciação salarial pelo fato de ser negro."Racismo e preconceito - "Acho que o País está mudando. Até a polêmica em cima do tema é saudável. Todo debate relacionado às questões raciais no Brasil tem sido objeto de polêmica. Até porque alguns defendem que as políticas públicas universais darão conta de termos um país onde as diferenças entre negros e brancos serão sanadas ao lo ngo do período de implantação dessas políticas. Quem defende isso se esquece de que tratar os desiguais como iguais manterá a desigualdade durante todo esse período. É fundamental a atuação do Estado no sentido de dar mais a quem tem menos possibilidades de ascender na sociedade. Felizmente, hoje temos um governo que tem buscado investir na promoção social da nossa população. Temos dados de vários institutos de pesquisas que nos mostram um número cada vez maior de brasileiros na classe C. Isso se deve à política de desenvolvimento implementada pelo governo do presidente Lula, que tem propiciado à população essa ascensão social. Há uma dívida histórica do nosso País com a população negra. Tivemos a abolição da escravidão em 1888, que não veio acompanhada de medidas de inserção do negro nas atividades econômicas. Nosso País era essencialmente agrário e não foram oferecidas terras para o negro se fixar. Entendo que, neste governo, estamos tomando iniciativas que terão impacto a o longo de algumas gerações.?Agenda social quilombola - "Nosso objetivo é instalar 22 comitês gestores até 2010. Será nesse comitê gestor que serão definidas as ações a serem desenvolvidas junto às comunidades quilombolas, sejam ações no âmbito do saneamento, saúde, habitação ou do fornecimento de energia elétrica. A agenda social quilombola tem a participação de vários ministérios e órgãos públicos comprometidos com investimentos para a melhoria das condições de vida das comunidades remanescentes dos quilombos. Evidentemente, a instalação do comitê gestor e as definições tomadas por ele vão contribuir de forma significativa para a melhoria das condições de vida das comunidades quilombolas. É importante informar que no comitê gestor pressupomos a participação de lideranças indicadas pelos quilombolas para que eles possam também assumir a responsabilidade da discussão da locação de recursos voltadas para a melhoria das condições d e vida dessas comunidades."Demarcação quilombola - "O primeiro passo no processo de reconhecimento das comunidades quilombolas é a certificação dessa comunidade a partir da sua auto-definição, realizado pela Fundação Cultural Palmares. O segundo é a demarcação da terra, um desafio secular e que evidentemente causa reações. Temos uma ação de declaração de inconstitucionalidade do decreto que regulamenta a ação do governo junto às comunidades quilombolas. Essa ação tramita no Supremo Tribunal Federal e consideramos que há condições de manutenção do decreto."

Obama é primeiro presidente negro dos EUA em votação que mudou mapa eleitoral.

O democrata Barack Obama afirmou na noite desta terça-feira que nos Estados Unidos tudo é possível. O discurso foi apropriado à sua vitória como o primeiro presidente negro do país eleito em uma votação de participação recorde e que mudou o tradicional mapa eleitoral americano --como a Virgínia, que não votava em um democrata nos últimos 40 anos.
Veja galeria de imagens da vitória de ObamaLeia análise sobre a vitória de Obama
Obama, que ressaltou em seu discurso que os EUA podem mudar sua história, criou um novo capítulo na política americana com uma vitória esmagadora, marcada pela participação de quase 66% dos 153,1 milhões eleitores registrados para as eleições presidenciais deste ano.
Morry Gash/AP
Democrata Barack Obama cumprimenta eleitores em discurso da vitória no Grant Park
Segundo as estimativas do site Real Clear Politics, isso significa a maior taxa de participação desde 1908, quando restrições impediam todos os americanos de votar. A porcentagem bateria também o recorde histórico recente, de 1960, quando 64,9% do eleitorado foi às urnas na disputa entre John Kennedy e Richard Nixon. Nas eleições de 2004, o número de registrados era de 142,1 milhões, das quais 63,8% compareceram às urnas.
"Foi uma longa campanha, mas, nesta noite, por causa do que nós fizemos neste dia, neste momento definidor, a mudança chegou à América", disse Obama, 47, a mais de 200 mil apoiadores que acompanharam sua festa da vitória no Grant Park, em Chicago.
Maioria
Obama assume a Casa Branca em 20 de janeiro fortalecido não apenas pela vitória esmagadora, mas pelo controle dos democratas no Congresso.
Como previsto pelas pesquisas, o partido teve uma vitória relativamente tranqüila sobre o Partido Republicano na votação para a renovação da Câmara dos Deputados e para as 35 cadeiras do Senado.
Os democratas levaram pelo menos cinco novos senadores que antes eram ocupadas por republicanos, aumentando a maioria do partido na casa para 54 contra 40 republicanos. Na Câmara, eles já ultrapassaram a maioria de 235 cadeiras que já ocupavam, enquanto as projeções continuam sendo realizadas.
Os analistas são unânimes em apontar o fortalecimento do governo de Obama diante de uma maioria que, até mesmo pelo bem da imagem do partido, deve aprovar facilmente as medidas que o novo presidente lançar.
"Se pessoas ainda têm dúvidas de que a América é o lugar onde as coisas são possíveis, que ainda acreditam que o sonhos dos nossos fundadores ainda estão vivos, se ainda questionam o poder da nossa democracia, esta noite é a sua resposta", resumiu Obama.

Software público tem programa de gestão educacional para municípios.

Brasília - Já está acessível gratuitamente no Portal do Software público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br) o primeiro sistema de gestão educacional livre desenvolvido no país. O I-educar, desenvolvido no município de Itajaí (SC), é um sistema de gestão escolar que permite centralizar informações de todas as escolas municipais em um único banco de dados.O sistema também permite gerir matrículas, transferências, emissão de certificados e diplomas, suspensões e quadro de horários de forma integrada.Segundo o coordenador do Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa da Prefeitura de Itajaí, Jean Carlos Sestrem, todos os relatórios gerenciais e dados exigidos pelo Ministério da Educação para liberação de recursos podem ser obtidos em tempo real.Ele informou que o sistema conta também com um módulo de biblioteca que faz a gestão de bibliotecas de cada escola. "Uma das principais vantagens do I-educar é a centralização das informações de todas as escolas municipais em um banco de dados único, controlando o cadastro de alunos, com seus dados pessoais, familiares e pedagógicos", salientou.Na opinião de Sestrem, uma gestão escolar eficaz diminui a carga de trabalho do corpo administrativo da escola e resulta em mais tempo livre para o desempenho de outras atividades.O I-educar foi lançado no Portal do Software Publico durante a 5ª Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware 2008) que ocorreu na cidade de Foz do Iguaçu de 30 de outubro a 1 de novembro.Gestão MunicipalDurante a Latinoware 2008 também foi lançado o ambiente Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento (4CMBR) que é a primeira comunidade temática do Portal do Software Público - www.softwarepublico.gov.br/4cmbr.Esse ambiente é destinado às administrações públicas municipais brasileiras e já disponibiliza documentos úteis ligados à tecnologia da informação municipal, bem como soluções livres de interesse das gestões municipais como é o caso do I-educar. O ambiente oferece ferramentas para a interação entre os usuários como fóruns, chats e ambientes de colaboração.CompartilhamentoO Portal do Software Público, administrado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, inaugura um novo modelo de licenciamento e de gestão das soluções desenvolvidas na Administração Pública ao compartilhar soluções que podem ser úteis aos mais diferentes órgãos públicos e também à sociedade.São 18 soluções livres disponibilizadas no portal desenvolvidas pelo Governo Federal, estados, municípios, empresas e universidades, cujo código-fonte pode ser obtido mediante cadastramento. Cerca de 28 mil pessoas participam das comunidades de compartilhamento.O objetivo é reduzir custos, aprimorar os aplicativos disponibilizados e, conseqüentemente, a melhoria do atendimento à população. Para disponibilizar soluções do setor público no Portal do Software Público Brasileiro é preciso entrar em contato através do correio eletrônico guialivre@planejamento.gov.br.Ministério do Planejamento

Reunião orienta entidades sobre meios eficazes de buscar recursos na Lei de Incentivo.

O Ministério do Esporte vai criar facilitadores que estimulem a pessoa física a contribuir com o esporte através da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Uma das ações primordiais anunciadas nesta segunda-feira (03), na reunião de trabalho sobre o tema, será a criação de um site específico vinculado ao do Ministério do Esporte, para orientar o contribuinte em potencial quanto aos procedimentos adotados na hora de incentivar o esporte.Estão sendo utilizados hoje apenas 2,5% do total de recursos arrecadados junto a pessoas físicas e que podem ser obtidos por programas de incentivo como: Lei Ruanet, Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNDA), Lei do Audiovisual e Lei de Incentivo ao Esporte. O total de IR devido arrecadado até julho de 2008 pela União, com base nos 6% do Imposto de Renda da Pessoa Física equivale a R$ 1,5 bilhão. Isso significa dizer que desse valor total disponibilizado pela Receita Federal para captação de recursos, somente R$ 40 milhões foram aproveitados.Por esse motivo, o Ministério do Esporte está tentando da melhor forma possível buscar meios eficazes de incentivar a pessoa física a contribuir com o esporte. A proposta é dinamizar e permitir o acesso imediato a informação, onde a pessoa física possa aderir ao benefício sem dificuldades de entendimento e com facilidades na operacionalização.Na abertura do evento, o secretario Executivo do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, falou sobre as ações desenvolvidas pela pasta e destacou o quanto é importante agregar recursos para o esporte. “Além de já contarmos com a dedução de 1% do IR da pessoa jurídica, outro grande incremento é a dedução do IR devido da pessoa física. Queremos fazer com que, a partir de 2009, os recursos incentivados sejam mais significativos, com mais capacidade de atender as inúmeras demandas da área do esporte, em todas as suas dimensões”, acredita.Depois foi a vez do presidente da comissão técnica da LIE, Alcino Reis Rocha, destacar que a Lei de Incentivo ao Esporte, regulamentada em agosto de 2007, decreto nº 6.180, é algo completamente novo para o Ministério do Esporte e segmentos. Ele apresentou aos participantes do encontro os principais problemas que dificultam o processo da promoção da captação de Recursos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pela LIE. “Para o financiamento do desporto brasileiro, é necessário a mobilização da sociedade a participar, utilizando os recursos disponíveis”, reforçou.Entre os presentes na reunião de trabalho estavam: Arialdo Boscolo, presidente da Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e Humberto Panzetti, presidente da Organização Nacional das Entidades do Desporto (Oned) além de 100 representantes do segmento esportivo nacional. Ambos parabenizaram a iniciativa do Ministério do Esporte. “Agora só depende de nós”, disseram.Dificuldades da pessoa física em contribuir1) Desconhecimento geral de que esse benefício existe;2) Quando conhece o benefício não sabe calcular e confunde o imposto devido utilizado com imposto a restituir;3)Acredita que a pessoa física tenha que antecipar recursos;4)Dificuldades em relação o depósito (onde fazê-lo, se é no mesmo banco onde é correntista, se terá que fazer um documento de ordem de crédito - Doc ou se terá que enfrentar filas);4)Insuficiência de informações como, por exemplo, saber onde será aplicado o dinheiro que foi destinado.Site específico da Lei de IncentivoA idéia é orientar o contribuinte com precisão, oferecendo um mecanismo semelhante a uma loja virtual. Nela, trabalha-se com a possibilidade de que a pessoa física possa utilizar um simulador com base nas informações apresentadas por ela mesma e, desta forma, poderá saber o quanto, em média, ela vai colaborar.Mais que isso. Será um mecanismo de controle do contribuinte. Caso haja interesse por parte do interessado em colaborar com o esporte, no momento em que acessar o site, ele poderá fazer sua doação imediatamente. Para que este procedimento seja assegurado, haverá inclusive, a possibilidade de parcelar a contribuição, seja em depósito em conta corrente, seja em boleto bancário. “Não queremos que essa brilhante iniciativa onde a pessoa física de contribuir o esporte fique na lembrança. Queremos que ao acessar o site, o contribuinte tenha toda informação necessária, aprenda a calcular e possa patrocinar a hora que quiser”, reforça Alcino Reis.Como atrair atenção da pessoa física?No site a ser criado em breve deverão ser disponibilizados todos os projetos contemplados pela Lei de Incentivo ao Esporte. “Um torcedor do Flamengo pode, por exemplo, se motivar a contribuir com seu time ou com qualquer outro tipo de projeto. Outro, se quiser, pode também optar por modalidade, como o boxe e colaborar com a federação. Também será possível o contribuinte ser patrocinador de determinado atleta desde que a entidade esportiva a que pertença esse atleta apresente projeto no Ministério do Esporte”, explica Reis.

LEGAL.

Homens unidos no combate à violência contra à mulher A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) colocou no ar, na última sexta-feira (31), o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br, que faz parte da campanha nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres".

Quilombolas recebem título de posse da terra no MA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União o relatório que reconhece as comunidades quilombolas situadas no município de Alcântara (MA) e determina a delimitação de suas terras em área total superior a 78 mil hectares

Governo amplia oferta de energia da hidrelétrica de Tucuruí

O governo federal reforçou em 4,1 mil MW a capacidade instalada de energia elétrica na região Norte com a entrada em operação da segunda casa de força da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins. A usina supre integralmente a demanda de energia dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins com cerca de 3,5 mil MW médios mensais. O restante da energia é exportado para os sistemas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

SEAP publica edital destinado a incubação de empreendimentos ligados ao CIPAR

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) publicou edital no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 27/10, para Chamada Pública de Apoio Financeiro à Incubação de Empreendimentos Econômicos e Solidários na Área de Abrangência dos Centros Integrados de Pesca Artesanal (CIPARs) por Incubadoras Universitárias do PRONINC. O edital é dirigido a Universidades e Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias, Confessionais, Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) e Escolas Agrotécnicas.O objetivo é selecionar propostas para a concessão de apoio financeiro para processos de incubação dos CIPARs, que são Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) apoiados pela SEAP. Cada CIPAR conjugará investimentos em infra-estruturas da cadeia produtiva do pescado, formação e qualificação profissional, gestão dos recursos pesqueiros, dentre outras atividades, voltadas para a organização do trabalho com foco na autogestão. Os recursos destinados são da ordem de R$ 4,55 milhões para 13 projetos. Cada proposta deve contemplar a área de abrangência de apenas um CIPAR em processo de implantação, são eles: Iguape/SP, Pirapora/MG, Xique-Xique/BA, Piaçabuçu/AL, São José da Coroa Grande/PE, Areia Branca/RN, Beberibe/CE, Barroquinha/CE, Barreirinhas/MA, Santarém/PA, Soure/PA, Barcelos/AM e Parintins/AM.As incubadoras vencedoras terão dois anos para constituir ou reestruturar associações, cooperativas e outros empreendimentos de economia solidária ligados à pesca; garantir o assessoramento continuado e regular; desenvolver um plano participativo estratégico; entre outras características listadas no edital.

Crimes étnico-raciais na mira de futuras delegacias especializadas

Situações de preconceito racial, discriminação, intolerância e racismo ainda fazem parte da realidade brasileira. Pelo menos metade da população brasileira é prejudicada por essa situação: a metade negra do nosso povo. Mais de 64% dos pobres brasileiros são negros, assim como a maior parte dos desempregados e subempregados do País. Mas muitas pessoas desconhecem a existência destas questões no Brasil ou acreditam que elas prejudicam apenas a minoria. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e, para divulgar a importância desta data, o Em Questão publica este mês, nas segundas e quartas-feiras a série “Promovendo a Igualdade”, que será dividida em dois tópicos: Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais. Hoje damos início com tema “delegacias especializadas”. A Ação Afirmativa tem o objetivo de facilitar o registro de queixas por discriminação e diminuir a impunidade dos crimes étnico-raciais. Crimes étnico-raciais - A Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial (Seppir) pretende estimular a criação e apoiar financeiramente a implantação de delegacias especializadas em crimes étnico-raciais e correlatos em todos os estados brasileiros. “A Constituição Federal de 1988 incorpora princípios da justiça social e do pluralismo buscando a garantia dos direito fundamentais. O desafio é também criar mecanismos que possam da melhor forma garantir o exercício da cidadania”, afirmou o ministro da SEPPIR, Edson Santos.

Barra escravidão no campo.

Meta do Programa Marco Zero é barrar escravidão no campo O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta segunda-feira (3/11) um programa voltado especificamente para a intermediação e capacitação de mão-de-obra rural, com a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso.

'Só renda ou só ensino não supera pobreza.

Especialista critica idéia de que programa como Bolsa Família ou investimento em educação, por si só, consegue erradicar miséria.

O Bolsa Família atende hoje 11 milhões de domicílios. Podem se inscrever no programa famílias em que a renda per capita seja de no máximo R$ 120 por mês. Ao entrar no programa, os beneficiados se comprometem a manter crianças e adolescentes na escola, a cumprir o calendário de vacinação e a agenda de pré e pós-natal.Um estudo de 2007 do Centro Internacional de Pobreza aponta que o Bolsa Família tem efeitos no Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de renda. Segundo o estudo, o Bolsa Família ajudou a diminuir em 21% o Índice de Gini brasileiro entre 1995 e 2004, que caiu cinco pontos nesse período.
DAYANNE SOUSAda PrimaPagina
O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, completou cinco anos em outubro. No lançamento oficial, em 20 de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a iniciativa uniria vários programas de “apoio individual”, como Bolsa Escola e Vale Gás, em um só, dirigido "a todo o núcleo familiar". Porém, as raízes do Bolsa Família não são apenas os programas do final da década de 90 e começo dos anos 2000, mas a Constituição de 1988, que enfatizou o reconhecimento dos direitos sociais e a necessidade de reverter a histórica dívida do Brasil com os pobres, avalia Tatiana Feitosa de Britto, especialista em políticas públicas e consultora do Senado para assuntos de educação.
É na articulação entre as diversas políticas originadas da Constituição que se pode vislumbrar uma superação de fato da pobreza. Sozinho, o Bolsa Família, como qualquer outro programa de transferência de renda, é incapaz de tirar as pessoas da pobreza permanentemente, afirma Tatiana, que trabalhou até 2004 no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Do mesmo modo, defende ela, não se pode ter uma “fé cega” na idéia de que apenas investimentos em outras áreas — como educação e capacitação — farão esse papel. "Você precisa de uma combinação muito bem articulada, que pense não só a capacitação, mas a inserção no mercado de trabalho. Não só a educação, mas a qualidade da educação", argumenta.

Obras do Porto Internacional do Malhado em Ilhéus paradas por falta de verbas.

E problemas provocados por uma fuga de material do aterro hidráulico que forma a plataforma operacional, que deve persistir. O coordenador de gestão portuária de Ilhéus, Eduardo Melquiades Silva, confirma que os problemas estruturais do Porto Internacional foram identificados no ano passado, quando a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) notificou o Ministério dos Transportes. Após uma análise dos técnicos, os problemas foram classificados como emergenciais. Por isso, uma medida provisória foi editada e cerca de R$ 4 milhões foram liberados para a primeira fase do serviço, concluída em dezembro do ano passado. Eduardo Melquiades explica que a segunda fase das obras, que ficaram orçadas em torno de R$ 12 milhões, começou em junho deste ano, mas os recursos não foram liberados e os serviços foram paralisados desde o mês passado. A obra é para reforçar a contenção do aterro hidráulico, mais o aprofundamento do porto de 10 para 14 metros. O aumento iria potencializar o porto para receber novas cargas. Da segunda fase, em torno de 15% do total de execução foi concluído. Projeto de Lei O coordenador de gestão portuária de Ilhéus explica que “a expectativa de conclusão era de cinco meses. A empresa realizou o que pode, com recursos próprios, enquanto esperava a liberação da verba”. Como o dinheiro não saiu, os serviços foram suspensos. Ele esclarece que a suspensão da verba aconteceu porque a obra é seqüenciada e passou de um exercício para o outro. “Isto é um problema técnico do governo federal. Para que o recurso seja liberado é necessário um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional”. Eduardo não sabe se os serviços serão retomados ainda neste ano. “Esta é uma questão que não depende da Codeba, o recurso é federal e nós apenas o administramos”. Ele explica que a suspensão não interfere no funcionamento do porto, com seus 10 metros. Mas alerta que “os navios não poderão sair com carga completa porque a profundidade é limitada”. Ele explica que, com os 14 metros, o porto vai atrair embarcações maiores e volumes de carga também. “A conclusão da obra é de fundamental importância para que o porto tenha condição de competir no cenário regional e nacional”.

Terreno de fábrica virou um esconderijo para bandidos e depósito de lixo em pleno centro de Ilhéus.

A demolição da antiga fábrica da família Kaufmann, ao lado do Terminal Urbano, foi embargada pela justiça a pedido dos donos do imóvel. Enquanto a decisão judicial não sai, o que restou das paredes vem gerando transtornos, principalmente para quem transita pela área dos destroços. À noite, quando o local fica deserto, as pessoas evitam transitar por alí. Os muros servem de esconderijo para os marginais, segundo o comerciário José Rocha de Santana. “O cara apareceu do nada e tentou me assaltar, mas como ele estava com uma faca, deu tempo de fugir”. A demolição foi embargada pela justiça há cinco meses. Nesse período, os restos de material foram retirados pela população, que pegou tijolinhos, ferro e pedras. Todo o maquinário antigo foi roubado da fábrica de chocolate, uma das primeiras do Brasil. O prédio estava abandonado há quase 30 anos e parte da fábrica foi demolida em março. Hoje o espaço está tomado pelo mato, entulhos e lixo. Além disso, resto de paredes continuam oferecendo riscos para a população. A torre, que foi apontada como um risco iminente, continua de pé. “Na realidade, o local deveria ter sido restaurado pelos donos em troca de incentivos do município. Um importante elemento da história foi destruído”, opina o estudante João Paulo de Souza. Outro lado Segundo o diretor de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos, Waldemar Antônio Mendes, a Prefeitura de Ilhéus não pode realizar nenhum trabalho no local enquanto a justiça não decidir sobre a demolição. O trabalho começou no dia 25 de março, quando o município ingressou na justiça e conseguiu autorização para demolir o imóvel. O espaço era foco de insetos, ratos e morcegos, além de abrigo clandestino. “Também existia a ameaça de desabamento. Hoje o risco é menor, mas não deixa de existir”. Ele informa que a procuradoria do município entrou na justiça pedindo o embargo da interdição e está trabalhando para concluir a demolição. A antiga fábrica de chocolate pertencia à família Kaufmann em parceria com a família Wildberger, formando a Usina Victória. Inaugurada em 1928, foi pioneira na industrialização do cacau. A Kaufmann & Cia, aberta em 1908 como compradora de cacau, alí extraia manteiga, líquor, torta e pó do cacau.

Treze municípios estão sem merenda escolar

Apesar de já estarmos no final do ano letivo, muitos alunos da Bahia ainda não receberam a merenda escolar neste ano. Numa escola na cidade de Jandaíra, os alunos que saem de longe são os que mais reclamam. Dona Vanda dos Santos tirou os filhos do colégio durante quinze dias, porque seus filhos iam para a escola e não se alimentavam. O prefeito da cidade teve o mandato cassado por improbidade administrativa, e nos últimos quatro anos, por decisão da justiça, o vice-prefeito e o presidente da Câmara assumiram várias vezes o cargo. Como não prestaram conta do dinheiro repassado pelo Programa Nacional de Merenda Escolar, ficaram sem a verba.

Pesquisa mostra infestação de 2,9% do mosquito da dengue em Ilhéus.

Uma pesquisa de campo foi realizada por determinação do Ministério da Saúde para um levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti, na cidade de Ilhéus. A pesquisa, divulgada na sexta pela Secretaria de Saúde da cidade, mostra que identificados criadouros de mosquito transmissor em 2,9 casas num conjunto de 100 visitadas. O índice é duas vezes maior que o recomendando para Organização Mundial de Saúde.

Vereadores do PT não apóiam reeleição de Alisson.

A reeleição de Alisson Mendonça (PT) para a presidência da câmara de vereadores de Ilhéus começa a naufragar.
Seus colegas de partido, a vereadora reeleita Profª Carmelita e o estreante Paulo Carqueja não estão dispostos a apoiá-lo, o que inviabiliza de uma vez por todas, a suposta candidatura.
Este blogueiro, após manter contatos com correligionários de Carmelita e Carqueja, percebeu que ambos rejeitam o nome de Alisson.Segundo os petistas:
"Esse projeto é individualista e não soma nada para o PT. Ele conquistou a presidência com o apoio do partido, mas não correspondeu. Teve a iniciativa de cassar Valderico, achando que teria total influência sobre Newton, mas, quebrou a cara. Nos prejudicou, ao impor a sua candidatura para prefeito, na tentativa de disputar uma prévia. Desistiu, mesmo assim, durante seis meses, impossibilitou a consolidação do nome de Dr. Ruy como candidato do partido. Alisson não é do PT, só costuma pensar nele."
Fonte. Blog do gusmão

Crise internacional não afetará empregos no Brasil

O aumento da geração de empregos no País e até que ponto a crise internacional afeta o mercado de trabalho foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em entrevista ao Bom Dia Ministro realizada na quinta-feira (30). O programa, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é transmitido via satélite para emissoras de rádio de todo Brasil. Leia abaixo os principais trechos.
Crise internacional e emprego - Essa crise não é de geração de emprego. Ela é do sistema financeiro, de falta de recursos, que teve origem com a questão imobiliária nos Estados Unidos. Os americanos não tomaram as medidas adequadas naquele momento e depois de um ano a crise se avolumou e se espalhou pelo mundo todo. O Brasil está em uma situação completamente diferente. Estamos abrindo várias linhas de crédito para não asfix iar principalmente o pequeno produtor, pequeno e médio empresário, que representam cerca de 60% da criação de empregos no País. O Brasil, neste ano, vai gerar mais de 2,1 milhões de empregos - os maiores números da história da República Federativa do Brasil. Estou falando de empregos com carteira assinada. Neste ano, a crise da empregabilidade não vai passar nem perto do País. Se tiver algum tipo de afetação no mercado de trabalho, ocorrerá apenas no segundo semestre de 2009, no setor muito específico da exportação. Mas eu nem nisso acredito, porque o governo está agindo rápido, abrindo linhas de crédito. O dólar começou a cair e vai terminar esse ano por volta de R$ 1,90. O Brasil continuará seu ritmo de crescimento. É esperar para crer. Quem investe na produção tem que continuar a acreditar no Brasil, porque o País é o maior exportador de alimentos do mundo e as pessoas precisam continuar a se alimentar.
Geração de emprego - A g eração de emprego é o que dá cidadania. Eu trabalho desde garoto. Tive minha primeira carteira assinada ainda menor - o que, na época, podia -, com 13 anos. Eu me lembro como se fosse hoje da minha felicidade ao ver essa carteira de trabalho assinada. Penso que essa é a principal marca de um compromisso social que um governo pode ter é o crescimento da economia e a geração de emprego. Vamos continuar nesse caminho de crescimento da economia, principalmente devido à demanda interna. O que o Brasil exporta basicamente? Alimentos. As pessoas vão ter que continuar a se alimentar. Europa, EUA, os 1,3 bilhão de chineses e os 1 bilhão de indianos terão de se alimentar. O Brasil é um grande produtor de soja, de café, possui o maior rebanho de gado. A questão do dólar prejudica a empregabilidade no Brasil no sentido de aumentar os custos da produção, mas, ao mesmo tempo, aumenta o valor agregado do produto exportado. Nesse momento, temos que ter muita tranqüilidade e acreditar em nos so País, na nossa vocação. Continuo afirmando: vamos passar de 2,1 milhões de emprego em 2008 e vamos viver um 2009 muito forte também.
Qualificação profissional - Esse é o grande desafio do governo. O Bolsa Família é importante porque as pessoas não ficam de pé sem alimentação. O Programa tem como objetivo, em uma primeira etapa, deixar as pessoas alimentadas, capazes de raciocinar, para que elas busquem sua empregabilidade. Temos uma série de licitações em 20 regiões metropolitanas brasileiras e estamos começando a encontrar a chamada porta de saída do Bolsa Família. Não temos como atingir de uma vez só todos os 11 milhões de beneficiados pelo Programa, até porque ele começou a ser implantado aos poucos, até chegar a esse número. O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, está abrindo neste ano 200 mil vagas para beneficiários do Bolsa Família para q ue eles façam cursos de capacitação profissional e entrem no mercado de trabalho, conseguindo efetivamente sua cidadania. Essa é a primeira etapa, que chamamos de 'porta de saída', para dar dignidade e emancipação às famílias beneficiárias. Quem não sabe o que é fome e miséria, não consegue compreender a importância de um programa como Bolsa Família. Ele é importantíssimo porque tira as pessoas da miserabilidade.
Cursos de capacitação - Esses cursos de capacitação são muito importantes principalmente para o jovem que quer obter o seu primeiro emprego. Temos vários cursos de capacitação, em convênios com as prefeituras e governo dos estados. Estamos trabalhando firmemente nisso. É claro que temos consciência de que ainda não atingimos ainda aquilo que deveríamos, mas estamos trabalhando para evoluir e trazer cada vez mais cursos de capacitação para o trabalhador brasileiro.Central de Empregos Nacional - Praticamente, esta seria uma ampliação do Sine (Sistema Nacional de Empregos), que atua na grande maioria das médias e grandes cidades do Brasil. O que estamos trabalhando agora é na integração desse sistema. Há um grande problema no Brasil hoje - a falta da mão-de-obra qualificada. Em 2007, em torno de quatro milhões de pessoas procuraram emprego por meio do Sine. Cerca de um milhão conseguiram emprego. Outro milhão de vagas ficou sem ser ocupada, porque os trabalhadores não tinham qualificação. Então, o grande desafio nessa integração, na informatização do sistema, é saber onde está o emprego e que tipo de emprego é oferecido. Estamos trabalhando nessa implantação. Mas esse é um sistema que, mesmo com toda vontade, garra e otimismo para implantá-lo, o resultado demora, no mínimo, dois anos.
Casa própria - Vamos aprovar o Orçamento para ser executado em 2009. Saiu de algo em torno de R$ 7 bilhões e vai para mais de R$ 11 bilhões. Ou seja, um crescimento grande para botar dinheiro e aumentar o investimento. Essa área estimula muito a construção civil, que é a maior geradora de emprego no Brasil hoje. Continuaremos investindo para que isso crie mais postos de trabalho.Primeiro emprego - O grande desafio é qualificar principalmente a juventude. Quem busca o primeiro emprego é quem tem maior dificuldade para consegui-lo, por falta de uma qualificação específica. No Ministério do Trabalho estamos ampliando cada vez mais os cursos e as parcerias para que o jovem tenha oportunidade de se qualificar e conseguir o tão sonhado emprego.
Mercado de trabalho jovem - Há cin co anos, esses jovens não completavam a terceira série do ensino fundamental. Não estou dizendo que está uma maravilha, mas estamos avançando. Eu acho que o jovem, até os 18 anos, tem que estar na escola, estudando e se preparando.Precisamos trabalhar com cursos de capacitação em parceria com as prefeituras. Qualificar o trabalhador é o grande desafio do mercado de trabalho moderno e globalizado. Quem se prepara e se capacita, consegue emprego mais fácil, principalmente quando o País está crescendo e gerando empregos. Essa é a nossa principal prioridade e estamos trabalhando por isso.
Empregos verdes - Esses empregos são muito positivos, porque eles preservam a natureza, geram consciência cidadã e preparam o Brasil para os efeitos da degradação do meio ambiente. Isso é uma área muito trabalhada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de políticas públicas fortes impedindo o desmatamento. Há o investimento em reflor estamento, em políticas de fiscalização, que também geram empregos. Esse é um tipo de trabalho que olha para o futuro, o que é muito importante para as nossas futuras gerações (Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o País onde pode haver o maior crescimento de "empregos verdes").
Setor naval - Desde a época que o Rio de Janeiro deixou o posto de capital da República, o presidente Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso de incentivar o crescimento da indústria automobilística paulista e da indústria naval no Rio de Janeiro. Mas durante décadas a indústria naval ficou sucateada. De cinco anos para cá, ela vem batendo recordes atrás de recordes. A própria Petrobras, que antes encomendava os seus navios aos portos internacionais, agora encomenda da indústria naval do Rio de Janeiro, de Pernambuco e também de Santos. É uma vocação natural e os investiment os vêm sendo feitos com linhas de crédito do BNDES. A indústria naval do Rio de Janeiro já tem encomendas para os próximos cinco anos e não tem mais vazão para produzir as encomendas que estão chegando. Sou muito otimista com relação à indústria naval do Rio de Janeiro. É uma produção com valor agregado muito grande e gera emprego qualificado. A indústria naval já é, e será cada vez mais, a grande alavanca do crescimento de empregos no Rio de Janeiro ao lado do setor de serviços.
Pólo de serviços - O Rio de Janeiro tem que ser (pólo de serviços do País) porque é a principal atividade da cidade. O setor de serviços é muito ligado ao turismo, ao setor de hotelaria, ao setor de restaurantes. O Rio de Janeiro só perde para São Paulo na geração de empregos no setor de serviços. Tenho certeza que essa continuará a ser a vocação mais forte da cidade.